TJMG 21/05/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PARA LEITOS UTI COVID-19 – Contrato 104/2020 - Objeto:
Contratação de serviços médicos entre a Fundação Hospitalar de
Montes Claros e Alves e Almeida Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
14.333.072/0001-65; Amanda Maciel Vieira Serviços Médicos,
CNPJ: 35.829.372/0001-00; Ana Clara Fernandes Marques, CNPJ:
38.211.359/0001-80; Brisa Rodrigues Maciel, CPF: 098.508.866-41;
Caroline Figueiredo Fernandes, CPF: 125.878.966-30; Carolline
Pimenta Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 40.156.569/0001-65; Clínica Médica Inah Eireli, CNPJ: 39.591.601/0001-51; Cynthia Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 39.303.863/0001-73; Daniel Abolafio Gontijo - ME, CNPJ: 28.124.463/0001-84; Emilly Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 39.691.199/0001-87; Fernando Herick
Souto, CNPJ: 26.664.648/0001-56; Fernando Silva Santos, CNPJ:
24.940.665/0001-43; Gabriella Dias Falcão Serviços Médicos Eireli,
CNPJ: 34.857.911/0001-51; Guimarães Barbosa Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 37.294.581/0001-21; Jaime dos Santos Barbosa
Júnior, CNPJ: 26.889.010/0001-13; Jhonatan Rodrigues Silva Ltda,
CNPJ: 40.187.748/0001-60; José Wilson de Brito Sales, CNPJ:
33.929.880/0001-34; Laura Kamila Leal Cerqueira e Almeida, CNPJ:
32.026.364/0001-37; Leão & Santos Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
30.722.495/0001-23; L J Barreto Costa, CNPJ 30.953.836/0001-71;
Luna Ladeia Santos Rabelo Serviços Médicos Eireli, CNPJ:
20.543.409/0001-61; Maria Izabel dos Santos, CPF: 143.156.867-86;
Maximo e Martins Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 37.262.998/0001-02;
NMA Med Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.357.708/0001-41;
Novato Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 39.573.553/0001-79; Pâmela
Daniele Carvalho Pupo, CNPJ: 38.149.780/0001-09; Pâmula Souza
Franco, CPF: 097.442.875-08; Rafael Messias de Oliveira, CNPJ:
39.691.991/0001-31; Rodrigo Fabiani Colares Médicos Eireli,
CNPJ: 33.815.760/0001-06; R.O.F – Clínica Médica – Eireli, CNPJ:
22.306.895/0001-20; Scarllety Karenn Mendes Oliveira, CNPJ:
36.813.403/0001-05; Suporte Renal Serviços Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 33.444.544/0001-00; Synara Figueredo Silva de Quadros, CNPJ: 31.494.018/0001-10; Thiago Vinicius dos Santos Ferreira, CNPJ: 37.323.498/0001-33; Viriato Clínica Médica Ltda, CNPJ:
26.672.269/0001-08; com recurso do auxílio financeiro emergencial às
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem Fins Lucrativos de acordo
com as Portarias nº 1.393/2020; Portaria nº 1.448/2020; Portaria nº
2.420/2020; Portaria nº 3.004/2020; Portaria nº 3.245/2020 (Portarias
de aditamentos do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P
089/20-03); Termo de Metas nº 1429/7384/2020 e Termo de Metas nº
1429/7446/2021; convênios celebrados entre a Fundação Hospitalar de
Montes Claros e o Município de Montes Claros através da Secretaria
Municipal de Saúde.
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Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
– EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES –
– Pregão Presencial N.º 008/2021 (Menor preço por item). Objeto: Serviços de Manutenção em Rede de distribuição de Gás Medicinal e Sistemas de Ar Comprimido e Vácuo, Contrato P271/20-01, firmado com
o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), contratos firmados com: Cristina Evangelista Santos - ME CNPJ 12.912.034/0001-31, Valor: R$ 180.800,00;
– Pregão Presencial N.º 009/2021 (Menor preço por item). Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emendas
Parlamentares – Incremento MAC, repassados através de contratos firmados com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Contratos P117/20-01; P120/20-01; P134/20-01
e P192/19-01, contratos firmados com: GJO Comercio e Representações Ltda. - CNPJ 25.294.299/0001-65, Valor: R$ 151.500,00; GJO
Comercio e Representações Ltda. - CNPJ 25.294.299/0001-65, Valor:
172.360,00.
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Morro da Garça

