TJMG 11/05/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
- Detentora: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda - EPP;
CNPJ: nº 08.765.605/0001-85. S.M.I. 12/04/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 030/2020 - PL n. 043/2020. Extrato
de CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preço nº 050/2020 objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais
de expediente, [...]. Detentora: Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPP; CNPJ: nº 01.982.481/0001-40, em razão de irregularidades referentes à Inexecução da Detentora, pela entrega de produto divergente
do licitado, o qual gerou processo administrativo de n. 001/2021, sendo
o mesmo concluído com sanções aplicadas a citada empresa. S.M.I.
27/04/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa rita do itueto
Prefeitura municipal
ProCESSo LiCiTATÓrio Nº 21/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021. O Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (do tipo menor
preço por item) cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, para alunos do ensino
fundamental e ensino médio da Rede Pública, do município da zona
rural e urbana, sede e vice-versa, com quilomentragens e itinerários pré
estabelecidos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais
de Santa Rita do Ituêto-MG, Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 24 de Maio de 2021, às 09h:00min. Data de
início da sessão eletrônica: 24 de maio de 2021, às 09h:00min. Edital
disponível a partir do dia 11 de Maio de 2021 no site https://bllcompras .com/Home/PublicAccess ou via e-mail licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana
Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min
às 16h:00min .
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Santa Vitória
Prefeitura municipal
EXTrATo ATA DE rEGiSTro DE
PrEÇoS Nº 060, 061, 062/2021
Processo Licitatório nº 041/2021 Pregão RP nº 022/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.320.176/0001-26; CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MIRANDA EIRELI, CNPJ: 26.474.581/0001-97;
MARCENARIA E SERRARIA DOM ALEXANDRE EIRELI, CNPJ:
36.180.081/0001-14. Objeto: aquisição de materiais de construção,
hidráulico e elétrico, destinados à composição de Kits Construção ou
reforma Banheiro Social, para doação, com entrega parcelada, para
atendimento dos programas assistenciais desenvolvidos pela Sec. Mun.
de Des. Social, Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Vitória.
Valor: R$6.601,40; R$56.099,65; R$ 8.142,00. Validade:12 meses - de
07/05/2021 a 07/05/2022. Município de Santa Vitória MG, em 10 de
maio de 2021 - FÁBIO MACEDO BENíCIO DE PAIVA -Secretaria de
Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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Santana do Jacaré
Prefeitura municipal
AViSo DE rESuLTADo
Julgamento de Recurso - Pregão Presencial 010/2021 - Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré/MG – Resultado do Julgamento de
Recurso: Pregão Presencial 010/2021 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Linha: Ético/Referência, do tipo Maior Desconto sobre a
Tabela CMED vigente – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santana do Jacaré/MG e Pregoeira Oficial decidiu por negar provimento ao Recurso – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana
do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206 – no horário de 13h00min às
16h00min .
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Santo Antônio do Grama
Prefeitura municipal
PrEGAo SrP 012/2021.
Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada
de produtos de Higiene pessoal e limpeza em geral. Empresas Registradas: Antônio Salgado Bayao , Ata: 021/21 , valor global registrado
R$19.016,00 , Copmays Ltda, Ata: 022/21 , valor global registrado R$
926,00, Eco Plast Comercio e Industria Ltda -ME, Ata:023/21 valor
global registrado R$ 32.353,76 , Joao Bosco Frade , Ata: 024/21, Valor
global registrado R$ 15.732,50 , Line Distribuidora , Ata: 025/21 valor

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

global registrado R$ 9.844,84 e Minas Vale Distribuidora de Alimentos
Eireli-EPP , valor global registrado R$ 45.023,65, conforme mapa de
custos consignados nos autos . Assinatura das atas: 10/05/2021 . Validade. Doze meses a contar da data assinatura. Marco Aurelio Raminho
- Prefeito Municipal.
Santo Antônio do Grama – MG 29 de Abril de 2021 –
Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.

Santos Dumont

São João da Ponte

Prefeitura municipal

Prefeitura municipal

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos
de Informática e material de consumo, para atender a manutenção das
atividades das Secretarias Municipais, conforme solicitação. Empresas Registradas: Lm Informatica e Tecnologia Eireli, Ata: 018/21 valor
global registrado R$ 60.975,00, Marcos Bedetti Frade Barbosa Tavares
12425653619, Ata: 019/21 , valor global registrado de R$ 42.462,00
e TI Distribuidora e Comercio Eireli, Ata:020/21 valor global registrado de R$ 62.300,00, Assinatura das atas: 10/05/2021. Validade. Doze
meses a contar da data assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito
Municipal.

