TJMG 20/04/2021 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
de Preço nº 021/2021, objetivando a contratação de empresa para futuro
e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Mantena/MG. A abertura
será dia 03 de maio de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro
– Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário de 13h00 às 17h00, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com. Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
18 cm -19 1470892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
CONTRATO 15/2021
Decorrente do Proc. Lic.48/21, Inexig.02/21. Obj. Prest. de serviços
técnico espec. atestado por Notória Especialização em Serv. de Consultoria Jurídica exclusiv. p/ o Dep. de Licitações e Contratos. Partes:
PMMC x Márcio Leonardo Brandão Grossi Soc. Indiv. de Advocacia.
Vr. Est. Global R$68.400,00. Vig. 16/04/2021 a 15/04/2022.
2 cm -19 1470820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RATIFICAÇÃO PROC. 62/2021
Dispensa 039/2021. Obj: Aquisição de desinfetante hospitalar para
desinfecção em pontos na prevenção contra COVID-19 R$2.524,00.
Partes: PMMC x M. Pires Fernandes & CIA Ltda.
1 cm -19 1470815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021.
Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP
N° 006/2021, firmado com a empresa OCEAN DECK PRODUTOS
NÁTICOS LTDA EPP, no valor global de R$ 20.078,47. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 022/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SR PN° 006/2021, firmado com
a empresa BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR
BATISTA DE OLIVEIRA ME, no valor global de R$ 9.383,00. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 025/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021, firmado com a
empresa FRANCESQUETE ATACADO E VAREJO EIRELI ME, no
valor global de R$ 19.419,90. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 026/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021, firmado
com a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA. EPP, no valor global de
R$ 51.877,20. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 029/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021, firmado com a
empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA. EIRELI ME, no valor global de R$ 117.546,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços Nº 030/2021. Referente ao Processo Licitatório Nº012/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021, firmado com a
empresa T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI
ME, no valor global de R$ 2.509,75. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
9 cm -19 1470610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0030/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0011/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas e/ou autônomos especializados em prestação de serviços de especialidades médicas. Abertura dia: 04/05/2021 08:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia,
20/04/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -19 1470665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 0012/2021-A Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0031/2021
– Pregão Presencial (SRP) nº 0012/2021. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Clorímetro Digital Portátil, para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia - MG. Abertura dia: 05/05/2021 08:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 20/04/2021.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -19 1470671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 27/2021,
FORMA: PRESENCIAL– PROCESSO Nº 35/2021. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços, de Manutenção Corretiva e Preventiva
no Sistema de Iluminação Pública do Município de Monte Carmelo/
MG, incluindo o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 35/2021, modalidade Pregão SRP nº 27/2021
– Tipo: menor preço por lote. Empresa Habilitada: Eletro Epcel Ltda
– EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Data: 06/04/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO SRP Nº 27/2021, FORMA: PRESENCIAL – PROCESSO
35/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 35/2021, modalidade Pregão SRP nº 27/2021 –
Tipo: menor preço por lote, em favor da Empresa: Eletro Epcel Ltda –
EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88.Data: 06/04/2021. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 27/2021, FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 35/2021. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresa: Ata RP n° 101/2021: Eletro Epcel Ltda – EPP, CNPJ:
04.163.744/0001-88. Valor Global: R$ 470.000,00. Data: 07/04/2021.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -19 1470700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO Nº 32/2021
PROCESSO Nº 42/2021.Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
a Eventual Aquisição Estadual de Medicamentos desertos e fracassados, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 27/2021 e 231.1/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, através
do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF.
