TJMG 27/05/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Barão de Cocais

Belo Vale

Bom Despacho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 026/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis –
café, açúcar e leite em pó integral, para atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais. Data da assinatura: 20/05/2021.Vigência:
12 (doze) meses. Ata de RP nº 028/2021. Partes: PMBC X MARIA
APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA – ME
com valor total estimado de R$ 146.910,00 (cento e quarenta e seis
mil, novecentos e dez reais) e Ata de RP nº 029/2021. Partes: PMBC
X TOTALNUTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA com valor total estimado de R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil
e duzentos reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 12/2021 - Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 047/2021 PRC:
067/2021 Data de abertura: 15/06/2021 às 07h15min Objeto: Registro
de preços para aquisição de soros para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br . Waltenir
Liberato Soares Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e um
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

ERRATA
Aviso de Retificação de Edital do PE 15/21 publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, em 26/05/2021,
pág. 2. ONDE SE LÊ: “Sessão: 14/6/21, às 9h”, LEIA-SE: “Sessão:
14/6/21, às 14h”. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -26 1486180 - 1

4 cm -26 1486293 - 1
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
- 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Retifica-se a publicação referente ao termo aditivo em tela, ocorrida no dia 26/05/2021,
Diário dos Municípios Mineiros, Folha 2, para correção: ONDE SE LÊ
“Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2020. Processo Licitatório nº 90/2020 – Inexigibilidade nº 13/2020 – Credenciamento nº
04/2020. Data da assinatura: 17/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Partes: PMBC X SOCIEDADE DE
ADVOGADOS GILMAR DE ASSIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA [...], LÊ-SE “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 09-004/2020. Processo Licitatório nº 90/2020 – Inexigibilidade nº
13/2020 – Credenciamento nº 04/2020. Data da assinatura: 17/05/2021.
Partes: PMBC X CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS
LTDA [...]”.

3 cm -26 1485935 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
reabertura do pregão no sistema registro de preços: 039/2021,
PRC:056/2021 data de abertura:16/06/2021 as 07: 15 horas Objeto:
Aquisição de um veiculo zero km tipo caminhonete par atender a
demanda do gabinete do prefeito. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br ou licitação@belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos vinte e seis dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -26 1485911 - 1

Betim

3 cm -26 1486068 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021
Pregão Presencial nº 03/2021 do tipo menor preço Global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, do Município de
Barão De Cocais/MG, excluindo os distritos e zonas rurais. Licitante
vencedor: LIARTH SERVIÇOS EIRELI com valor de R$ 792.000,00
(Setecentos e noventa e dois mil reais). A ata da sessão pública, bem
como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 26 de maio de
2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente
com Rafael Teixeira Soares Pereira - Secretário Municipal de Meio
Ambiente.
3 cm -26 1486361 - 1

Barroso
Prefeitura Municipal
PP Nº 042/2021
Torna público Edital Processo nº 081/2021 Pregão Presencial nº
042/2021 Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender
as necessidades do Laboratório Municipal, cujo recurso será oriundo de
verba de convênio destinado para aquisição de materiais de consumo
(1139/2014), prorrogado ate 30 de junho de 2021 Dataabertura:08/0
6/2021ás09h00credenciamento SessãodeLances:08/06/2021à13h:00
RetiradodoEdital:www.barroso.mg.gov.br Informações:323359-3013.

Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 – PAC Nº 53/2021
RP nº 14/2021, com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP. lotes para
ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
básicos. Abertura de proposta dia 16/06/2021 às 08:00h. Edital completo no site:www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 874865 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 26/05/2021.
Pregão Eletrônico nº 31/2021 – PAC nº 75/2021 – RP nº 18/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de órtese e prótese,
placas e parafusos bloqueados. Abertura de proposta dia 17/06/2021
às 09:00h. Edital completo no site:www.licitacoes-e.com.brdo Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 874875 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 26/05/2021.
Pregão Eletrônico nº 103/2020 – PAC nº 214/2020. Objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos vans (tipo furgão), com adaptação para transporte
de vacina e para sala de vacina. Abertura de proposta dia 17/06/2021
às 14:00h. Edital completo no site:www.licitacoes-e.com.brdo Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 874864 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 26/05/2021.
6 cm -26 1486087 - 1

Boa Esperança

2 cm -26 1486163 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE RP Nº18/2021.
Empresa: José Geraldo Pessoa - Me,CNPJ n° 22.913.610/0001-19.
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios (carnes). Valor:
R$15.540,00. Vigência 12 meses. Samantha Aparecida Ávila Costa
Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -26 1486148 - 1

