TJMG 09/06/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 871.585,15. Data do
aditivo:05/05/2021.1º Termo Aditivo ao contrato nº 055/2021 – Pregão
nº 034/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Dimipel Limitada ME. Objeto: Reajuste de preço do item nº 08. Valor aditivo: R$
6.306,06. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 84.068,79.
Data do aditivo:14/05/2021. 18º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2021
– Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo
Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço do item nº 02.
Valor aditivo: R$ 9.871,26. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 881.456,41. Data do aditivo:17/05/2021. 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 091/2021 – Pregão nº 003/2020. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA
EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 41. Valor aditivo: R$
1.650,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 154.734,45.
Data do aditivo:18/05/2021. 19º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2021
– Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo
Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens nº 01e
02. Valor aditivo: R$ 1.762,51. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 883.218,92. Data do aditivo:19/05/2021. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 031/2021 – Pregão nº 004/2020. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Drogaria Passa Quatro LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 08 e 72. Valor aditivo: R$ 5.960,60.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 116.668,43. Data do
aditivo:28/05/2021.Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
13 cm -08 1490410 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 021/2021
Torna-se público a realização do PP-SRP 021/2021, tipo menor preço
por item, em 21/06/2021 às 09h 00min, objetivando o registro de preços
para fornecimento eventual de refeições tipo self service, PFS e marmitex, para atender às demandas das Secretarias Municipais em Pedra
Azul (SEDE). Licitação com itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e itens para ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira
Filho - Pregoeiro Oficial.
PP-SRP 022/2021
Torna-se público a realização do PP-SRP 022/2021, tipo menor preço
por item, em 22/06/2021 às 09 h 00 min, objetivando registro de preços
para fornecimento eventual de filtros, fluidos e óleos lubrificantes destinados à frota de veículos e maquinas da municipalidade. Licitação com
itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e itens para ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 1490525 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021,
P.L. Nº 025/2021 na modalidade P.E. Nº 010/2021 às 08:30h do dia
18/06/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de teste imunocromatográfico para detecção qualitativa de anticorpos
IgG/IgM contra síndrome aguda grave do coronavírus2 (SARS-CoV-2)
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra
Dourada-MG com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 08/06/2021. Geovan
Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -08 1490306 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 –
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 22 de junho de 2021, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
urnas funerárias e prestação de serviços de traslado de corpos. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /
3298-3013 – Periquito, 09/06/2021.
3 cm -08 1490408 - 1
Piranga
Poços de Caldas
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Proc. Licitatório nº. 88/2021. Dispensa nº. 34/2021. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Testes Rápidos para Diagnostico do COVID-19. Contratada: Eco Diagnóstica Ltda. Valor total: R$
3.000,00. Prazo: 30 dias. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Luís Helvécio
Silva Araújo – Prefeito Municipal. Piranga, 28/05/2021.
2 cm -07 1490048 - 1
AVISO DE EDITAL.
Proc. Licitatório nº. 107/2021. Pregão nº. 047/2021. Registro de Preços nº. 025/2021. Objeto: Aquisição de Pneus Novos e Câramas de Ar,
com certificação do INMETRO e dentro das normas da ABNT. Data:
24/06/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@
piranga.mg.gov.brlicitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.
piranga.mg.gov.brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 07/06/2021.
Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -07 1489831 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 Processo Licitatório nº 057/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de cobertura e fechamento lateral em
estruturas metálicas no pátio do Centro Municipal de Educação Infantil, Monsenhor Noronha, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho - Exclusivo para ME, EPP. Visita técnica a partir de: 24/06/2021.
Data abertura: 28/06/2021 às 09:00 horas. Este edital será regido pela
Lei 8.666/93. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na
página do município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br Mais informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail - licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Piranguinho, 08/06/2021. Regiane de Fátima Dias
- Presidente C.P.L. Port. 032/2021.
