TJMG 16/07/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA FUNED N.º 073, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor BRENO MARQUES ALVES, ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº
5212194-87.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 656/2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5212194-87.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 656/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005,
em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5212194-87.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 656/2021, à servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 07 de julho de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
NOME
BRENO MARQUES ALVES
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED Nº 073/2021)
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL
GRAU
1297774-0
2
TST
I
C
NOME
BRENO MARQUES ALVES
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED Nº 073/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1297774-0
2
TST
II
PUBLICAÇÃO
10/01/2020
GRAU
A
VIGENCIA
01/01/2020
VIGENCIA
22/10/2019
PORTARIA FUNED N.º 074, DE 07 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 07 de julho de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
10369437
11699709
10367878
11686144
12171823
10369528
11643004
ALCINO GOMES DOS SANTOS
DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS
IVANIR MARTINS DO NASCIMENTO
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUTIANA AMARAL DE MELO
MARTA ANTONIA RAMOS SILVA
MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA
AUST
AST
AUST
AST
AST
TST
AST
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
3
5
3
4
2
5
4
GRAU
C
B
F
C
B
D
A
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NIVEL
GRAU VIGÊNCIA
3
D
30/06/2021
5
C
06/07/2021
3
G
30/06/2021
4
D
01/07/2021
2
C
03/07/2021
5
E
01/07/2021
4
B
01/07/2021
15 1506165 - 1
TORNA SEM EFEITO PORTARIA FUNED Nº. 074, DE 19/10/2020
TORNA SEM EFEITO a Portaria Funed Nº. 074, de 19/10/2020, publicada em 22/10/2020, página 18, colunas 3 e 4, que dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor Bruno Coelho Resende de Castro – Masp. 1201522-8
15 1506166 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDEGRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Silvania Campos da Silva, MASP 12046157, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 2.
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1756 de 09 de novembro 2020, em razão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Ordem de Serviço nº
19/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais em 20/08/2019, e em atenção ao Parecer de Auditoria nº
2270.092.2021, determina:
A manutenção da decisão que determina a aplicação da penalidade de
suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 244,
inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, por infração aos deveres capitulados no artigo 216, inciso V, c/c artigo 246, inciso I, do mesmo
diploma legal, às servidoras Sirlene Dias Ribeiro, MASP 1284237-3,
ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada no Hospital
Alberto Cavalcanti (HAC), e Gabriela Aparecida dos Santos, MASP
1295711-4, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada
no Hospital Alberto Cavalcanti (HAC).
15 1505787 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1756 de 09 de novembro 2020,em razãodo Pedido de Reconsideração interposto em razão do Despacho de Julgamento do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Ordem de Serviço
nº 40/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 03/04/2019,
alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2019, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 12/03/2019, e em atenção ao Parecer de Auditoria nº
2270.128.2021, determina:
A manutenção da decisão que determina a aplicação da penalidade
de repreensão, nos termos do artigo 244, inciso I, da Lei Estadual nº
869/52, por infração ao dever capitulado no artigo 216, inciso IX, do
mesmo diploma legal, à servidora Gisele de Oliveira Pereira, MASP
10883783, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada no
Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), face ao desaparecimento do bem
Mesa Para Refeição, patrimônio nº 20603959.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Viviane Gomes da Silva, MASP 12951182, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 1; Luiz Henrique Silva Borsato, MASP 12399945, lotado no HRJP, medico cirurgião geral, a partir
de 20/03/2020, adm 1; Lidiane Miranda Milagres, MASP 12840203,
lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 23/03/2020, adm 1; Deliane
Vilela de Oliveira, MASP 13353503, lotado no HRJP, enfermeiro, a
partir de 15/06/2020, adm 1; Daniela Ferreira Pires, MASP 13047550,
lotado no HRJP, fonoaudiologo, a partir de 01/04/2020, adm 1; Lucileia
Carneiro Pereira Bastos, MASP 10505261, lotado no HRJP, tec. em
patologia, a partir de 01/03/2020, adm 1; Christiane Olivette Lopes,
MASP 11984754, lotado no HRJP, tec. em patologia clinica, a partir
de 15/03/2020, adm 1; Claudia Cristina Peixoto, MASP 13045117,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 29/07/2020, adm 1;
Eliane Terezinha da Silva, MASP 13701990, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 13/04/2020, adm 1; Carlos Felipe Piezotti de
Oliveira, MASP 12994026, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de23/03/2020, adm 1; Camila de Souza Neves, MASP 12950713,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm1;