Vigência: 01/03/2022. Partes: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresas: a) BH Farma Comercio Ltda,
CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 2.092,00. b) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 4.575,55.
c) Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0017-65;
Valor: R$ 1.211,10. d) CIMED Indústria de Medicamentos, CNPJ:
02.814.497/0007-00; Valor: R$ 8.719,09. e) Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20; Valor: R$ 7.132,80.
f) Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
36.325.157/0002-15; Valor: R$ 13.774,54. g) Cristalia Produtos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51; Valor:
R$ 620,00. h) Elfa Medicamentos S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45;
Valor: R$ 585,60. i) J G R Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.380.569/0001-80; Valor: R$ 5.079,00. j) Med
Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 613,80.
l) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$
3.272,50. m) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57;
Valor: R$ 718,35. n) Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67; Valor: R$ 1.500,00. Valor Global: R$ 49.894,33.
Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo,
16 de abril de 2021.
7 cm -19 1470702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0121/2021:
PROCESSO: nº0119/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 046/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente
de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme
Resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P0119/2020 1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos
a partir de 19.03.2021 e novo termo final o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art.
61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº0120/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 047/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente
de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (mac), destinado
a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme portaria
nº 1.635 de 26 de junho de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO:
nº P0120/2020 1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de
19.03.2021 e novo termo final o dia 18.03.2022 FUNDAMENTO:
Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº0121/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 048/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta do FSN:
3600-260018-2019-00, em conformidade com portaria n°. 1.635 de 26
de junho de 2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P0121/2020 1 –
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS
GODINHO– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses, mantendo seus efeitos a partir de 19.03.2021 e novo termo final
o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c
parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março
de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº0123/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 050/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente
de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, confome Resolução SES/MG n°. 6.822 de 30 de Agosto de 2019 e Plano Trabalho.
.CONTRATO: nº P0123/2020-1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 19.03.2021 e novo termo final o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO:
Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº0123/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 050/2020. OBJETO: Repasse de recurso proveniente
de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, confome Resolução SES/MG n°. 6.822 de 30 de Agosto de 2019 e Plano Trabalho.
CONTRATO: nº P0123/2020-1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 19.03.2021 e novo termo final o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO:
Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº0134/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 058/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, conforme
Resolução SES/MG n° 6.822 de 30 de agosto de 2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: nº P0134/2020-1 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO– PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos
a partir de 20.03.2021 e novo termo final o dia 19.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art.
61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 19 de abril de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
19 cm -19 1470851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2021
torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão nº 024/2021, cujo objeto é a locação de caminhões e maquinas para
manutenção das estradas vicinais, limpeza urbana, combate a covid-19
e demais serviços para atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde
de Morro do Pilar. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -19 1470565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2021
torna público para conhecimento dos interessados a Ata de Registro
de Preços 018/2021, firmado com a empresa BIDDEN COMERCIAL
LTDA no valor de R$ 30.000,00 cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de herbicida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 006/2021,
modalidade Pregão Presencial Nº 003/2021. Ata de Registro de Preços
019/2021, firmado com a empresa CARLOS APARECIDO PEREIRA
DA SILVA ME no valor de R$ 90.720,00, cujo objeto e o REGISTRO
DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de cilindros em regime de
comodato e fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 021/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 016/2021. Ata de
Registro de Preços 020/2021, firmado com a empresa COMERCIAL
JOTATE LTDA no valor de R$ 634.602,25, cujo objeto e o REGISTRO
DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, o fornecimento de Lanches
e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores
municipais das diversas secretarias do município, conforme Processo
Licitatório nº 027/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 019/2021.
Ata de Registro de Preços 029/2021, firmado com a empresa BEATON COMERCIAL LTDA no valor de R$ 985.778,98, cujo objeto e
o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e
futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso
dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais
escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/
MG, conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão
Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços 030/2021, firmado
com a empresa MARCOS ANTÔNIO MIGUEL EIRELI no valor de
R$ 70.083,80, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará
por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório,
materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº
001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços 031/2021, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS GCR LTDA no valor de R$ 261.555,60, cujo objeto e
o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e
futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso
dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais
escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/
MG, conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão
Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços 032/2021, firmado
com a empresa CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA ME no valor de
R$ 580.363,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará
por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório,
materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de
Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº
001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro
de Preços 033/2021, firmado com a empresa INFO DIRECT COMERCIAL LTDA ME no valor de R$ 141.040,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura
aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos
diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG,
conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços 031/2021, firmado com a
empresa FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA no valor de R$ 39.840,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos setores da
Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo
Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021.
