TJMG 21/04/2021 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
Objeto: convênio para concessão de empréstimos aos servidores
mediante consignação em folha de pagamento. Partes: Câmara Municipal de Itabirito, CNPJ 18.366.963/0001-79 e Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Vigência: indeterminada. Data de assinatura: 26/01/2021.
2 cm -20 1471525 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2021
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 1º termo de apostilamento ao Processo Administrativo 05/2021 Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de combustível em atendimento à
Câmara Municipal de Itabirito. Contratada V&G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda Valor total do apostilamento R$ 1.947,10
Data de assinatura: 15/04/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE
16/2021.Processo Licitatório nº 019/2020 Pregão Presencial nº
015/2020 Registro de Preços 008/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito .Contratada: Lyron Informática Ltda.CNPJ:
15.427.657/0001-07 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, suprimentos e materiais de informática
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato:
R$ 5.560,00. Data da assinatura: 02/03/2021 Vigência do contrato:
31/12/2021. Dotação orçamentária: 01.031.000-1001 – Aquisição de
equipamentos e material permanente para uso exclusivo da Câmara de
Municipal 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
-Ficha 28. 01.031.0001 2004 – Manutenção dos Serviços Gerais da
Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de consumo. Ficha 34.
5 cm -20 1471471 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO 01/2021.
O Presidente Márcio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições
legais CONVOCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS CAMILO
– Auxiliar de serviços gerais, para no prazo de 10 dias da data desta
publicação apresentar os documentos relacionados no item 11 do edital
01/2021, com o propósito de ser nomeada e empossada, tendo em vista
a contratação temporária de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da
Constituição Federal com fulcro na Lei Complementar 173/2020, bem
como a aprovação em processo seletivo simplificado 01/2021, homologado em 08/04/2021. A convocada deverá entrar em contato com a
Câmara Municipal através do telefone (31) 3712-1169 e agendar um
horário junto ao Setor de Recursos Humanos.
3 cm -20 1471280 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO CONTRATO 9912523349
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; cujo objeto consiste
na prestação de serviço de envio de correspondências e afins. Valor
do Contrato: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Vigência: 26 de fevereiro de 2021 à 26 de fevereiro de 2022. Dotação Orçamentária: 01
031.4008.4.008 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Diego José Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -20 1471123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020,
Ref. ao Credenciamento 01/2020(Inexigibilidade 03/2020), Processo
nº 086/2020. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:
DEYVISON & SOUZA COM.DE FARMÁCIA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ:01.06.014.517/0001-16. Do Objeto: Acrescentar 25% no quantitativo, alterando o valor do contrato principal. Alfenas 01/03/2021.
Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020, Ref. ao Credenciamento 01/2020, Processo nº 086/2020. Contratante: Município
de Alfenas-MG. Contratado: MÁRCIA APARECIDA CABRAL DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:14.607.260/0001-34. Do
Objeto: Acrescentar 25% no quantitativo, alterando o valor do contrato principal. Alfenas 01/03/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1° termo Aditivo ao Contrato nº 53/2020, Ref. ao Credenciamento 01/2020(Inexigibilidade 03/2020), Processo nº
086/2020. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:
ROSANA DE SOUZA GONÇALVES & CIA LTDA- ME, inscrita no
CNPJ:10.707.961/0001-94. Do Objeto: Acrescentar 25% no quantitativo, alterando o valor contratual. Alfenas 01/03/2021. Luiz Antônio da
Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -19 1470838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS PRP 017/21 –
Futuro e eventual fornecimento de peças e componentes para veículos. Abertura: 06/05/2021 às 09 horas. PP 018/21 – Prestação de serviços de acesso a internet . Abertura: 06/05/2021 às 13h30min. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thais Candian
– Pregoeira.
2 cm -20 1471744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
COMPRA DIRETA Nº 20/2021.
Objeto: contratação de empresa regional especializada em publicação. Partes: Prefeitura x EMPRENSA JORNALÍSTICA POÇOS DE
CALDAS LTDA. Contrato nº 70/2021, valor R$ 8.000,00, vigência até
31/12/2021. Ass. 31/03/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -20 1471494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
TERMO DE ERRATA
referente a Ata e Contrato do Pregão nº 10/2021, ref. ao REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Onde se le:
Partes: Prefeitura x Ata nº 43/2021; Leia se: Partes: Prefeitura x BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. Ata nº 43/2021, valor R$
2.115,00, ass. 09/04/2021, vigência de 12 meses e Contrato nº 80/2021,
valor R$ 1.057,50, ass. 09/04/2021, vigência até 31/12/2021. Douglas
Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo 2 ao termo fomento 1/2021 com Santa Casa de Areado.
