TJMG 14/05/2021 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021, às 08h, na EE Maria Luiza
Miranda Bastos, localizada na Rua São José do Jacuri, nº 60, Bairro
Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP: 31720-370, Telefone(31) 34437477.E-mailescola.2500@educacao.mg.gov.br.O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios está disponível no e-mail descrito
acima.
A CAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
daContrapartida Estadual.Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021, às
08h, na EE Maria Luiza Miranda Bastos, localizada na Rua São José
do Jacuri, nº 60, Bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP 31720370, Telefone (31) 3443-7477. E-mailescola.2500@educacao.mg.gov.
br.O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios está disponível
no e-mail descrito acima.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021, às 13h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital exclusivamente por e-mail no
seguinte endereço eletrônico: escola.212679@educacao.mg.gov.br, até
as 10h do dia 24/05/2021.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021 às 10h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios para compor Kit, com verba do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail:
escola.2224@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2021, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021, às 10h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
via e-mail: escola.2224@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2021,
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2020, às 14h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Machado
de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro, n° 476, Bairro Názea, Vespasiano, MG, CEP 33200-430, Telefone (31) 3621-1396, e-mail: financeiro906@gmail.com, até o dia 28/05/2021às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2020, às 15h,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos dafonte estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lázaro, n° 476, Bairro
Názea, Vespasiano, MG, CEP 33200430, Telefone (31) 3621-1396,
e-mail: financeiro906@gmail.com, até o dia 28/05/2021às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia25/05/2021
às 10h Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual,
para compor kit de merenda escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail : escola.2291@
educacao.mg.gov.br da EE Antônio Clemente, localizada na Rua Dr.
Benedito Xavier , nº 1975, Bairro: Aarão Reis, Belo Horizonte ,MG,
CEP 31814-605, Telefone (31) 3445-1495, até o dia 21/05/2021 às 10h.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados por
e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/05/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, para compor Kit,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail: escola.2291@educacao.mg.gov.
br da EE Antônio Clemente, localizada na Rua Dr. Benedito Xavier , nº
1975, Bairro: Aarão Reis, Belo Horizonte ,MG, CEP 31814-605, Telefone (31) 3445-1495, até o dia 21/05/2021, às 10h. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios poderão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE ASSUMPÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/05/2021, às 14h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nossa Senhora da Conceição, localizada na
Rua Santo Agostinho, n° 80, Bairro São Januário, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-400, Telefone (31) 3638-1652, e-mail: escola.10146@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2021, às 13h
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE ASSUMPÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/05/2021, às 13h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Nossa Senhora da Conceição, localizada na
Rua Santo Agostinho, n° 80, Bairro São Januário, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-400, Telefone (31) 3638-1652, e-mail: escola.10146@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/05/2021, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às
14h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Beatriz Maria De Jesus, localizada na Rua João Alves Da Costa n° 60
– Bairro Dom Pedro I São José da LapaCEP 33350-000 – Telefone (31)
3623-1966, e-mail: eebmj@hotmail.com, ou escola.224103@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021,
às 11h, na EE Beatriz Maria De Jesus, localizada na RUA João Alves
Da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro I, São José da LapaCEP 33350000, Telefone (31) 3623-1966, e-mail: eebmj@hotmail.com, ou escola.224103@educacao.mg.gov.br.
