TJMG 23/04/2021 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ/MF nº 25.329.301/0001-94 - NIRE 3130001034-1
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de Reais)
sentada pela Companhia, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de
8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
b. Dividendos
Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido do
2020
2019
suas demonstrações financeiras individuais. A DVA foi preparada com base em informações obexercício, ajustado em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto.
Base de cálculo:
tidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras.
A movimentação do saldo de dividendos a pagar foi como segue:
Deságio em investimentos
11.470
11.470
2.2 - Uso de estimativas
Impostos diferidos (34%)
Dividendos a pagar
3.900
3.900
Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar
Saldo em 31 de dezembro de 2018
7.677
9. PROVISÕES DIVERSAS
certos ativos, passivos e outras transações. Para efetuar estas estimativas, a Administração utiliDividendos creditados com mútuos
A Companhia vem discutindo judicialmente a legalidade de alguns tributos. A provisão foi
(2.197)
zou as melhores informações disponíveis na data da preparação das demonstrações financeiras,
constituída de acordo com a avaliação do risco efetuada pela Administração e pelos seus assesSaldo em 31 de dezembro de 2019
5.480
bem como a experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando ainda pressupossores jurídicos para as perdas consideradas prováveis.
Dividendos creditados com mútuos
(2.399)
tos relativos a eventos futuros. As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas
Os processos judiciais cuja perda foi estimada como provável são assim resumidos:
Saldo em 31 de dezembro de 2020
3.081
referentes principalmente à seleção da vida útil do ativo imobilizado, estimativa do valor de
c. Reserva de retenção de lucros
2020
2019
recuperação de ativos de vida longa, provisões necessárias para passivos tributários, cíveis e
A
reserva
de
retenção
de
lucros
foi
constituída
nos
termos
do
artigo
196
da
Lei
n°
6.404/76
e
3URFHVVRV¿VFDLV
trabalhistas, determinações de provisões para imposto de renda, determinação do valor justo
tem como objetivo a aplicação em futuros investimentos em participações societárias em consoContribuição sindical
286
397
de instrumentos financeiros (ativos e passivos) e outras similares. O resultado das transações e
nância com seus objetivos sociais.
Contribuição social
3
3
informações quando da efetiva realização podem divergir das estimativas.
d.
Ajuste
acumulado
de
conversão
289
400
2.3 - Novos CPCs, revisões e interpretações dos CPCs
Representa a participação reflexa da variação cambial sobre investimento em controladas diretas
Depósitos judiciais
289
289
a) Alguns novos pronunciamentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicae indiretas sediadas no exterior.
Contribuição sindical - A Companhia é polo passivo em ação judicial movida pelo SESCONdos e/ou revisados e têm a sua adoção obrigatória para os períodos iniciados após 1º de janeiro
e. Ajustes de avaliação patrimonial
-MG onde está sendo discutida a cobrança de contribuição sindical patronal em empresas que
de 2020. A adoção destes novos pronunciamentos não gerou efeitos relevantes nas demonstraRepresentam a participação reflexa dos ganhos e perdas não realizados nas: (i) variações do
atuam como holdings. O saldo de depósito judicial relacionado a este processo é de R$286.
ções financeiras.
valor justo de ativos financeiros; (ii) custo atribuído de imóveis das controladas; (iii) mais va10. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
b) Alguns novos pronunciamentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram pulia apurada após o reconhecimento inicial das propriedades para investimento a valor justo de
a) Considerações gerais - A Companhia pode participar em operações envolvendo instrumentos
blicados e/ou revisados e têm a sua adoção obrigatória para os períodos iniciados após 31 de
controladas; e (iv) ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido de controladas.
financeiros exclusivamente com relação a suas atividades e com objetivo principal de reduzir a
dezembro de 2020. Até a data da divulgação dessas demonstrações financeiras, os efeitos refe6. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
exposição aos riscos de mercado, taxa de juros e de seus ativos e passivos operacionais.
rentes à aplicação destes pronunciamentos não foram estimados e por esse motivo os impactos
