TJMG 17/06/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
Pregão nº 020/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para a prefeitura . Abertura: 29/06/2021 às 10:00 hrs. edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho Rezende - prefeito
municipal.
2 cm -16 1493866 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 20/2021, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por item, visando
à Aquisição futura de materiais de construção em geral (cabo de aço,
cerâmica, cimento, compensado, eletrodo, forro PVC, prego, telha de
fibra, treliça de ferro, vergalhão de aço, conexão de PVC, boia, caixa de
descarga, torneira, tanque, mangueira e tubo de concreto). Sessão dia
12/07/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 21/2021, do tipo menor preço, julgamento
por item, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte dos pacientes do CAPS II, CAPS AD e Funcionários da
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 01/07/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 22/2021, do tipo menor preço, julgamento por
lote, visando à Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de imagem tais como aparelhos de raio-x e ultrassom incluindo o fornecimento de peças. Sessão dia 09/07/2021 às 08h30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de junho
de 2021.
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Marilac
Martins Soares
Minduri
Monte Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO Nº 017/202
Processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
nº 020/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para eventual
aquisição de um veículo zero quilômetro tipo furgão devidamente adaptado em ambulância do tipo D- UTI Móvel, conforme especificações e
quantidades determinadas no anexo I, realizado pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Suaçui -MG , sendo a detentora a empresa SIDERAL AUTOMOTIVA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.323.906/0001-04,
com valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ),vigência
contratual 08/03/2021 à 30/06/2021. Maiores informações, através do
e-mail:licitacoes@martinssoares.mg.gov.br, ou pelo fone (33) 33422000. Martins Soares - MG. Fernando Almeida de Andrade – Prefeito
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Processo Administrativo nº 041/2021. O município de Martins SoaresMG, torna público que a licitação realizada no dia 02/03/2021, às 14:00h
(quatorze horas), na modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de patrulha mecanizada, com intuito de atender as necessidades da secretaria de
Agricultura, de acordo com CONVÊNIO MAPA Nº 892164/2019, conforme termo de referência, foi considerada FRACASSADA, em razão
de não comparecimento de licitantes no certame.
CONTRATO 046/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: H Studio Promoções e Eventos Eireli - ME. CNPJ 23.046.792/0001-30, Valor do
Contrato: R$16.560,00, Origem:2.04.06.10.122.0004.2.0091-339039,Objeto:Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para
fornecimento de prestação de serviços com pessoal capacitado, no
apoio, na fiscalização para realizar trabalhos de combate e enfrentamento ao COVID 19 junto aos estabelecimentos públicos e privados no
exercício de 2021.Vigência: 10/06/2021 a 31/12/2022 – Data da assinatura: 10/06/2021.
RETIFICAÇÃO Nº 02
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
O Município de Monte Azul/MG, ente federativo inscrito no CNPJ nº
18.650.945/0001-14, estabelecido na Praça Cel. Jonathas, nº 220, centro, em Monte Azul/MG. CEP. 39.500-000, torna público a Retificação nº 02, com as alterações abaixo especificadas relativas ao do Edital
02/2021 para contratação por tempo determinado. Demais condições
permanecem inalteradas. ALTERAÇÕES: Onde se lê: PORTEIRO
ESCOLAR - Leia-se: VIGILANTE ESCOLAR
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5 cm -16 1493775 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Publicada no IOF 25/05/2021 - referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço,Pregão Presencial nº 23/2021: Onde se lê: “Ata nº
027/2021” Leia-se: “Ata nº 032/2021”Contratada: Mercearia Soares e Arruda LTDA ME. Onde se lê: “Ata nº 028/2021” Leia-se: “Ata
nº 033/2021”Contratada: Multinfo Informática Tecnologia EIRELI.
Onde se lê: “Ata nº 029/2021” Leia-se: “Ata nº 034/2021”Contratada:
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos LTDA EPP.
Onde se lê: “Ata nº 030/2021” Leia-se: “Ata nº 035/2021”Contratada:
Campos Distribuidora de Equipamentos EIRELI.Onde se lê: “Ata nº
031/2021” Leia-se: “Ata nº 036/2021”Contratada: Acácia Comércio de
Medicamentos LTDA.Onde se lê: “Ata nº 032/2021” Leia-se: “Ata nº
037/2021”Contratada: D Minas Comercial LTDA ME.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 - PL 07/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus,
câmaras, protetores e serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização/concerto de pneus: Município de Marilac e as empresas: Turbo
Recapagem e Serviços Ltda-Me - CNPJ: 18.943.289/0001-48 - Valor:
R$ 48.420,00; Cruz Comercio e Serviços de Pneus Ltda -Epp - CNPJ:
21.697.198/0001-84 – Valor: R$ 433.612,00; Sociedade Coelho Ltda
- CNPJ: 20.621.728/0001-48 - Valor: R$ 43.540,00;Felipe Augusto
Drumond Soares – Me – CNPJ:27.088.431/0001-08 – Valor: R$
39.152,00;Renova Tração recapagem Ltda – CNPJ:22.317.892/0001-91
– Valor: R$ 48.052,00. Assinatura: 05.03.2021. Vigência: 31.12.2021.
