TJMG 16/07/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
– PROCESSO Nº033/2021
Dispensa Nº010/2021. Objeto: repasse financeiro ao CIMAMS
destinado à gestão associada dos serviços de assessoria na área de
engenharia civil para municípios de até 60.000 habitantes, incluindo
a execução de levantamentos topográficos, orçamentos, projetos
estruturais, arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, de compatibilização e de pavimentação, com avaliação e fiscalização de obras.
RATIFICO/HOMOLOGO em favor do Consórcio Intermunicipal
Multifundiário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS – CNPJ:
21.505.692/0001-08, com o valor global estimado de R$138.211,38
(centro e trinta e oito mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos). Pirapora/MG, 15/07/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR
- Prefeito Municipal
3 cm -15 1506232 - 1
Planura
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020- Contratante: Município
de Planura/MG - Contratada: REFRIFRIO AR CONDICIONADOS
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com o Processo nº 1260.01.0023948/2020-88 e
Convênio de Saída nº 1261000552/2020/SEE – Estado de Minas
Gerais / Secretaria de Estado de Educação. Vigência do Contrato
nº131/2020: 16/10/2020 A 31/12/2020. Valor Global Contratado:
R$ 41.480,00.
2 cm -15 1506263 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2021,
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0014/2021 - SRP, do
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; Registro de Preço para
futura e eventual Aquisição de produtos materiais de consumo para
cursos e oficinas e cursos do CRAS, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pocrane - MG,
conforme as quantidades, especificações e condições descritas no
Anexo I - Termo de Referência e Anexo VIII, deste Edital.O recebimento das propostas será no dia 30/07/2021, as 09:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com
as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de
2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 15 de julho 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira
- Pregoeira.
3 cm -15 1505775 - 1
Ponto Chique
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2021
Torna público que a partir desta publicação até o dia 28/07/2021
está aberto o CREDENCIAMENTO 003/2021 de empresas especializadas em Captação de Imagens aéreas; Produção de vídeos institucionais; Confecção, impressão e instalação de outdoor no Município
de Riacho dos Machados; Publicações em jornais impressos com
distribuição no município de Riacho dos Machados e região; Veiculação em emissoras de rádio, com cobertura na cidade de Riacho dos
Machados e região, conforme especificações no termo de referência
e com a finalidade de gerar e transmitir conteúdo informativo e Educativo e campanhas institucionais referente ao Município de Riacho
dos Machados. Edital e maiores informações pelo e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1506098 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2021
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão
Eletrônico nº 56/2021, cujo objeto consiste a Aquisição de Material
Médico – EPI’s COVID 19. A nova data para execução do pregão
será dia 03/08/2021 às 09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -15 1505969 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO69/2021
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o
Edital do Pregão 69/2021, cujo objeto consiste no Registro de preço
para Aquisição de Refeições e Sopas. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
1 cm -15 1506142 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 122/2021 - PREGÃO Nº 61/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando a
capacitação de recursos federais e estaduais nas áreas de cultura e
turismo, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
28/07/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 –
ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/07/2021. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1506112 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2021.
Objeto: locação de imóvel para funcionamento do PROCON
(Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).
Contratada:Claudemiria Pereira da Cruz. CPF nº 032.600.046-10.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento no art. 24, X
da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG, 15/07/2021. José Geraldo Alves
de Almeida-Prefeito Municipal.
2 cm -15 1505781 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 59/2021
Objeto: “Aquisição de bandeiras oficiais do brasil, do estado de
minas gerais e do município de Pouso Alegre”. A sessão pública
será realizada no dia 03 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 15 de julho
de 2021.
3 cm -15 1505791 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 68/2021
Objeto: “Aquisição de hortifrutigranjeiros”. A sessão pública será
realizada no dia 12 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek
William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 15 de
julho de 2021.
3 cm -15 1505796 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 101/2021
QUE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO REFERENTE AO
CONCURSO PÚBLICO 001/2019. O Prefeito do Município de Rio
Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §
1° do artigo 13 da Lei Municipal 2.042/2006, TORNA PÚBLICO
o decreto acima mencionado oriundo do Concurso Público Edital
001/2019. O decreto na íntegra está exposto no átrio do prédio
sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site:
https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 16 de
julho de 2021.
2 cm -15 1506188 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 053/2021
Modalidade Pregão Eletrônico, Processo Interno nº 113/2021 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, por questões administrativas resolve SUSPENDER o Edital nº 053/2021, que tem por objeto promover registro de
preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ventilador pulmonar mecânico portátil e fixo, para pacientes adultos e
pediátricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus
anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente
informada. Sabará, 15 de julho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1506093 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2021
Processo Interno nº 771/2021, objeto: contratação de empresa do
ramo para a execução das obras de reforma da Escola Municipal
Geralda Dias de Assunção, localizada na Rua Vila Nova, n° 59,
bairro Novo Alvorada, Sabará/MG, com fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim
apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Dunas
Engenharia Ltda – Me, no valor total de R$ 516.932,15. Sabará, 15
de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -15 1506061 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 23/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 23/2021
- Proc. 66/2021. Objeto: Contratação de serviços de propaganda
volante, veiculada em motocicleta para divulgação de ações do
combate e prevenção ao COVID-19. Menor Preço Por Item. Abertura 29/07/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br
– Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1506164 - 1
Santa Bárbara
do Monte Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
063/2021, Tomada de Preço nº 002/2021, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para
execução de obra de engenharia para reforma do Colégio Estadual
João Augusto da Silva Barreto na Rua Manoel Duarte da Silveira,
Centro, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme
recurso próprio. Credenciamento e abertura dia 05/08/2021, as
09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min
às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de Almeida Carvalho –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -14 1505494 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 111/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2021
RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para
Manutenção De Equipamentos Biomédicos das Unidades De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde Santa Luzia/MG.
