TJMG 27/07/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021
resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item. Detentora do registro: J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 63.017.784/0001-80. Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI
FEDERAL 10.520/02. Vigência de 12 meses a partir de 26/07/2021.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.

Espírito Santo
do Dourado

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Prefeitura Municipal

Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 05/2021,
Errata da Publicação do julgamento de habilitação e proposta, cujo
objeto e execução de obras e serviços na recuperação de estradas vicinais, revestimento primário com aplicação de escória de alto forno,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
05/2021 e Contrato de Repasse Financeiro n° 892747/2019 / MAPA
/ CAIXA, Programa: Agropecuária Sustentável. Empresa vencedora
POLLO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, A Onde se lê “R$
247.442,66 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e sessenta e seis centavos)” Ler corretamente “R$ 247.237,66
(duzentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta
e seis centavos)” Entre Folhas 22/07/2021 - Jeferson Lopes Pereira da
Silva - Presidente da CPL
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Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 106/2021, na modalidade Leilão
Público n.º 002/2021, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de Minas (MG).
Valor total avaliado: R$ 134.397,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas
do dia 12 de agosto de 2021, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre
Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá
ser obtido no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG)
ou no link “Licitações”, sub link “Licitações 2021 - Leilão” do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas/MG, 26 de julho de 2021.
JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 – PROCESSO Nº 167/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO POR
LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde,
com cessão em comodato de freezers durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos. Valor Estimado: R$ 4.703.594,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 06/08/2021, às 08h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
PROCESSO Nº 124/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 1.794.777,55. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
09/08/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Tereza da Silva - Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00233/2021
Tomada de Preço nº 00003/2021 - PARTES – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG) X BASE FORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 10.342.765/0001-63 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de ampliação da Farmácia
Municipal Ana Isabel Vieira, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG) - Vigência: 22/07/2021 à 31/12/2021 - Dotação Orçamentária 02.07.00-4490.51.00-10.303.0020-1.024 Reduzido 260 - Valor de
R$ 93.867,49 (Noventa e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais
e Quarenta e Nove Centavos). Espírito Santo do Dourado/MG, 22 de
julho de 2021. Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.
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Extrema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021: O Município de Extrema, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para
o Processo Licitatório nº 208/2021 na modalidade Tomada de Preços nº
017/2021, objetivando a Contratação de empresa para desenvolvimento
de projetos, levantamento planialtimetrico e realização de sondagem
para construção do centro turístico, lazer e cultura ajuruoca, revitalização e paisagismo da av. Nicolau Cesarino e construção de novos portais
e construção de atrativo turístico Pico do Lobo Guará. Mais informações pelo endereço eletrônico . Extrema, 23 de julho de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2021, em sua sede Av.
Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000230/2021 na modalidade
Concorrência Pública nº 000012/2021, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de material e mão-de-obra em serviços de
pavimentação e terraplenagem na Rua Belo Horizonte, bairro Pessegueiros, Extrema-MG. Mais informações pelo endereço eletrônico
. Extrema, 23 de julho de 2021.
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 24/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 39/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial registro de preço para contratação de empresa
especializada em serviços de poda de grama, manutenção, conservação
e jardinagem em áreas de domínio público municipal. Sessão de recebimento dos envelopes 06/08/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através
do e-mail: licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138
com a Comissão de Licitação.
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Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação da publicação do edital referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
N° 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021, ocorrida neste
Diário, em 14 de julho de 2021. Ocorreu o acréscimo do item 002 areia
lavada fina na proposta e os anexos XI, XII e XIII.
Anexo XI - Minuta Contrato
Anexo XII - Recibo
Anexo XIII - Minuta Ata de Registro de Preços
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
ATA 87/2021 , 111/2021 e 90/2021 do Pregão nº 039/2021– Processo
0116/2021 registro de preço para futuras prestações de serviço
de maquinas pesadas para atender as necessidades das unidades
administrativas.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2021
originado da realização da Tomada de Preços nº 03/2021, firmado com
a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Calçamento
de Vias Urbanas no Município de Galiléia, MG, conforme CONTRATO
DE REPASSE No 885147/2019, OPERAÇÃO No 1064354- 21, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Data de assinatura do Contrato: 21/07/2021. Valor: R$ 208.878,35.
Galiléia, MG, 26/07/2021. Juarez da Silva Lima - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 33/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 28/2021; Objeto: Futura aquisição de Gênero Alimentício para
merenda escolar no Município de Galiléia, MG, referente aos itens frustrados no processo anterior, data da sessão 09/08/2021 às 09h00min.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: www.licitacoes-e.com.br e
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 26/07/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
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Goiabeira
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
de Inexigibilidade nº 011/2021, Credenciamento nº 005/2021, para o
Credenciamento de Laboratórios para prestação de serviços de exames
Laboratoriais de Análises Clínicas. Podendo ser realizado a partir do
dia 28/07/2021 08hs00min às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no
endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
3 cm -26 1509967 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000088/2021 - PAC
0604/2021 - aquisição do medicamento Alteplase para atendimento aos
pacientes com AVC (acidente vascular cerebral), conforme previsto no
plano de trabalho da Resolução SES/MG 7169/2020 para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas
Gerais, destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares
que se encontra na Conta Corrente nº 108980-3, agencia 0166-X. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Biohosp Produtos Hospitalares SA
no lote 3 no valor total de R$ 118.196,89) Valor Total da licitação R$
118.196,89 (cento e dezoito mil cento e noventa e seis reais e oitenta
e nove centavos). Governador Valadares, 26 de julho de 2021. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 004/2021, Processo Licitatório nº 060/2021–
Objeto:Contratação de empresa para realização de ampliação, adequação e reforma da área onde será instalado o Corpo de Bombeiros no
município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 12/08/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h,
e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site www.
guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente
da CPL
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069/2021
Processo 0039/2021 – Pregão Presencial 024/2021. Objeto: locação
de veículo automotivo. Empresa: Ideal Locações Ltda. - ME. CNPJ:
04.904.860/0001-00. Valor total estimado de R$ 118.800,00. Vigência:
22/07/2021 a 21/07/2022.Data da ass.: 22/07/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
66/2021, PROCESSO 376/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 13 de agosto de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES COMERCIAIS, MARMITEX, SELF SERVICE E SERVIÇOS DE BUFFET, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 109/2021, Pregão Presencial nº. 076/2021. Objeto:Registro
de preço para a prestação de serviço por empresa especializada em
remoção de pacientes neonatal, infantil e adulto em ambulância tipo D,
UTI Móvel, para serviço eventual e futuro no período de doze meses.
Empresa vencedora: Priscila Mengali Gimenes-ME. EXTRATO