44 cm -13 1480975 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Cônego Osvaldo Lustosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021
às 14 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do saldo reprogramado
do TC 947022/2021 MERENDA FEDERAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
Osvaldo Lustosa localizada na Rua Comandante José Flores n° 13 –
Guarda Mor – CEP 36.309-026 – Telefone (32) 3371-1198, e-mail:
escola.134562@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Cônego Osvaldo Lustosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do saldo reprogramado do TC 950551/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cônego Osvaldo Lustosa localizada na Rua Comandante José Flores n°
13 – Guarda Mor – CEP 36.309-026 – Telefone (32) 3371-1198, e-mail:
escola.134562@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2021, às 13:30h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 947016/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ASSIS RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa
Soares Penido n° 82 – Centro – Resende Costa - MG- CEP: 36340.000
– Telefone (0XX32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/05/2021, às 22h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 950545/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ASSIS RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa
Soares Penido n° 82 – Centro – Resende Costa - MG- CEP: 36340.000
– Telefone (0XX32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/05/2021, às 22h00.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Lúcio Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de maio de 2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua Nair
Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 –Telefone
(35)3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/05/2021 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Lúcio Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de maio de 2021,
às 13h e 30 min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua Nair
Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 – Telefone
(35)3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/05/2021 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Benjamim Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03
de junho de 2021, às 9h:00min, Processo licitatório nº. 03/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Beneficiar
Alunos com Alimentação. Os recursos serão de Fonte Estadual – TC nº
950530/2021 e Fonte Federal-PNAE – TC nº. 947001/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria
Ambrosina Mourão Guimarães n° 212 –Centro – CEP 37.220-000 –
Telefone (35) 3841-1290, e- mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br
até as 16h do dia 02/06/2021.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Joaquim Apolinário da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC
950540 / 2021 para beneficiar alunos da rede estadual de ensino com
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE De Macuco de Minas, localizada na Avenida Evaristo Aureliano n° 100 – Distrito de Macuco
de Minas – Itumirim – CEP 37212-000 – Telefone (035) 3823-2001,
e-mail:escola.134147@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2021, às
12 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Joaquim Apolinário da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 13h30min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC
947011 / 2021 para beneficiar alunos das escolas estaduais de MG com
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE De Macuco de Minas, localizada na
Avenida Evaristo Aureliano n° 100 – Distrito de Macuco de Minas –
Itumirim – CEP 37212-000 – Telefone (035) 3823-2001, e- mail: escola.134147@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2021, às 12h30min.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A CE Benjamim Guimarães da Escola Estadual Benjamim Guimarães,
cidade de Bom Sucesso torna público o resultado da Chamada Pública
Individual nº 01/2020, declarando Maria das Dores Zenith Ferreira e
Sebastião Eustáquio dos Santos, como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
21 cm -13 1480909 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
E TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR PADRE SANTOS FARIA, realiza Chamada
Pública do Edital nº 001/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para KIT MERENDA. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-06/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/05/2021 às 16:00hs, na E.E “PADRE SIMIM” localizada em
Acaiaca/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.106003@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
E TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR SÃO DOMINGOS, realiza Chamada Pública do
Edital nº 001/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
KIT MERENDA. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-06/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2021 às
16:00hs, na E.E “CORONEL NICOLAU SAMPAIO” localizada em
Diogo de Vasconcelos/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.106101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
7 cm -13 1481038 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2021, às 13:00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20001.edital@educacao.mg.gov.
br e informações pelo telefone (033) 98801 2712. Os documentos
devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia 20/05/2021,
às 08:00h.
Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2021, às 13:00, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.20001.edital@educacao.mg.gov.
br e informações pelo telefone (033) 98801 2712. Os documentos
devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia 20/05/2021,
às 08:00h.
A Caixa Escolar Padre Dionísio Homem de Faria, do Município de
Bom Jesus do Galho, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista

Minas Gerais

no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/06/2021 as 09:00 horas, exclusivamente no e-mail:
escola.19101@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(033) 988298642 Diretor (33)988421655 Vice-diretor.
A Caixa Escolar Professor Paulo Cesar Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/ 2021,
às 11:30 horas, Processo licitatório no: 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do email: escola.19216@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/05/2021, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Paulo Cesar Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/ 2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório no: 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do email: escola.19216@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/05/2021, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo, do Município de Vargem
Alegre, realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/06/2021 exclusivamente no e-mail: escola.20214@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3324-1102.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo, do Município de Vargem
Alegre, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/06/2021 exclusivamente no e-mail: escola.20214@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3324-1102.
A Caixa Escolar de Taparuba, do Município de Taparuba, realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021,
exclusivamente no e-mail: escola.20753@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 988325422.
A Caixa Escolar de Taparuba, do Município de Taparuba, realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021,
exclusivamente no e-mail: escola.20753@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelo telefone (033) 988325422.
A Caixa Escolar de Taparuba torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.20753@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (033) 988325422. Os documentos devem ser enviados por e-mail
no formato PDF até o dia 20/05/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar de Taparuba torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.20753@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (033) 988325422. Os documentos devem ser enviados por e-mail
no formato PDF até o dia 20/05/2021, às 10:00 horas.