Os saldos mantidos com partes relacionadas são como segue:
Todas as operações estão integralmente reconhecidas na contabilidade e descritas no quadro
não estão sendo divulgados.
abaixo.
A receber
A pagar
3. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
2020 2019 2020 2019
2020
2019
Representa investimento em fundo exclusivo de ações negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Wembley Sociedade Anônima
11.584
- 9.004
ATIVOS FINANCEIROS
Balcão e estão avaliados pelo seu valor de realização.
Cia de Tecidos Norte de Minas - COTEMINAS
- 6.388 3.047
Custo amortizado:
4. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS
Seda, Inc.
1.959 1.472
Caixa e equivalentes de caixa
31
20
Resultado de
ECOPAR - Empresa de Comércio e Participações Ltda.
215
209
Partes relacionadas
17.249
5.139
equivalência
PatriResulTotal do
J10R Participações Ltda.
2
Depósitos judiciais
289
289
patrimonial
mônio Partici- tado do investimento
Outros
Outros créditos
3
3.704 3.667
líquido pação exercício
2020
2019
2020
2019
Valor justo por meio de resultado:
17.249 5.139 6.603 12.260
Wembley Sociedade
Títulos e valores mobiliários
309
283
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
Anônima
108.614 96,26% (126.243) 104.551 208.874 (121.521) (50.671)
PASSIVOS FINANCEIROS
2020
2019
Innotex International Ltd. 29.068 100,00%
(296) 29.068 22.775
(296)
551
Custo amortizado:
Wembley Sociedade Anônima
(260)
(1.068)
Empresa Nacional de
Fornecedores
1
6
Cia de Tecidos Norte de Minas - COTEMINAS
(503)
(139)
Comércio, Rédito e
Partes relacionadas
6.603
12.260
Seda S.A
21
Participações S.A. b) Valor justo - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o valor contábil dos ativos e passivos
Seda, Inc.
61
66
ENCORPAR
157.967 20,81% (55.356) 32.873 39.049 (11.520) (3.681)
financeiros, quando comparados com os valores que se poderia obter em um mercado ativo,
ECOPAR - Empresa de Comércio e Participações Ltda.
(23)
(22)
ECONORTE - Emp.
aproxima-se ao seu correspondente valor justo.
Empr. Nac. Com. Rédito e Particip. S.A. - ENCORPAR
36
Construtora Norte de
A Administração da Companhia entende que não há risco material nos ativos e passivos fi(725)
(1.106)
Minas Ltda.
57.717 1,00% (14.506)
577
678
(145)
(44)
nanceiros por possuírem fluxo financeiro de curto prazo, e seus valores não serem relevantes.
Os saldos referem-se a mútuos contratados com a Companhia em condições equitativas de acorCompanhia de Tecidos
Portanto, deixa de apresentar a análise de sensibilidade.
do com as práticas de mercado. Os encargos são calculados de acordo com o custo dos emprésNorte de Minas
As operações da Companhia compreendem exclusivamente a participação societária no capital
timos da companhia cedente do recurso.
- COTEMINAS
833.696 0,17% (209.599) 1.417
1.698
(356)
(95)
de suas controladas. A Companhia não participa em operações envolvendo instrumentos finan7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
168.486 273.074 (133.838) (53.940)
ceiros derivativos.
2020
2019
5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11. EFEITOS RELACIONADOS À PANDEMIA - COVID-19
Resultado antes dos impostos
(113.530)
(55.913)
a. Capital realizado
A Companhia não identificou efeitos relevantes a respeito do Coronavirus (COVID-19), que
Equivalência patrimonial
133.838
53.940
O capital social subscrito e realizado está representado por 560.000.000 de ações nominativas
possam impactar suas demonstrações financeiras, a continuidade dos negócios e/ou as estimatiOutras, líquidas
(426)
444
sem valor nominal, sendo 280.000.000 de ações ordinárias com direito de voto e 280.000.000 de
vas contábeis para o exercício de 2020.
Base de cálculo dos impostos
19.882
(1.529)
ações preferenciais, classe única, sem direito a voto.
Imposto de renda e contribuição social
(6.760)
520
Não houve modificação no número de ações que representam o capital social no período de 1º
A ADMINISTRAÇÃO
&UpGLWRV¿VFDLVQmRFRQVWLWXtGRV
6.760
(520)
de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Imposto de renda e contribuição social - correntes
CONTADOR - LEOPOLDO LOPES NETO
No dia 03 de abril de 2020, a Companhia adquiriu ações no valor de R$4.353, equivalente a
Não foi constituída provisão para ativos fiscais por não haver previsão de resultados tributáveis.
CRC 1SP 153.780/O-8 S/MG
13.333 de ações ordinárias com direito a voto e 30.963.608 ações preferenciais sem direito a
A principal exclusão à base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social refere-se à
2|2
voto, mantidas em tesouraria.
equivalência patrimonial sobre o resultado das controladas.
184 cm -22 1471897 - 1

