TJMG 19/05/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
21
BOLA PARA INICIAÇÃO Nº 8. MIOLO DO TIPO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, BORRACHA MATRIZADA; CÂMARA DO TIPO AIRBILITY. CIRCUNFERÊNCIA: 40-42CM; PESO:
110-120G.
UNIDADE
15
R$ 35,97
22
BOLA PARA INICIAÇÃO N°10. MIOLO DO TIPO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, BORRACHA MATRIZADA; CÂMARA DO TIPO AIRBILITY. CIRCUNFERÊNCIA: 48-50CM; PESO:
180-200G.
UNIDADE
15
R$ 44,13
23
REDE FUTEBOL DE CAMPO - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO; MATERIA-PRIMA: POLIETILENO; FIO/MALHA: ESPACAMENTO 14 X 14CM, CORDA 4,5MM
ESPESSURA; ACABAMENTO: CORDA TRANÇADA; DIMENSOES: 7,50M COMPRIMENTO X 2,50M ALTURA (VISTA FRONTAL); COR: BRANCA;
PAR
1
R$ 459,00
24
REDE DE FUTSAL - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: FUTSAL; MATÉRIA-PRIMA: POLIETILENO; FIO/MALHA: FIO 3MM EM MALHA 10X10CM; ACABAMENTO: CORDA TRANCADA DE
MONOFILAMENTO, ESPESSURA 3MM; DIMENSÕES: FRONTAL: 3,20MX2,10M ALTURA; LATERAL: 2,10MX1,00M; COR: BRANCA; REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL
(PAR),CONFECCIONADA EM CORDA TRANCADA DE MONOFILAMENTO,100% POLIETILENO (PE) 100 % EXTRA VIRGEM E RESISTÊNCIA AOS RAIOS
ULTRAVIOLETA (UV).VISTA FRONTAL (3,20M COMPRIMENTO 2,10 ALTURA).VISTA LATERAL: 2,10 M ALTURA 1,00 M PROFUNDIDADE INFERIOR (BAIXO) E 0,60 CM PROFUNDIDADE
SUPERIOR
(CIMA). O PRODUTO DEVERA SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL.
PAR
1
R$ 159,00
25
REDE DE BASQUETE - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: BASQUETE; FABRICADA NAS MEDIDAS OFICIAIS, CONFECCIONADA EM CORDA SIMPLES DE 4MM (PP) E COM NÓS
SIMPLES.TRATAMENTO UV (ULTRA-VIOLETA) PARA MELHOR DURABILIDADE AO TEMPO.MALHA: 7X7CM MEDIDAS: ALTURA: 0,40M COMPRIMENTO: 0,45M
PAR
1
R$ 53,68
26
REDE DE VOLEIBOL- REDE ESPORTIVA – MODALIDADE: VOLEIBOL; MATÉRIA PRIMA: 100% POLIETILENO IMPERMEABILIZADO, RESISTENTE RAIO ULTRAVIOLETA (UV); COM FIO DE
NO MÍNIMO 2,5 MM DE ESPESSURA (MÍNIMO 24 FIOS DE 0,3MM) NA COR PRETA; TRANÇADO, EM MALHA DE 10 A 12 CM; COM FAIXA SUPERIOR DE PVC EMBORRACHADO DE NO
MÍNIMO 05 CM (QUANDO DOBRADA), COM COSTURA DUPLA, NA COR BRANCA; MEDINDO 9,50 A 10 M COMPRIMENTO X 1,00 M DE ALTURA; COM ILHÓS Nº 0 NOS 4 CANTOS. SISTEMA
DE CORDAS 6MM PP NAS 4 EXTREMIDADES (MÍNIMO DE 2M), ARGOLA DE AÇO DE 2MM (2) NOS TERMINAIS DA REDE PARA REGULAGEM DE ALTURA, CABO DE AÇO GALVANIZADO
DE 13 A 14M COM PONTEIRAS METÁLICAS/BRONZE PARA EVITAR DESFIAR, 2 PROTETORES PVC NAS EXTREMIDADES SUPERIORES PARA EVITAR AÇÃO CORTANTE DO CABO DE
AÇO E 2 DISPOSITIVOS PLÁSTICOS NAS EXTREMIDADES INFERIORES.
UNIDADE
1
R$ 429,00
27
ANTENA DE VOLEI - MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; DIMENSOES: 1,80M ALTURA X 1CM ESPESSURA; COR: BRANCA E VERMELHA;
PAR
1
R$ 105,74
28
COLETE ESPORTIVO P - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; CARA: CARA UNICA; COR: AZUL CELESTE; TAMANHO: INFANTIL (07 A 17 ANOS) 54CM DE ALTURA;
UNIDADE
50
R$ 18,90
29
COLETE ESPORTIVO M - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; CARA: UNICA; COR: CONFORME SOLICITADO PELO ORGAO; TAMANHO: INFANTIL (07 A 17 ANOS) 60 CM DE ALTURA;
UNIDADE
50
R$ 18,90
30
CAMISA MASCULINA INFANTIL P PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO:
PEQUENA INFANTIL (7 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E
GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO P, 54 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 42 CM DE
LARGURA APROXIMADAMENTE.