20 cm -13 1480949 - 1
SRE UNAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “PEDRO MAGALHÃES DE MOURA”, realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/06/2021, às 17h00 EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108456@educação.mg.gov.br, da EE “Martinho Antônio Ornelas”,
localizada na Av. Presidente Castelo Branco, n° 283 – Centro – Formoso-MG – CEP 38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1133. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “PEDRO MAGALHÃES DE MOURA”, realiza Chamada Pública Unificada nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/06/2021, às 17h00 EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108456@educação.mg.gov.br da EE “Martinho Antônio Ornelas”,
localizada na Av. Presidente Castelo Branco, n° 283 – Centro – Formoso-MG – CEP 38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1133. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
7 cm -13 1481053 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha da Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha torna pública a Chamada
Pública n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º
26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021,
até às 11:00 horas, na sede da E. E. “Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, bairro: Horto, Ipatinga –
MG, CEP: 35.160-304 Telefone (031) 3668-0610. A presente Chamada
Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: E.E. Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, localizada à rua Palmeiras, nº 504 bairro Horto, Ipatinga -MG. Poderá ainda ser solicitada através do seguinte e-mail: escola.191043.financeiro@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 14:00 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, bairro:
Horto, Ipatinga – MG, CEP: 35.160-304 Telefone (031) 36-680610
– e-mail: escola.191043.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
24/05/2021, às 9:00 horas.

EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/05/2021, às 15:00 horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha”, localizada na Rua Palmeiras, n° 504, bairro:
Horto, Ipatinga – MG, CEP: 35.160-304 Telefone (031) 36-680610
– e-mail: escola.191043.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
24/05/2021, às 9:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail da E.E. “Intendente Câmara”, localizada na
Av. Brasília nº 79 B.: Amaro Lanari, Coronel Fabriciano - MG CEP
35171-346 Telefone 31 3823-6570 E-mail: escola.190870@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/05/2021 às 11h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente por e-mail da E.E. “Intendente Câmara”, localizada na
Av. Brasília nº 79 B.: Amaro Lanari, Coronel Fabriciano - MG CEP
35171-346 Telefone 31 3823-6570 E-mail: escola.190870@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/05/2021 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realizará chamada pública
n.01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista no artigo 1° da Resolução FNDE n.04/2015 até
o dia 09/06/21 às 10h exclusivamente por e-mail da E.E. “Intendente
Câmara”, localizada na Av. Brasília nº 79 B.: Amaro Lanari, Coronel
Fabriciano - MG CEP 35171-346 Telefone 31 3823-6570 E-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2021 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” realiza Chamada
Pública nº 01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 02/06/2021, às 17:00 horas, na sede da EE “Dona
Caetana América de Menezes”, localizada na Av. Francisco Rodrigues,
n° 150, bairro Barra Alegre, Cidade Ipatinga – MG, CEP 35.162-474,
Telefone (31) 3826-1736, e-mail: caixaescolarcaetana@gmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 01/2021-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Dona Caetana América de
Menezes”, localizada na Av. Francisco Rodrigues, n° 150, bairro Barra
Alegre, Cidade Ipatinga – MG, CEP 35.162-474, Telefone (31) 38261736, e-mail: caixaescolarcaetana@gmail.com até o dia 21/05/2021-,
às 17:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021-,
às 09:30 horas, processo licitatório nº 02/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dona Caetana América de Menezes”, localizada na Av. Francisco
Rodrigues, n° 150, bairro Barra Alegre, Cidade Ipatinga – MG, CEP
35.162-474, Telefone (31) 3826-1736, e-mail: caixaescolarcaetana@
gmail.com até o dia 21/05/2021-, às 17:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 9:00
horas, processo licitatório nº 001/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Coronel Silvino Pereira”, localizada na Rua Sempre Viva , S/
n°, (bairro)São Domingos, (Cidade) Coronel Fabriciano – MG, CEP
35171001, Telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às 17:00horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Almirante Toyoda” realiza Chamada Pública nº
02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 04/06/2021-, às 08:00 horas, na sede da EE “Almirante Toyoda”, localizada na Rua Bolívia, n° 51, Cariru, Ipatinga –
MG, CEP 35160-087, Telefone (31) 3825-1568, e-mail: escola.190993.
financeiro@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 9:30
horas, processo licitatório nº 002/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Coronel Silvino Pereira”, localizada na Rua Sempre Viva , S/
n°, (bairro)São Domingos, (Cidade) Coronel Fabriciano – MG, CEP
35171001, Telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às 17:00horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE 2021 – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 01/2021
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 15/06/2021, às 09:00 horas, na sede da EE “São Sebastião”,
localizada na Avenida Venezuela, n° 515, bairro: Santa Cecília, cidade:
Timóteo – MG, CEP 35.182-356, Telefone (31) 3847-1147, e-mail:
escola.191507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590148.

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