TJMG 04/08/2021 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 295/2020. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central
de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - INSUMOS ODONTOLÓGICOS em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/08/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 04/08/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
11
106
3
ATA nº 131/2021 - III - FORTLEV INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA
315,25 12
1.376,55 104
25,20 - ATA nº 131/2021 - IV - FX COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
3,68 4
3,28 5
28,00
-
93
3,68
56
19
22,98
21
0,44
24
0,44
3 cm -02 1513011 - 1
26
1,19
27
1,19
31
1,28
32
0,63
33
1,36
34
0,43
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 131/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 421/2020. Objeto: Compra Central – Materiais Hidráulicos
- Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA nº 131/2021 – I - BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
41
1,39 51
17,25 52
22,05
59
14,97 60
18,97 61
17,94
ATA nº 131/2021 - II - ELETRO ELETRÔNICOS
INCONFIDENTES EIRELI
1
20,00 15
52,80 18
38,00
28
2,18 46
40,63 48
31,40
99
21,05 100
3,60 -
47
298,00
55
19,08
62
31,99
63
39,99
64
28,28
65
45,76
68
27,28
69
23,28
70
7,19
72
0,58
73
0,70
75
6,74
76
6,68
78
0,78
79
17,03
82
0,73
83
2,76
84
7,84
87
20,28
91
36,28
94
40,28
95
45,00
96
45,68
97
36,10
98
83,57
-
-
-
-
Minas Gerais
ATA nº 131/2021 - V - REIS COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA
2
53,46 44
2,38 92
80,69
92,60 - ATA nº 131/2021 - VI - TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A
34,00 57
25,00 58
21,25
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Luiza Gonçalves Andrade Ribas, Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães, Luiz Paulo Sodré de Jesus, Priscilla Xavier
Ribeiro, Luigi Tavares Reis da Silva e Alvimar Pereira Rodrigues, pelas
empresas.
11 cm -03 1513853 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-953/21
Firmado em 30/07/2021 entre VENGE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 99.196,55 (noventa e nove mil, cento e noventa e seis unidades e cinquenta e cinco centésimos) de UPRs (Unidade de Planta de
Rede), para prestação de serviços técnicos de manutenção da infraestrutura da Rede de Multisserviços de Minas – RMS-MG no segmento de
fibras ópticas, no atendimento a órgãos públicos no município de Belo
Horizonte, incluindo materiais, elaboração de projeto detalhado de rede
óptica e a manutenção da rede existente. - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 016/2020. Valor total: R$
94.236,72. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº AE-184/18-01
Firmado em 02/08/2021 entre CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de prazo para execução de saldo remanescente, sem
reajuste.
4 cm -03 1514031 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FJP/PJ-153/2021
FJP x Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: Convalidação da
cessão da servidora efetiva da FJP, Simone de Araújo Miranda, MASP
1258489-2, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia (TACT),
com ônus para a FUNED, ao longo do exercício de 2021, no intuito de
regularizar sua situação funcional, nos termos do Decreto Estadual nº
47.558/18. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2021.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
2 cm -03 1513893 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 03/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Ed.
Belo Horizonte
Daniele Francine Pereira
Médico(a)
354.791.298-99
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
36/2020
Ed.