Valor do Contrato R$616,20 assinado em 14/07/2021. Vigência até
31/12/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 149/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 016/2021 – GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais
De Escritório. Valor da Ata R$25.600,00 assinada em 30/06/2021.
Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 025/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 001 à empresa
Cappella Confecções Indústria e Comércio Eireli, no valor total de
R$430.000,00; 011 à empresa Comercial Vener Ltda-EPP, no valor
total de R$60.000,00; 014 à empresa Difarmig Ltda, no valor total
de R$170.800,00; 002 e 016 à empresa Giuliano Souza Lins Materiais Hospitalares, no valor total de R$14.900,00; 006, 007 e 008 à
empresa Império Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli, no valor
total de R$116,000,00; 015 à empresa LM Farma Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$42.240,00; 003, 004 e 005 à empresa
Multimedic Comercial Ltda, no valor total de R$16.139.500,00; 013
à empresa Sameh-Soluções Hospitalares Ltda-EPP, no valor total de
R$228.000,00; 017 à empresa Sponton & Sponton Ltda, no valor
total de R$29.600,00; 009 e 012 à empresa Visan Assessoria e Produtos Hospitalares Eireli, no valor total de R$80.800,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 13/07/2021, para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 037/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na licença de softwares de última
geração, em ambiente “WEB” com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a modernização da gestão de
desenvolvimento econômico e analise do valor adicionado fiscal,
destinados a inteligência fiscal, incluindo implantação, conversão,
treinamento e suporte. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o grupo 1 à empresa AACP Serviço Ambiental Eireli, no
valor total de R$59.810,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o
procedimento, em 15/07/2021, para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 039/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
eventuais e futuros de limpeza e desinfecção de caixas d’água e
reservatórios. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA o
grupo 1 à empresa AACP Serviço Ambiental Eireli, no valor total de
R$59.810,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento,
em 13/07/2021, para seu efeito jurídico e legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 061/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto:
Aquisição de ambulâncias. Data de abertura da sessão para o dia
29/07/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br.
Minas Gerais
EDITAL Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de veículo hatch e caminhão baú isotérmico. Data de abertura da
sessão para o dia 30/07/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível
no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de tintas e materiais para pintura. Data
de abertura da sessão para o dia 29/07/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 017/2021 - Objeto:
Credenciamento de Pessoas(s) jurídica(s) de direito público ou de
direito privado com ou sem fins lucrativos para a Prestação de Serviço Complementar ao SUS, destinado ao atendimento ambulatorial
na área de Fisioterapia, integrando a rede regionalizada e hierarquizada do município de Santa Luzia – MG. A CPL informa: Habilitação da empresa Essencial Pilates Fisioterapia, atendeu o item 6.1.1
do edital a CPL declara credenciada.
EDITAL Nº 66/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Contratação
de Empresa Especializada para construção do Parque Linear localizado na Avenida Senhor do Bonfim, latitude 19°47’02’’, longitude
43°55’41’’ W no Bairro São Benedito, em Santa Luzia. Entrega dos
envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia
19/08/2021 e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página
na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE ANULAÇÃO
REVOGAÇÃO DE ATOS. – Concorrência Pública para Registro
de Preço – Edital Nº 57/2020 –. Objeto: Contratação Eventual e
Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de
implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de
pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não
pavimentados, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no Município de Santa
Luzia/MG. A CPL torna público a anulação do ato de convocação
da segunda colocada, que deu-se em 19/02/2021, CONSTRUTORA
E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias a contar desta data para manifestações.
22 cm -15 1506094 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 049/2021.
Extrato da Adjudicação e Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preço em 29 de junho de 2021. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de serviços de limpeza, instalação de equipamentos e
manutenção, preventiva e corretiva, fornecimento de moto bomba e
peças, para poços artesianos do município de Santa Maria de Itabira/
MG. Ata de Registro de Preço nº 042/2021 – Detentora: Itapoços
Poços Artesianos Itabira Nascimento; CNPJ: nº 01458.040/000144-55; Valor total registrado: R$531.428,17. Vigência: 29/06/2021
a 28/06/2022. S.M.I. 29/06/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
083/2017 oriundo do Pregão Presencial n. 025/2017 - Processo
Licitatório n. 045/2017, firmado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e MS Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - EPP,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de
máquinas copiadoras para atendimento as diversas secretarias desta
Prefeitura. Fica prorrogado pelo período de 14 de Julho de 2021
a 13 de Agosto de 2021 o prazo do contrato e, acrescida a quantia de R$2.007,44 correspondente a suplementação ao período ora
aditado. S.M.I. 12 de Julho de 2021. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
5 cm -15 1505988 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2021
O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto no uso de suas atrib.
legais Homologa o resultado do Proc. Licit. nº 022/2021, PP SRP
n°. 005/2021, cujo obj. é a FUT. E event. aquis. de gên. alimentícios p/ comp. da merenda escolar mun. visando atender ás nec.
da secr. mun. de educ. e demais prog. alim. escolar no municipio,
tendo como vencedora a licitante: Laio Luz da Silva (Comercial
Luz) inscrito no CNPJ Nº 11.249.683/0001-31 – Val. global de R$
692.625,00. Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato.
Santa Maria do Salto-MG, 16 de Julho de 2021.
Marcos Vinicius Souza Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -15 1505940 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
ERRATA,
na publicação anterior, onde se lê ABERTURA DIA 20/07/2021 às
09:00hs, leia-se ABERTURA DIA 29/07/2021 às 09:00hs referente
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021, Processo Nº 186/2021.
Thiago de Souza Faria – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.
com.br (34) 3654-1259.
2 cm -15 1505983 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107152059020210.