TJMG 10/08/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carbonita

Cássia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO BF Nº 329.759/2021
O Município de Carbonita torna pública a assinatura do Contrato BF nº
329.759/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 30 de julho de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.

PL 536/2021 - TP 007/2021
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do dia
26 de agosto de 2021, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº
02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obra de Remodelação da Jardinagem dos Canteiros da
Av. Humberto de Almeida”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 25/08/2021 (quartafeira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados
agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35)
3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá
expediente nos finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos
e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.
br. Cássia/MG, 09 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito
Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro
Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.

1 cm -09 1516117 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 154/2021, de acordo com a Lei nº 08.666/93,
no seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia de revitalização de praças
localizadas na Avenida Capitão João Pinto, Centro da sede do Município de Carlos Chagas, conforme contrato de repasse nº 888164/2019/
MTUR/CAIXA”, e especificações do Anexo I do edital. A visita técnica
é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último
dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado
previamente pelo telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av.
Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 10/08/2021 ou pelo
site: www.carloschagas.mg.gov.br, com Habilitação às 08h30min do
dia 25/08/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263
no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Carlos Chagas (MG), 09 de agosto de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 145/21 - PP Nº. 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 23/08/21 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.

6 cm -09 1515964 - 1

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020
Processo nº 017/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020. Contrato nº
021/2020. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG. Contratada: Construtora Connage Ltda – ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2020,
celebrado em 08 de Junho de 2020 com Extrato Publicado no Quadro
de Avisos Municipal, DOU, Diário Oficial do Estado de MG e Jornal
O Tempo, entre as partes acima qualificadas, relativo a Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município de Claro dos
Poções/MG, ratificando as demais cláusulas e condições do citado Contrato. Prazo de vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022. Firmado em 02 de
junho de 2021. Norberto Marcelino de Oliveira Neto – Prefeito.
3 cm -09 1516365 - 1

2 cm -09 1515930 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto:
Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro
de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo aumento do
combustível “Gasolina comum” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina passa de R$6,095 p/litro para R$6,184 p/
litro. Data: 05/08/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, 008/2021 e 009/2021,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para distribuição a pessoas carentes do
Município e para serviços em geral no município de Carrancas. DATA
DE ASSINATURA: 06/08/2021 - VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES
SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS,
CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas: MSL MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 11.449.499/0001-35, valor total de R$22.940,00;
E A PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
26.196.471/0001-00, valor total de R$112.949,00 e PEDRO HENRIQUE PEREIRA RESENDE-MEI, CNPJ 35.909.600/0001-51, valor
total de R$24.235,00.
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Carvalhos
Prefeitura Municipal

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021. O município de Conceição do
Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº
147/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro
de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, futura e eventual aquisição de
kits de uniformes esportivos, para o Projeto “Bom de Bola, Bom de
Escola”, para a sede e distritos, em atendimento as demandas da Secretaria municipal de Esportes, de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 147/2021. Dia da abertura: 25 de agosto
de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1515938 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 174/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo
de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, para atuação
nos eventos do município, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Turismo, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital
n° 174/2021. Dia da abertura: 26 de Agosto de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -09 1516200 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
Pregão Presencial Nº 021/2021. Retificação ao Edital. Fica retificada
a publicação anterior para constar o seguinte. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para regularização de loteamentos irregulares no
perímetro urbano do Município. Fica alterado o Item 10.6.1 do Edital,
para constar a exigência de apenas 1 Atestado de Capacidade Técnica.
Fica alterada a fundamentação para a previsão de prorrogação do prazo
de Contrato para o Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Fica consignado que
o pagamento do Contrato será feito em 4 parcelas iguais, de acordo com
cada medição a saber: a) Diagnóstico registral das áreas do Município
(Medição 1); b) Levantamento das áreas a serem regularizadas (Medição 2); c) Levantamento de dados dos possíveis beneficiários para precisa qualificação da modalidade da REURB (Medição 3); d) Adesão
ao Programa Casa Verde e Amarela, previsto na Lei nº 14.118/2021
(Medição 3); e) Elaboração de parecer técnico para futura implantação
da REURB no Município. (Medição 4). Considerando a Presente Retificação, fica Alterada a data do Pregão, para o dia 24/08/2021, às 09h,
mantidas todas as outras determinações. Carvalhos, 09 de agosto de
2021. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.

PL Nº28/2021-PREGÃO Nº15/2021-RP Nº12/2021
Obj: Aquisição de material de construção -Entrega dos envelopes
dia 24/08/2021, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.