UNIDADE
198
R$ 16,80
31
CAMISA MASCULINA INFANTIL M PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO:
MEDIA INFANTIL (07 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E
GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO M, 58 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 45 CM DE
LARGURA APROXIMADAMENTE.
UNIDADE
230
R$ 16,80
32
CAMISA MASCULINA INFANTIL G PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO:
GRANDE INFANTIL (07 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E
GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE , LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO G, 66 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 53 CM DE
LARGURA APROXIMADAMENTE.
UNIDADE
132
R$ 16,80
33
CAMISA MASCULINA INFANTIL GG PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO:
GIGANTE INFANTIL (07 A 17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E
GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO GG, 70 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 58 CM DE
LARGURA APROXIMADAMENTE.
UNIDADE
100
R$ 17,80
34
CAMISETA TAMANHO M ADULTO, EM MALHA PV, 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM GOLA ARREDONDADA, MANGA CURTA, COM IMPRESSÃO DAS LOGOMARCAS EM SILK
SCREEM 4X4. COR AMARELA.
UNIDADE
8
R$ 17,80
35
CAMISETA TAMANHO G ADULTO, EM MALHA PV, 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM GOLA ARREDONDADA, MANGA CURTA, COM IMPRESSÃO DAS LOGOMARCAS EM SILK
SCREEM 4X4. COR AMARELA.
UNIDADE
6
R$ 17,80
36
CAMISETA TAMANHO GG ADULTO, EM MALHA PV, 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM GOLA ARREDONDADA, MANGA CURTA, COM IMPRESSÃO DAS LOGOMARCAS EM SILK
SCREEM 4X4. COR AMARELA.
UNIDADE
2
R$ 17,80
37
HIGIENIZADOR ANTISSEPTICO DE MAOS ASPECTO FISICO: GEL; COMPOSICAO: ALCOOL ETILICO HIDRATADO + AGENTE HIDRATANTE; GRAU INPM: DE 62 A 74 GRAUS; GRAU GL: DE
70 A 84 GRAUS; APRESENTACAO: GALAO 5 L.
UNIDADE
30
R$ 46,74
38
TERMOMETRO - ESCALA: 32 A 42,9 GRAUS CELSIUS; GRAU DE PRECISAO: +/- 0,2 C/0,4 F; APLICACAO: CONFERENCIA DE TEMPERATURA; TIPO: INFRAVERMELHO, DIGITAL; FIXACAO:
PORTATIL.
UNIDADE
1
R$ 228,56
39
MASCARA DE PROTECAO FACIAL EM TECIDO DUPLO, LAVAVEL, COM IDENTIFICACAO DO ORGAO E ELASTICO NAS EXTREMIDADES. COMPOSICAO DO TECIDO: INTERNO 100 %
ALGODAO E EXTERNO 100 % POLIESTER. IDENTIFICACAO/LOGOMARCA: CONFORME INFORMADO PELO ORGAO COR DO TECIDO: CONFORME DEFINIDO PELO ORGAO.
UNIDADE
400
R$ 6,00
40
TOTEM DISPENSADOR- INDICACAO: ALCOOL EM GEL; ESTRUTURA: ACO CARBONO; ACABAMENTO: PVC; CAPACIDADE RESERVATORIO: 5 LITROS; ACIONAMENTO: ATRAVES DE
PEDAL EM ACO CARBONO; SEM FECHAMENTO NA PARTE DE TRAS POSSIBILITANDO O REABASTECIMENTO; SISTEMA DE BOMBEAMENTO: INDEPENDENTE, ATRAVES DE VALVULA
PUMP.
UNIDADE
1
R$ 354,60
ANEXO II - GERAÇÃO ESPORTE - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO POR MEIO DE EDITAL
DAS INFORMAÇÕES ESTRUTRANTES
DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO
O município que tem interesse de formalizar convênio para a implantação do núcleo do Programa Geração Esporte, deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos:
I. Estar regular no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI e no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN, na data de verificação pela Equipe
Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Em caso de emendas impositivas, não é exigida a adimplência dos municípios;
II. Possuir estrutura física mínima e adequada disponível para a execução do Programa, sendo:
- 02 (dois) Vestiários/banheiros, sendo um feminino e um masculino devidamente identificados, preferencialmente com acessibilidade;
- Uma quadra poliesportiva coberta, com equipamentos e marcações para prática de diferentes modalidades esportivas em boas condições de uso;
- Sala para a coordenação, localizada preferencialmente dentro do ginásio/quadra coberta ou nas proximidades, com infraestrutura para reuniões (mesa, cadeiras, armários, acesso à internet);
- Sala para armazenamento dos materiais esportivos localizada, preferencialmente, dentro do ginásio/quadra coberta ou nas proximidades;
- Bebedouro com água potável e filtrada próximo ao local de atividades;
- Manutenção constante de limpeza, higienização e conservação das instalações utilizadas;
- Disponibilidade de uso das instalações físicas de acordo com a grade horária definida pelos professores e demanda local;
III. Indicar um servidor municipal que atuará como Gestor do Programa responsável pelo acompanhamento das atividades previstas no Convênio;
DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
O município que implementar o núcleo do Programa Geração Esporte deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos:
I. O núcleo terá duração de 2 (dois) anos de atividades à serem fomentadas, sendo este um postulado da administração;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520110.