TJMG 28/05/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2021 - Convênio autorizado pela
Lei Municipal nº 2.456 de 22/04/2021, para repasse de subvenção
com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 7.110 de
20/05/2020 da Secretaria de Estado da Saúde. Partícipes: Município de
Santo Antônio do Monte, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
e Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto:
Repasse de recursos financeiros visando reforço do custeio das ações
e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade empregados no atendimento para enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente do novo Coronavírus- COVID-19. Descrição do serviço prestado pela OSC: A Santa Casa de Misericórdia, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, sem fins lucrativos, presta
serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade,
nas áreas de clínica médica, pediatria, obstetrícia, ortopedia e cirurgia
geral. Faz parte ainda da Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e
Emergências da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas
Gerais, sendo classificada como Hospital de Referência nível III. É
também sede da microrregião de saúde de Santo Antônio do Monte e
Lagoa da Prata. Devido ao agravamento do cenário epidemiológico no
Estado de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.363 de 26/03/2021 a Santa Casa de Misericórdia passou a ser referência no atendimento de pacientes infectados com o novo Coronavírus, destinando seus 10 leitos de UTI Adulto Tipo II e 14 leitos clínicos
de internação para esses pacientes, atendendo a toda a macrorregião
de saúde Oeste composta por 53 Municípios. Sendo assim, o repasse
desse recurso à Santa Casa de Misericórdia é de extrema importância,
pois reforçará o custeio das ações e serviços de saúde ambulatorial e
hospitalar de média e alta complexidade empregados no atendimento
para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo
Coronavírus- COVID-19. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
a ser repassado em parcela única, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Vigência: 1º de abril de 2021 a 1º de outubro de 2021.
Data da Assinatura: 13/05/2021. Santo Antônio do Monte, 13 de maio
de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
13 cm -27 1486723 - 1

Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 18/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 18/2021, no dia 14 de junho de 2021, às 08:30 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.
Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para futura aquisição
de medicamentos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 27 de maio de 2021 - Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486721 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09h00 do dia 15 de junho de 2021, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 014/2021, do tipo tipo
“Maior Oferta”, para Contratação de instituição bancária para operar os
serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes
da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas
da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito-MG, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. Edital e
maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima
ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br
ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
3 cm -27 1486733 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL.
CRECENCIAMENTO Nº 02/2021. Esta prefeitura torna público que
encontra-se aberto o edital com o objetivo de credenciar empresas
especializadas para prestação de serviços de fisioterapia. Os envelopes
deverão ser entregues e protocolados até as 9:00h do dia 15 de junho
de 2021 na sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do edital disponível
no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel:
(31)38561385. S.D.Prata, 27/05/2021. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -27 1486946 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 22/2021 PREGÃO
ELETRONICO N° 21/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2021, modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021, cujo objeto e o registro de
preços para futura aquisição de gasolina visando a manutenção da frota
do Município de São Félix de Minas. A abertura será dia 11/06/2021 às
09h00 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá
ser lido e obtido copia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com WILSON FERRAZ LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -27 1486610 - 1

