TJMG 14/07/2021 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948733/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE NO E-MAIL: escola.8354@educacao.mg.gov.br da EE
PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em CAETÉ /MG, até o dia
23/08/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-944999/2021)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/08/2021, às 17:00hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO ILACIR
PEREIRA LIMA, localizada à Rua CONDE DE SANTA MARINHA,
nº 707, bairro CACHOEIRINHA, município de BH/MG e-mail: escola.493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
– CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948527/2021)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020
e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/08/2021, às 17:00hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DEPUTADO ILACIR
PEREIRA LIMA, localizada à Rua CONDE DE SANTA MARINHA,
nº 707, bairro CACHOEIRINHA, município de BH/MG e-mail: escola.493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945021/2021)
A CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/07/2021, às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, localizada
na Rua Copérnico Pinto Coelho, 13 – Barragem Santa Lúcia – BH/MG
– CEP: 30350-290 – Tel.(031) 3296-4388, ou pelo e-mail: escola.761@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2021 , às 12:00hs.
35 cm -13 1505198 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9252773/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE TEÓFILO OTONI e o fornecedor 11.369.367/0001-01 – COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Processo de compra
nº 1261037 00002/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original em 12 (Doze) meses,
contados do dia 15/07/2021, com base no inciso II do artigo 57 dalei
8.666/93. Novo valor total: R$15.456,96. Assinatura: 13/07/2021. Signatários: pela contratada Fernanda Aziz Barbosa - Representante Legal,
pela contratante Raphael Neves de Matos - Ordenador de Despesas.
4 cm -13 1504995 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública Individual nº: 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda por e-mail no endereço: escola.140708@educacao.mg.gov.br até
o dia 03/08/2021, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/07/2021, às 10:00
horas. Processo licitatório Edital nº: 02/2021. Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – POLO CURVELO – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº:
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Edital nas Resoluções do FNDE relativo ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Item 3 para habilitação e
item 4 para Projeto de Venda por e-mail no endereço: escola.140767@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – POLO CURVELO – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública nº:
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos da Secretaria de Estado de Educação – Estadual/
Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Edital nas Resoluções do FNDE relativo ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Item 3 para habilitação e
item 4 para Projeto de Venda por e-mail no endereço: escola.140767@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
20 cm -13 1504803 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 22/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/ Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 13/2021 – Processo de Compras
nº 1261347 22/2021, referente a contratação de empresa paraprestação
de serviços de gestão administrativa de estágio, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos,
na seguinte forma: LOTE 01(um) - LICITANTE: Super Estágios Ltda
- VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.087.217,72.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2021. Renata Abdala Nascimbene.
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -13 1504731 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2021, às 14h00, na EE Professor Juventino Nunes, com agendamento prévio devido à Pandemia, pelo WhatsApp 33984135839, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu
– CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 06/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/08/2021, às 14h00, na EE Professor Juventino
Nunes, com agendamento prévio devido à Pandemia, pelo WhatsApp
33984135839, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São
João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839,
e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -13 1505202 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR (FEDERAL)
A Caixa Escolar Presidente Juscelinorealiza Chamada Pública nº:
05/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Ruralou de suas organizações para Alimentação
Escolar PNAE.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e
item 4 para Projeto de Venda até o dia 03/08/2021 , às 08:00 horas, na
E.E.Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvon°:
123- Centro Presidente Juscelino /MG - CEP: 39.245000 - Telefone
(38) 37241262e-mail:escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do
PNAE FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Manoel Izídio”, localizada na Av.
João Valentim Pascoal, 865, Centro, Ipatinga – MG, CEP: 35160-003,
Telefone (31) 3822- 3638, ou pelo e-mail: escola.191086.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 15:00 horas, processo licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Manoel Izídio”, localizada na Av.
João Valentim Pascoal, 865, Centro, Ipatinga – MG, CEP: 35160-003,
Telefone (31) 3822- 3638, ou pelo e-mail: escola.191086.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Izídio, da E.E. “Manoel Izídio”, torna pública
a Chamada Pública n.º03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º
26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2021, até
às 11:00 horas, na sede da E. E. “Manoel Izídio”, localizada na Av. João
Valentim Pascoal, 865, Centro, Ipatinga – MG, CEP: 35160-00, telefone (031) (31) 3822- 3638. A presente Chamada Pública poderá ser
obtida no referido endereço ou ser solicitada através do e-mail: escola.191086.financeiro@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURA FAMILIAR (CONTRAPARTIDA)
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº:
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 03/08/2021 , às 08:00
horas, na E.E.Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo
Salvon°: 123- Centro Presidente Juscelino /MG - CEP: 39.245000 Telefone (38) 37241262e-mail:escola.24619.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/
licitacoes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009286231/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 12.187.416/0001-40 – Diego de Paula Nogueira
ME, Processo nº 1261034 000004/2021, Cotação Eletrônica. Objeto:
Prestação de serviços de impressão de PETs, avaliações diagnósticas
e complementares para atender a demanda da Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza para 320 alunos em 2021 a partir de
13/07/2021 até 12/07/2022. Valor total: R$ 2.700,00. Dotação(oes)
Orçamentária (s)nº:1261 12 36610642980001 339039 310.10.1 UPG
3080 . Assinatura: 13/07/2021. Signatários: pela contratada Diego de
Paula Nogueira, pela contratante: Fabiana Magalhães da Silva.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública Individual nº: 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda por e-mail no endereço: escola.140708@educacao.mg.gov.br até
o dia 03/08/2021, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
8 cm -13 1505046 - 1
3 cm -13 1504703 - 1
Minas Gerais
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000202/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA RENASCER DE JEQUITINHONHA . Objeto:
Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos na Escola Família Agrícola Renascer Jequitinhonha,
para fins de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos
recursos à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses
que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da
Lei Federal nº 9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do
processo. Valor do Repasse: R$ 174.231,30. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001
3350 43 01 0 23 1. Assinatura: 12/07/2021. Vigência: 1826 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel Nº 9286255/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0039724/2021-60. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação com Snoopy Hotel Escola
Ltda., representada por Bruno Silvério de Melo e Carolina Silva Melo
Pescumo. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Jataí, 824, bairro
Nossa Senhora Aparecida, município de Uberlândia/MG, para funcionamento da Escola Estadual 13 de Maio. Valor: R$ 16.000,00 mensais.
Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte:
23.1.0. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Bruno Silvério de Melo e
Carolina Silva Melo Pescumo
7 cm -13 1505171 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza a Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/08/2021, às 17h00, no CESEC “Afonso Arinos”, localizada
na Rua Alcides Carneiro, n° 237, Centro, Arinos-MG - CEP 38.680000, Telefone: (38) 3635-1763. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
– AGRICULTURA FAMILIAR/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza a Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos da CONTRAPARTIDA. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/08/2021, às 17h00, no CESEC “Afonso
Arinos”, localizada na Rua Alcides Carneiro, n° 237, Centro, Arinos-MG - CEP 38.680-000 Telefone: (38) 3635-1763. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
– AGRICULTURA FAMILIAR/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “RUTH DE OLIVEIRA” realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do CONTRAPARTIDA. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/08/2021, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108367.financeiro@educacao.mg.gov.br do CESEC “Esméria Maria
do Carmo”, localizada na Rua Acre, n° 501 – Jardim Cinelândia – Bonfinópolis de Minas-MG - CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1415.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “RUTH DE OLIVEIRA” realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2021,
às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108367.financeiro@educacao.mg.gov.br da CESEC “Esméria Maria do Carmo”,
localizada na Rua Acre, n° 501 – Jardim Cinelândia – Bonfinópolis de
Minas-MG - CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1415. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “GIL EVANGELISTA DO PRADO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021
ás 09h30min Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na
Manoel Antônio de Souza, nº 403, Israel Pinheiro – Buritis-MG - CEP
38.660-000 – Telefone: (38) 3662-1756, e-mail: escola.246204@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “DIOMEDES DE ARAUJO VALADARES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/07/2021, às 09h00, Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “José de Alencar”, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 513 – Centro – Riachinho-MG - CEP 38.640-000 – Telefone:
(38) 3678-1148, e-mail: escola.82791@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/07/2021, às 08h00.
17 cm -13 1504918 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR LANA NAVES LADEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Campos e Silva, localizada na Osvaldo Cruz, n° 289,
bairro São Sebastião, município: Oliveira– CEP:35.540-000, telefone:
(37) 3331-6020 e-mail: escola.203343@educacao.mg.gov.br até o dia
28/07/2021 às 09 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/07/2021, às 15h.
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SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021, às12h00,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: escola.194191@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/07/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021, às12h30,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: escola.194191@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/07/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às
15:00h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, localizada na Rua: Padre
TEÓFILO Reyn, nº 920 – Expedicionários– Conselheiro Lafaiete/ MGCEP:36.407.226 – Telefone (031)37615463, e-mail: escola.193551@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2021, às 17:00H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às
15:30h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, localizada na Rua: Padre
TEÓFILO Reyn, nº 920 – Expedicionários– Conselheiro Lafaiete/ MGCEP:36.407.226 – Telefone (031)37615463, e-mail: escola.193551@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2021, às 17:00H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UNIFICADO PNAE
A Caixa Escolar SANTOS REIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 08 HORAS
E 30 MINUTOS, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CARTA
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE SANTOS REIS, localizada na Rua João Marciano da Rocha, s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; Telefone
(31) 3735-1436; e-mail: escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia
22/07/2021, às 08 HORAS E 30 MINUTOS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar SANTOS REIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 08 HORAS
E 30 MINUTOS, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CARTA
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE SANTOS REIS, localizada na Rua João Marciano da Rocha, s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; Telefone
(31) 3735-1436; e-mail: escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia
22/07/2021, às 08 HORAS E 30 MINUTOS.
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SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE MAXIMINO BENASSATI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
na E.E. Columba Teixeira e Silva, localizada na Rua Cabo Verde s/n° Muriaé/MG, CEP 36.889-316 – Telefone (32) 3721-6565, e-mail: escola.98566@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2021, às 12:30 horas.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA HOMOLOGAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 01/2021 – PROCESSO:
1261041.00003/2021 -- Considerando a Resolução n.º 1833, de 11 de
abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”, da Secretaria de Estado
de Educação, homologo a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2021, para aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, da seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
HU CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA
01
Varginha, 12 de julho de 2021.
Thiago de Oliveira Sias.
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Varginha.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR LANA NAVES LADEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021,
às 11 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Campos e Silva, localizada na Osvaldo Cruz, n° 289,
bairro São Sebastião, município: Oliveira– CEP:35.540-000, telefone:
(37) 3331-6020 e-mail: escola.203343@educacao.mg.gov.br até o dia
28/07/2021 às 10 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Agosto de 2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios para compor KITS alimentação
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro
Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)33312573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021,
às 13:00 h.
A Caixa Escolar Waldomiro Mendes de Almeida CNPJ:
19.845.908/0001-24 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 15:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e Ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Waldomiro Mendes de Almeida, localizada na Rua
Santa Terezinha n°171 – Bairro Centro – Matipó/MG - CEP 35367000 – Telefone (0XX31) 3873-1351, e-mail: escola.75493@educacao.
mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 17:00 horas.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130162.