TJMG 20/05/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
e alta complexidade, bem como serviços de realização de procedimentos cirúrgicos. A abertura do credenciamento perdurará por todo o período em que vigorar o interesse do CISAMSF na manutenção do credenciamento. O edital está disponível na sede do CISAMSF e através do
e-mail: cisamsf@yahoo.com.br - licitaecontratoscisamsf@yahoo.com site: cisamsfsaude.mg.gov.br - Telefone: (38) 3621-1005. C P L.

Jaíba

3 cm -19 1483373 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 051/2019 – DISPENSA Nº 006/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Aditivo de Contrato Adm. de Construção de Módulos Sanitários FUNASA, Convênio 0826/2017, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: OBG CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ 30.390.924/0001-02, de Montes Claros/
MG; Com Objeto: Construção de Melhorias Habitacionais FUNASA
– Vigência: A vigência que era 29/05/2021, passará a vigorar até
28/04/2022; Data do Aditivo: 13/05/2022; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1483459 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 051/2019 – TOMADA PREÇOS Nº
006/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Obras para Construção de Melhorias Habitacionais FUNASA, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
JOAQUIM JOSÉ VIANA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ 10.525.812/0001-04, de São João do Paraiso/MG;Com Objeto:
Construção de Melhorias Habitacionais FUNASA – Vigência: A vigência que era 30/05/2021, passará para 30/04/2022; Data do Aditivo:
13/05/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -19 1483456 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 –
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/2020 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de contrato
da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos com e sem
condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e
corretiva, etc, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRANSPORTES DO BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de
Belo Horizonte/MG; Data do Aditivo 12/04/2021; Vigência: A vigência
que era 15/04/2021, passará até 14/04/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1483407 - 1
PROCESSO Nº 049/2017 – ADESÃO
003/2017 - EXTRATO DE ADITIVO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Vigência de Prazo
no Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas, com três cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ
19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG; Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas – O reequilíbrio Financeiro
de 15% (quinze por cento) no Item 001 Caminhão C. Aberta 7,0 Ton.
R$9.132,39 para R$10.502,24; Item 002 Caminhão C. Aberta 4,0 Ton.
R$7.869,40 para R$9.049,81; Item 003 Pá Carregadeira R$24.772,92
para R$28.488,85; Item 004 Retroescavadeira R$23.010,00 para
R$26.461,50; Item 005 Rolo Compactador R$18.652,85 para
R$21.450,77; Item 006 Trator de Esteira R$R$22.991,12 para
R$26.439,78; Data do Aditivo: 19/05/2021; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1483406 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, DA
CHAMADA PÚBLICA 01/2021
referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a favor de: CT n. 47/2021
– Elzinha Eugenio Bragança, CPF 343.635.992-00, valor global de R$
3.898,00; CT n. 48/2021 – João Gomes Filho, CPF 024.918.556-31,
valor global de R$ 7.891,00; CT n. 49/2021 – Alair Pereira dos Santos, CPF 715.839.126-49, valor global de R$ 5.940,45; CT n. 50/2021
– Marly Mendes dos Santos Duarte, CPF 047.327.732-05, valor global R$ 783,20; CT n. 51/2021 – Camila Fernanda Lopes Menezes,
CPF 016.534.576-43, valor global R$ 906,50; CT n. 52/2021 – Bruno
Pereira de Oliveira, CPF 066.726.306-35, valor global de R$ 2.800,00;
CT n. 53/2021 – Maria Rodrigues dos Santos, CPF 052.810.386-56,
valor global R$ 3.162,45; CT n. 54/2021- Maria da Glória dos Santos Costa, CPF 032.099.316-74, valor global R$ 2.605,00; e CT n.
55/2021 – Lucia Martins Pereira, CPF 610.581.066-00, valor global
R$ 3.615,00. Data dos contratos 11/05/2021. Validade: até 31/12/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
4 cm -19 1483165 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 13/2021, DO TIPO MENOR PREÇO
objeto: Registro de preços para futura e eventual o fornecimento e instalação de forro PVC para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura. Abertura prevista para 02/06/2021, 08h:30min, à Praça Jorge
Agostinho, n 56, centro. Informações pelo Tel.(33) 3513-9479. Polliane
de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1483134 - 1