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 01/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021
Aplicação de sanções administrativas por inexecução contratual das
obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Processo Licitatório n° 114 /2020 - Modalidade Concorrência n° 01/2020 – contratada empresa ASP ENGENHARIA E FACILITIS – EIRELI CNPJ:
18.212.245/0001-48; com atual sede na Rua Alexandre Barbosa n° 114
Bairro São José Belo Horizonte/ MG, pelo não cumprimento da obrigação contratual sendo declarada após processo administrativo, inidônea para licitar com a administração Pública, pelo prazo de 05(Cinco)
anos, após ter sido lhe deferido o contraditório e ampla defesa São
Francisco de Paula 26 de Maio de 2021 - Mériton Balduíno Alves –
Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486745 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Diesel
S10 e Diesel Comum com abastecimento na bomba para atendimento
da frota municipal. Empresas vencedoras: Posto do Povo Ltda CNPJ
06.316.504/0001-00 venceu os itens 01 e 02 valor total R$669.950,00.
São Gonçalo do Pará, 27 de maio de 2021. Osvaldo de Souza Maia Prefeito Municipal.
2 cm -27 1486728 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2021
Informa que realizará Pregão Presencial N.º 048/2021 – Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de medicina ocupacional junto a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas
até às 14:00 horas do dia 11/06/2021. A operação da sessão pública
se dará a partir das 14:00 horas do dia 11/06/2021. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 27 de maio de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1486606 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/21
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Ata de Registro de Preços I - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mat Med Hospitalar Ltda, Vigência: 26/05/2021
a 25/05/2022. Valor R$ 3.091,80. Ata de Registro de Preços II - Nº
12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mastermed Comercial Ltda-EPP.
Valor R$ 3.481,80. Ata de Registro de Preços III - Nº 12/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Almed Ltda-EPP. Valor R$ 36.222,99. Ata de Registro
de Preços IV - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Limpeza e Brilho
Ltda-EPP, Valor R$ 987,00. Ata de Registro de Preços V - Nº 12/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Globalmix Distribuidora de Medicamentos e
Correlatos Ltda. Valor R$ 99.206,79. Ata de Registro de Preços VI Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Agmashi Comércio de Material
Médico e Serviços de Cobranças Ltda. Valor R$ 124,72. Ata de Registro de Preços VII - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 23.092,23.
Ata de Registro de Preços VIII - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Beaga Hospitalar Eireli. Valor R$ 7.689,98. Ata de Registro de Preços IX - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Big Minas Comércio e
Representações Ltda. Valor R$ 1.913,00. Ata de Registro de Preços X
- Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Real Digital Serviços e Soluções
em Tecnologia Eireli. Valor R$ 191.716,70. Ata de Registro de Preços XI - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários LtdaEPP. Valor R$ 1.492,00. Ata de Registro de Preços XII - Nº 12/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Cruzel Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Valor R$ 4.629,60. Ata de Registro de Preços
XIII - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e SP Odonto Distribuidora
de Produtos Odontológicos Eireli. Valor R$ 108.000,00. Ata de Registro de Preços XIV - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e MMH Med
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME. Valor R$ 76.707,39. Ata
de Registro de Preços XV - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Abasantos Distribuidora Ltda. Valor R$ 9.315,90. Ata de Registro de Preços XVI - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Health Clean Comercial Eireli. Valor R$ 5.818,80. Ata de Registro de Preços XVII - Nº
12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Prolagos Produtos para Saúde Eireli.
Valor R$ 40.990,98. Ata de Registro de Preços XVIII - Nº 12/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Mhedica Serviços em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar Eireli-EPP. Valor R$ 7.161,44. Ata de
Registro de Preços XIX - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e CME
Comércio e Importação Hospitalar Ltda. Valor R$ 6.950,00. Ata de
Registro de Preços XX - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e FVP Coelho. Valor R$ 25.721,93. Ata de Registro de Preços XXI - Nº 12/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e TRE 3 Comércio e Representação Eireli. Valor
R$ 45.468,80. Ata de Registro de Preços XXII - Nº 12/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor R$ 3.638,90. Ata de Registro de Preços XXIII - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Via Fharma do Brasil Eireli. Valor R$ 4.996,48.
Ata de Registro de Preços XXIV - Nº 12/2021. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Technav Solução em Equipamento e Comércio Atacadista e Varejista
Eireli. Valor R$ 1.942,40.
12 cm -27 1486488 - 1