Belo Horizonte
Camila de Oliveira
Médico(a)
097.670.690-23
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
17/03/2021 a 17/03/2022
36/2020
8 cm -03 1513773 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 03/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Ariene Galepe Machado Farah
Ed. 34/2020
Tecnólogo(a) em Radiologia
102.679.036-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
8 cm -03 1513772 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 03/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Alexsandra de Araujo Evangelista
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
029.245.706-54
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Eloisa Cristina de Moraes
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
864.401.446-34
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Emily Karoline Lima Guerra
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
117.683.406-17
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Keyla Dias Lacerda
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
915.723.476-00
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Lucia Rocha Barbosa dos Santos
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
724.862.446-20
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Maria Dilma Batista de Almeida
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
931.204.786-87
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Maria Alice de Oliveira Silva
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
488.822.086-72
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Rosana Martins Pereira
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
030.264.176-96
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
29/07/2021 a 29/07/2022
Belo Horizonte
Aline Rodrigues de Almeida Ribeiro
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
067.352.876-65
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Ana Carolina Gonçalves da Rocha
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
019.573.486-66
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Andreia Castro de Oliveira
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
750.126.426-00
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Andreza de Almeida Souza
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
084.264.626-42
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Ana Paula da Cruz Souza
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
046.891.556-74
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Brena Roberta Rodrigues de Souza
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
056.774.726-38
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Cristiane Diniz Fagundes
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
062.732.376-62
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Daniela Gomes de Souza Rattes
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
988.594.556-34
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Debora Ivis Sailva de Menezes Rezende
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
979.644.096-20
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Elida Aparecida Costa
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
044.393.816-42
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Elieth Nascimento Maia
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
014.305.036-29
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Euzilene Nascimento Maia
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
113.746.816-52
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Fabiana Resende de Souza
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
051.951.866-77
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Gilvan Matos Silverio
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
824.720.416-91
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Isabela Alves Valle
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
052.455.126-02
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Jacqueline de Paula Almeida Nunes
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
047.937.246-20
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Juliane Martins Soares
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
048.742.546-40
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Jussara de Jesus Valadares
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
130.436.616-21
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Lucia Vieira Costa Nonato
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
008.025.586-82
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Monica Nazare de Melo
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
767.241.744-49
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Natalica Cristina Senra Rodrigues
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
072.124.636-20
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Peterson Ricardo Inez
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
996.741.816-87
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Rosalia de Alcantara Silva Santos
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
806.483.396-53
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Solange Gomes dos Santos
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
089.357.997-18
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Thaize Constancia Ferreira Lares de Oliveira
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
059.991.666-40
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
Belo Horizonte
Valeria Rodrigues Campos
Ed. 16/2021
Enfermeiro(a)
081.989.286-69
R$ 36.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
26/07/2021 a 26/07/2022
40 cm -03 1514021 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3334502. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana Paula de Souza
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Adriana Paula de Souza Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4028554. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lesy Renhe Bugança.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
20/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Lesy Renhe Bugança.
4 cm -03 1513936 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafael Barbosa Alcantara. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/05/2021.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Rafael Barbosa Alcantara. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
VERA LÚCIA XAVIER LEÃO, CPF:850.036.626-53, do município de
Montes Claros/MG, no valor global estimado de R$115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reis). A despesa do contrato acima mencionado
ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -03 1513971 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9149590/17. SEI:
2010.01.0026188/2020-45. Contrato: 4Tech Manut. Labooratorial,
Ref. e Hospitalar Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/08/21
a 04/08/22. Valor: R$ 38.430,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.II da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Glader Ramalhos Reis.
– Contratado.
2 cm -03 1513938 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9251210/20. SEI:
2010.01.0037529/2020-67. Contrato: Fresenius Medical Care Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/08/21 a 10/08/22. Valor: R$
246.930,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca. – Diretor e Eliana Nunes Batista e Luis Fernando cordeiro. – Contratados.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos
dos serviços de saúde credenciados do Instituto, por meio do prestador
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
4 cm -03 1513915 - 1
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorDIANE CRISTINE DA MOTA MARTINS, CPF:015.435.016-80, do município de
Salinas/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze
mil e duzentos reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -03 1513974 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos nº J.058.0.2020 - Datafilme
Sistemas de Imagem e Informação Eireli,CNPJ nº 19.628.783/0001-80;
J.047.0.2017 - Visual Sistemas Eletrônicos Ltda., CNPJ nº
23.921.349/0001-61; J.012.0.2018 - Amazonas Comércio de Adesivos
e Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 11.383.230/0001-01 Objeto: Inclusão de
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.
Assinatura: 03/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.070.0.2019. Partes: MGS e
Laboratório Carlos Chagas Ltda. CNPJ nº 20.599.536/0001-82. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 36 meses, a contar de 14/11/2021.
Assinatura: 03/08/2021.
3 cm -03 1513930 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2021
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 21/2021, no município de Prados/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de São
João Del Rei, no endereço: Praça Carlos Gomes, 01 - Centro - Cep:
36300-108 - Sessão on-line/Videoconferência E-mail: grs.sjd@saude.
mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor
Descrição
Física mensal (R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
1
3,15
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.146
4.434,56
Diagnóstico por Radiologia
266
2.061,87
Diagnóstico em Ultrassonografia
74
2.018,80
Métodos Diagnósticos em Especialidades
2
23,12
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
560
4.414,84
Fisioterapia
149
730.97
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
6
228,70
Terapias Especializadas
1
5,63
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
8
232,73
e Mucosa
SIH/ SIH Urgência /Obstétrica
1
52,65
SIH/MC Urgência/Clínico
26
12.876,45
Incentivo Integrasus
1
886,00
Total de Serviços a serem contratados
2.241
27.969,47
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220136.