Belo Horizonte

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições individuais (cardápio do dia) de
primeira qualidade, servidas tipo Self-Service no próprio restaurante,
para atender as necessidades do município em disponibilizar alimentação a autoridades em visita ao Município, servidores públicos, profissionais de eventos diversos e convidados oficiais. Entrega dos envelopes prorrogada para as 09h:00min de 10/06/2021. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1485963 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e ferramentas de rede lógica,
de acordo com as necessidades do município de Boa Esperança/MG.
Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 11/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486117 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 13:30 horas do dia 30
de junho de 2021, em sua sede, na Avenida dos Andradas, nº 3.100,
Hall da Presidência, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de
empresa para execução de obra de engenharia para adequação do Plenário Amynthas de Barros, bem como das rampas para seu acesso, às
normas de acessibilidade e ao conceito de acessibilidade universal. O
prazo de entrega dos envelopes é até às 13:30 horas do dia 30/06/2021,
nos termos dos subitens 2.3.1 e 2.3.2 do edital. O texto integral do edital
(contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página (link transparência/licitações). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo
telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, em dias úteis,
ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -26 1486025 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de alimentos dietéticos, complementos alimentícios e leite em pó, destinado a Secretaria Municipal de Promoção
Social e Habitação no cumprimento de mandados judiciais, leis autorizativas, sindicâncias e projetos sociais. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 11/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486111 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem com diária completa, incluindo: banho, café da
manhã, almoço, café da tarde e jantar, destinados aos pacientes carentes
deste município que realizam tratamento fora do domicílio na cidade
de Varginha/MG. Entrega dos envelopes prorrogada até as 14h:00min
de 10/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1485964 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 69/2021, TOMADA DE PREÇO N° 02/2021. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de cobertura da quadra
poliesportiva Vereador Antônio Braz no distrito de Taboão, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital
da Licitação. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 10 de junho de
2021, Horário: 09:00 (nove horas) para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeiro: Danilo Pedrosa Carvalho.
Bom Jardim de Minas- MG, 26/05/2021.
3 cm -26 1485893 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 48/2021, Pregão Eletrônico 40/2021, que tem por objeto:
O registro de preços de cestas básicas. Valor estimado: R$ 351.780,00
(cento e cinquenta um mil, setecentos e oitenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 31/05/2021. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 15/06/2021.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 15/06/2021.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1486417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 49/2021, Pregão Eletrônico 41/2021, que tem por objeto: O
registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros
para linhas extras/diversas. Valor estimado: R$ 503.382,96 (quinhentos
e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/05/2021. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
14/06/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
14/06/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferrreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1486435 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 50/2021, Pregão Eletrônico 42/2021, que tem por objeto:
A aquisição de academia ao ar livre. Valor estimado: R$ 27.391,67
(vinte e sete mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). *Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos
do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da
Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/05/2021.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 18/06/2021. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 13h00min do dia 18/06/2021. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br . Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1486421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 52/2021, Pregão Eletrônico 44/2021, que tem por objeto:
O registro de preços para a aquisição de teste rápido COVID-19, para
detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV2, em amostras de
swab da nasofaringe humana. Valor estimado: R$ 84.800,00 (oitenta e
quatro mil e oitocentos reais). Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/05/2021.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 22/06/2021. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 13h00min do dia 22/06/2021. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br . Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1486423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 51/2021, Pregão Eletrônico 43/2021, que tem por objeto:o
registro de preços para serviços de impressões e encadernações de
apostilas para alunos da Rede Pública de Ensino. Valor estimado: R$
636.300,00 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos reais). Início do

Minas Gerais
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 31/05/2021. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 21/06/2021.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 21/06/2021.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1486434 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
Aviso de Licitação, Registro de Preços para aquisição de material de
expediente. Sessão: 11/06/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
Alice Mara Souza.
2° ADITIVO CONT. 003/16 - PROC. 124/15 - CONC. 01/15 - Extrato
de aditivo - Outorga de cessão onerosa de uso de espaço hospitalar para
exploração dos serviços de diálise e nefrologia no município de Brasília
de Minas/MG. Contr.: Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Caratinga Ltda-ME. Vigência: 25/07/2021.
3 cm -26 1486189 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 09/2021
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Prefeitura Municipal
de Brumadinho- Pregão Eletrônico nº 09/2021 – HOMOLOGO Processo Administrativo de Compras n° 31/2021, Aquisição de Gêneros alimentícios para a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde
até 31/12/2021. Empresas vencedoras: Integração Hortifrutigranjeiros LTDA, Itens: 01 e 13, Valor Total: R$ 60.991,00, MOTA Comercial LTDA, Itens: 02,03,09,10,16,26,27,31,32 e 33, Valor Total:
R$ 211.215,00, Rangap Distribuidora de Alimentos LTDA, Itens:
4,11,18,21, e 28 , Valor Total: R$ 94.479,12, Comercial Boa Opção
LTDA, Itens: 05,06,07,34 , Valor total: R$9.640,80, MR Alimentos
Saudáveis LTDA, Itens: 08,23, Valor Total: R$ 44.142,00, Maiorca Distribuidora de Alimentos EIRELI, Itens: 14, Valor Total: R$ 4.710,00,
Comercial Confins Varejo e Distribuição LTDA, Itens: 15,17,25,29,30,
Valor Total: R$ 63.004,30, Merces Luiza Barbosa da Silva Eireli, Itens:
19,20,Valor Total: R$ 8.901,50, Forte Comercio de Alimentos Eireli
Itens: 24, Valor Total: R$ 42.768,00 Valor Global: 539.851,72 - Avimar
de melo Barcelos-Prefeito
4 cm -26 1486242 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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