TJMG 20/05/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e LMF
Engenharia Ltda. Valor R$ 15.091,35.
1 cm -19 1483282 - 1
PROCESSO N.º 106/2021 - DISPENSA N.º 039/2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de processo seletivo simplificado de
títulos. Partes: P.M.S.G.R.A e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Valor R$ 17.000,00.
1 cm -19 1483220 - 1
DISPENSA Nº 09/21.
OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar,
CONFORME LEI 11.947/2009. Termo de contrato N°71/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A e Associação De Produtores Da Agricultura Familiar Da
Comunidade Do Timirim, Vigência: 11/05/2021 a 31/12/2021 Valor R$
242.450,00. Termo de contrato N°72/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Associação dos Agricultores Familiares de Barão de Cocais e Região, Vigência: 11/05/2021 a 31/12/2021 Valor R$ 121.900,00. Termo de contrato
N°73/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Tomaz Pinto Coelho Franco, Vigência: 11/05/2021 a 31/12/2021 Valor R$ 19.992,00.
3 cm -19 1483454 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
048/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO N°256/2020
Tomada de Preços n° 020/2020, Reforma de Quadra Poliesportiva
Girassol, Município de São João Del Rei/MG. Empresas adjudicatária:
MINAS REY LTDA,CNPJ:29.646.779/0001-07.Valor da respectiva
proposta: R$445.417,56 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) . Nivaldo Jose de
Andrade – Prefeito Municipal.

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Aditivo do Contrato nº. 159/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 007/2020, Processo Licitatório nº. 060/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA que tem por objeto a “Construção de uma pista de caminhada que interligará os bairros Centro e
Furnas”, em que ficam realinhados os preços dos subitens 1.1 e 1.5
que compõem a Planilha Orçamentária, no valor total de R$ 30.336,00
(trinta mil, trezentos e trinta e seis reais). São José da Barra/MG,
20/05/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1483242 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
oitavo termo aditivo contratual Proc. Lic. 208/2017, Concorrência
Pública n° 001/2017. Objeto: execução de obra pública de ampliação
do sistema de esgoto sanitário da sede do Município de São José do
Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em
duas etapas. Contratada: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, CNPJ
nº 25.774.274/0001-69; Contrato: 024/2018. Acréscimo do montante
de R$ 47.667,02 a etapa 02 (dois) do contrato, alterando-se a cláusula 2ª do instrumento contratual. Ficando o valor reajustado em: R$
6.859.683,52. São José do Goiabal, 10 de maio de 2021.
3 cm -19 1483314 - 1

2 cm -19 1483179 - 1
EXTRATOS PROCESSO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADM. Nº 073/21, Dispensa
n.º036/21. Celebração contrato nº 049/2021.Objeto:. Contratação
de instituição especializada para elaboração e aplicação de Concurso Público, no âmbito da Administração Municipal para provimento de cargos.Valor Global: R$267.200,00. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, CNPJ:
13.761.170/0001-30. Assinatura: 18/05/2021.Vigência:18/05/2022.
Com fulcro no art. 24 inciso XIII da Lei Federal 8666/93.Nivaldo José
de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1483199 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
1º Termo Aditivo ao Contrato 156/2020, PL 204/2020, PE 058/2020,
Izaias Leite – ME, acréscimo de 25% do quantitativo original,
R$17.625,00, 18/05/2021 a 01/10/2021. PL 068/2021, PERP 020/2021,
Locação de equipamentos para realização de testes de bioquímica:
Ata 026/2021, Centerlab – Central de Artigos Para Laboratório Ltda,
R$279.601,50, 18/05/2021; e Contrato 050/2021, Centerlab – Central
de Artigos Para Laboratório Ltda, R$279.601,50, 18/05/2021. AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 083/2021, PE: 023/2021 - Contratação De Empresa Especializada Em Coleta – Cremação - Incineração De Cadáveres de Cães e Gatos: Abertura 02/06/21 ás 09h30min;
Processo Licitatório 084/2021, PE: 024/2021 - Aquisição de materiais
de pragas urbanas: Abertura 02/06/21 ás 13h00min. Processo Licitatório 086/2021, PE: 025/2021 - Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva do Gerador de Energia Alternativa da Unidade
de Pronto Atendimento Upa - 24HS: Abertura 03/06/21 ás 09h30min.
Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido
- licitação em saúde. www.licitanet.com.br. Informações e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.com.
4 cm -19 1483431 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 26/2021 PREG PRES Nº 03/2021
do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para
eventual e futura contratação de empresas e/ou entidades aptas à prestação de serviços especializados na realização de cirurgias, consultas,
exames auxiliares de diagnóstico e procedimentos médicos ambulatoriais. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.
br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços serão realizados no dia 07 de
junho de 2021 às 08h30, a etapa de lances e a abertura dos envelopes de
habilitação serão realizados no dia 08 de junho de 2021 às 08h30 ambos
na sede do CISVER. SJDR, MG, 19 de maio de 2021. William Antônio
de Aguiar, Pregoeiro.