3 cm -16 1493709 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 13/2021
Decorrente do Proc.nº84/2021, Pregão para Reg. de Preços nº13/2021,
Obj. Aquisição de Lixeiras. Partes: PMMC x Gerbra Comércio Eireli.
R$4.950,00. Vig.10/06/21 a 09/06/22.
1 cm -16 1494157 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 99/2021
Dispensa 063/2021. Obj: Contratação de concessionária para revisão
de quilometragem nos veículos Ducato Ambulância e Doblô Essence
R$1768,00. Partes: PMMC x Orly Veículos e Peças SA.
1 cm -16 1493964 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas com operador. Empresa
vencedora: Paviforte Engenharia Eireli EPP. Valor global R$906.750,00
(Novecentos e seis mil setecentos e cinquenta reais). Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 047/2021 Pregão
Presencial SRP nº 010/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Produtos Alimentícios de Padaria/Confeitaria
Como: Pães, Salgados, Quitandas E Outros Produtos Para Atender As
Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais. Data da sessão: 30
de Junho de 2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser
retirados no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 045/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Padre Marinho nº 883 1º andar, centro, Martinho Campos/MG,
para instalação da Unidade do SAMU. Locador: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martinho de Campos. Valor mensal R$ 1.320,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 046/2021,
Dispensa nº 020/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo pertinente para fornecimento de prestação de serviços com
pessoal capacitado , no apoio , na fiscalização para realizar trabalhos
de combate e enfrentamento ao COVID 19 junto aos estabelecimentos públicos e privados , informação e acompanhamento , observando
todas as normas de saúde exigidas dentro do Município de Minduri/
MG em 2021, mais informações : email :licitacaominduri@gmail.com
ou Tel: 035 3326 1219.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2019,
Processo Licitatório nº 076/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019 - Partes: Município de Mirabela/MG e a Cepol Construções E Edificações
Polo Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 10.275.598/0001-85. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço visando a construção de remanescente de obra do centro de
educação infantil fada azul – projeto padrão FNDE tipo 2, conforme
projetos. Em decorrência do reequilíbrio promovido no valor dos itens
da planilha (anexa aos autos), as partes acordam em promover a alteração do valor dos itens, passando de R$ 92.767,07 (noventa e dois mil
setecentos e sessenta e sete reais e um centavo), (valor total dos itens
a serem reajustados), para R$ 169.230,07 (cento e sessenta e nove mil
duzentos e trinta reais e sete centavos), que corresponde a um acréscimo de 76.463,06 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três
reais e seis centavos) sobre o valor primitivo dos itens, em razão do reequilíbrio econômico financeiro, que passará a vigorar a partir da regular assinatura do presente aditamento. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela-MG, 14 de
junho de 2021.
4 cm -16 1493802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2021
Pregão Presencial Nº 27/2021 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 30/06/2021 as 08:00h, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de
Materiais de expediente, pedagógico, brinquedos e outros, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 16 de junho de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
a realizar-se dia 01/07/2021 as 9:00 hs – Objeto - registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados (passeio e utilitário), para atender as demandas das gerências municipais de saúde,
educação, transportes, assistência social, fazenda e controle, obras, serviços urbanos e rurais, administração e gabinete, pelo período de 12
(doze) meses conforme termo de referência e demais anexos do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -16 1493803 - 1
2 cm -16 1493801 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2.021.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Escolares da Educação
Básica da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino Fundamental
e Médio para o ano letivo de 2.021. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 29 de junho de 2021, às 09hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos poderá ser obtido através doe-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, telefone (33) 3246-1280 ou no
Departamento Administrativo de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08hs00min às
11hs00min e 12hs30min às 16hs00min. Mendes Pimentel, 15 de junho
de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -16 1493646 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual aquis. materiais e serviços p/ unidades esportivas na Sede e Distritos. Abertura: 29/06/2021
às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
a realizar-se dia 19/07/2021 as 9:00 hs – Objeto – permissão de uso de
espaço público, através do maior lance ou oferta, para exploração das
unidades/lojas do shopping de Mirabela, conforme legislação e projetos
em anexo ao edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br.
Informações: (38)3239-1288 – Isaak da Silva rodrigues – Presidente
da CPL.
