TJMG 27/04/2021 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ERRATA DE EDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 09, de alteração de cronograma, referente ao Edital
001/2020. Informamos que a Errata em sua integra, serão divulgados
nos endereços eletrônicos ww.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 26 de abril de 2021.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.

Processo nº 062/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 014/2021,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de serviços
especializados para digitação e alimentação dos sistemas em saúde,
para adequação ao PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (ESUS). A sessão será realizada
no dia 07/05/2021, às 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 040/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 009/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preço de Prestação de Serviços de REFORMA E
VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 19/05/2021 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 26/03/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021- O MUNICÍPIO DE PIEDADE
DOS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 18.363.960/0001-81, com sede
administrativa na Rua Presidente Vargas, 33, Centro, Município
de Piedade dos Gerais/MG, CEP: 35526-000, por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que a partir do dia 26/04/2021,
realizará, de acordo com as disposições do edital de credenciamento
e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, o credenciamento de empresas perante o Município com a finalidade de execução de serviços especializados de regularização fundiária urbana e
aglomerados urbanos no meio rural (povoados), nos termos da Lei
Federal nº 13.465/2017. OBJETO DO CREDENCIAMENTO: credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços
de Regularização Fundiária Urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB-S (regularização fundiária aplicável
aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por
população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal), REURB-E (regularização fundiária aplicável aos
núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada
na hipótese anterior) e REURB-I, de lotes urbanos, suburbanos
(lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Piedade dos
Gerais/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e
Decreto Federal nº 9.310/2018, em parceria com o Município de
Piedade dos Gerias/MG.
PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 30 (trinta) dias a partir de 26
de abril de 2021.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: segunda à
sexta-feira, exceto feriados, de 08:00 às 17:00 horas
LOCAL DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG
REMUNERAÇÃO: fixada no Edital em conformidade com a
dimensão do imóvel objeto da REURB, a ser paga pelo beneficiário
do processo de regularização.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Piedade dos Gerais/MG, no endereço https://www.
piedadedosgerais.mg.gov.br/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25; Lei nº
13.465/17 e Decreto Federal nº 9.310/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 006/2021 Pregão Presencial: 002/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO QUE Constitui o objeto da
presente licitação o Registro de Preço de PEÇAS E ACESSÓRIOS
NOVOS ORIGINAIS E GENUINOS CONSTANTES NAS TABELAS
DOS FABRICANTES/MONTADORAS, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 13/05/2020 às
09:30 horas na sala de licitações e no dia 14/05/2020 às 09:30horas na
sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
26/03/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
7 cm -26 1473193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 02/2021
O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal
Mario Douglas Oliveira Dias, torna público a Ratificação de Inexigibilidade nº 02/2021, cujo objeto Aquisição de medicamento exclusivo
- Canabidiol 200mg/ml, para a paciente Samantha Fernandes Lamin,
residente e domiciliada neste município, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, com o valor total unitário de cada frasco de
R$ 1.876,44 (mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos), com estimativa de 18 frascos anual totalizando o valor de
R$ 33.775,92 ( trinta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e
noventa e dois centavos) , empresa contratada: PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA , CNPJ: 73.856.593/0010-57, Olímpio Noronha, 26 de
abril de 2021.
3 cm -26 1473119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.49/2021.
Registro de Preços n°. 08/2021. objeto registro de preços de serviços
em mão de obra mecânica e elétrica para manutenção de veículos leves,
semipesado e pesados. Serviços de retífica de motores, alinhamento de
direção, balanceamento de rodas, trocas de filtro de óleo e filtros de
ar, serviços em ar condicionado e serviços de manutenção em tacógrafo, velocímetros para atender as necessidades da frota pertencente
ao Município de Onça de Pitangui/MG. Data de abertura: 07/05/2021
às 08 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2021
torna público a Dispensa de Licitação nº. 21/2021, Artigo 24, Lei
8.666/93, Inciso X. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida
Farmacêutico Duílio Passos, nº. 2.725, Bairro Taquaral, na cidade de
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais com o intuito de alocar a Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental e Preservação Ambiental da Cidade de Ouro Preto (Associação de Catadores
do Padre Faria), com o valor global de R$ 72.000,00; Tendo como
favorecida a empresa Imobiliária Vila do Carmo LTDA – CNPJ30.803.903/0001-71. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO.
Certifico que o candidato abaixo discriminado, aprovado no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECEREU para tomar conhecimento da
relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará de Minas, 27 de abril de 2021. José
Leonardo Martins Pinto. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição

Nome do Candidato

Cargo

2294719 Henrique Haruhico de Oliveira Kawasaki

Advogado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 053/2021. Dispensa nº 026/2021. Ratifico na forma do
art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Aureliano Ferreira,
CPF: 534.053.408-10, que tem como objeto locação de um imóvel situado a Rua do Polonês, nº 140 - bairro Costa do Sol, para fins de moradia
da Sra. Gisele Oliveira Ribeiro, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)
mensais pelo período de 3 (três) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho
- Prefeito Municipal, 26 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU -EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de pavimentação viária, com o fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/05/2021
- Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira. Paraguaçu, 26 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO Nº 061/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de serviços para confecção de apostilas encadernadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação . A sessão será realizada no dia 07/05/2021,
às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 011/2021 - Processo
Licitatório nº 017/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o reagendamento do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 011/2021, objetivando o registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender os equipamentos
socioassistenciais da Secretaria Municipal da Família e Políticas
Sociais, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/
horário: 10/05/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste
Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 26/04/2021 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de maio de
2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-SMAGP/21, referente locação
de veículos com motorista para fretamento eventual, interestadual,
intermunicipal e municipal - secretaria municipal de saúde - secretaria municipal de educação e secretaria municipal de esportes e
lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro
centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
23 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 043/2021
INEXIGIBILIDADE 003/2021 O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-seCREDENCIAMENTOpara transporte
de pessoas (ônibus 45 lugares) e serviço de remoção em Ambulância UTI-Móvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde e demais secretarias municipais.Data de Início docredenciamento: 28/04/2021.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e
274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -26 1473353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 038/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 022/2021. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de Assessoria e gerenciamento
em projetos, para celebração de convênios da Prefeitura Municipal
de Raposos com o Governo Federal e Estadual, conforme especificado no edital e seus anexos. Data da abertura após término da suspensão: 12/05/2021 às 09h00min. Edital estará disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira
Soares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 029/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 029/2021, Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal (Rua Moacir Menezes - Sevilha)no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização de sessão será
dia 28/05/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021, aquisição de produtos
de higiene, hospitalar e proteção, conforme orientações dos serviços de
saúde com intuito de evitar a propagação do coronavírus para garantir
o funcionamento das escolas da rede municipal de ensino de rio doce
com segurança. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 26 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2021, Processo Interno nº 105/2021, que tem como objeto Promover Registro de
Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e outros materiais destinados à execução do projeto de
música nas escolas da rede municipal em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Educação através da Gerência de Programas
Socioeducativos e Culturais, conforme quantidades, especificações,
obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda, no valor total de R$ 15.560,00,
Damião, Lizotti & Cia Ltda, no valor total de R$ 6.196,00 e Assis Vaz
Instrumentos Musicais Eireli, no valor total de R$ 24.917,00. Sabará,
26 de abril de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021,
PI- 398/2021, que tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de tubos e calhas de
concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas D.P.R Comércio e Serviços Eireli – Epp, no valor total de R$ 723.200,00, Construtora Norte Ltda – Epp, no valor total de R$ 1.163.420,00 e FCK
Premoldados Ltda, no valor total de R$ 1.921.770,00. Sabará, 26 de
abril de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 028/2021
Edital Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021, Registro de
Preços Nº 024/2021. Objeto: o objeto, é o registro de preços para a
aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, destinados para profissionais das unidades de atendimento da saúde, bem
como de kit de teste rápido para Covid-19, conforme especificações
contidas no Anexo I. Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 10.24/2019 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações.
Data entrega do credenciamento, da proposta, habilitação e sessão de
julgamento, respectivamente previstos para o dia 03.05.2021, até às
12:00h e 13:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br e BLL - Informações e esclarecimento de
dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com. Data: 26.04.2021.
Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 15/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 14/2021 Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 15/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 14/2021, cujo objeto o registro de preço pelo tipo maior desconto
sobre a Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, incluindo mão
de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela
SINAPI, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste
Edital e seus anexos, sendo que os serviços podem ser verificados no
Relatório de Serviços com desoneração do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, disponível
no site: www.caixa.gov.br, conforme Anexo I deste Edital. A abertura
será dia 07/05/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2021
Oriundo Processo Licitatório nº 026/2021. Contratada SERTO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
nº12.273.588/0001-36; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura em 26/04/2021, Valor: R$8.796,86. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 16/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 15/2021 Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2021, cujo objeto é o registro de preços para futura
contratação de empresa para fornecimento de materiais de agricultura
e pecuária para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. A abertura será dia 07/05/2021 às 13h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e
das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106
/ 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE
DA CPL.