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS 0029/2021
Licitação para futuro PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2021 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 0122/2021. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente, para atender as demandas
de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 02/06/2021 às 09:00 horas. O edital poderá
ser encontrado no site da prefeitura, https://www.saopedrodosuacui.
mg.gov.br. – Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -19 1483483 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2021- Credenciamento nº 001/2021- Procedimento Licitatório nº 037/2021. O Município de São Roque de Minas/
MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa o Credenciamento de Serviços Clínicos e Laboratoriais
de Confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais Removíveis
para atender demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado a partir de 08:00 horas do dia 07.06.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 18 de maio de 2021. Elen Cristina
Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 1483382 - 1

São Sebastião
da Bela Vista

3 cm -19 1483126 - 1

São João do Pacuí

São Sebastião
do Paraíso

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços complementares na área da saúde,
nos termos do art. 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, art. 128
a 139 da Portaria de Consolidação MS nº 1 de 28 de setembro de 2017
(origem: Portaria nº GM/MS 2.567/16), assim como da lei nº 8.080/90,
compreendendo os seguintes serviços/especialidades: serviços laboratoriais, serviços de ultrassonografia, serviços de ressonância, exames de
cardiologia, exames e procedimentos de oftalmologia, exames diversos, procedimentos e consultas especializadas, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de São Sebastião do Paraíso
para atender toda a demanda dos serviços de saúde do município, os
quais serão destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, respeitando a forma de contratação estatuída pela Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações, especialmente
aquela prevista em seu art. 25, caput”. Os interessados em realizar o
respectivo credenciamento, deverão retirar o instrumento convocatório, que se encontra a disposição no site oficial da Prefeitura Municipal (www.ssparaiso.mg.gov.br), e/ou na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, e
comparecerem munido dos documentos no Protocolo geral desta Prefeitura, das 08:00hs às 17:00hs, situada na Praça dos Imigrantes, nº 100
– Lagoinha, sendo que, em ato subseqüente estes serão encaminhados
a Comissão Permanente de Licitações para análise de conformidade e
formalização do credenciamento. O prazo de credenciamento será compreendido entre os dias 20/05/2021 a 31/12/2021. Quaisquer dúvidas
sobre o processo em questão poderão ser sanadas através dos telefones
(35) 3539-7013. São Sebastião do Paraíso - MG, 18 de Maio de 2.021.
Wellington Bonacini de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
7 cm -19 1483170 - 1

São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 23
Objeto: Segunda chamada Aquisição de diversos botijões de gás para
atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade
social deste município, conforme especificações contidas no Anexo I
deste edital, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 02/06/2021 às 11:00 horas. Sessão de lances: 02/06/2021
às 11:15 horas. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144, pelo e-mail pmssrv@
yahoo.com.br e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. Gian Francisco de Carvalho Vilela – Pregoeiro Oficial
3 cm -19 1483235 - 1