DATORA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF 07.704.246/0001-93

Balanços patrimoniais
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber, líquidas
Tributos a recuperar
Estoque
Adiantamentos concedidos
Outros ativos
Total do ativo circulante
Ativo fiscal diferido
Tributos a recuperar
Adiantamentos concedidos
Outros ativos
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Demonstrações do resultado

Consolidado
2020
2019
22.140 8.379
75.104 65.161
2.899 2.294
858
400
2.785 1.764
195
605
103.981 78.603
31.537 14.893
424
135
3.592 2.944
50
48
35.603 18.020
–
–
16.385 16.509
37.888 44.323
89.876 78.852
193.857 157.455

Consolidado
2020
2019
Receitas operacionais
líquidas
534.161 178.442
Custos dos serviços
prestados e mercadorias
(466.980) (132.779)
vendidas
67.181
45.663
Lucro Bruto
Despesas de comerciais
(3.145) (4.963)
Perda por redução ao valor
recuperável de contas
a receber
(338) (1.245)
Despesas administrativas
(41.847) (30.831)
Outras receitas (despesas),
(438)
190
líquidas
21.413
8.814
Lucro operacional
Receitas financeiras
4.760
5.309
(9.567) (15.576)
Despesas financeiras
Despesas financeiras,
(4.807) (10.267)
líquidas
Participação nos lucros das empresas
investidas por equivalência patrimonial,
–
–
líquida de impostos
Lucros (prejuízos) antes dos
16.606 (1.453)
impostos
Imposto de renda e
contribuição social Correntes
(2.661) (1.027)
Imposto de renda e
contribuição social 16.645
9.002
Diferidos
30.590
6.522
Lucro do exercício
Consolidado
2020
2019
Resultado atribuído aos:
Acionistas controladores
30.590
8.008
– (1.486)
Acionistas não controladores
30.590
6.522
Lucro líquido do exercício

Controladora
2020 2019
5.903
737
5.431 3.315
410
124
–
–
272
412
29
–
12.045 4.588
12.557
57
–
–
–
–
–
–
12.557
57
63.339 54.437
4.934 5.030
1.272
634
82.102 60.158
94.147 64.746
Controladora
2020 2019
19.022

2.448

(4.700) (1.182)
14.322 1.266
(114)
(21)
(326)
(11.636)

–
(551)

74
–
2.320
694
199
–
(1.424) (4.116)
(1.225) (4.116)
17.603

9.954

18.698

6.532

(608)

–

12.500 1.476
30.590 8.008
Controladora
2020 2019

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. O conjunto completo das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas podem ser obtidos na sede ou no
site da Companhia.
Tomas Henrique Fuchs - Presidente
Leonardo Baía - Contador - CRC/SP 292090/O-9