Objeto: alterar horário funcionamento ambulatório síndrome gripal,
sendo de 2a a 5a feira, das 8h às 18h, e 6a. feira, das 8h às 17h. Douglas
Ávila Moreira-Prefeito.
4 cm -20 1471353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 26/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Tomada de preço nº 01/2021 Menor Preço Global - Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a construção de ponte mista em concreto
armado e vigas metálicas, área de 63,00 m², localizada sobre o córrego
Rubim do Norte - estrada Bandeira - Mata Verde, conforme convênio n°
1491000840/2020 firmado entre a SEGOV e o município de Bandeira/
MG, data da abertura: 10 de maio de 2021 às 08:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Warley Dias dos Santos, Presidente da CPL.
4 cm -20 1471166 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0025/2021
Sequência Nº 005/2021, com fundamento no art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93, para Aquisição de medicamentos manipulados não padronizados, ou seja, que não constam na REMUME (Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais) e nem na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), os quais serão distribuídos para a
paciente A.G.V.M. no cumprimento do mandado judicial n° 500111216.2020.8.13.0054, com a empresa FORMULAR FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ 05.324.692/0002-28, ao valor total
de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Barão de Cocais, 14
de abril de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1471194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
– QUINTO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 018/2021
- Dispensa nº 009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL
GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto:
Abastecimento de combustível (Gasolina Comum), passando o valor
do litro para R$ 6,05. A partir do dia 23/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08-005/2020. Processo nº
85/2020 – Concorrência nº 14/2020. Data da assinatura: 13/04/2021.
Partes: PMBC x ITÁLIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 15
(quinze) dias, encerrando-se o presente instrumento em 01/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Barão de
Cocais/MG e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Data
da assinatura: 15/04/2021. Vigência: 31/12/2024. Objeto: O objeto do
presente convênio é a mútua cooperação entre os convenentes com o
intuito de possibilitar a cessão de servidores efetivos para exercerem
suas atividades junto ao outro município, com ônus para o município
cedente.
4 cm -20 1471518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG – Sétimo
termo aditivo do contrato do Processo nº 018/2021 - Dispensa nº
009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E
FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79. Objeto: Abastecimento de combustível, aumento do quantitativo de 1.500 litros de
(gasolina comum), fica aditivado ao valor global R$ 8.925,00. A partir
do dia 01/04/2021.
5 cm -20 1471178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0016/2021
Sequência Nº 003/2021, com fundamento no art. 24, Inciso IV, Lei
8.666/93, para Contratação de empresa para fornecimento de refeições
acondicionadas em embalagens descartáveis para a população de rua
acolhida em abrigo provisório, famílias desabrigadas e outras pessoas
em situação de vulnerabilidade temporária, em atendimento a secretaria
municipal de assistência social, com a empresa LUCIA F. ESPINDOLA
SANTOS BUFFET - CNPJ 32.952.448/0001-00, ao valor total de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Barão de Cocais, 13 de abril de
2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1471199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEAVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 037/2021, PRC:052/2021 data de
abertura: 10/05/2021 as 07: 15 horas Objeto: Aquisição de um trator
agrícola, roçadeira hidráulica , plaina agrícola, lamina agrícola e trator/
jerico, para atender a demanda da secretaria de meio ambiente, conforme anexo I. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br ou licitação@belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos dezenove dias do mês de abril
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1470874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2021
Processo Licitatório n°. 019/2021, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de serviços de limpeza, lubrificação de
veículos leves e pesados para atender diversas secretarias do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 05/05/2021 ás 08:00 horas. Pregão
Presencial n°. 013/2021 – Processo Licitatório n°. 020/2021, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de máquinas pesadas para atender as demandas do municípios de Bertópolis/MG. Abertura:05/05/2021 ás 10:00 horas, Pregão
Presencial n°. 014/2021 – Processo Licitatório n°. 021/2021, Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva
e preventiva nos sistema de iluminação, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos, mão de obra e deslocamento, em distritos e
sede, para atender as necessidades do Município de Bertópolis/MG.
Abertura:05/05/2021 ás 13:00 horas. O Edital e demais informações
podem ser obtidos pelo E-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel:
(33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis,
Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000
Bertópolis-MG. 20 de Abril de 2021. Lavínia Novais da Silva. Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOPOLIS/MG. Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº.
002/2021 - Pregão Presencial n.º 001/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços de hospedagem em
BH para atender a secretaria de saúde do Município de Bertópolis/MG.
Motivo: Conforme justificativa constante no processo com base no art.
20 do Decreto Federal nº 7.892/13. Demais informações estão disponíveis na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bertópolis/
MG. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
7 cm -20 1471196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 054/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 14/2021, “Tipo Menor Preço” no sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço
de colagem de pneus dos veículos da Prefeitura Municipal de Bicas.