Sericita

CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO
O CIS-EVMJ, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que em
face do indeferimento de reequilíbrio de preços da empresa AMERICANA MAQUINAS LTDA. – CNPJ. 21.743.265/0005-83 referente
ao item “18” do Pregão 020/2020, conforme solicitação da empresa
e parecer jurídico anexo, CONVOCA a empresa remanescente e
habilitada, na ordem de classificação, DIGIFLEX LTDA – CNPJ,
00.641.055/0001-80, para negociação do item e valor no dia 21 de maio
de 2020 às 08:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para escritório e uso hospitalar, a fim de atender o CIS-EVMJ. Teófilo Otoni/MG, 18 de maio de
2021. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -19 1483244 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2021 – PRC 077/2021.
O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Seleção,
nos termos da legislação vigente, torna público que no período de
01/06/2021 a 21/06/2021, receberá propostas das Comunidades Terapêuticas (OSC´s) via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de
recebimento) ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada
na Praça 29 de abril, nº 198, 4º andar, Bairro Centro Sul – Timóteo
(MG). O edital de Chamamento Público visa selecionar Organização
da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto disponibilização de vagas para atendimento
em Comunidade Terapêutica especializada no tratamento de pessoas
com dependências químicas, para pacientes do sexo masculino, a partir
de 18 anos, em regime de internação de caráter voluntário, a ser realizado no Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e email comprastimoteo@gmail.
com. Timóteo, 19 de maio de 2021. Eduardo Henrique M. Pereira. Presidente da Comissão Especial de Seleção
5 cm -19 1483565 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021
Contrato: N.º 00069/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais
e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Bruna Xavier Rezende EIRELI. Valor:
ATÉ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). O prazo deste Contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482754 - 1

Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021,
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica, para atendimento à Câmara Municipal, conforme
constantes no Termo de Referência, sendo abertura dos envelopes dia
08/06/2021 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no site http://camarasericita.mg.gov.br ou pelo tel. (31)38755202. Mislene Cristina Mendes Oliveira – Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Contrato: N.º 00068/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Sandra Caldeira Veloso Cariello
EIRELI. Valor: ATÉ R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). O
prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18
de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482749 - 1

2 cm -17 1482248 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2021, no dia 02/06/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual
execução de serviços de fabricação e montagem de estrutura metálica e cobertura em atendimento à Rede Municipal de Ensino de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
19/05/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -19 1483265 - 1

PE 001/2021
torna público o contrato 033/2021, Pregão Eletrônico 001/2021.
Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, 05 lugares destinado secretaria de saúde/resolução SES 7112/2020. Ctdo: Via Mondo Automóveis
e Peças Ltda. Vlr: R$65.000,00(Sessenta e Cinco Mil Reais).Vigência:
17/05/2021 a 31/12/2021. Ana Clara A Bastos.Sec. Saúde

ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 024/2020
Tomada de Preços Nº 0003/2019 - Processo Administrativo Nº
0310/2019 – Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela
Vista (MG) – CNPJ: 17.935.370/0001-13 X RDA Construções Eireli
- CNPJ: 27.500.978/0001-79- Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Vias Públicas no
Bairro Nova Bela Vista Em Atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da
Bela Vista (MG) – Recurso BDMG.Valor da Supressão: R$ 17.349,78
(dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos. São Sebastião da Bela Vista (MG), 18 de maio de 2.021 – Ronaldo
Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.

AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso
das prerrogativas legais resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº.
028/2021 – Tomada de Preços nº. 002/2021, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos técnicos de engenharia para implantação, ampliação e melhorias
de sistemas de abastecimento de água, no distrito de bias fortes, considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que
justificou não haver mais interesse público nesta contratação, tendo em
vista convênio já existente com a Copanor, sendo que a mesma elaborará o projeto em epígrafe. Demais informações atinentes ao citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h. Teófilo Otoni/
MG, 19/05/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.

2 cm -19 1483156 - 1

3 cm -18 1483075 - 1

4 cm -19 1483463 - 1

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal de Saúde
entre Vales Mucuri e Jequitinhonha

EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: N.º 00076/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de exames médicos especializados,
procedimentos e cirurgias, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde
Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/
MG. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Eduardo Carvalho Serviços Ortopédicos LTDA. Valor: ATÉ R$ 44.772,00 (quarenta e
quatro mil e setecentos e setenta e dois reais). O prazo deste Contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482697 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Contrato: N.º 00064/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Caram & Cardinelli Serviços Médicos
LTDA ME. Valor: ATÉ R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal de Saúde
3 cm -18 1482705 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: N.º 00075/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de exames médicos especializados, procedimentos e cirurgias, sendo o Atendimento nas Unidades
de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três
Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Bruna
Xavier Rezende EIRELI. Valor: ATÉ R$54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais). O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/05/2021.
Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves
Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482692 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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