Januária

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 29/2021.
Objeto: Aquisição de Cascalho com transporte do material até o local
de uso, conforme determinações constantes do Anexo I do Edital e suas
demais especificações. Fica suspenso “sine die” a sessão de abertura
designada para o dia 20/05/2021 às 09h00min. Jequeri, 19/05/2021.
Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -19 1483508 - 1

João Pinheiro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 07/2021, abertura dia 02/06/2021 – às 09h00, tipo
menor preço por lote, objetivando a aquisição de materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro. O Edital estará
disponível no site www.joaopinheiro.mg.leg.br/ (editais de licitações).
Maiores informações na Câmara de João Pinheiro - Av. José Batista
Franco, n.º 01, centro, CEP 38770-000, fones (038) 3561-1845. Ducinéia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
2 cm -19 1483218 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Extrato de Publicação- O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto
Médio São Francisco- CISAMSF, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2021, com
vista à realização de credenciamento de pessoa jurídica para a futura
contratação de serviços médicos objetivando a realização de consultas
médicas especializadas, realização de exames especializados de média

Juramento

Luisburgo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Nº 01/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 061/2021, INEXIGIBILIDADE Nº04/2021.
Objeto Contratação através de Credenciamento de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, na Unidade Básica de Saúde do Município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue a partir do dia:24.05.2021, das 8h às 11h30min
e de 13h às 17h, na Sala de Licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP 39590-000. Maiores informações
e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do
Município. Juramento, 19 de maio de 2021. July France Silveira Fonseca – Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Processo nº 074/2021. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa para aquisição de kits teste rápido para COVID-19 para
atendimento à população do município Abertura da Sessão no dia
26/05/2021, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
2 cm -19 1483526 - 1

3 cm -19 1483317 - 1

Lagoa da Prata
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços diversos, em poços artesianos no município de Lagoa da Prata/
MG. Abertura: 01/06/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R.
de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 19/05/21.
1 cm -19 1483311 - 1

Lagoa Grande

Juatuba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2021.
Objeto: Contratação de serviços especializados para gerenciamento de
conteúdos do Portal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande. Data
da abertura: 07/06/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº10/2021
nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa APRENDER
MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, para fornecimento de
material bibliográfico não imobilizável coleção “Fluir das Emoções –
Programa de Desenvolvimento das Habilidades Socioemocionais”. Em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A contratação corresponde à quantia de R$ 387.600,00 (Trezentos e oitenta e sete mil
e seiscentos reais). Marco Antonio G. Diniz. Secretário M. de Administração Interino.
2 cm -19 1483366 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021, PA 64/2021
Acesso a portal na internet composto por aplicativos de gestão de ações
municipais de acompanhamento e conferência da apuração do valor
adicionado fiscal e dos repasses de cotas-parte de ICMS devidos ao
Município, conforme ações de fiscalização e auditoria de movimentos
econômico-fiscais de ICMS expressos em declarações, documentos fiscais eletrônicos, escriturações fiscais e contábeis digitais, disponibilizadas por prepostos fiscais do Município ao referido portal na internet,
mediante a produção e análise de levantamentos indiciários, cruzamento de dados e a realização de ações fiscais próprias municipais de
gestão e administração tributária voltadas à fiscalização, acompanhamento, monitoramento, conferência e auditoria tributárias municipais,
do tipo menor preço por item. Data e hora da sessão: 02/06/2021 ás
13:00 hs (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.
mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
4 cm -19 1483438 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
RETIFICADO - PA 76/2021
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do site oficial da prefeitura, do tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME/EPP (Lei Complementar 147/2014 - ART. 48 – INC. I). Data e
hora da sessão: 02/06/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br . Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maria Luiza
Bleme - Pregoeira.
3 cm -19 1483372 - 1
PREGÃO ELETRONICO nº 24/2021, PA
92/2021- REGISTRO DE PREÇO
Contratação de serviços de engenharia para manutenção (preventiva
e corretiva) de edificações e prédios públicos do município, do tipo
menor preço global. Data e hora da sessão: 09/06/2021 ás 09:00 hs
(horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br
email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Rafaela T F Silva- Pregoeira.

