TJMG 04/05/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
Leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - PROCESSO
Nº 029/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021– Objeto: Aquisição
de suplemento alimentar e derivados do leite para atender os pacientes
que precisam de tais dietas, para eventual e futuro fornecimento, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão Pública às 9h
do dia 10/05/2021. Credenciamento: até as 8h do dia 10/05/2021. Apresentação das propostas: até as 8h do dia 10/05/2021. Início dos lances:
sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213,
ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves
Ribeiro – Pregoeira Oficial.
7 cm -03 1476298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para realização de reuniões,
eventos, grupos, projetos e recarga de gás GLP 13 kg – p13 para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 14/05/2021 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de
Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU
31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 04 de
maio de 2021. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -03 1476336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2021
Processo Administrativo N.º 041/2021- Objeto: Registro de preço para
aquisição de cardioversor para estruturação do centro COVID-19 no
município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 17
de maio às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.
br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.govbr.
Divinolândia de Minas/MG, 03 de maio de 2021. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1476373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 366/2020
Concorrência nº. 012/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de estradas rurais - estrada de acesso à
Comunidade Djalma Dutra no município de Divinópolis/MG.TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: COIMA – Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Divinópolis, 03 de Maio de 2021.Paulo José
Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento.
2 cm -03 1476214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 022/2021. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar
pública licitação PP 022/2021, tendo por objeto: Terceira tentativa de
contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 17/05/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 38571000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aoscidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 03/05/2021.
2 cm -03 1476370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 035/2021 Pregão Presencial nº: 018/2021,
objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de equipamentos (Multifuncionais
laser/ led, monocromática) sistema de gerenciamento de impressões das
cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção; fornecimento de insumos do equipamento
ofertado (toner, cilindro, etc.) exceto papel, para atender as necessidades das secretarias requisitantes. Julgamento Menor preço. Data da
abertura: 17/05/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
3 cm -03 1476161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
LEILÃO 001/2021
MUNICIPIO DORES DO TURVO MG, torna público leilão 001/2021
tipo maior lance ou oferta, Processo 038/2021. Objeto: Alienação de
bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Dores do
Turvo MG. Data: 19/05/2021 as 09:00 horas no parque de exposição
Geraldinho V. Barros. O edital em seu teor estará a disposição dos interessados na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Prç. Cônego
Agostinho J. Resende, nº 30, centro. Infor pelo número: (32) 3576
– 1130 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br. Dores do Turvo,
03/05/2021. Higor Moreira Heleno – Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2020 – Processo nº 009/2020. Partes: Município
de Esmeraldas e Tem Soluções & Tecnologia Ltda. Objeto: serviços
de locação de equipamento de raio x, digitalização, insumos e prestação de serviço na transferência do RX do Hospital para UBS Melo
Viana. Motivo: Fica prorrogado, por igual período, o prazo de vigência do contrato, ou seja, por 12 (doze) meses a partir de 24 de abril
de 2021. O valor original do contrato sofre supressão no percentual
de aproximadamente 1,97%, correspondente ao Item 04 “Prestação de
Serviço de Transferência de Equipamento de Raio X” da planilha da
Clausula Terceira, já consumado à época, perfazendo, o montante do
contrato, o novo valor global de R$ 171.258,24. A despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na
rubrica orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.0015.2105.3.3.90.39.00 –
102/155/159. Assinatura: 23/04/2021.
4 cm -03 1476130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. Processo nº 002/2021 – Dispensa
nº 011/2021. O Município de Esmeraldas, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.466/0001-39, situado na Orla
Fluvial dos Expedicionários, nº 09, Centro, Esmeraldas/MG, CEP nº
32800-076, aqui representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Sr. Edson Vieira da Cruz, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e
nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período seguinte: das 08h00min do dia
04/05/2021 as 17h00min do dia 24/05/2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas/MG, CEP: 32.800-724 ou online na forma do Título 6
deste Edital pelo e-mail licitacaoesmeraldas@gmail.com.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da CPL
5 cm -03 1476114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 033/2021
P.P n. º 003/2021, cujo objeto é “Aquisição de Implementos Agrícolas,
para atender as demandas da Divisão de Agricultura através da Secretaria de Obras e Serviços”, sendo a abertura para o dia 14 de maio de
2021, às 10h, 03 de maio de 2021 – Pregoeira.
2 cm -03 1476347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 034/2021
P.E. n. º 001/2021, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA +
BRASIL Nº 901160/2020, Processo Nº 21000.039224/2020-33, Concedente: União, Por Intermédio Do Ministério Da Agricultura, Pecuária
E Abastecimento – Mapa – CNPJ/MF Nº 00.396.895/0001-25. Convenente: MUNICÍPIO DE EWBANK DA CÂMARA – MG, CNPJ/MF º
17.747.932/0001-03”, sendo a abertura para o dia 13 de maio de 2021,
às 10h, 03 de maio de 2021 – Pregoeira.