Cleimir Alessandro Lousada, MASP 11024312, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 2; Fernanda Cristina Zimmermann Franco, MASP 12851242, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir
de 23/03/2020, adm 1; Elisangela Aparecida Pereira, MASP 13639224,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 1;
Lucineia Gregorio da Silva Alves, MASP 13353479, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 15/06/2020, adm 1; Glacy Luciana da
Silva, MASP 11494713, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir
de 15/06/2020, adm 3; Marcia de Lourdes Carvalho, MASP 12938924,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 15/06/2020, adm 1;
Maria Aparecida Esteves Braga, MASP 10862688, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 3; Maria Isabel Dias
Romano, MASP 03830668, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a
partir de 20/03/2020, adm 3; Fernando de Oliveira Andrade, MASP
12939245, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020,
adm 1; Liliane Domingues Ribeiro Francelino, MASP 12802252, lotado
no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 1; Liliane
Alves Esteves Glanzmann, MASP 10902690, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 3; Lenir da Silva Romani Oliveira, MASP 11317039, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir
de 20/03/2020, adm 2; Elaine Auxiliadora Campos, MASP 11045598,
lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 2;
Denise Elidia de Almeida, MASP 11946613, lotado no HRJP, tec. de
enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 3; Carla da Silva Miranda,
MASP 12181061, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a aprtir de
28/03/2020, adm 2; Edina Aparecida de Souza Silva, MASP 11008471,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 2.
15 1505789 - 1
15 1505847 - 1
15 1505813 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Daniel Miranda Alves, MASP 13605944, lotado no HJXXIII, médico
cirurgião plástico, no período de 15/07/2019 a 31/01/2021, adm 2;
Daniel Miranda Alves, MASP 13605944, lotado no HJXXIII, médico
cirurgião plástico, a partir de 01/02/2021, adm 3; Camila Zanon de
Castro Lima, MASP 14899686, lotado no HJXXIII, médico clínico, no
período de 24/06/2020 a 30/01/2021, adm 1; Camila Zanon de Castro Lima, MASP 14899686, lotado no HJXXIII, médico clínico, a partir de 01/02/2021, adm 2; Fabio Cunha de Almeida, MASP 14909147,
lotado no HJXXIII, médico neurocirurgião, no período de 06/08/2020 a
30/01/2021, adm 1; Fabio Cunha de Almeida, MASP 14909147, lotado
no HJXXIII, médico neurocirurgião, a partir de 01/02/2021, adm 2.
15 1505815 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênios Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HAC
1041162/7
1
Cleimar Marques Coelho
6º
16/07/2021
7
HGV
1040590/0
1
Rosa de Cassia da Silva
6º
11/07/2021
7
HJK
1050658/2
2
Raquel de Assis Salgado
4º
12/12/2020
4
HJXXIII
1041498/5
1
FranciscoCesar Guerra
7º
10/07/2021
8
HJXXIII
1039259/5
1
Maria Angela Dias de Castro Teixeira
5º
09/07/2021
8
HJXXIII
1037664/8
1
Maurilio Fernandes da Silva
5º
04/11/2020
9
HJXXIII
1041279/9
1
Paulo Roberto Roscoe Papini
5º
24/07/2020
6
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HJXXIII
1041279/9
1
Paulo Roberto Roscoe Papini
24/07/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
15 1505977 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,CONCEDEGRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, dos servidores:
Daniel Barreto de Almeida, MASP 13703731, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 20/03/2020, adm 1; Claudemir Cardoso Benedito
Mendes, MASP 12397766, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a
partir de 28/03/2020, adm 2; Giane Eveline Cunha Barbosa, MASP
13513840, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de28/03/2020,
adm 1; Liliana Morais de Oliveira, MASP 14668222, lotado no HRJP,
tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 1; Elaine Cristina Carlos, MASP 14667240, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir
de 28/03/2020, adm 1; Eliel Cesar Marciano, MASP 14437388, lotado
no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2020, adm 1; Cristina
Aparecida Rodrigues, MASP 13703038, lotado no HRJP, enfermeiro,
a partir de 28/03/2020, adm 1; Gisele Martins Teixeira Soares, MASP
12990552, lotado no HRJP, enfermeiro, a partir de 10/06/2020, adm
1; Alessandra Alvim da Silveira Moraes, MASP 14579841, lotado no
HRJP, enfermeiro, a partir de 28/03/2020, adm 1; Katia Regina Lopes
Alves, MASP 13006069, lotado no HRJP, médico hematologista, a partir de 04/06/2020, adm 2; Clarice Scoralick Vassalli, MASP 12866075,
lotado no HRJP, psicólogo, a partir de 29/09/2020, adm1; Harley-San
Chermenk Caetano, MASP 14890362, lotado no HRJP, enfermeiro,
a partir de 17/04/2020, adm 1; Danila Batista Dutra Camara, MASP
11957719, lotado no HRJP, enfermeiro de terapia intensiva, a partir de
15/06/2020, adm 2; Karla do Valle Pedrette, MASP 14890537, lotado
no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 18/04/2020, adm 1; Sandra
Luiza Barbara, MASP 14904163, lotado no HRJP, tec.de enfermagem,
a partir de 29/07/2020, adm 1; Lucia Carrijo do Nascimento, MASP
12990651, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de15/06/2020,
adm 1; Luciana Aparecida Prudencio, MASP 14892640, lotado no
HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2020, adm 1; Karina da
Silva, MASP 14890412, lotado no HRJP, fisioterapeuta respiratorio, a
partir de 20/04/2020, adm 1.