AViSo DE LiCiTAÇÃo
PP038/2021. Obj. Contratação de empresa especializada para locação
respirador pulmonar e monitor multiparâmetro para atendimento nos
casos de Covid-19, atendendo requisição Sec. Municipal Saúde. Abertura: 24/05/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal.

P. L. Nº 33/21. P. E. Nº 10/21.
Obj.: Forn. de equipamentos de informática que assegurem a informatização das Equi. Saú. da Família e Equi. de Aten. Primária por
meio da implementação de Pron. Eletrônico. Portaria n°3.393 de
11/12/2020-MS. Abertura: dia 24/05/21 às 08h10m. Edital disponível
no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, site www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte,
10/05/21 . Laiane P . Santos . Pregoeira .

2 cm -10 1479221 - 1

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6 cm -10 1478932 - 1
PrEGAo SrP 018/2021.
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos
de Informática e material de consumo, para atender a manutenção das
atividades das Secretarias Municipais, conforme solicitação. Empresas Registradas: Lm Informatica e Tecnologia Eireli, Ata: 018/21 valor
global registrado R$ 60.975,00, Marcos Bedetti Frade Barbosa Tavares
12425653619, Ata: 019/21 , valor global registrado de R$ 42.462,00
e TI Distribuidora e Comercio Eireli, Ata:020/21 valor global registrado de R$ 62.300,00, Assinatura das atas: 10/05/2021. Validade. Doze
meses a contar da data assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1478933 - 1
EXTrATo DE TErmo DE ComPromiSSo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021- PP Nº 021/2021 Objeto: Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual
aquisição parcelada de pneus novos . Empresa Registrada: LARISSA
TORRES MACHADO EIRELI. Valor Global Registrado: R$
156.850,00 cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa
SIAP. Assinatura: 10/05/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1478934 - 1
EXTrATo DE TErmo DE ComPromiSSo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021- PP Nº 021/2021 Objeto: Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual
aquisição parcelada de pneus novos . Empresa Registrada: ERNANE
COMERCIO DE PNEUS LTDA. Valor Global Registrado: R$
418.886,20. cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa
SIAP. Assinatura: 10/05/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1478935 - 1
EXTrATo DE TErmo DE ComPromiSSo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021- PP Nº 021/2021 Objeto: Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual
aquisição parcelada de pneus novos . Empresa Registrada: VILLAR
GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDA-EPP. Valor Global Registrado: R$ 358.646,40, cujos preços unitários encontram-se
consignados no mapa SIAP. Assinatura: 10/05/2021. Validade. Doze
meses a contar da data assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1478936 - 1
EXTrATo DE TErmo DE ComPromiSSo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021/PROCESSO LICITATORIO 025/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/21. Objeto: Registro
de preços, objetivando a aquisição de combustíveis, destinados a frota
municipal e órgãos conveniados, conforme solicitação. Empresa Registrada: POSTO GRAMENSE LTDA. Valor Global Registrado: R$ R$
916.570,00, cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa
SIAP. Assinatura: 05/04/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1478937 - 1
PrC 033/2021
Contrato Administrativo nº 020/2021 Unidade Solicitante – Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Maisa Aparecida Lemos da Silva.
Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços de fisioterapia, para atender pacientes carentes encaminhados
mediante recomendação medica. Valor global: R$ 28.000,00. Dotação
Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente . Assinatura: 12/042021 . Vigência: 12/04/2021
a 11/04/2022. Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal
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Santo Antônio do Jacinto

São Gonçalo do Pará

São João del-rei

Prefeitura municipal

Prefeitura municipal

EXTrATo DE HomoLoGAÇÃo Do
ProCESSo LiCiTATÓrio Nº 024/2021
Pregão Eletrônico nº 009/2021 Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não
perecíveis e hortifrutigrangeiros atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Empresas vencedoras: Tropical Minas
Comércio e Distribuidora Ltda cnpj: 41.166.089/0001-48 venceu os
itens 01,03,04,11,23,28,29,35,36,37,40,41,43 valor Total R$62.705,00,
Mota Comercial Ltda EPP cnpj: 21.465.264/0001-90 venceu os itens
02,17,25,26,27,30,31 valor Total R$11.270,00, Israel e Israel Ltda
EPP cnpj: 23.407.794/0001-08 venceu os itens 05, 06, 07, 12, 13,
14, 15,16,18,19,20,24,32,33,38,39,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54
,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,7
7,80, valor Total R$148.676,40, Integração Hortifrutigranjeiros Ltda
cnpj: 36.680.482/0001-15 venceu os itens 21,22,65,78,79 valor Total
R$100.385,00. Os itens 08,09,10,34,42 ficaram desertos e o item 42
fracassado. São Gonçalo do Pará, 10 de maio de 2021. Osvaldo de
Souza Maia - Prefeito Municipal.