3 cm -03 1476537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO N. º 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°027/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais para manutenção de bens móveis, imóveis, materiais de proteção e segurança e
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 19/05/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -03 1476374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA
Prefeitura Municipal de Formiga - MG – Credenciamento N. º 001/2021
– Inexigibilidade 001/2021 – Processo n° 034/2021 – Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS
ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo
dos envelopes será a partir dia 06/05/2021 das 08:00 às 16:00, em dias
úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 25/05/2021. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -03 1476153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA
Prefeitura Municipal de Formiga - MG – Credenciamento N. º 002/2021
– Inexigibilidade 002/2021 – Processo n° 035/2021 – Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais EFETIVOS ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Formiga
e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir dia 06/05/2021
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 26/05/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -03 1476157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da Tomada de Preço N.º 003/2020 - P.A.C.
N.º 112/2020, tipo menor preço global, referente à Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de creche
tipo 01, situada rua vinte e nove, s/n°, bairro Santos Dumont II, no
Município de Governador Valadares/MG. Houve retificação do edital.
Os interessados poderão obter o Edital da “Tomada de Preço”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega e abertura
dos envelopes: 25 de maio 2021, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 03 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -03 1476514 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição, Pregão Eletrônico Nº 000012/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo para o laboratório Central e
do Hospital Municipal. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 20 de maio de
2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:10hs do dia 20 de maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 03 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 013/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da
sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 013/2021, Processo Licitatório nº 020/2021– Objeto:Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de relógio de ponto eletrônico biométrico,
licença de softwares e instalação física, configuração e treinamento
para o controle diário da frequência de servidores, que aconteceria no
dia 12/05/2021 às 9h, em razão do acolhimento de impugnação ao edital e para readequação do mesmo. O edital e nova data da licitação
serão republicados oportunamente. Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às
17h horas; através do e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou pelo
telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial
4 cm -03 1476063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
2º EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA DO CONTRATO 014/2019
Processo 088/2018 – Tomada de Preço- 006/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada na Assessoria e Consultoria em contabilidade
aplicada ao setor público e planejamento orçamentário, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Empresa: DSA
Assessoria e Consultoria Eireli-EPP, CNPJ: 08.254.076/0001-55. Valor
do reajuste R$ 423,32, total estimado de R$ 9.788,96 mensal. Mariana
Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 074/2020
2º Termo Aditivo – Processo 082/2020 – Tomada de Preços- 016/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em execução de reforma
da Unidade do Programa de Saúde da Família no Distrito de Sapucaia
de Guanhães. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME, CNPJ:
16.776.228/0001-08. Altera-se a cláusula 4º do respectivo contrato.
Valor do aditivo R$ 17.692,38, Valor total do aditivo R$ 66.023,85.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente Da CPL/Pregoeira
Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 022/2020 – SEMOP. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como
ADJUDICO o seu objeto à Licitante CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ n°
21.728.225/0001-39, o valor global de R$402.290,87 (quatrocentos e
dois mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) para execução em regime de empreitada por preços unitários, do Programa de
Contenções - Muros de Arrimo, Finisa, Etapa 04, no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos, cujo prazo
para conclusão dos serviços é de 3 (três) meses. Jéssica Mara dos Reis
Neiva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 03/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 012/2021 AO CONTRATO 020/2019
CRED 002/20218 – PL 222/2018 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica com fins de executar exames de ressonância, angiorressonância e
colangiorressonância como exames e complementares de média e alta
complexidade e finalidade diagnóstica e terapêutica conforme especificações e quantidades definidas no memorando, mediante tabela de procedimentos do SUS e outros. Contratada: Centro de Imagem Martins
Godoy Ltda – CNPJ: 42.785.345/0001-48. Valor Total: R$ 96.908,75
– Vigência: 13/03/2021 a 12/03/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RESULTADO –PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021
PL051/2021 – RP031/2021 – Vencedor: Prolagos Produtos para
Saúde Eireli. CNPJ: 23.950.207/0001-22. Itens: 002 e 004. Valor
Total: R$ 55.733,28. Vencedor: Quickbum E-Commerce Eireli. CNPJ:
30.323.616/0001-64. Item: 001. Valor Total: R$ 14.400,00. O pregoeiro
declarou os itens 003, 005 e 006 frustrados. O Secretário Municipal de
Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 072/2020
2º Termo Aditivo – Processo 079/2020 – Tomada de Preços - 013/2020.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do PSF no Distrito de
Farias. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME. CNPJ:
16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula 4º do respectivo Contrato.
Valor do aditivo do contrato R$ 31.556,42, valor total do contrato R$
156.861,41. Data da ass.: 27/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
AVISO DE ERRATA
PE Nº 030/2021-PL Nº 047/2021-RP Nº 027/2021 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carnes para atender ao Programa de Alimentação Escolar
nas escolas da rede municipal de ensino. O Departamento de Licitação
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que fica alterada a data da sessão pública para o dia 19/05/2021
às 13h00min no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Outras informações pelo telefone 31 3561 4050 ou pelo e-mail: licitação@pmi.mg.gov.br;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 19/2021 - Processo Licitatório n.
