TJMG 24/06/2021 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIELLI
CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100546 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a POLIANE
INÁCIA DA SILVA DE SOUSA FIGUEIREDO, MASP 13311683,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100057 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERSON RAIMUNDO DA SILVA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100701 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO ADRIANO DA SILVA SOUZA, MASP 1.174.562-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100132 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MAYARA FERREIRA DE ABREU, MASP 1258768-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100053 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 23/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO AUGUSTO XAVIER
E SILVA, MASP 1382617-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 JD1100332 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYARA FERREIRA
DE ABREU, MASP 1258768-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100232 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 23/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE INÁCIA DA SILVA DE
SOUSA FIGUEIREDO, MASP 13311683, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100075 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIELLI CAROLLINA CARDOSO GREGÓRIO, MASP 1377146/4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1103000 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO ADRIANO DA
SILVA SOUZA, MASP 1.174.562-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100737 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THIAGO RODRIGUES ALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 JD1100332, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
POLIANE INACIA DA SILVA DE SOUSA, MASP 13311683, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103000, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO ROBERTO FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100737, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA, MASP 13826177, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100694, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLÁVIO AUGUSTO
XAVIER E SILVA, MASP 13826177, da Superintendência de Inteligência e Integração da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100698 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ROBERTO
FELIPE MARQUES, MASP 1245412-0, da Assessoria de Informação
e Inteligência Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100132 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THIAGO RODRIGUES ALVES, da Diretoria de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100701 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GATTI DIAS
LOPARDI MENDES, MASP 1471790-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100367 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 16/6/2021.
23 1497098 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902,
de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista o Processo Administrativo
Punitivo nº 1450.01.0150883/2020-33, advindo da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, com fundamento no artigo 45, inc. I
c/c o artigo 46 inc. II e III, do supracitado Decreto, e na Nota Jurídica CGE/ASJUR n. 71/2021, determina a inclusão da pessoa jurídica Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda., CNPJ
n°.16.654.626/0001-51 no Cadastro de Fornecedores Impedidos de
Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual-CAFIMP,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2021.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte 21 de junho de 2021.
Luciana Cássia Nogueira
Respondendo pelo Controlador-Geral do Estado
23 1496818 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
DÉCIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
GABINETE DO COMANDO
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS - COMISSÃO PERMANENTE
DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - CPAV
O Ten Cel PM, Comandante do 18º BPM, no uso de suas atribuições
e em conformidade com o Art. 1º, Parágrafo Único, Art. 2º VIII, Art.
65, § 1º e Art. 66 do Decreto 45.242 de 11Dez2009, resolve designar
os militares abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos (CPAV) da Unidade, a saber: Membros Titulares:
129.451-1, 2º Ten PM Edson Santos Silva - Presidente; 139.222-4, 3º
Sgt PM Ronnymax Sullivan de Melo - Membro; 164.698-3, ASPM Helder Colombrini de Barros - Membro. Membros Suplentes: 149.930-0,
2º Ten PM Gabriela J. R. Pacheco Domingues - Presidente; 092.113-0,
1º Sgt PM Cleyton Rodrigues Morais - Membro; 124.074-6, 3º Sgt PM
Geverson Celestino de Oliveira - Membro. Quartel em Contagem, 18
de junho de 2021.
23 1496674 - 1
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – Torna sem efeito a concessão de férias premio referente à servidora n. 167.062 - 9, HELENICE RODRIGUES DE C FIGUEIRA,
PEB1C-24, publicada no MG n. 108, de 02/06/2021, e transcrito em
BGPM n. 43 de 08/06/2021, por ter sido publicado em duplicidade.
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – Torna sem efeito a concessão de férias premio referente à
servidora n. 167.970 - 3, KEYLA CASSIA SILVA, EEB1C-24, publicada no MG n. 108, de 02/06/2021, e transcrito em BGPM n. 43 de
08/06/2021, por ter sido publicado em duplicidade.
23 1496704 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “e”, da Portaria n. º 792, de 24/06/2019, concede três meses de Férias-Prêmio, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,que poderão ser usufruídos, à
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de n°16.274, de 22 julho de 2020 e n°16244, de 14 julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, referente ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo:
Masp 1426842-9, Tamires da Silva Chaves, a partir de 20/06/2021
Masp 1434113-5, João Batista da Paixão, a partir de 24/06/2021
Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
23 1496684 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.949 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Caio César Balleirini Olivo, Delegado de Polícia, nível Especial,
MASP 1.237.754-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de São Sebastião do Paraíso/ 4ª DRPC São Sebastião do Paraíso/ 18º
Depto. Poços de Caldas, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patrocínio/ 10º Depto. Patos de Minas.
74.950 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos de nº 5002459-46.2021.8.13.0702, remove, em caráter precário, André Luíz de Sousa Dias, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.480.490-0, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Prata/ 3ª DRPC Ituiutaba/ 9º Depto.
Uberlândia.
74.951 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira:
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
457.866-2 Renato Nunes Guimarães Delegado de Polícia 1510023