Muriaé

Ouro Preto

Passos

Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2021
Torna pública ERRATA do processo de Pregão Eletrônico nº. 11/2021
que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, adquiridos através de Registro de Preços, para atendimento da
alimentação escolar das Unidades Escolares Municipais; publicada no
dia 13/05/2021. ONDE SE LÊ: “7.7. A recepção de lances será finalizada mediante aviso às licitantes de seu fechamento iminente, por meio
do sistema eletrônico, após o que transcorrerá um novo período de
tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, para o envio de novos lances, findo o qual será automaticamente
encerrada esta etapa”. LEIA-SE: “7.7. O encerramento da disputa ocorrerá pelo modo ABERTO (10 minutos de disputa e prorrogações automáticas sucessivas de 2 minutos)”. E ainda, ONDE SE LÊ: “Dotação
Orçamentária:02.07.01.12.306.0029.2056 ED 339030 FR144 Ficha
277(Creche); 02 . 07.01.12.306.0029.2054 ED 339030 FR144 Ficha 275
(Ensino Fundamental); 02.07.01.12.306.0029.2055 ED 339030 FR144
Ficha 276 (Pré- Escola); 02.07.01.12.306.0029.2057 ED 339030 FR144
Ficha 278 (EJA); 02.07.01.12.306.0029.2058 ED 339030 FR144 Ficha
279 (Quilombola); 02.07.01.12.306.0029.2292 ED 339030 FR144
Ficha 281 (Educação especial)”. LEIA-SE: “Dotação Orçamentária:
02.07.01.12.306.0029.2056 ED 339030 FR144 Ficha 277(Creche); 02
. 07.01.12.306.0029.2054 ED 339030 FR144 Ficha 275 (Ensino Fundamental); 02.07.01.12.306.0029.2055 ED 339030 FR144 Ficha 276
(Pré- Escola); 02.07.01.12.306.0029.2057 ED 339030 FR144 Ficha
278 (EJA); 02.07.01.12.306.0029.2058 ED 339030 FR144 Ficha 279
(Quilombola); 02.07.01.12.306.0029.2292 ED 339030 FR144 Ficha
281 (Educação especial); 02.07.01.12.306.0029.2056 ED 339030
FR244 Ficha 277(Creche); 02 . 07.01.12.306.0029.2054 ED 339030
FR244 Ficha 275 (Ensino Fundamental); 02.07.01.12.306.0029.2055
ED 339030 FR244 Ficha 276 (Pré- Escola); 02.07.01.12.306.0029.2057
ED 339030 FR244 Ficha 278 (EJA); 02.07.01.12.306.0029.2058 ED
339030 FR244 Ficha 279 (Quilombola); 02.07.01.12.306.0029.2292
ED
339030
FR244
Ficha
281
(Educação
especial);
02.07.01.12.306.0029.2056 ED 339030 FR101 Ficha 277(Creche); 02
. 07.01.12.306.0029.2054 ED 339030 FR101 Ficha 275 (Ensino Fundamental); 02.07.01.12.306.0029.2055 ED 339030 FR101 Ficha 276
(Pré- Escola); 02.07.01.12.306.0029.2057 ED 339030 FR101 Ficha
278 (EJA); 02.07.01.12.306.0029.2058 ED 339030 FR101 Ficha 279
(Quilombola); 02.07.01.12.306.0029.2292 ED 339030 FR101 Ficha
281 (Educação especial). Demais Condições e Especificações contidas
na publicação do processo de Pregão Eletrônico nº. 11/2021 permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando aquisição de Kit de alimentação escolar para atender a administração geral do ensino.Tipo Menor Preço por Item. O Edital está à
disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/
e https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital. Abertura da
Sessão dia 02/06/2021 às 13h. Local: https://sistemas.passos.mg.gov.
br:8079/comprasedital. Passos, 18 de maio de 2021. Jane Fernandes
Hespanhol- Secretária Municipal de Educação.