15 1505843 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Flavia Silva Avelar, MASP 14910319, lotado no HRJP, medico ginecologista, a partir de 13/09/2020, adm 1.
15 1505839 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores
Osiele de Carvalho Petermann, MASP 12091807, lotado no HRJP,
tec.de enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 3; Rodrigo Heleno
de Barros, MASP 13203690, lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a
partir de 20/03/2020, adm 1; Roberto Luis Pinto, MASP13027891,
lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 1;
Roberta Rodrigues da Cruz, MASP 128840492, lotado no HRJP, tec.
de enfermagem, a partir de 05/04/2020, adm 1; Rodrigo Reiter Garcia Barata, MASP 12840575, lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a
partir de 05/04/2020, adm 1; Pablo Vieira Barreto, MASP 11804432,
lotado no HRJP, fisioterapeuta respiratório, a partir de 20/03/2020,
adm 4; Silvia Barbosa de Oliveira, MASP 11041092, lotado no HRJP,
auxiliar de enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 1; Walcireny da
Silva Reis, MASP 13009568, lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a
partir de 23/03/2020, adm 1; Wolneilson do Nascimento Souza, MASP
12817011, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 23/03/2020,
adm 1; Wellington Laurindo da Silva, MASP 13191101, lotado no
HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 23/03/2020, adm 1; Valtecir da
Silva Oliveira, MASP 12830766, lotado no HRJP, tec. de enfermagem,
a partir de 05/04/2020, adm1; Rosilene Aparecida Ferreira Torres de
Lima, MASP 12996237, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir
de 23/03/2020, adm 1; Maria Talita de Almeida Nascimento, MASP
12110169, lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 23/03/2020,
adm 3.
15 1505853 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Cinthia Lucia Estevam, MASP 12993580, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, a partir de 26/03/2020, adm 1; Helena Mercia de Oliveira
Silva, MASP 12951745, lotado no HRJP, tec.de enfermagem, a partir
de 25/03/2020, adm 1; Danielle Mendonça Cardoso, MASP 12956421,
lotado no HRJP, tec. de enfermagem, a partir de 20/03/2020, adm 1.
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Princia Ventura Dalpra, MASP 13980743, lotado no CHPB, assistente social, a partir de 03/08/2015, adm 1; Joyce da Silva Ribeiro,
MASP 12843900, lotado no HJXXIII, tec.de enfermagem, a partir de
30/06/2020, adm 1; Flavia Maia Barbosa, MASP 12652319, lotado
no HIJPII, fisioterapeuta respiratório, a partir de 13/10/2010, adm 1;
Angrety Fatima de Carvalho, MASP12561221, lotado no HIJPII, tec.