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais)
Demonstrações das mutações
Atribuível aos acionistas controladores
Balanços patrimoniais
Consolidado
Controladora
do patrimônio líquido
ParticiReserva de lucros
Passivos
2020
2019 2020
2019
Ajustes de Resultado em
pação
Total
Empréstimos e financiamentos 3.450
2.402 2.205
1.080
Prejuízos
avaliação
transações
com
de não
do
Passivo de arrendamento
1.220
1.657 1.220
881
Capital Reservas
Retenção acumupatri- acionistas não
contro- patriFornecedores
80.631 68.103 1.904
2.857
social
de
capital
Legal
de
lucros
lados
monial
controladores
Total
ladores
mônio
Obrigações tributárias
8.898
7.365 1.122
56
Saldo em 01 de janeiro de 2019
185
99
–
– (60.867)
–
20.902 (39.681)
864 (38.817)
Obrigações trabalhistas
8.538
5.635 4.390
1.700
Lucro do exercício
–
–
–
–
8.008
–
–
8.008 (1.486)
6.522
Adiantamento de clientes
972
2.463
–
56
Incorporação controlada Datocenter
–
(10)
–
–
–
–
–
(10)
–
(10)
Dividendos a pagar
6.459
5.995 6.459
–
Aumento
de
capital
60.488
392
–
–
–
–
–
60.880
20.143
81.023
Outros contas a pagar
1.324
–
264
–
Aumento de capital mediante
Total do passivo circulante
111.492 93.620 17.564
6.630
transferência de investimento
Empréstimos e financiamentos 10.249
5.067 3.090
4.317
não controladores
26.469
–
–
–
–
–
– 26.469 (26.469)
–
Passivo de arrendamento
2.292
2.954 2.292
2.898
Ganho
(Perda) em transações com
Fornecedores
4.832
4.233
–
–
acionistas não controladores
–
–
–
–
–
–
(6.905) (6.905)
6.905
–
Mútuo a pagar para partes
Variação cambial de investida
relacionadas
–
– 17.323 11.885
localizada no exterior
–
–
–
–
–
163
–
163
–
163
Obrigações tributárias
3.759
3.983
–
–
Reflexo de Ganho (Perda) em
Adiantamento de clientes
3.858
4.445
–
–
transações no patrimônio líquido
Outras contas a pagar
430
–
–
–
das controladas
–
–
–
–
–
–
(9.908) (9.908)
43 (9.865)
Provisão para demandas
Saldo em 31 de dezembro de 2019 87.142
481
–
– (52.859)
163
4.089 39.016
– 39.016
judiciais
3.067
4.137
–
–
Variação
cambial
de
investida
Total do passivo não circulante 28.487 24.819 22.705 19.100
localizada no exterior
–
–
–
–
–
(228)
–
(228)
–
(228)
Patrimônio líquido
Transferência para prejuízos acumulados –
–
–
–
4.091
(2)
(4.089)
–
–
–
Capital social
38.855 87.142 38.855 87.142
Redução de capital social e
Reservas de capital
(6.845)
481 (6.845)
481
reserva
de
capital
(48.287)
(481)
–
–
48.768
–
–
–
–
–
Reservas de lucros
21.935
– 21.935
–
Lucro do exercício
–
–
–
–
30.590
–
– 30.590
– 30.590
Prejuízos acumulados
– (52.859)
– (52.859)
Reflexo
de
perda
em
transações
no
Ajustes de avaliação
patrimônio líquido das controladas
–
–
–
– (1.823)
–
– (1.823)
– (1.823)
patrimonial
(67)
163
(67)
163
Correção de erros imateriais
Transações com acionistas
sobre o saldo de controladas
–
(6.845)
–
–
–
–
– (6.845)
– (6.845)
não controladores
–
4.089
–
4.089
Constituição de reserva legal
–
– 1.438
– (1.438)
–
–
–
–
–
Total do patrimônio líquido
53.878 39.016 53.878 39.016
Constituição de dividendos
Total do passivo e patrimônio
mínimos
obrigatórios
–
–
–
–
(6.832)
–
–
(6.832)
–
(6.832)
líquido
193.857 157.455 94.147 64.746
Transferência para reservas de lucros
–
–
–
20.497 (20.497)
–
–
–
–
–
Saldo em 31 de dezembro de 2020 38.855
(6.845) 1.438
20.497
–
(67)
– 53.878
– 53.878
Demonstrações do resultado