PUBLICA NOVA DATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Objeto: Contratação de MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, na elaboração do Projeto do Sistema de Tratamento de Efluentes da ETA Gávea
e Regularização Ambiental da Lagoa da Gávea. Nova data de abertura
dia 09/06/2021 às 08:00:00 horas. Local: DEMSUR - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002 - Edital Retificado disponível a
partir de 24/05/2021 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou
pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus Pampolini
Freitas – Diretora Geral do DEMSUR.
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Natalândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021.
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93., Decreto Federal nº
10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/2021. ADJUDICANDO a empresa: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.808.0001-53, item: 01
- Valor global R$ 138.000,00. Natalândia/MG, 20 de Maio de 2021 (a)
Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA 002/2021 AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da CPL, realizará Chamada Pública nº 002/2021, paraaquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que comporão os kits
complementares da Cesta Básica. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/06/2021, às 08:30 horas. Informações Telefone (038) 3675-8164.
Natalândia/MG, 20 de Maio de 2021, (a) Bruna de Araujo Batista –
Presidente de CPL.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 046/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura
dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de administração, emissão e disponibilização de
créditos em documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou oriundos de tecnologia adequada) para gestão e controle do Programa de Complementação de Renda Familiar “Programa Bem Melhor
– O Novo Cartão Cidadão” autorizado pela Lei Municipal nº 1.900, de
07 de junho de 2019, foi republicada para o dia 07 de junho de 2.021, às
08:00 horas, tendo em vista a alteração do edital.Maiores informações
pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 20 de maio de 2.021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 68/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
torna público, que às 08:30 horas, dia 02/06/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, contratação de seguro para veículos pertencentes à frota do Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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Munhoz
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Olhos dÁgua
Prefeitura Municipal
PROC. 39/21 - PP 18/21
Aquis. e instalação de academia ao ar livre - RETIFICAÇÃO publc.
Minas Gerais 20/5/21, p. 8, D. Munic. Mineiros - Acrescente-se: Cv.
SEDES 148100318 - Credenciamento: 7/6/21-13h - licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -20 1484006 - 1

Oliveira

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO: 029/2021
vigência: 17/05/2021 a 31/12/2021 fornecedor: Vicente Ribeiro de
Oliveira processo licitatório:032/ 2021 modalidade: dispensa art. 24 007/2021 objeto: Locação de Imóvel para instalação do destacamento
da Policia Militar no Município de Paulistas valor do contrato:R$
9.100,00
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Peçanha

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Ouro Verde
de Minas

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO 1/2021- PL 42/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes
de COVID-19 e aventais. Data de Inicio de recebimento das propostas
21/05/2021 Data da sessão: 02/06/2021 09:30:00. Edital: http://comprasbr.com.br/ ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021.
Inexigibilidade nº 004/2021. Resultado final. Data e horário da sessão:
19/05/2021, 10 horas. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestarem os serviços de consultas pediátricas
e plantões médicos de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Verde de Minas. Empresa credenciada: Denis Lage Serviços em Saúde LTDA ME, com o valor global
de R$212.750,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ouro Verde de Minas, 20/05/2021. Karine Sirqueira de Bastos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Padre Paraíso

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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 020/2021
Torna-se público a realização do PP-SRP 020/2021, tipo menor preço
por item, em 02/06/2021 às 09h00min, objetivando o registro de preços
para aquisições futuras de camisas/uniformes conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração. Licitação com itens exclusivos
para ME/EPP/Equiparadas. Edital com Informações complementares
no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1484038 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021
A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o edital – Processo Licitatório nº 063/2021, nos seguintes termos: Onde se lê: A Abertura será dia 08/06/2021 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Leia-se: A Abertura
será dia 09/06/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Município de Padre Paraíso/MG, 20 de Maio de
2021.Mirian Jardim Costa Reis Pregoeira da CPL
3 cm -20 1483821 - 1

Passa Quatro

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 074/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 017/2021, “Tipo Menor Preço por
Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de equipamentos para estruturação das salas
de vacinas e dos serviços da Vigilância Sanitária, contidos na Resolução SES/MG 6286 de 25 de junho de 2018. A sessão será realizada
no dia 01/06/2021, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico.Sessão dia 09/06/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 144/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021 E
REGISTRO DE PREÇO N° 020/2021.
Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material hospitalar, em geral, de 1ª qualidade em atendimento
ao setor de saúde da Prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08/06/2021, às 08h30min.
O edital estará à disposição dos interessados no e-mail licita@munhoz.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 –
Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL. 20/05/2021.

AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de piso,
alambrado, esquadrias e rede elétrica na quadra da Escola Municipal
José Aldo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
conforme memorial descritivo. Abertura em 08/06/2021, às 13h00min.
Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 19/05/2021. Priscila Porto
Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CERTAME DESERTO – PREGÃO Nº 020/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma/
manutenção nos prédios públicos municipais. Sessão realizada no dia
20/05/2021. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o Pregoeiro
declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal

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Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021
Obj. Aquisição de aparelhos para instalação de academia ao ar livre nos
termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Sessão e entrega dos envelopes: 02/06/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210520200500028.

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