ProCESSo DE LiCiTAÇÃo Nº 051/2021
Pregão Eletrônico nº 015/2021 Abertura do Processo de Licitação nº
051/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021, aquisição de kit alimentação para a Secretaria Municipal de Educação. Plataforma do Pregão
Eletrônico www .licitanet .com .br . Abertura dia 24/05/2021 às 10h . Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.

4 cm -10 1478952 - 1
EXTrATo DE rESuLTADo FiNAL Do
ProCESSo LiCiTATÓrio Nº 023/2021
Pregão Eletrônico nº 008/2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza e consumo para a Administração Municipal. Empresa vencedora: Exata Indústria e Comércio
Ltda - EPP cnpj: 17.591.262/0001-70 venceu os itens 26 valor Total
R$ 432,00 e 42 valor total R$8.900,00 remanescentes em virtude de
desclassificação de licitante adjudicado em primeiro lugar. São Gonçalo do Pará, 10 de maio de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Municipal.

Consórcio intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CiSVEr
EXTrATo DE EDiTAL DE ProCESSo SELETiVo Nº 01/2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER TORNA
PÚBLICO que estarão abertas no período de 14 a 28 de maio de 2021,
as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de vagas e formação de cadastro de reserva para: Assistente Social, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Médico Neurologista
II, Médico Psiquiatra I, Monitor (Cuidador/Educador), Motorista de
Caminhão, Motorista de Van, Pedagogo, Psicólogo I, Psicólogo II e
Terapeuta Ocupacional . O Edital em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados no site www.jcmconcursos.com.br. SJDR, MG, 10 de
maio de 2021. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
3 cm -10 1479163 - 1

São José da Lapa

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Câmara municipal

São Gotardo
Prefeitura municipal
AViSo DE SuSPENSÃo DE LiCiTAÇÃo:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/049/2021. Tomada de Preços Nº.
005/2021. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra relativa à cobertura da quadra
municipal do bairro alto bela vista no município de São Gotardo, em
atendimento a secretaria municipal de esporte e lazer. Data de abertura
cancelada: 11/05/2021 - entrega dos envelopes até as 12h45min – abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento de
licitação . Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura
municipal de São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João da Lagoa
Prefeitura municipal

AViSo DE muDANÇA DE ABErTurA
DA SESSÃo PP SrP Nº 006/2021
Devido ao não comparecimento da Pregoeira em razão de problemas
de saúde, a abertura da sessão do pregão em epígrafe, foi suspensa e
remarcada para o dia 13 de maio de 2021 as 09h00min . Outras informações disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 10 de Maio de
2021 . João Fellipe Teixeira Nunes – Equipe de Apoio .

PrEGÃo PrESENCiAL Nº 021/21
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 021/2021, Processo Licitatório nº 036/2021. Objeto: Aquisição
de Cestas Básicas destinadas a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social. Credenciamento: 24/05/2021, às 0800h. Sessão oficial:
24/05/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 10 de
maio de 2021 . Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira .

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Prefeitura municipal

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ProCESSo ADmiNiSTrATiVo Nº 011/2021
Dispensa nº 009/2021 Torna Público a homologação Processo de
Administrativo nº 011/2021 Modalidade Dispensa 009/2021 : Produção de vinhentas e divulgação de carro de som para publicação de
Audiências e demais eventos da Câmara Municipal de São José da
Lapa e Unidade ( UAU) . – Contrato nº 011/2021 Napoliana Lopes
Faria - Valor global R$ 3.960,00 ( Três Mil Novecentos Sessenta
Reais ) dotação 3.3. 90.39.00.
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São José do Jacuri
Prefeitura municipal
EDiTAL 001/2020
Concurso Público o Município de São José do Jacuri/MG e a comissão
organizadora do concurso público, no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do
Edital 01/2020 quanto à Reabertura Do Concurso Público, através da
nova empresa organizadora, a Reis e Reis Auditores Associados CNPJ
06.997.348/0001- 81 . As provas objetivas serão na data: 29/08/2021
e as provas de aptidão física na data:03/10/2021, em locais e horários
que serão divulgados no dia 23/08/2021 e 28/09/2021, respectivamente.
O novo edital, em sua integra, será divulgado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG e nos sites: www.saojosedojacuri.mg.gov.br e www.reisauditores.com.br. Maiores inf. no site:
www.reisauditores.com.br. São José do Jacuri/MG, 11 de maio de 2021
– Prefeito Municipal
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PAL Nº 039/2021
Pregão Presencial nº 019/2021 Aviso de Licitação Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de pré-moldados para
atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do
Jacuri/MG, conforme edital e anexos, exercício 2021.Tipo menor preço
item. Abertura 24/05/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314
E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane M. Flores

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547028.

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