Minas Gerais

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/079/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 040/2021. Objeto: “ contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de construção e outros,
em atendimento as necessidades das Secretarias: Municipal de Obras
Públicas, Serviços Urbanos e Transportes, de Agricultura, Municipal de
Promoção e Assistência Social, Municipal de Administração, Fazenda
e Planejamento, Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Municipal
de Esporte e Lazer e Municipal de Saúde do Município de São Gotardo/
MG ”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/06/2021
até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 27 de maio de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -27 1486894 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/078/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 039/2021. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento de dietas e suplementos alimentares, que serão fornecidos de acordo com a prescrição medica e ou nutricional, atendendo as
necessidades dos pacientes internados na unidade de terapia intensiva
(covid-19), hospital municipal e pronto atendimento de Sao Gotardo /
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 17/06/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 27 de maio de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -27 1486917 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/075/2021. Pregão Eletrônico Nº.
002/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 02
(dois) veículos zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, conforme convênio
n. 887675/2019 - plataforma + brasil, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Município de São Gotardo/MG.
Limite de acolhimento das propostas comerciais dia 11/06/2021 até as
12h45min e abertura das propostas comerciais dia 11/06/2021 até às
12h:46min. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com.
São Gotardo, 27 de maio de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -27 1486968 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/066/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 030/2021. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de cortinas para salas de aulas e departamentos pedagógicos da Escola Municipal Francisco Rodrigues Galvão, no distrito de
Guarda dos Ferreiros, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e turismo, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento suspenso até dia 28/05/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 27 de maio de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -27 1486633 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº33/21, P. E. Nº10/21.
Obj.; Forn. de equip. de informática que assegurem a informatização
das Equi. de Saú. da Fam. e Equi. de Aten. Prim. por meio da implementação de Pront. Eletrônico, Portaria nº 3.393 de 11/12/20 - MS.
Contratadas: Infolab Dist. LTDA, CNPJ: 02.799.407/0001-56. V. total:
R$25.790,00. Lyron Inf. LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07. V. total:
R$148.260,00. Polo Inf. e Equip. LTDA, CNPJ: 31.560.722/0001-24.
V. total: R$18.413,00. Rede Infovias de Comum. LTDA, CNPJ:
32.204.502/0001-20. V. total: R$21.520,00. Trem Barato Eletrom. e Serv. Admin. EIRELI, CNPJ: 38.427.451/0001-82. V. total:
R$30.790,00. Danilo W. Veloso Prefeito. 26/05/2021.
3 cm -27 1486498 - 1
EXTRATO DE CONTRATO P.L. Nº 33/21, P.E. Nº 10/21
Obj.; Forn. de equip. de informática que assegurem a informatização
das Equi. de Saú. da Fam. e Equi. de Aten. Prim. por meio da implementação de Pront. Eletrônico, Portaria nº 3.393 de 11/12/20 - MS.
Contratadas: Contrato Adm. nº25/21 - Infolab Dist. LTDA, CNPJ:
02.799.407/0001-56. V. total: R$25.790,00. Contrato Adm. nº26/21 Lyron Inf. LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07. V. total: R$148.260,00.
Contrato Adm. nº27/21 - Polo Inf. e Equip. LTDA, CNPJ:
31.560.722/0001-24. V. total: R$18.413,00. Contrato Adm. nº28/21
- Rede Infovias de Comum. LTDA, CNPJ: 32.204.502/0001-20. V.
total: R$21.520,00. Contrato Adm. nº29/21 - Trem Barato Eletrom. e
Serv. Admin. EIRELI, CNPJ: 38.427.451/0001-82. Vig.: 26/05/21 à
26/05/22. Danilo W. Veloso. Prefeito. 26/05/2021.
3 cm -27 1486499 - 1

