TJMG 20/05/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Nova Porteirinha

Oliveira

Passa Tempo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, do dia
19/05/2021, Diário Oficial de Minas Gerais. ONDE SE LÊ: Abertura
da(s) Proposta(s): 01/06/2021 às 09:00h – Início da Sessão de Disputa
de Preços: 01/06/2021 às 09:15h; LEIA-SE: Data e Hora da Abertura
e Exames de Propostas: às 08:46 do dia 01/06/2021. Nova Porteirinha-MG, 19/05/21-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.

AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de reforma em imóvel municipal localizado na Praça Newton Ferreira
Leite, 53, sede do CAEI, mediante solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, conforme memorial descritivo. Abertura em 09/06/2021,
às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 19/05/2021.
Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

PAL 091/2021
Pregão Presencial 014/2021, Abertura 09/06/2021 às 12:00 horas.
Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de transporte e
destinação final de resíduos sólidos devidamente licenciados e habilitados pelos órgãos competentes.

2 cm -19 1483442 - 1

Nova Resende
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
PRC 77/21 – TOMADA DE PREÇOS:03/21
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de obras para a
construção de Praça Pública na Vila Dorinto Morato, município de
Nova Resende/MG, com recursos referente ao contrato de repasse
Nº2691.1066.844-42/888950/2019/MDR/CAIXA com fornecimento
total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, obedecendo
as demais especificações constantes nos Anexos deste Edital, Memorial
Descritivo, projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais
passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição. REALIZAÇÃO: 07/06/2021, na Prefeitura Municipal de Nova Resende, na
Rua Cel. Jaime Gomes, 58, centro, sendo a partir das 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
brpara conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.

2 cm -19 1483291 - 1

Ouro Preto
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021, do
tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”., Onde se lê: torna público que realizará no dia 01/06/2021 às 14:00 horas Leia-se: torna público que a
sessão realizará no dia 02/06/2021. Comunica ainda que o edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário
de 12:00 às 18:00 e através do sítio: .
Informações através dos telefones: (31) 3552-8534. Ouro Preto, 19 de
maio de 2021. Marinalva Maria de Brito – Pregoeira.
3 cm -19 1483618 - 1

Ouro Verde
de Minas

4 cm -18 1482548 - 1

Prefeitura Municipal

Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO O registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para
as diversas Secretarias do Município de Nova União/MG, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 02/06/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 19/05/2021 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -19 1483137 - 1

Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES PRESENCIAIS N° 28 E 29.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
dos seguintes pregões presenciais: PP nº 28 no dia 01/06/2021 às
14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de mata burro de ferro; PP nº 29/2021 no dia 01/06/2021 às 08h00min.
Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação
de playgrounds e brinquedos fabricados em madeira; Integra dos editais
e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -19 1483186 - 1

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 07/2021
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 14/05/2021, 10
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de construção. Empresas participantes: Paulo
Rodrigues Contão Junior ME e Moacir Junior Rodrigues Barbosa
10268699607. Empresas vencedoras: Paulo Rodrigues Contão Junior
ME, considerado vencedora do certame, totalizando R$1.574.392,40
e Moacir Junior Rodrigues Barbosa 10268699607, considerado vencedora do certame, totalizando R$595.575,70. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
19/05/2021. Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Pregão (Presencial) nº 08/2021. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 18/05/2021, 10 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços complementares de manutenção, conservação
de áreas públicas no Município de Ouro Verde de Minas. Empresas participantes: AMI Serviços e Equipamentos LTDA. Empresas vencedoras: AMI Serviços e Equipamentos LTDA, foi considerada vencedora
do certame, totalizando R$940.286,00. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 19/05/2021.
Karine Sirqueira de Bastos, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
5 cm -19 1483162 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura de Processo Licit. nº 039/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 sofreu alteração. Dt. Abertura: 31/05/2021 às 10:00h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -19 1483352 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal

PROC. 38/21-PP 17/21
Aquis. mat. Elétricos - Credenciamento: 7/6/21-8h. Proc. 39/21-PP
18/21 - Aquis. e instalação de academia ao ar livre-Credenciamento:
7/6/21-13h. Proc. 40/21-TP 03/21 - Cont. de emp. p/ implantação de
academia ao ar livre - Credenciamento: 7/6/21-14h-3251-7121 - licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 019/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas
da frota municipal. Homologação: 17/05/2021. Empresa Contratada:
Contrato nº 194/2021: Paulo Roberto Pereira Guedes ME, CNPJ:
16.920.229/0001-84. Valor: R$ 235.342,90. Vigência: 17/05/2021 até
31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 017/2021. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos
(primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes à
frota municipal. Homologação: 18/05/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 195/2021: Baviera Comercio e Serviços EIRELI EPP, CNPJ:
28.037.591/0001-90. Valor: R$ 17.512,68. Vigência: 18/05/2021 até
31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto: Aquisição de
material permanente para manutenção de praças e jardins, serviços
urbanos e limpeza pública. Homologação: 18/05/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 196/2021: D E M - Maquinas, Implementos e Serviços LTDA, CNPJ: 27.209.293/0001-78. Valor: R$ 19.340,00. Vigência: 18/05/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal

2 cm -19 1483339 - 1

5 cm -19 1483404 - 1

Olhos dÁgua
Prefeitura Municipal

PAL 092/2021, Pregão Presencial 015/2021, Abertura 09/06/2021 às
15:00 horas. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de oxigênio medicinal e oxigênio industrial. Maiores informações Setor de Licitações
tel. (37) 3335-1103 – email: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1483547 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021.
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de
gases medicinais (oxigênio), de entrega parcelada, com concessão de
cilindros em regime de comodato para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - ODP e da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/ e https://
sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital. Abertura da Sessão
dia 07/06/2021 às 09h. Local: https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/
comprasedital. Passos, 19 de maio de 2021. Priscila Soares Corrêa
Faria - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -19 1483280 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde,
declara SUSPENSO o Pregão Eletrôniconº. 002/2021, cujo objeto é
a contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP, BIPAP
AUTO, CPAP e concentradores de oxigênio, para oxigenoterapia domiciliar. Passos/MG, 19 de maio de 2021. Priscila Soares Correa Faria Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -19 1483492 - 1

Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020
Publicação de Errata. No Extrato do 1º Termo Aditivo - Ata de Registro
de Preços nº 07/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes, de equipamentos,
com fornecimento e instalação (Mão de obra) em áreas públicas e escolares; Concessão de reequilíbrio. ONDE SE LÊ: Valor Total da Ata: R$
17.054.366,40. LEIA-SE: Valor Total da Ata: R$ 19.915.262,60.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
- SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação eventual, futura
e parcelada de empresa de engenharia para prestação de serviços para
execução de obras e manutenção de prédios e logradouros públicos,
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Data
de Abertura: 20/05/2021 às 09:00 horas. O Processo será suspenso para
adequações necessárias do Edital. Patos de Minas, 19/05/2021. Rodrigo
Cardoso de Paiva - Pregoeiro.
4 cm -19 1483378 - 1

Pavão
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
DE ABERTURA DO EDITAL PL 028/2021 PP 008/2021
Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada com
agência ou posto de atendimento no município de Pavão/MG ou que
se comprometa a inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados
da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo
período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do contrato. Abertura: 02/06/2021 às 08h00min. Interessados poderão retirar
o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/
MG no horário de 07h00min as 12h00min, ou no site www.pavao.
mg.gov.br – Jessica Moreira Simil Presidente da CPL.
3 cm -19 1483309 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2021, Processo nº 92/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão dedicada a
circuitos de internet individual a partir do backbone. A data de início e
abertura será 01/06/2021 às 14h00min. Maiores informações no e-mail
licitacaopedradoanta2021@gmail.com, o edital será disponibilizado
no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19/05/2021.
Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 02/2021, Processo nº
93/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 31/05/2021 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.
br - Pedra do Anta, 19/05/2021. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita
Municipal.
4 cm -19 1483133 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
P.L. Nº 023/2021 na modalidade P.E. Nº 008/2021 às 09:00h do dia
01/06/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, proteção individual, oxímetro e termômetro para ações de enfrentamento a pandemia, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada/
MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 18/05/2021. Geovan
Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -18 1482916 - 1

Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2021
CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o interesse em aderir a itens da Ata de Registro
de Preços nº 03/2021, pertencente ao Pregão Presencial SRP de n.º
02/2021, do CISPAR- Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, para eventual aquisição futura e
parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre
os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo
federal Ministério da Saúde/CMED, material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente. Pedro Leopoldo, 19 de maio de 2021. Marina Mesquita
Teixeira Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 1483405 - 1

Pequi
Prefeitura Municipal
P.P 046/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 076/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 046/2021 para Registro de Preços para Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Combustível para
a frota de veículos do Município de Pequi/MG. Abertura: 02/06/2021
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
2 cm -19 1483283 - 1

Perdizes
Prefeitura Municipal
.AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 037/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
015/2021. Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de
testes rápidos de swab nasofaringeo para detecção de covid-19 durante
o ano de 2021, de acordo com a demanda e necessidades da secretaria municipal de saúde, mediante a pandemia do coronavirus, com as
especificações constantes no anexo i, deste edital. Data e horário do
recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas,
20/05/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 01/06/2020 ás 08:30hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 19 de Maio de 2021. Antônio
Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos
– Presidente da C.P.L.
4 cm -19 1483562 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas e
30 minutos, do dia dois de junho de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviço de locação
de veículo de tração animal tipo carroça. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho,
271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito,
20/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342028.

3 cm -19 1483494 - 1