TJMG 22/06/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final
em local apropriado, de resíduos laboratoriais, sólidos (grosseiros e
areia), resíduos domésticos e de construção civil da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Carangola-MG. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 13/07/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra
encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 21/06/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -21 1495518 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de
expectativa de fornecimento de materiais diversos para copa, cozinha e gêneros de alimentação. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 09/07/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 21/06/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -21 1495556 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas para água e esgoto. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 07/07/2021 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 21/06/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -21 1495475 - 1
Careaçu
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 31/2021, no dia 09/07/2021, às 07:00 horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando o registro de
preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a
aquisição de materiais de papelaria e tecidos em geral para atendimento
das secretarias municipais de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com
- Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2021 - O Município de Catuti/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 32/2021,
no dia 07/07/2021, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG,
localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000,
tipo menor preço, objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de peças e correlatos para manutenção das máquinas pesadas da frota municipal de
Catuti-MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021 - O Município de Catuti/MG,
torna público que realizará Pregão Presencial nº 33/2021, no dia
01/07/2021, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG,
localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000,
tipo menor preço, objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços com veículo destinado as ações
de combate e prevenção a COVID-19. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
7 cm -21 1495826 - 1
Coluna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 028/2021, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material odontológico para manutenção
da Secretaria de Saúde Municipal. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 21/06/2021, no horário de 08h00min às 17h00min, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av.
Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 06/07/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -21 1495698 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021.
Objeto: Celebração de contrato entre o Município de Carrancas/MG
com a empresa FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviço de advocacia especializada, conforme detalhado no Termo de Referência. Preço Mensal:
R$ 3.400,00; Preço global: R$ 22.100,00. Fundamento: Art. 75, II da
Lei 14.133/2021.
Contrato nº 033/2021, referente à Dispensa nº 014/2021. Objeto:
Contratação da empresa FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA –
ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviço de advocacia especializada. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa:
FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 41.465.716/0001-41. Data contrato: 16/06/2021. Valor
Global R$22.100,00.
4 cm -21 1495621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 044/2021 - PP Nº 023/2021
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *PAL nº
044/2021, Pregão Presencial nº 023/2021 - Objeto: “REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos através de Maior desconto percentual sobre o valor de Referência do PF
– Preço Fábrica e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da
Tabela da CMED/ANVISA – Minas Gerais, para atender a Farmácia
Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar, Mandados
Judiciais e Programas de Atenção à População carente, para atender ao
Fundo Municipal de Saúde e Proteção Básica deste Município, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos”. SESSÃO
DIA 30.06.2021, ÀS 13H00. O Edital e seus anexos, poderão ser solicitados nos e-mails: licitacaocoluna@gmail.com – licitacao@coluna.
mg.gov.br.
Coluna: 17.06.2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
4 cm -21 1495712 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 027/2021
Objeto: aquisição de medicamentos para uso dos pacientes no hospital
municipal e distribuição gratuita à pacientes em vulnerabilidade social.
O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 01 de julho de 2021, às 13h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 21 de junho de 2021. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495785 - 1
Carvalhos
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 074/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
de padaria, conforme condições especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública no dia
02/07/2021, com início às 14h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos/MG, 18/06/2021. Letycia Varginha Rocha - Pregoeiro (a).
2 cm -21 1495797 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº53/2021,
Pregão Presencial nº 26/2021.Objetivo:Registro de Preçopara aquisição
de materiais de construção para atender a Prefeitura Municipal. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 02/07/2021,e sua abertura marcada para
às 08:30 horas do dia 02/07/2021.Informações:(35)3664-1222 das 8h
às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -21 1495586 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 043/2021 - PP Nº 017/2021
Realizará no dia 02/07/2021 às 08h00 – Objeto: Registro de preço para
futuro e eventual fornecimento de refeição na Cidade de Catuji visando
a atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br.
Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -21 1495466 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 075/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL – LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para ministrar Cursos de Informática e Administração
Profissionalizante, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência
anexo do edital n° 075/2021. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -21 1495480 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 103/2021 – Tomada de Preço nº 004/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra de Urbanização – Beco Joaquim Costinha em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato dentro/MG conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e
projetos, anexos ao edital n° 103/2021, e passa a abertura para o dia 12
de Julho de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -18 1495409 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO Nº 028/2021 – RP Nº 025/2021
A PMCL/MG torna pública, considerando sessão pública anterior
deserta (21/06/2021), a REPUBLICAÇÃO da licitação, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de locação de caminhão prancha, com motorista e fornecimento de combustível, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações relacionadas
no item 18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 06/07/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 21/06/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -21 1495719 - 1
Conselheiro Pena
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 244/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021. Data da Abertura: 09/07/2021 às 14h. OBJETO: contratação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da
Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Secretaria de Governança de Assistência Social de
Coronel Fabriciano-MG, pelo período de 08 meses. Recurso Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) –
(PBF – PMAS) Piso Mineiro da Assistência Social. O Edital poderá ser
retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência.
Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações –
Praça Luis Ensch, nº 64, 2º andar – Novo Paço Municipal – Centro –
Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones (31) 3406-7540 ou
3406-7452 e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 21 de junho de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -21 1495811 - 1
EDITAL RESUMIDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
PROCESSO DE COMPRA N° 264/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2021. Data da Abertura: 08/07/2021 às 13h. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem das ruas Duque de Caxias e Dr.
Querubino, no Município de Coronel Fabriciano, através do Convênio nº 1071838-95, nº Siconv 902551/2020, firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Regional – MDR, tendo como fonte de receita,
recursos de Outras Transferências de Convênios e Ordinários. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da
transparência. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro – Coronel
Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 – 3406-7452 e
e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 21 de
junho de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -21 1495749 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 054/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021. Objeto
Registro de preços visando a futura aquisição de tablets eletrônicos
para atender as demandas dos serviços dos Agentes Comunitário de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, pública no município de Conselheiro Pena/MG. Data: 08/07/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.
br - Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -21 1495720 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 28/2021.
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de refeições no Município de Coração de Jesus,
atendendo as necessidades e demandas do município. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira, 30 de Junho de 2021. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -18 1495334 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
P.E 012/2021.
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 012/2021. Objeto:
Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Testes
Rápidos Do Covid 19, Conforme Especificações Constantes Do Anexo
I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21/06/2021.
2 cm -21 1495618 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO IMPUGNAÇÃO Pregão Presencial n.º 003/2021. Impugnação apresentada pelas empresas Natalia Distribuidora Ltda – Me e Comercial Vener Ltda -Epp. Decisão da Impugnação: Acolhida. Em razão do acolhimento das razões da
impugnação foi necessário adequações no Edital. Nova data de abertura
dos envelopes será dia 09/07/2021 as 09:00 hsna sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail
licitacao@cismev.com.br ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.
br..Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo, 21 de
junho de 2021. Leidiane Menezes Vieira Vaz- Pregoeira CISMEV
3 cm -21 1495933 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
SRP. Será realizado no dia 08 de julho de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 102/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
32/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, de premiação e Terapêutico para atender
as Secretarias e Setores da Gestão Municipal da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, conforme resolução SES/MG nº 5.250 de 2016
e recurso próprio, com participação exclusiva de Micro Empresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e
inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 21 de junho de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadores de
serviços de pintor em atendimento as demandas das diversas Secretarias do Município de Datas/MG. Entrega dos envelopes: A partir do dia
24 de junho de 2021. Horário para recebimento e abertura dos envelopes: Entre 13h00min e 16h00min - dias úteis. Informações completas
com a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/MG, fone.: (38) 35351121, e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br.
3 cm -21 1495658 - 1
2 cm -21 1495701 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210621195151023.