São João Del-Rei

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
Contrato 055/2021, PL 066/2021, Inexigibilidade 003/2021, contratação de empresa fornecedora de equipos bomba para UPA24hrs, Comercial MADP Equipamentos Hospitalares Eirele-ME, R$87.400,00,
16/04/2021. Processo Licitatório 100/2021, Dispensa de licitação:
055/2021- Fornecimento de gases medicinais e cilindros em regime de
comodato para a Unidade de Pronto Atendimento, 21/05/2021, Alfagás LTDA R$250.170,00. Processo Licitatório 103/2021, Dispensa de
licitação: 057/2021 – Compra de vidro quebra vento para van Iveco
Daily QPP 5637, 26/05/21, EKIP-CAR, R$234,00. Processo Licitatório
104/2021, Dispensa de licitação: 058/2021 – Autorização para Revisão Programada de 10.000 km para veículos Fiat Strada RMS 8102
e RMS 8105, 26/05/21, PICININ VEÍCULOS AS, R$445,68. Processo 094/2021, Adesão: 009/2021- Aquisição da compra estadual de
medicamentos. Inexigibilidade 004/2021, PL 099/2021, contratação de
empresa para fornecimento de refeição para pacientes CAPS I e CAPS
AD do município, AC Batista Alimentação Ltda, 26/05/2021. Contrato 056/2021, PL 099/2021, Inexigibilidade 004/2021, contratação de
empresa para fornecimento de refeição para pacientes CAPS I e CAPS
AD do município, AC Batista Alimentação Ltda, 26/05/2021. 41º Termo
Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa
Casa da Misericórdia de São João del Rei, repasse Resolução SES/MG
nº 7.461 de 31/03/2021, R$315.000,00, 27/05/2021. 49º Termo Aditivo
ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Hospital Nossa Senhora das Mercês, repasse Resolução SES/MG nº 7.461 de
31/03/2021, R$200.000,00, 27/05/2021.
6 cm -27 1486836 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL019/2021
AVISO DE RECURSO
Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de
pré-moldados para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, exercício
2021.Tipo menor preço item. Empresa Alessandro Alves Bueno Pego
CNPJ 28.963.232/0001-64 data: 26/05/2021 Abertura prazo 03 dias para
empresa participantes contra- razoar. Inf. Prefeitura tel:(33)34331314
Email:licitaja@hotmail.com.brMeirilane M. Flores-Pregoeira
2 cm -27 1486530 - 1
PAL Nº 035/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
Aviso de resultado Concorrência Pública para a Concessão de Serviço
Público de Transporte por Táxi e Moto Táxi para o Município de São
José do Jacuri/MG conforme edital e anexos Tipo Maior Oferta Abertura 26/05/2021 às 09:00 hs. Ganhadores Ponto 01 (Táxi) Rafael Sebastiao da Costa CPF 120.570.856-19, Ponto 04 (Moto-táxi) Jose Maria de
Jesus Marinho CPF 056.912.566-96 Restaram desertos os Pontos Táxi
02,03,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16e18 Moto táxi 05,06,07,08,09,
10,11,12,13,14,15,16,17e18 inf. Prefeitura (33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br Rosângela Ap. G. da Silva Presidente da CPL
2 cm -27 1486724 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
A)Torna público o resultado de licitação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2021, cujo o
objetivo da presente licitação é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, para atender todas secretarias
do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: DISTRIBUIDORA COMPLETA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
35.825.654/0001-39. Valor Global: R$ 1.061.933,50 (hum milhão e
sessenta e um mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). O prazo de vigência da ata de registro e de preço 12 meses.
B)Torna público o resultado de licitação do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, cujo o
objetivo da presente licitação é contratação de empresa especializada
nos serviços de assessoria e consultoria em gestão pública para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio Cultural, do Esporte e do Turismo, do Município de São Pedro
do Suaçuí/MG. Vencedor: FERNANDO CORDEIRO DA COSTA –
ME, CNPJ:13.228.696/0001-50. Valor Global: R$ 38.400,00 (Trinta e
oito mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do contrato é de
12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
5 cm -27 1486815 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal

ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 180/2019, Concorrência 006/2019.Concessão
de Espaço no Mercado Municipal situado a Rua Frei Noberto /Centro
–São João del Rei-MG. Dia 07 de Junho de 2021, às 9 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Ato de Retificação do Edital do Processo Licitatório- Modalidade Pregão Presencial nº 021/2021- Procedimento Licitatório nº 041/2021. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público o Ato de Retificação considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Pneus novos,
para uso em Máquinas e Veículos Constantes da Frota Municipal de
São Roque de Minas/MG, ficando alterada a data da sessão a ser realizada às 09:00 horas do dia 11.06.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 27 de maio de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.

2 cm -27 1486477 - 1

3 cm -27 1486800 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105272113320210.