2 cm -16 1493800 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
PL Nº 049/2021 – PE Nº 002/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para uso do centro de referência da assistência social - CRAS. Abertura: Dia 01/07/2021 – 08h00min.
PL Nº 050/2021 – PP Nº 020/2021. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios em forma de kit merenda para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Abertura: Dia 01/07/2021
– 14h00min. Inf.: Email licitacao@miravania.mg.gov.br ou na sede do
Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG,
15 de junho de 2021. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
3 cm -16 1493850 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
Tomada de Preços nº 02/2021. Torna público o cancelamento TP nº
02/2021 p/ paviment. vias públicas Dist. Baixa Quente e Lagoa Grande.
Rec. Repasse. OGU n.º 8847118/2019/Oper.1065189-35 - Prog. de
Planej. Urbano, c/ abert. prevista p/ o dia 25/06/2021. Informações
(33)37641252. Jurandir Fernandes. Pres. CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 024/2021
CP Nº 005/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar). Abertura: Dia 08/07/2021 – 08h00min........PL Nº
038/2021 – PE Nº 003/2021. OBJETO: Aquisição de veículo tipo
pick-up 4x4 adaptado para ambulância. Abertura: Dia 05/07/2021 –
08h00min. PL Nº 039/2021 – PE Nº 004/2021. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de medicamentos. Abertura: Dia 05/07/2021
– 14h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
17h30min. Montalvânia/MG, 16 de junho de 2021. Elivando Nonato
da Silva – Pregoeiro.
4 cm -16 1494016 - 1
3 cm -16 1494030 - 1
Pregão Presencial nº 052/2021. Torna público edital p/ prestação serv.
de transporte de produtores rurais p/ Sede do Município. Abertura:
30/06/2021 às 09:00 horas. Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de
J. Filho. Pregoeiro.
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 83/2018 DO CONCORRÊNCIA N° 01/2018
PROCESSO Nº 35/2018, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça,
Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso
PAR n° 19630/2013/FNDE – Ministério da Educação. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 83/2018 de 30/07/2021 a 30/07/2022. Data:
14/06/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -16 1493658 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DISPENSA: 03/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T. A. o reajuste do valor conforme índice IPCA de
6,10%, ficando o valor mensal com reajuste de R$ 1.239,35. 6° T.A ao
Ctt: 14/2017- Contratado: Eurípedes J. Leite.
DISPENSA: 05/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. dos presente T.A o reajuste do valor conforme índice IPCA de
6,10%, ficando o valor mensal com reajuste de R$ 1.591,50. 5° T.A Ctt:
21/2017 – Contratada: Ana Maria Rodrigues de Melo.
DISPENSA: 05/2018. 5ºT.A Ctt: 110/2018. Contratada: Osmilda Cunha
Cardoso. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula Primeira: Constitui obj.
do presente Termo Aditivo o reajuste do valor conforme índice IPCA de
6,10%, ficando o valor mensal com reajuste de R$ 1.366,67.
DISPENSA:09/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo o reajuste do valor conforme índice
IPCA de 6,10%, ficando o valor mensal com reajuste de R$ 2.334,20;
3° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva.
DISPENSA: 02/2020. Obj: Locação de Imóvel Residencial para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme artigo 24 da Lei
8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo o reajuste do valor conforme índice IPCA de 6,10%, ficando o valor mensal com reajuste de R$ 1.167,10. 2° T.A ao Ctt 02/2020. Contratado:
Valdir Antônio da Silva. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 01/06/2021. Ana Paula
Pereira– Secretária Municipal de Fazenda.
6 cm -16 1493656 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Tomada de Preços 01/2019. 4° T.A – Ctt 140/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE,
no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado
entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo –
MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019 de 23/06/2021 a
23/06/2022. Data: 14/06/2021.CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -16 1493659 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
T.P 07/2016. 9º T.A – Ctt: 56/2016. Contratada: Falk Construtora Ltda,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de Materiais,
para realizar Obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, meiofio e sarjeta na Avenida do Contorno, conforme Convênio nº 522/2016
SETOP/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 56/2016 de 18/06/2021 a
31/08/2021. Data: 14/06/2021. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -16 1493660 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ADITIVOS 0206 2021
PROCESSO: nº 0400/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
137/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.097 de 08 maio 2020 e plano de trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº 52311.
CONTRATO:nº. 0400/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO –PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir
de 28.07.2021 e termo final o dia 27.07.2022. FUNDAMENTO: Lei nº.
8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por
meio físico em 28 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0403/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
139/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da
assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.097 de 08 maio 2020 e plano de trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar nº 52777.
CONTRATO:nº. 0403/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO –PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir
de 28.07.2021 e termo final o dia 27.07.2022.FUNDAMENTO: Lei nº.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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