74.952 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados de exercerem a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Roberto Souza Delegado de Polícia 1510039
1.111.387-5 Carlos
da Silva
Mateus Delegado de Polícia 1510039
1.238.006-9 Henrique
Rabello
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.953 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, André Luis
Prudêncio, MASP 1.256.232-8, Investigador de Polícia, nível II, para
prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das
Neves/ 3ª DRPC Ribeirão das Neves/ 2º Depto Contagem, procedente
da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão das Neves/ 3ª DRPC Ribeirão das Neves/ 2º Depto Contagem.
23 1497074 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 090/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Treinamento de Operador
de Fuzil e Pistola .40 e 9mm/ MEAF.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do II Treinamento de Operador de Fuzil e Pistola
.40 e 9mm/ MEAF, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados
Público Alvo:
no Departamento Estadual de Combate ao
Narcotráfico.
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/ACADEPOL situado na
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG.
Período:
22 e 23 de junho de 2021
Horário:
08h às 12h e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
65/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
294.519-4

Professores/Instrutores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Celio Nonato dos Santos
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
Marcelo Nunes Junior
Rafael Colen Moreira Antunes
Roberto Taira Oliveira

1.413.086-8
904.433-0
1.056.827-7
1.188.595-1
1.174.321-8
1.188.669-4

Monitores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giovani Antonio de Carvalho
Guilherme Rodrigues Duarte
Igor Felipe de Aguiar Moura
Renata Lucia dos Santos
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida

1.113.486-3
1.413.806-9
546.926-7
208.459-8
294.573-1
1.111.574-8
1.174.140-2
1.087.993-0
458.384-5
668.036-7
44.850-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 18 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
23 1497031 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Marcelo José Damasceno, MASP. 903.946-2, referentes a 06(seis) meses de férias prêmio, sendo: 03(três) meses referentes ao 2º quinquênio, adquiridos em 07/02/1999 e 03(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, adquiridos em 06/02/2004.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.330.988-7, Anália Alves Formiga, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/09/2019, totalizando 17 meses.
MASP.388.414-5, Carlos Augusto de Jesus, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/03/2019, totalizando 12 meses.
MASP.903.964-5, Claudia Rodrigues Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 07/06/2019, totalizando 14 meses.
MASP.903.998-3, Adriana Valadares da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/08/2019, totalizando 14 meses.
MASP.904.005-6, Junio Cesar da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 16/01/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.009-8, Sebastião Adão Ferraz, mais 18 (dezoito) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/12/1994,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/01/1999, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2004, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/01/2009, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/01/2014 e 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 12/01/2019.
MASP.904.010-6, Tania de Fatima Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/03/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.024-7, Virgílio Gomes Neto, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 01/02/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.038-7, Marco Antônio Gomes Carneiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/07/2019, totalizando 18
meses.