2 cm -19 1483341 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 042 DE 2021.
Município de Leme do Prado – MG. Adesão à ata de registro 069/2020.
Processo de Licitação nº: 030/2020. Pregão eletrônico: n.º 015/2020.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de 01 veículo
Ambulância tipo B, para atender as necessidades do município de
Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli-EPP, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Contrato: 042/2021: com
valor global de R$ 182.097,40 (Cento e oitenta e dois mil, noventa e
sete reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2021 a 31/12/2021.
Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1483216 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 063 DE 2021.
Município de Leme do Prado – MG. Adesão à Ata de Registro de Preços no 001/2021. Pregão Eletrônico SRP 001/2021. Processo Licitatório
012/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para
GERENCIAMENTO COMPARTILHADO do abastecimento de combustíveis dos veículos e máquinas, bem como manutenção preventiva e
corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura,
retifica de motores, alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para
motor, trocas de filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de pneus, baterias, peças e acessórios originais
ou genuínos, por meio da implantação de sistema integrado via web, em
tempo real, com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada. Empresa Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato: 063/2021: com
valor global de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Vigência: 18/05/2021
a 17/05/2022. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
4 cm -19 1483228 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
RETIFICADO, PA 090/2021
Serviço Técnico Avançado – Serviços Técnicos da Informação e
Comunicação - TIC, do tipo menor preço por item. Data e hora da
sessão: 08/06/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maria LuizaBleme
- Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 – Processo Licitatório n°
76/2021 marcada para o dia 24/05/2021, objetivando a Contratação
de empresa especializada para realização e execução do “Relatório de
ICMS Cultural do Município de Lima Duarte, exercício 2023, período
de ação e preservação 2021” de acordo com critérios da Lei n° 18.030
de 12 de janeiro de 2009, conforme especificações e condições estabelecidas no presente Edital, em virtude de possíveis alterações no edital
de licitação. Após realizadas as devidas alterações, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 19 de maio de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL

2 cm -19 1483479 - 1

4 cm -19 1483417 - 1

2 cm -19 1483584 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Médio São Francisco

Minas Gerais

Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 00120/2021- Edital 033/2021- Do
Objeto: futura e eventual aquisição de produtos para nutrição enteral/oral, suplementação alimentar e formulas infantil, para doação a
pacientes carentes e cumprimento de mandados de segurança, através
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 24 de maio de 2021 as
09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 08 de Junho de
2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 08 de
junho 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021- Aviso de Licitação- Processo
Nº. 0068/2021- Edital 026/2021- Do Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, higiene, EPI’s e materiais para uso na prevenção à COVID19
em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais,
Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município de Machado/
MG.” Início do recebimento das propostas no site: Dia 27 de maio de
2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 10 de
Junho de 2021 as 13h00minhs. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia
10 de junho 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances:
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
6 cm -19 1483465 - 1

Manhumirim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Processo Licitatório nº 034/2021, tipo: Menor Preço Por Item, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Estruturação das Salas de Vacina e dos Serviços Municipais de Vigilância
Sanitária, nos Termos da Resolução SES/MG No 6.286, de 25 de Junho
de 2018. Entrega dos envelopes: 01/06/2021, até às 07h30min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 01/06/2021, às 08h00min. Local:
Sala de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nº
1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal
no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Informações/edital: Endereço acima citado,
fone: (33)3341-9945, pessoalmente dias úteis, de 07:00 às 11:00 e de
13:00 às 17:00h. site www.manhumirim.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal.
Manhumirim/MG, 17 de maio de 2021.
4 cm -18 1482957 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2021 - PL 21/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cesta
básica para atender as famílias carentes deste município no decorrer do
exercício 2021. Abertura dos Envelopes: 02/06/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -19 1483135 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PL 22/2021 - Objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender o Programa Saúde Bucal deste município no decorrer do exercício
de 2021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início
do recebimento das propostas no dia 20/05/2021 a partir das 09h00min
e fim do recebimento das propostas em 01/06/2021 às 09h10 min. A
abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia
01/06/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com .
3 cm -19 1483177 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
HABILITAÇÃO JURÍDICA PROC.63/21, INEX.3/21
A empresa Laboratório Souza Aguiar Ltda., apresentou toda documentação exigida para fins de Habilitação Jurídica, e uma vez que os mesmos encontram-se dentro dos prazos de validade em dia, segue APTA
ao CREDENCIAMENTO. Abre prazo de 05 dias úteis para possíveis
manifestações de recurso.
2 cm -19 1483421 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342026.