TJMG 10/08/2021 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 39

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP1470617-0, Adênia Teixeira de Souza,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/12/2020.

LOTAÇÃO - ATO Nº 2/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: CAPARAÓ - na E.E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP
1106927-5, Jacqueline Helen de Lima, PEB I B, Português, com 16
aulas, adm. 3, a contar de 03/08/2021, por retorno antecipado da LIP.
09 1516156 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE Do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1381930-5,
Tamyres Sandim Baeta Tavares, PEB1A, Admissão 03, a partir de
14/05/2021.

SRE de Caratinga

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP884685-9, Bernadete Pereira da Silva Oliveira,
ASBD1A, admissão 02, a partir de 13/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1129782-7, Lidiane Miranda Meireles,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 30/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões, PEB3I, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/06/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2021
ANULA NO ATO Nº 221/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões,
PEB3I, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 4°
quinquênio de exercício, publicado em 28/08/2018, por motivo de não
ter implementado requisitos para o benefício na data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP336616-8, Margareth
Mattos Pinheiro, a partir da data da publicação, referente ao EEB1I,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 144 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
09 1516013 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1051693-8,
Maria Christina Murrer Franco de Almeida, PEB I G, adm. 01, Ato nº
14/12, publicado em 23/05/12, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/12,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/12;
MaSP 1085758-9, Josias Teodoro Guedes, PEB III G, adm. 01, Atos nºs
14/12 e 30/15, publicados respectivamente em 23/05/12 e 30/12/15, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/11/09, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/15, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/15.
09 1516153 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1085758-9, Josias Teodoro Guedes,
PEB III G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1350855-1, Jussara Alves Henrique, PEB I B, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
892498-7, Kátia Mara Pereira da Cruz, PEB I B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1327892-4, Ana Paula Lourenço Guimarães, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 1051693-8, Maria Christina Murrer Franco
de Almeida, PEB I G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/18; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 1259568-2, Tiago Luiz da Silva, PEB I C, adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; MaSP
1330053-8, Julieti Borges Pereira, PEB II C, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 524996-6, Márcia Fernandes Pereira Mendes Couto, a partir de
02/08/2021, referente ao EEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inc. I e § 3º, inc. I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art.
36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, da servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP
1100103-9, Deise Laureano Soares, a partir de 02/03/2021, referente ao
PEB I A, adm. 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5332 dias de exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 08/2021 SEI 1260.01.0073844-29, publicada no “Minas
Gerais” em 20/07/2021 referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do
Galho - EE Pedro Martins Pereira, MASP 353940-0, L.S.B., PEB III
O, Adm.03, concluímos pela continuidade da percepção do 1º, 2º e 3º
Quinquênios, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65
da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 77/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ubaporanga – EE Jose Antunes
Moreira, MaSP 826318-8, Ideilda Vieira Braga Almeida, PEB I B,
Adm. 03, 05 meses e 02 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 78/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB I C, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1348972-9, Tamiris Gonçalves Severiano,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 826318-8, Ideilda Vieira Braga
Almeida, PEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 43/21,
publicado em 18/05/21, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 79/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 379188-6, Rosane Pereira Lopes de
Oliveira, ATB V J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/21; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
802723-7, Rosane Magalhães Ferreira Alves, ATB V I, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/21;
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8,
Gilcleder Martins Gomes, ATB III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 80/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Barbara do
Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III O, Adm. 02, por um mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE João Paulo II, MaSP 975968-9, Marilse Ferreira Correa,
PEB III M, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato
publicado em 27/07/21, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº. 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 265499-4, Regina
Celia Rocinsk Spinola, a partir de 04/08/21, referente ao PEB II G,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT acrescentado pela ECE 104/20
(código 228), com direito à média das remunerações, integral, com
carga horária média de 108 h/a; SRE, MaSP 150681-5, Maria Julia
Novaes Rosa, a partir da 05/08/2021 referente ao ANEI 3 P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, § 5º do ADCT acrescentado pela ECE 104/20 (código 226),
com direito à remuneração integral; Tarumirim - EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 376746-4, Pedro Reis da Cruz, a partir de
06/08/21, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e
EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a (código 226).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 846544-5,
Ivanete Xavier de Sousa Silva, a partir da 10/02/2020, referente ao PEB
I M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/21
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba - EE
Manoel Machado Franco, MaSP 846544-5, Ivanete Xavier de Sousa
Silva, PEB I M, Adm. 01, Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato
nº 06/20, publicado em 04/03/2020, por legislação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipanema – CESEC, MaSP 972914-6, Helozania Fernandes de Araujo Oliveira, para Helozania Fernandes de Araujo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 24/21
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988 e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de
1990, concede 120 dias de licença à gestante: Dom Cavati – EE De
Dom Cavati, MaSP 387144-9, Jania Maria Ramos Sarmento, Auxiliar de Secretaria II, a contar de 11/06/1993 (para acerto de situação
funcional).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1471590-8, Quiriat Catein Moraes, PEB
I A, Adm. 01, a partir de 06/07/21; Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 1243284-5, Julio Cesar Vargas, PEB I B, Adm. 03, a partir de
30/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 1278712-3, Lorena Cristina Gomes Clemente,
PEB I B, Adm. 02, a partir de 01/07/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. Jose Augusto,
MaSP 1243286-0, Creuza Gonçalves Quintão, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 30/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de Mattos,
MaSP 1097436-8, Romilda Gomes de Aquino Freitas, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 09/07/21; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 964032-7, Eliana Rodrigues Pereira, PEBD
I A, Adm. 02, a partir de 30/07/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, Masp 851945-6,
Vânia Almeida dos Reis, PEB I B, Adm. 05, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
31/07/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Caratinga – na EE
Moacyr de Mattos, MaSP 1381713-5, Thales Dias Dutra, ATB, Adm.
02, a contar de 28/07/2021, por motivo de designação de local de exercício, conforme “MG” de 27/07/2021
09 1516076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira, EEB I B, Adm. 02, Ato publicado em 02/03/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
24/01/20, leia-se: a partir de 27/10/20; SRE, MaSP 517544-3, Elaine
Martins Lopes de Moraes, TDE V J, Adm. 01, Ato nº. 73/21, publicado em 03/08/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 03/07/21, leia-se: a partir de 07/03/21; MaSP 844024-0, Carmem
Regina Bitaraes Araujo, ANEI 1 B, Adm. 01, Ato nº. 73/21, publicado
em 03/08/21, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio,
leia-se: 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira
Reis, PEB I B, Adm. 04, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato
nº. 74/21, publicado em 03/08/21 (ref. ao 1º qq.), por alteração na data
do afastamento, onde se lê: a partir de 10/08/21, leia-se: a partir de
16/08/21.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 1115182-6, Maria Aparecida da Fonseca Rodrigues,
PEBD I A, Adm. 02, Ato nº. 11/21, publicado em 16/03/21, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB I B, leia-se: PEBD I A.
09 1516077 - 1

SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto n° 43.285 de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
n° 48.173, de 08/04/2021 ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina
Nunes Maciel, masp 1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB2D
adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23/8/2021 a 06/09/2021 e o 2º período de
1º/12/2021 a 15/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 003/2021, publicada no Minas Gerais em 27/07/2021 referente ao
servidor: M.G.M.S., masp 290.984-4, EEBD1A adm 02, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
06 1515414 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 20/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor
Vianna, MaSP 334.721-8, Efigênia da Silva Gonçalves Faria, ATB4M,
1º cargo, a partir de 22/02/2021, data do protocolo do requerimento.
Nos termos Do Art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104
de 2020 direito adquirido - combinado com o Art. 6º da ECF nº 41
de 2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General
Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP 346.802-2, Rosária de Fátima Marques Lobo, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2017. (Republicado por conter incorreção na publicação
do dia 23/04/2019).
LOTAÇÃO - ATO N.º 02/2021.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, na EE Queiróz Júnior, MaSP
613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB1A, nº de admissão 03, a
partir de 09/08/2021, por retorno antecipado da LIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
2/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 1/2021, publicada no “Minas Gerais” em 22/6/2021 referente à
servidora: Cristiano Otoni, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.226-0, (M.G.S), PEB1L, 1º cargo. Concluímos
o processo pela anulação dos ATOS de autorização de férias prêmio
afastamento 02/2010 (publicado no MG 4/8/2010) e do ato 01/2010 de
concessão do 5º quinquênio de exercício publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais em 24/3/2010. Ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
3/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 2/2021, publicada no “Minas Gerais” em 22/6/2021 referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 843.298-1, (J.B.S), TDE1H, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação da vigência dos quinquênios 2º e 3º
que passam a vigorar a partir de 30/3/2003 e 26/4/2008, respectivamente. Pela anulação do ATO 16/2011 publicado no MG 19/10/2011
que concedeu o 4º quinquênio administrativo. Ficando o servidor isento
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.