MASP.904.168-2, Daniel Eduardo de Paula, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/06/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.306-8, Anderson Tadeu Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/07/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.324-1, Cláudia Batista de Freitas, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/11/2019, totalizando 15 meses.
MASP.904.326-6, Keila Natalina de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/07/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.381-1, Anderson Clinton Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/09/2019, totalizando 17 meses.
MASP.904.390-2, Marco Antonio dos S Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/07/2019, totalizando 13 meses.
MASP.904.404-1, Jane Soraya de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/07/2019, totalizando 16 meses.
MASP.904.419-9,Vanderlei Antônio dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/01/2020, totalizando 17 meses.
MASP.904.421-5, Denise dos Santos Amaral Campos de Araújo, mais
03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/08/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.431-4, Valéria Maria Queiroz Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/07/2019, totalizando 09 meses.
MASP.904.434-8, Eduardo de Almeida Mazzoni, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/07/2019, totalizando 07 meses.
MASP.904.435-5, Ronaldo Tadeu Ruas, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 25/07/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.436-3, Virgílio Martins da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/07/2019, totalizando 18 meses.
MASP.904.443-9, Sueli Eustaquia de Carvalho Simões, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/08/2019, totalizando 08
meses.
MASP.904.468-6, Mizael de Castro A Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/12/2019, totalizando 17 meses.
MASP.904.512-1, Marcos Dias Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2019, totalizando 17 meses.
MASP.904.513-9, Ricardo dos Santos Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/06/2021, totalizando 07 meses.
MASP.904.520-4, Rosangela de Pinho Generoso Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 17/09/2019, totalizando 15
meses.
MASP.904.538-6, Margarida Aparecida da Silva Tavares, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/12/2020, totalizando 12
meses.
MASP.904.549-3, Mario Lucio Rodrigues da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/09/2019, totalizando 17
meses.
MASP.904.551-9, Renato Ciriaco Cristo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 20/09/2019, totalizando 14 meses.
MASP.904.554-3, Maria Helena dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/04/2020, totalizando 18 meses.
MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/08/2019, totalizando 15 meses.
MASP.904.768-9, Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 20/12/2019, totalizando 09
meses.
MASP.904.910-7, Ernani Matias de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/04/2019, totalizando 15 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.231.666-9, Maria da Silva Cordeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 01/03/2021, totalizando 03 meses.
MASP.814.125-1, Messias Epaminondas Diniz e Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 30/09/2020, totalizando 18
meses.
MASP.900.599-2, Jair Dabian Junior, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 22/02/2021, totalizando 21 meses.
MASP.904.328-2, Eloisa Francisca de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 24/07/2020, totalizando 09 meses.
MASP.904.333-2, Luiza Marilac de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/05/2021, totalizando 09 meses.
MASP.905.111-1, Adriana dos Santos Correa Fernandes, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/06/2020, totalizando 11
meses.
MASP.905.126-9, Helder Alves Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 27/06/2020, totalizando 18 meses.
MASP.905.132-7, Andrea Magela Ramos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/06/2020, totalizando 16 meses.
MASP.905.230-9, Celmar Fernandes Palhares, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/07/2020, totalizando 12 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond, 01 (um) mês referente
ao 7º qq. a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.010-7, Valeria Maria José da Silva Oliveira, 01(um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp.341.367-1, Lazaro Roberto Silva, 01(um) mês referente ao 5º qq.
em complementação a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.341.424-0, Sergio Ricardo da Silva, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.342.090-8, Edvam Luiz de Oliveira, 01(um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 02 (dois) meses referente ao
5º qq., em complementação, a contar de 23/11/2021, restando-lhe um
saldo de 01 mês
Masp.345.996-3, Adilson Machado de Oliveira, 02 (dois) meses referente ao 5º qq., a contar de 08/07/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.386.094-7, Paulo Sergio dos Santos, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.386.124-2, Adriana Maria da Silva, 01(um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.546.634-7, Ana Claudia Oliveira Rocha, 09 (nove) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 2º qq., 03(três) meses referentes ao 3º qq.,
e 03(três) meses referentes ao 4º qq.,a contar de 24/03/2022, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.547.034-9, Claudio Marcio de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.547.376-4, Sandro Lúcio de Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.667.989-8, Joaquim Guimarães Pereira Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 13/08/2021, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.1.084.626-9, Luiz Eduardo Toledo Avelar, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, 15 (quinze) dias referente ao 2º qq. a contar de 09/12/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses
Masp.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 15 (quinze)
dias referentes ao 2º qq. a contar de 16/07/2021, restando-lhe um saldo
de 14 dias.
Masp.1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 18 dias.
Masp.1.330.149-4, Erica Molfetti Martins, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 08/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.708-0, Glaucia Maria Oliveira Araújo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 01
mês.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623223151013.