A sessão será realizada no dia 04/05/2021, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico www.bicas.mg.gov.
br.Departamento de Licitações.
Processo nº 64/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 19/2021, “Tipo
Menor Preço” no sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a serviço de recarga de cilindro de oxigênio gasoso medicinal
e locação de concentrador de oxigênio. A sessão será realizada no dia
04/05/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico www.bicas.mg.gov.br.Departamento de Licitações.
4 cm -20 1471470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Referente à Concorrência Pública nº 01/2021, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos. Torna público aos interessados que, face à necessidade
de análise aos questionamentos e impugnação, ficam suspensos temporariamente os trabalhos do processo em epígrafe. Informações: (35)
3851-0314.
3 cm -20 1471600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 004/2021
Pregão Presencial nº 002/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de gás, passando o valor da unidade para R$
100,00. A partir do dia 10/03/2021.
2 cm -20 1471174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 041/2021
Pregão Presencial nº 020/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de combustível (óleo diesel comum), passando
o valor do litro para R$ 4,19, e a (gasolina comum), passando o valor
do litro para R$ 5,51. A partir do dia 12/04/2021.
2 cm -20 1471175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG – Sexto
termo aditivo de correção de valores do contrato do Processo nº
018/2021 - Dispensa nº 009/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de combustível (diesel Comum), passando o
valor do litro para R$ 4,52. A partir do dia 29/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 020/2021
-Credenciamento 002/2021 - Objeto Credenciamento de Instituições
Financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil,
visando a concessão de empréstimo consignado e/ou renovação, aos
Servidores Públicos Municipais com vínculo de trabalho formalizado
e vigente, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo Municipal.
A partir das 10:00 horas do dia 26/05/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1471302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2021.Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 016/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021, Registro de Preços
nº002/2021.Objeto: “Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da
Lei nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina dos Servidores”. Data de abertura das propostas: 06/05/2021 às 08:30hs, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
4 cm -20 1471332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021 - PROCESSO N.º 025/2021 –
DISPENSA N.º 005/2021 – MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Caiana, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro – Caiana – MG
- considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
durante o período de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de até 13 de maio de 2021 às
14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº Compras e Licitações, localizada á Rua Miguel Toledo, nº 106, centro – Caiana – MG.
4 cm -19 1470470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L N.º 026/2021 – P.P N.º 016/2021, R.P Nº 016/2021 - O Município
de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 10.520/02, que irá realizar o P.L N.º 026/2021, abertura para o dia 07/05/21 às 14:00 h. com
objeto para contratação de empresa para aquisição de Plantas, árvores,
grama e serviço de poda de árvores em atendimento a Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Conforme especificação no edital devendo os
licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua
Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 37451035 - ou pelo e-mail: licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
19/04/2021.
3 cm -19 1470471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– P.L N.º 029/2021 – P.P N.º 019/2021, R.P Nº 017/2021 - O Município
de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 10.520/02, que irá realizar o P.L N.º 029/2021, abertura para o dia 11/05/21 às 14:00 h. com
objeto para contratação de empresa para aquisição de Veículo 0 Km 2.0.
Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a
participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106,
centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail:
licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação. 20/04/2021.
3 cm -20 1471284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021Exclusivo para ME e EPP- O Município de Caiana
- MG, torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021 Exclusivo para ME e EPP, abertura para o dia 10/05/21 às 14:00 h.
com objeto para Contratação de empresa para divulgações em jornal de
circulação regional de atos do governo desta Municipalidade, conforme
especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na
cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através
do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@
caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
4 cm -19 1470472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
– DIS. Nº 004/2021 – P.L Nº 024/2021. O Município de CAIANA/MG,
torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso II c/c art. 26,
da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Eduardo Cabral de
Almeida, nº 96, CAIANA/MG, Processo nº 024/2021 Dispensa de Licitação n.º 004/2021, Locador: Ana Maria Da Silva Pimentel – Até 19 de
julho de 2021 valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) Contrato nº
028-2021. CAIANA,19/04/2021
2 cm -19 1470469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
ADESÃO ATA SRP (CARONA) – PROCESSO
N.º 028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2021
O Município de Caiana-MG, torna público nos termos da Lei 10520/02
e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de adesão a ata de registro de
preço – Pregão nº 001-2020 Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESE para eventual prestação de serviços de eletrificação, com o fornecimento de materiais, mão
de obra, elaboração de projetos para serviços de eletrificação – Empresa
Construrede Eletricidade LTDA– Cnpj n.º 00.600.238/0001-58 - com
sede AV PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 2115, Centro, Caratinga-MG, CEP: 35.300-102 – Valor R$ 302.580,00 (trezentos e dois mil,
quinhentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
I ADITAMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL:
CONTRATO Nº143/20- PROC.159/20 - TOMADA DE PREÇOS
N.º014/20 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Melhorias Estruturais na Ponte do Bairro do Rincão. Contratante: O
Município de Camanducaia. Contratada: VERSATILE – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Fica autorizado o aditamento no valor
de R$ 54.006,42 (Cinquenta e quatro mil e seis reais e quarenta e dois
centavos) que corresponde a 11,29% do contrato original e supressão
no valor de R$ 118.489,79 (cento e dezoito mil e quatrocentos e oitenta
e nove reais e setenta e nove centavos) que corresponde a 24,77%.
Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG EDITAL Torna Público o Edital n° 25/2021 - Processo nº 00066/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00017/2021 – Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro – resolução ses mg nº 6.821/2018 nº 7.179/2020
e 7.112/2020 e resolução segov mg nº 753/2020 –gerais.– Valor total
estimado R$ 826.548,07 – Plataforma: www.bbmnet.com.br. Data de
Abertura: 10/05/2021 às 14:00:01. Dotações: 02.06.01.10.301.1013.3
.002.4490.52.00 / 02.06.01.10.302. 1013.3.002.4490.52.00 / 02.07.06.
26.782.1339.3.002.4490.52.00 site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua
Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone:
(35) 3261-1059 –Márcia Cristina Silva Borges – Diretora do Depto de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
- Tomada de Preços nº 001/2021. Torna público a instauração da
Tomada de Preços nº 001/2021, que tem por objeto a contratação de
empresa para avaliação e desenvolvimento de projeto da estrutura do
Poliesportivo I – Tancredo de Almeida Neves. Valor Estimado para execução: R$ 17.633.33 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). Prazo máximo para obtenção do CRC – Certificado de Registro Cadastral: até às 16h do dia 04/05/2021. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta:
07/05/2021 às 09h. Data e horário da reunião inaugural: 07/05/2021 às
09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Retirada do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
– REABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 011/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de lavagem (geral) dos veículos e máquinas da Frota do Município
de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 05 de maio de 2021 às
08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 22 de abril de 2021 a 05 de maio de 2021,
através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda
a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2021
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de empresa especializada em assessoria de impressa para
divulgação de conteúdos relacionados a Administração do Município
de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 06 de maio de 2021 às
09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 22 de abril de 2021 a 06 de maio de 2021,
através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda
a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG –
PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2021, para Registro de
Preços, menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro dePreços para
contratação de empresa para o fornecimento de Internet banda larga
para os diversos setores do prédio da Prefeitura desta municipalidade e
das Secretarias Municipais. A abertura será dia 05 de maio de 2021 às
10:30 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 22 de abril de 2021 a 05 de maio de 2021,
através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda
a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS Nº.012/2021
Processo Licitatório nº.051/2021 – Dispensa nº.18/2021- Ratificada em
15/04/2021 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES - Objeto: “Aquisição
emergencial de material de curativos especiais, para atender Processo
Judicial de nº 0012478-53.2018.8.13.0137. Conta 14.973-X”- Vigência: 60 (sessenta) dias -Valor: R$10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco
reais) - Data do Contrato: 20 de abril de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 010/2017
– PRC-Licitatório nº. 149/2017- Dispensa nº. 012/2017 –– Partes:
Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO NOGUEIRA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme art.57, II da nº. 8.666/93 e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde - Vigência: 03/04/2021 a 31/12/2021 - Valor do
Aditivo – R$ 9.960,21 (nove mil, novecentos e sessenta reais e vinte e
um centavos)-Data do Termo Aditivo: 17 de Março de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Nono Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 010/2017
- Processo Licitatório nº. 149/2017- Dispensa nº. 012/2017 –– Partes:
Município de Carlos Chagas e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO
NOGUEIRA - Objeto do Aditivo: Reajusta o valor do referido contrato, conforme art.65 da nº.8.666/93, Clausula Decima e justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde - Valor do Aditivo – R$ 1.739,79 (um
mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) - Data
do Termo Aditivo: 01 de Abril de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 011/2019
- Processo Licitatório nº. 316/2018-Inexigibilidade/Credenciamento nº.
004/2018 – Partes: Município de Carlos Chagas e LABORATÓRIO
SANTA LÚCIA ANÁLISES LTDA -Objeto: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Terceira e justificativa da Sec.Munic.de Saúde- Vigência:
01/04/2021 a 31/05/2021 - Valor do Aditivo: R$10.000,00 (Dez mil
reais)- Data do Termo Aditivo: 30 de Março de 2021- José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104202138380218.