Consolidado Controladora
abrangente
2020 2019
2020 2019
Demonstrações dos
Consolidado
Controladora
Demonstrações dos
Consolidado
Controladora
Lucro do exercício
30.590 6.522 30.590 8.008
fluxos de caixa
2020
2019
2020 2019
fluxos de caixa
2020
2019
2020 2019
Variação cambial de investidas
Variações nos ativos e passivos:
–
–
(195)
–
Investimento em controlada
no exterior
(228)
163 (228) 163
(Aumento)/Diminuição dos ativos
Caixa líquido (aplicado nas)
Resultado abrangente total
30.362 6.685 30.362 8.171
Contas a receber
567
6.201 (2.442) (1.277)
gerados pelas atividades de
Resultado abrangente
investimentos
(5.814)
2.783 (1.483) (233)
Outros ativos
(1.199)
1.987
111 (134)
atribuível aos:
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Impostos a recuperar
(871)
(86)
(286)
(26)
Acionistas controladores
30.362 8.171
Captação de empréstimos
15.379
7.000
7.009 5.500
Acionistas não controladores
– (1.486)
Ativo contratual
–
(924)
–
–
Custos de transações
Aumento/(Diminuição) dos passivos
Resultado abrangente total
30.362 6.685
relacionados a empréstimos
Fornecedores
(4.653) (15.498)
(983) 1.467
e financiamentos
–
193
– (103)
Demonstrações dos
Consolidado
Controladora
Obrigações tributárias
1.095
4.630
693
15
Dispêndios provenientes da
fluxos de caixa
2020
2019
2020 2019
Obrigações
trabalhistas
2.904
779
2.690
955
liquidação
de
derivativos
(425)
–
–
–
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Adiantamentos de clientes
(346)
1.829
(56)
(68)
Dividendos sobre o capital
Resultado antes dos impostos
16.606 (1.453) 18.698 6.532
próprio
pagos
(7.682)
(4.493)
–
–
Outras
obrigações
430
–
–
–
Ajustes para:
Pagamentos de empréstimos
Depreciações e amortizações
9.457
7.759
1.601
199
258 (3.883)
264
–
Outras contas a pagar
e arrendamentos
(10.781) (10.943) (8.029) (115)
Baixa de ativo imobilizado e
Caixa líquido das atividades
Recebimento (Pagamentos) de
intangível
654
–
360
–
operacionais
25.428 10.235
3.722 1.143
empréstimos com partes
Baixa de passivo de
Juros pagos
(1.073) (2.604)
(883)
(97)
–
–
5.438 (5.400)
relacionadas
arrendamento
(639)
–
(335)
–
Impostos pagos
(2.660)
(569)
(608)
–
Provisão para redução ao valor
Caixa líquido (aplicado nas) gerado das
Caixa líquido gerado pelas
recuperável das contas a receber (709)
1.245
326
–
atividades de financiamentos (3.509) (8.243)
4.418 (118)
Resultado financeiro não realizado 3.899
7.590
986 3.434
21.695
7.062
2.231 1.046
atividades operacionais
Aumento líquido em caixa
Provisão para demandas
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
e equivalentes de caixa
12.372
1.602
5.166
695
judiciais
(1.131)
201
–
–
Adições ao imobilizado e
Caixa e equivalentes de caixa
Equivalência patrimonial
–
– (17.603) (9.954)
intangível
(5.814)
(4.404)
(1.288)
(650)
no
início
do
exercício
8.379
7.212
737
42
Descontos concedidos sobre
Caixa proveniente da incorporação
Efeito da variação cambial sobre o caixa
pagamentos de arrendamentos
(302)
–
(302)
e
equivalentes
de
caixa
1.389
(435)
–
–
de
controladas
–
–
–
417
Apropriação ativo e passivo
Caixa e equivalentes de caixa
contratual
(592)
(142)
–
–
Caixa proveniente de
no final do exercício
22.140
8.379
5.903
737
27.243 15.200
3.731
211
investimentos
–
7.187
–
–
64 cm -22 1471884 - 1

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