Minas Gerais
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 101/2021, Pregão Presencial
nº. 077/2021. Objeto:Registro de preço para prestação de serviço
de transporte intermunicipal e interestadual pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: CIUFFI Transporte e Turismo Ltda-ME.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro
de Preço nº. 137/2021, Processo Administrativo nº. 109/2021, Pregão
Presencial nº.076/2021, Validade da Ata: 22/07/2022. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço por empresa especializada em
remoção de pacientes neonatal, infantil e adulto em ambulância tipo D,
UTI Móvel, para serviço eventual e futuro no período de doze meses.
Fornecedor: PRISCILA MENGALI GIMENES ME. Ata de Registro
de Preço nº. 138/2021, Processo Administrativo n.º 101/2021, Pregão
Presencial nº 077/2021, Validade da Ata: 25/07/2022. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual pelo período de doze meses. Fornecedor: CIUFFI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
TERMO ADITIVO Nº. 056/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 691/2020, Tomada de Preços nº 004/2020, Processo Administrativo
nº 106/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de pavimentação em CBUQ em diversos trechos urbanos firmado com PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA. Motivo: Retificação: No Termo Aditivo nº.
050/2021, onde lê-se: R$ 6.790,59 (seis mil setecentos noventa reais
e cinquenta e nove centavos), leia-se R$ 6.970,59 (seis mil novecentos
e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
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Ibiá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 12/08/2021
às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021 para a contratação de empresa especializada para
execução de reforma na Escola Municipal Pedro Alves de Paiva –
Bloco 02, situada na Praça Mario Alves de Paiva, nº 176, no Distrito
da Argenita, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita
através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
3 cm -26 1509955 - 1

Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 068/21
PP Nº 37/21
Objeto: Aquisição de Uniformes, materiais de proteção e bandeiras.
Data da Sessão: 1008/21às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site. Ibiaí-MG, 26/07/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021,
Registro de Preços Nº 030/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Fornecimento de materiais elétricos destinados a
manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia19/08/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 26 de JULHO de 2021.
2 cm -26 1509922 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PE RP 090/2021
Aquisição Futura de Medicamentos. O Secretário Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de
Preços 090/2021 – Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados – período 12 meses, itens frustrados
e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID: 25023). Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em
26/07/2021.
2 cm -26 1510191 - 1
RESULTADO P.E 98/2021-SMS.
Objeto: Mat. Laboratorial (tetrametil). O certame correu deserto,
ficando remarcado para o dia 06/08/2021 às 13:00 h. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
25060). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria
Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 26/07/2021.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2021 – SMA.
ABERTURA: 09/08/2021 às 09h. OBJETO: Prestação de serviços
de Leiloeiro Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas
Geais – JUCEMG, para a realização de leilões de bens móveis inservíveis no Município de Ipatinga / MG, conforme especificado no Anexo
I – Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08h às
18h. Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de Administração, em
26/07/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210726204313024.

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