de enfermagem, a partir de 01/03/2020, adm 2; Frederico Bruzzi de
Carvalho, MASP 11063732, lotado no HJXXIII, médico em medicina intensiva, a partir de 15/06/2020, adm 4; Mariana Gonçalves,
MASP 14910426, lotado no HJXXIII, tec.de enfermagem, a partir
de 10/08/2020, adm 1; Tania Coeli da Silva Souza, MASP 13047782,
lotado no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 01/03/2020, adm 1;
Cristiane de Oliveira Rocha Lourenço, MASP 11070968, lotado na
MOV, enfermeiro, a partir de 20/03/2021, adm 2; Daniele Ferreira dos
Santos Nicomedes, MASP 14053250, lotado na MOV, enfermeiro, a
partir de 16/11/2020, adm 2; Hellen Aparecida Gomes Inácia, MASP
14920995, lotado na MOV, tec.de enfermagem, a partir de 05/02/2021,
adm 1; Kenia Luciana Silva, MASP 08655441, lotado na MOV, tec. de
enfermagem, a partir de 09/03/2021, adm 3; Mara de Fatima dos Santos, MASP 14930614, lotado na MOV, tec.de enfermagem, a partir de
08/03/2021, adm 1; Pollyanna de Freitas Figueiredo, MASP 14938385,
lotado na MOV, enfermeiro, a partir de 17/03/2021, adm 1;Soraya
Fonseca Moreira, MASP 10865913, lotado na MOV, médico pediatra, a partir de 08/01/2021, adm 5; Tatiane Priscilla Sobrinho, MASP
14930622, lotado na MOV, tec. de enfermagem, a partir de 03/03/2021,
adm 1; Maria Cristina Machado, MASP 14638845, lotado na MOV, tec.
de enfermagem, a partir de 16/03/2021, adm 4; Adriana Neves da Silva,
MASP 14956320, lotado no HIJPII, tec.de enfermagem, a partir de
09/04/2021, adm 1; Angela Ferreira Albertino Alves, MASP 12698429,
lotado no HIJPII, tec.de enfermagem, a partir de 10/04/2021, adm
2;Daislene de Oliveira, MASP 14956338, lotado no HIJPII, enfermeiro, a partir de 09/04/2021, adm 1; Simone Aparecida Diniz, MASP
11507498, lotado no HIJPII, enfermeiro, a partir de 21/04/2021, adm
3; Victor Lacerda Vitorio, MASP 10896009, lotado no HIJPII, tec. de
enfermagem, a partir de 10/04/2021, adm 3; Vivian Monteiro de Castro, MASP 12737375, lotado no HJXXIII, medico cirurgião vascular, a
partir de 30/01/2021, adm 2.
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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.884, DE 09 DE JULHO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o Art. 6º da Portaria 1.774 de 04 de fevereiro de 2021
que dispõe sobre a liberação de valor máximo da cota orçamentária
anual das unidades da rede FHEMIG para o exercício de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores: Rafael Ferreira
Miranda, MASP 13615216, lotado no IRS, médico psiquiatra, a partir
de 26/05/2020, adm 2.
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO ÀSAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Priscila Pereira Dos
Santos, MASP 14887442, lotado no HRB JA, enfermeiro, a partir de
20/03/2020, adm. 1 e adm. 2.
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Silvania Campos da Silva, MASP 12046157, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, no período de 31/07/2018 a 19/03/2020, adm 2; Flora Adelina Miguel Bastos Almeida, MASP 13204284, lotado no HRJP, tec.de
enfermagem, a partir de 18/01/2013, adm 1; Magna Aparecida Pimenta
Amaral, MASP 13699699, lotado no HJK, lotado no HJK, tec.de enfermagem, a partir de 29/07/2014, adm 1; Alessandra Candida Trindade
Lisboa, MASP 14874309, lotado no HJK, assistente social, a partir de
07/02/2020, adm 1; Mariana Alvarenga Silva, MASP14887707, lotado
no HJK, psicólogo, a partir de 03/03/2020, adm 1; Lilian Discaciati
Ferreira Silva Guimaraes, MASP 14892194, lotado no HRBJA, enfermeiro, a partir de 08/04/2020, adm 1; Jaqueline da Silva Pereira, MASP
14956361, lotado no HJXXIII, tec. em farmácia, a partir de 12/04/2021,
adm1; Crisitiana Aparecida de Melo, MASP 14613525, lotado no HJXXIII, tec. em patologia clinica, a partirde 01/04/2021, adm 1; Jose
Laerte da Silva Barbosa, MASP 03810546, lotado no HRJP, medico
psiquiatra, a partir de 15/03/2015, adm 2
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos
servidores:
EVA LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS MASP: 10401073, adm.1,
lotada no HEM, a partir de 18/05/2021
HELOISA HELENA DA SILVA MASP10377604, adm.: 1, lotada no
HRJP, a partir de 04/05/2021
MARIA JOSE FERREIRA MASP 1042349-9 adm.:1, lotada no CHPB,
a partir de 07/04/2021
SAYONARA CÂNDIDA GALDINO MASP 10864916 adm.:3, lotada
no HJK, a partir de 24/05/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230117.