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3 cm -26 1473291 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
REVOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2020 –
Pregão Eletrônico nº 17/2020 – Objeto: Aquisição eventual e futura
de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação
de praças, parques e jardins do Município de Santa Luzia. Empresa:
CCK COMERCIAL LTDA. Valor da Ata: R$ 2.208,00. Assinada em
11/11/2020. Fica revogada a ata supracitada a partir do dia 22/03/2021.
Base Legal para Revogação: Artigo 20, Inciso II, do Decreto Municipal
3020/2015, de 09 de Fevereiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
No cumprimento do artigo 26, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações, e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2021, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com base no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93,
em favor da empresa Drogaleste Perfumaria & Cosmeticos LTDA,
CNPJ 05.018.604/0001-89, no valor de R$ 35.005,50 (trinta e cinco
mil, cinco reais e cinquenta centavos), objetivando o fornecimento de
materiais permanentes e de consumo para a abertura da ala de covid
na UBS de São Felix de Minas/MG, como medida de enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. São Félix de
Minas-MG, 26 de abril de 2021. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – Pregão eletrônico
nº 074/2020 – Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico
hospitalar. Empresa: BH MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI - EPP. Valor da Ata: R$ 60.152,00. Assinada em 18/02/2021.
Ficam Cancelados os itens 112 E 113.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 034/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Data de abertura da sessão
para o dia 11/05/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 11/2021 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação e
implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo Magela Barbosa
da Cunha - Município de Santa Luzia/MG. CONTRATO Nº 067/2021
- Contratada: INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Valor: R$ R$ 4.448.029,59. Vigência: 12 meses. Ass. 22/04/2021.
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 04/2021 – Objeto: Contratação
Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva,
corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de
Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o
resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: ENGECOM
CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 8.307.523,11 (oito milhões,
trezentos e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e onze centavos).
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 04/2021 – Objeto: Contratação
Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município
de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 26/04/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 14/2021
PREGÃO ELETRONICO N° 13/2021 Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2021, modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2021, cujo objeto e o registro de preços para futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo visando
a manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 10/05/2021 às 09h00 no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser lido e obtido copia a partir
da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERRAZ
LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021
Pregão Eletrônico nº 007/2021 Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios como carnes frescas
e produtos cárneos e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bonoboi Alimentos Eireli CNPJ/MF sob o n.º 24.601.572/0001-94 venceu os itens
01,03,04,05,06,07,08 valor total R$233.170,00, Israel e Israel Ltda
EPP CNPJ/MF sob o n.º 23.407.794/0001-08, venceu o item 02 valor
total R$26.570,00. São Gonçalo do Pará, 26 de abril de 2021. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2021,
CREDENCIAMENTO 003/2021 Homologo o processo licitatório
supra descrito, destinado a prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a
demanda das Secretarias, Departamentos e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados
por administrados, usuários SUS, Educação, Obras, Administração,
prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa
aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 657/2021de 25/04/2021,
conforme relação constante do Anexo I do Edital, as empresas: JACI
VIEIRA 33809844691, inscrita no CNPJ sob n° 27.480.438/0001-70
e GREICIANA INES FERREIRA 12479352641, inscrita no CNPJ sob
n° 38.213.299/0001-35. Santa Margarida/MG, 26 de Abril de 2021.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/21
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas
enterais, suplementos e leites especiais, atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de Saúde São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Ata
de Registro de Preços I - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Merces
Luiza Barbosa da Silva - Eireli. Vigência: 22/04/2021 a 31/12/2021.
Valor R$ 139.560,60. Ata de Registro de Preços II – Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Viver Bem Nutrição Ltda. Valor R$ 30.095,00.
Ata de Registro de Preços III - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda. Valor R$ 15.078,00. Ata de
Registro de Preços IV - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Difarmig
Ltda. Valor R$ 26.232,15. Ata de Registro de Preços V - Nº 06/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda.
Valor R$ 17.640,00. Ata de Registro de Preços VI - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Otto - Eireli. Valor R$ 25.010,00. Ata
de Registro de Preços VII - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e NSA
Distribuidora de Medicamentos - Eireli. Valor R$ 14.823,45,00. Ata
de Registro de Preços VIII - Nº 06/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Gustavo Veiga Ltda. Valor R$ 495,00.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262055300223.