Tomada de Preço nº 006/2021 - Processo Licitatório nº 058/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para exxecução de obra
de jazigos, depósitos, portão e piso no Cemitério Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de
Piranguinho. Visita técnica a partir de: 24/06/2021. Data abertura:
29/06/2021 às 09:00 horas. Este edital será regido pela Lei 8.666/93.
Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Mais informações: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail - licitacao@piranguinho.mg.gov.
br - Piranguinho, 08/06/2021. Regiane de Fátima Dias - Presidente
C.P.L. Port. 032/2021.
5 cm -08 1490166 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº013/2021 - Processo
Licitatório Nº020/2021. Objeto:registro de preços para aquisição de
lanches para atender a demanda da prefeitura municipal de Pirapora.
Data/horário: 21/06/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços
eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG 985023
ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 08/06/2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira
Oficial
3 cm -08 1490337 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Alas
de Bueiro ARMCO Triplo, conforme projeto no município de Piedade
de Caratinga. Abertura: 28/06/2021 às 09h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura. Caratinga/MG, 08 de junho de 2021.
Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico n.º 015/2021 – PRC n.º 040/2021 – Registro de
Preços nº 014/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para futura e eventual locação de: trator de
esteira, escavadeira hidráulica, caminhão compactador de resíduos
sólidos urbanos, caminhão caçamba 12 m³, caminhão caçamba 8m³ e
caminhão pipa, para atender as demandas da secretaria municipal de
obras, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do
dia 09/06/2021 até as 13h10min do dia 22/06/2021. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 22/06/2021. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 22/06/2021. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia
09/06/2021, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.
mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às
18:00 horas. Piraúba, MG, aos 08 de Junho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
2 cm -08 1490379 - 1
4 cm -08 1490490 - 1
Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – PROCESSO Nº 005/2021
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a
sessão de abertura desta licitação que tem por objeto a Contratação de
instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários
em caráter exclusivo para o processamento dos créditos provenientes
da folha de pagamento de salários dos servidores do DMAE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do edital, será
realizada dia 23 de junho de 2021 às 13:00 horas. O novo edital com
as alterações está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.brewww.
dmaepc.mg.gov.br. Poços de Caldas, 08 de junho de 2021 - Portaria
023/2021.
3 cm -08 1490349 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2021 – PROCESSO Nº 060/2021 O
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de junho de
2021 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
002/2021, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução de 1.140 metros de rede de linha de recalque de água tratada DN
300 entre a ETA V e o Reservatório Esperança (trecho final) – Ordem
de Obra 4210/2018, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, conforme especificações técnicas
e demais anexos do edital. A visita técnica deverá ser agendada previamente pelo telefone 35.3697.0600- Ramal 7043 ou 7139 ou através
do e-mail brunam@dmaepc.mg.gov.br. Os interessados em realizar a
visita técnica deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na
Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa Rosália,Poços
de Caldas/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão
fazê-lo, em dias úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. Informações
poderão ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor
de Compras e Licitações localizado na Rua São Paulo, 675 - Centro
- Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramais:
7028 ou 7024, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 08 de junho
de 2021 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
5 cm -08 1490307 - 1
Ponte Nova
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico 34/2021 - Torna pública a prorrogação do PL
57/2021 PE 34/2021, Obj: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753, DE 05 DE
MAIO DE 2020.., a sessão será no dia 22/04/2021 às 9h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no sítio: licitanet.com.br. Lídia C. T.
Braz - Pregoeira. Inf. 3438111231 ou https://po.mg.gov.br/ licitacoes
2 cm -08 1490362 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 007/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma e ampliação na Creche Municipal Menino Jesus, e também adequação a projeto de segurança contra
incêndio e pânico, conforme planilha, memória de cálculo, cronograma
e projetos em anexos. Data da abertura: 28/06/2021 às 10h00min.
Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues –
Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1490462 - 1
PROCESSO 069/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma, ampliação e adequação a projeto
de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Sagrado
Coração de Jesus, conforme planilha, memória de cálculo, cronograma
e projetos em anexos. Data da abertura: 25/06/2021 às 09h00min.
Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues –
Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1490442 - 1
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público para os interessados
em participar do certame, que o Edital nº 022/2021, PROCESSO Nº
039/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, REGISTRO DE
PREÇOS Nº 009/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais Manutenções Preventivas e Corretivas em Bombas e
Motores Elétricos - EXECUÇÃO PARCELADA - COM ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA MEI/ME/EPP - (Conforme
especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência, no Anexo IX – Minuta da Ata de Registro de Preços), teve a sua 1ª
Retificação, na descrição do item código 8603, COM O CREDENCIAMENTO, SEGUIDO IMEDIATAMENTE DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO, a ser realizada no dia 24 (vinte e quatro) de junho de
2021, às 13hs, na Sede Administrativa do DMAES. Demais informações ou condições se encontram no Edital Retificado disponibilizado
no site oficial do DMAES, endereço eletrônico www.dmaespontenova.
mg.gov.br/licitacoes. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos
ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Ponte Nova (MG), 08/06/2021.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
5 cm -08 1490340 - 1
Ponto dos Volantes
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 039/2021, Contratação De
Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva De Sistema Informatizado Geográficas Municipal em Ambiente
Web, Com Serviços De Manutenção, Alterações Corretivas e Evolutivas no Sistema, Atendimento e Suporte Técnico.
A data para realização de sessão será dia 23/06/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -08 1490420 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
PROCESSO SELETIVO 1903/2021,
Torna público, o extrato dos atos de Homologação de Processo Seletivo
Simplificado 1903/2021 - Edital 001/2021.
O Prefeito no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VI, do artigo 95 e o disposto na alínea “a” do inciso I, do artigo 58,
ambos da Lei Orgânica Municipal, torna público ato de HOMOLOGAÇÃO, referente ao edital 001/2021 – Processo Seletivo Simplificado nº 1903/2021, para a Contratação Temporária excepcional interesse público, visando a composição do quadro cargos dos Cemitérios
Municipais, consagrando-se como exatos e definitivos os resultado das
listagens do resultado de classificação final.
Ribeirão das Neves, 01 de Junho de 2021.
Moacir Martins da Costa Júnior / Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490347 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 031/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 018/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de tendas a serem utilizadas
nas atividades empregadas no enfrentamento do novo corona vírus. O
recebimento das propostas será no dia 23/06/2021, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos
Volantes/MG, 08 de junho de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490336 - 1
Porteirinha
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ARP. Nº 045/2021 – PP. Nº
022/2021 – PAL Nº 040/2021 Objeto: Registro de Preços para detecção qualitativa do vírus SARS
– COV – 2 para atendimento ao cenário da pandemia provocada pelo
COVID-19 no Município de Rio Acima. Beneficiário INSTITUTO
HERMES PARDINI CNPJ 19.378.769/0001-76. Prazo de execução:
12 (doze) meses. Valor: R$ 100.000,00. EXTRATO DA CT. Nº 172021
– TP. Nº 006/2021 – PAL Nº 038/2021 - Objeto: Tomada de Preços
para execução de cobertura da Quadra João Morgan para atender as
necessidades do Município de Rio Acima. Beneficiário TQQ CONSTRUTORA LTDA CNPJ 23.779.439/0001-60. Prazo de execução: 70
(setenta) dias. Valor: R$ 130.000,00.
3 cm -08 1490486 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 03/2021
Menor preço Global. Objeto: Reforma da Ponte sobre o Rio das Lajes
na localidade de Barreiro/Jenipapo, município de Porteirinha/MG. Dia
da Licitação: 28/06/2021 às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo
e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 08/06/2021.
AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -08 1490280 - 1
EDITAL– TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
Objeto:Executar Obra de Demolição e execução de Tela Nylofor Abertura:25/06/2021 às 09h30min. Presidente da CPL.
1 cm -08 1490220 - 1
EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021Objeto: SRP de Gêneros Alimentícios - Abertura:24/06/2021 às
09h00min. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210608224729028.
1 cm -08 1490483 - 1