CONGONHAS-EE FELICIANO MENDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Congonhas, EE Feliciano Mendes,
MaSP 1.406.488-5, Márcio Cypriano Pinto, PEB1B, 1º cargo, a partir
de 30/06/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes
Franco, MaSP 1.094.415-5, Núbia Maria Barbosa Siqueira, EEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Marechal Humberto de
Alencar Castello Branco, MaSP 1.185.228-2, Cleidiane Maciel Silva
Baptista, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/07/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAÊTA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Entre Rios
de Minas, EE Expedicionário Geraldo Baêta, MaSP 1.207.375-5, Ana
Paula Cunha Moreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/07/2021.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ouro Branco, EE de Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, MaSP 1.121.085-3, Simone do Carmo
Silva, PEB1B, 4º cargo, a partir de 05/07/2021.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE de Educação
Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, MaSP 1.000.351-5, Maria
Cristina Guerra Cabral Abreu, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2021, que poderão ser usufruídos,
à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, EE Cônego
Luís Vieira da Silva/EE de Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, MaSP 1.255.058-8, Fernanda Aparecida de Faria Melo,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda,
MaSP 1.233.829-9, Luciana Santos dos Reis, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda,
MaSP 1.261.387-3, Kely Cristina do Carmo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
09 1515963 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 44/2021.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins
Sobrinho, MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado Lopes,
PEB1B, 4° cargo. Ato nº 17/2021 publicado em 03/08/2021, por incorreção na base legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição integral correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média das remunerações
de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
09 1515962 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NÚMERO 01/2021, publicada no
Minas Gerais do dia 30/07/2021, página 16. Onde se lê “ Cristina Lúcia
de Freitas Pinheiro”, leia-se “Cristina Lúcia Freitas Pinheiro”, e onde se
lê “Masp 1 .319 .899-9”, leia-se “Masp 1.143.406-5”.
09 1516284 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO a servidora: Dom Joaquim, E E Cristiano
Machado, MaSP 0323188-3, Marluce Ferreira da Silva, EEB2L, Adm
02, Ato 35/16, publicado em 29/11/2016, por incorreção na vigência.
Onde se lê: por 4º quinquênio, a partir de 27/17/2011, 5º quinquênio a
partir de 19/08/16, leia-se: por 4º quinquênio, a partir de 28/03/2012,
5º quinquênio a partir de 27/03/2017, alterando a vigência do 3º quinquênio para 04/09/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO a servidora: Dom Joaquim, E E Cristiano
Machado, MaSP 0323188-3, Marluce Ferreira da Silva, EEB2L, Adm
02, Ato 01/2020, publicado em 04/08/2020, por incorreção na vigência.
Onde se lê: por 4º quinquênio, a partir de 07/11/2006, leia-se: por 4º
quinquênio, a partir de 31/10/2006;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430139.