58/2021, objetivando o registro de preços para contratação de empresa
(ME, EPP, ou equiparadas na forma da lei) para fornecimento de materiais de laboratório, conforme termo de referência. Data de realização:
17.05.2021 as 09:00 horas, na sala de licitação. Maiores informações
e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: prefeituraguaraciama.
mg@gmail.com ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis.
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL
PE 053/2021 - PL 088/2021 – RP 042/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias Municipais
de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social e Urbanismo.
Tipo: Menor Preço por Item. O Credenciamento deverá ser efetuado
até às 11:30h e as Propostas Comerciais serão recebidas até às 12h do
dia 18/05/2021. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às
13 horas do dia 18/05/2021, no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br/.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021.
Finalidade: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender os serviços residenciais terapêuticos. Abertura da
Sessão Pública: 14/05/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos.
Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
Processo 82/2021 - Pregão Presencial 18/2021. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, Abertura dos envelopes que seria realizada no dia 11/05/2021 fica adiada
para o dia 14/05/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro: Alex Resende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2021
– PAC Nº 321/2021, vinculada ao do Pregão Eletrônico 129/2020 Processo Licitatório Nº 245/2020, oriunda do Município de Itabirito/MG,
cujo objeto é a aquisição de Display Touch Screen com solução educacional para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Mapel Máquinas e Artigos para
Escritório, inscrita no CNPJ nº 20.232.336/0001-97, com sede na Rua
Zurik, nº540- Bairro Nova Suissa – Cep : 30.421.060 – Belo Horizonte/
MG neste ato representada pelo Sr Fernando Antonio Pimenta, inscrito
sob o CPF Nº 890.720.306-72, no valor de R$ 64.642,00 (sessenta e
quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais), que correrá por conta
das dotações orçamentárias de 2021. Código da Dotação: 02009001.1
236112032.048.44905200000 (317) 101.00 Equipamento PermanenteEns. Fundamental 02009001.1236512052.055.44905200000 (361)
101.00 Equipamento Permanente- Ed. Infantil- vigente da Secretaria
Municipal de Educação. Ratifico o ato adesão á ata de registro de preços 02/2021 – PAC Nº 321/2021, Pregão Eletrônico 129/2020 Processo
Licitatório Nº 245/2020, oriunda do Município de Itabirito/MG, Governador Valadares-MG, 03 de maio de 2021, Filipe Rigo Diniz, Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2021. Objeto: Aquisição de
kits escolares para distribuição aos alunos da rede Municipal, compreendendo Educação Infantil, Anos Iniciais (Fundamental I) e Anos
Finais (Fundamental II), conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/2011 e 9.249/2020 e do Edital, bem como
à Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o MUNICÍPIO DE IPATINGA e a empresa VISA ELETRO EIRELI ME 29.013.780/0001-96, vencedora dos Lotes 1, 2 e 3
com os respectivos valores globais: Lote 1 – R$ 1.417.500,00; Lote 2
R$ 1.421.288,00; Lote 3 – 695.365,00 referentes a ata nº 001/2021. A
Ata terá a vigência de 03/05/2021 a 02/05/2022. Informações complementares na Secretaria Municipal de Educação, no prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga, situada à Av. Maria Jorge Selim de Sales,
nº 100, 3º andar, no horário de 08:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone
(31) 3829-8044. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação Interina. Em 03/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 084/2021. Pregão Presencial 019/2021. Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e manutenção de maquinas copiadoras,
impressoras e scanners para manutenção das atividades das Secretarias
do Município. Abertura dos envelopes dia 17/05/2021 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro –
Alex Resende.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– RESULTADO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 049/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de carnes (filezinho de frango, carne bovina moída e
em pedaços e carne suína) para uso na merenda escolar das unidades
escolares municipais. Julgamento: menor preço por item. Foram julgadas vencedoras as pregoantes: EMARTINS ATACADISTA LTDA.,
CNPJ 40.464.205/0001-42, nos itens 01 e 04 com o valor total de
R$299.808,96 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oito reais
e noventa e seis centavos) e M.O.T.A. COMERCIAL LTDA., CNPJ
21.465.264/0001-90, nos itens 02 e 03 com valor total de R$346.464,80
(trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais
e oitenta centavos). O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.
brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 03 de maio de 2021.
Carlos R. G. Malta, Pregoeiro Oficial.
4 cm -03 1476402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001//2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº
120/2021, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, que tem
como objeto a alienação de 05 imóveis de propriedade do Município de
Itaúna localizados no Bairro Fazenda da Chácara, foi revogado. Inteiro
teor no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 03 de maio de 2021 – Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -03 1476134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 085/2021. Pregão Presencial 020/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos Genéricos, Similares
e Biológicos. Abertura dos envelopes dia 18/05/2021 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro –
Alex Resende.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
execução das obras de pavimentação nos trechos das Ruas Lucinda
Ribeiro dos Santos e Rua Rui Barbosa, Centro, Distrito de São José do
Almeida, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos próprios do
Município.Data: 21 de maio de 2021;Horário: 09 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.
jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. Jaboticatubas, 03/05/2021, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.

2 cm -03 1476279 - 1

4 cm -03 1476100 - 1

3 cm -03 1476079 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210503192523029.