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1 cm -09 1515917 - 1

Conceição do Pará
Prefeitura Municipal

Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços N° 056/2021 - Processo Administrativo N° 102/2021 - Contratação de Empresa Para
Aquisição de “Kit De Materiais Esportivos”, Em Atendimento a Indicação da Emenda Parlamentar em Conformidade com a Resolução
Sedese Nº 11/2020, 12 De março De 2020, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, para o Setor de Esporte da Prefeitura
de Conceição dos Ouros (MG). As Propostas Serão Recebidas às 08:30
Horas do Dia 11 De Agosto de 2021 Até às 08:29 Horas do Dia 23 de
Agosto de 2021. A Licitação Ocorrerá no dia 23 de agosto de 2021 As
08:30 Horas. As Propostas e Eventuais Impugnações Serão Recebidas
Exclusivamente por meio eletrônico no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conceição dos Ouros, 09 de agosto de 2021. Luís
Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1516139 - 1

de serviços de consultas médicas especializadas, e de exames clínicos
e laboratoriais solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública
de Conselheiro Pena/MG. Contratado: Imagem Limitada ME, CNPJ:
04.225.619/0001-55. Valor do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021 - ADESÃO Nº 007/2021. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2.021, da qual a Prefeitura
Municipal de Ribeirãozinho é órgão gerenciador, para fornecimento de
micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Reavel Veículos Eireli, CNPJ:
30.260.538/0001-04. Valor do Contrato: R$ 259.000,00 (duzentos e
cinquenta e nove mil reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2021. Objeto: Contratação de serviços e ações educacionais realizados pelo SENAC Minas,
para os moradores do Município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC MINAS,
CNPJ: 19.769.660/0001-60. Valor do Contrato: R$ 31.518,13 (trinta e
um mil e quinhentos e dezoito reais e treze centavos). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
10 cm -09 1516211 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 010/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 106/2021 – Tomada de Preços nº 010/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa ME, MEI ou
EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para
elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares visando a restauração do Monumento dos Trabalhadores, no
município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Empresa
Habilitada: MMART Engenharia de Projetos Eireli – ME. Empresas
Inabilitadas: Sênior Engenharia Ltda. – EPP e Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli – ME. Cons. Lafaiete, 09/08/2021. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -09 1516179 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 070/2021 - Pregão Presencial nº 031/2021, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada em Serviços Ambientais para
elaboração de Relatório de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória de Passivos Ambientais nas antigas áreas de destinação final
de resíduos sólidos urbanos (lixões) – Bairro Moinhos e Entrada do
município de Queluzito, conforme especificado no item 18 e Anexo I,
deste Edital. Empresa vencedora: EME Engenharia Ambiental LTDA EPP, item 01 (item único) com valores unitário e total de R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). Cons. Lafaiete, 09/08/2021. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1516182 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 047/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 089/2021 - Pregão Presencial nº 047/2021, cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos em
comodato, para atendimento à demanda do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificado no item 18 e Anexo I, deste Edital.
Empresa vencedora: TIM S/A, lote 01 (lote único) com o valor total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cons. Lafaiete, 09/08/2021.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1516190 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 053/2021 – RP Nº 037/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 105/2021 - Pregão Presencial nº 053/2021, RP nº 037/201,
cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
testes rápido para detecção de COVID-19 para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde nas medidas de enfrentamento a pandemia decorrente ao novo coronavírus. Empresas vencedoras: Cepalab
Laboratórios LTDA, item 01, no valor total de R$ 51.900,00 (cinquenta
e um mil, e novecentos reais); Flash Prestação de Serviços Eireli (EPP),
item 02, no valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e
oitenta reais). Cons. Lafaiete, 09/08/2021. Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
3 cm -09 1516192 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 021/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do ramo interessadas na prestação de serviços
de consultas médicas especializadas, e de exames clínicos e laboratoriais solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratado: Clínica Oftalmológica Olinta Dutra
Eireli, CNPJ: 04.935.419/0001-96. Valor do Contrato: R$ 113.200,00
(cento e treze mil e duzentos reais). Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do ramo interessadas na prestação

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 029/2021
Processo de Compra n° 312/2021 – Processo Licitatório nº 162/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de camisas de
uniforme para os servidores do Município, em atendimento a todas as
Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano, tendo
como fonte de Receitas: Recursos Ordinários. Abertura dia 23/08/2021
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 09 de Agosto de 2021.
Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
3 cm -09 1516056 - 1

Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 040/2021
Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de pneus para a manutenção da Frota do Município
de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
23/08/2021 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 23/08/2021 às 12:30hs.
Informações e editais: www.licitanet.com.br: (34) 2512-6500 ou pelo
e-mail contato@licitanet.com.br e site oficial www.corregofundo.
mg.gov.br. Córrego Fundo, 09 de agosto de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1516253 - 1

Cristais
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT: 085/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
Objeto: contratação de serviços de revitalização da avenida Joaquim
de Paula Reis do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço global, com abertura das propostas no dia 25/08/2021 às
13h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Presidente da CPL
(e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data:
09 de agosto de 2021.
2 cm -09 1516120 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 34/2021. O Município
de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino
das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 20 de
agosto de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito
à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e
gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio
José da Silva - Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452023.

4 cm -09 1515935 - 1