Ata de Registro de Preços 035/2021, firmado com a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME no valor
de R$ 117.185,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura
Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de
Registro de Preços 036/2021, firmado com a empresa PGB GRÁFICA
E EDITORA EIRELI no valor de R$ 2.910,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura
aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos
diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG,
conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços 037/2021, firmado com
a empresa VMC PRODUÇÕES GRAFICAS MEI E no valor de R$
120.910,00, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por
1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e
aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 001/2021,
modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Ata de Registro de Preços
037/2021, firmado com a empresa ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor de R$ 3.915,00, cujo objeto e o REGISTRO
DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais gráficos, para uso dos diversos
setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para
a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG, conforme
Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº
001/2021. Ata de Registro de Preços 037/2021, firmado com a empresa
NOVAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI no valor de R$ 5.548,80,
cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um)
ano, eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais
gráficos, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de
Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, CONTRATO 014/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Contrato 014/2021, firmado com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$4.200,00 cujo objeto
e o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de seguro total de veículos pertencente à frota do Município de Morro
do Pilar, conforme processo 023/2021, Pregão 017/2021. O Contrato
015/2021, firmado com GLOBAL BOMBAS HIDRAULICA ELETRICA LTDA EPP, no valor de R$ 6.972,00 cujo objeto e a aquisição de 2 (duas) motobombas, tipo submersível, para o bombeamento
de esgoto na elevatória da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme processo 026/2021,
Pregão 018/2021. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, ATO
DE ANULAÇÃO, torna público para conhecimento dos o ATO DE
ANULAÇÃO do Processo 033/2020 pregão 007/2020, cujo objeto e
a locação de 01 (um) caminhão basculante ano de fabricação a partir
de 2010, em perfeitas condições, tipo toco, com motorista habilitado
para realização de limpeza urbana, e para atender a secretaria de Obras
do Município. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, ADITIVO
005, torna público para conhecimento dos interessados, o aditivo 005,
do contrato 041/2017 firmado com a empresa E&L Produções de Software LTDA, cujo objetivo e a prorrogando o prazo de vigência do contrato de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, o valor mensal passa
a ser 4.500,00 mensal conforme processo 022/2017. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
30 cm -19 1470474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº04/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a alteração da data de realização do Processo Licitatório Nº 097/2021.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/2021. Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de profissionais devidamente habilitados, com formação superior nas áreas de engenharia de minas, geologia, engenharia geológica, engenharia florestal, engenharia ambiental, engenharia
ambiental e sanitária, gestão ambiental, geografia, ciências biológicas
e direito, para compor a equipe multidisciplinar lotada na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como analistas ambientais,
para apoio técnico na análise dos processos de licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos no âmbito do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 20 de maio de 2021.
Local: Setor de Compras e Licitações situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.
mg.gov.br
4 cm -19 1470455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30,
Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 20 de
abril de 2021. José Leonardo Martins Pinto.Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2294719 Henrique Haruhico de Oliveira Kawasaki
Advogado
4 cm -19 1470643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 048/2021. Dispensa nº 024/2021. Ratifico na forma do art.
26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o
Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Marina Eliza dos Santos Faquim, CPF: 089.863.576-40, que tem como objeto locação de um
imóvel situado a Rua Trajano Ferraz Leite, nº 95 - bairro Nova Paraguaçu, para fins de moradia do Sr. Valdir Faquim, no valor de R$ 300,00
(trezentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses. Gabriel Pereira
de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 19 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 049/2021. Dispensa nº 025/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com
fundamento no art. 24, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa
de Licitação para a contratação da empresa TELEFONICA BRASIL

S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, que tem como objeto locação de equipamentos de informática, no valor de R$ 10.751,40 (dez mil, setecentos
e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Gabriel Pereira de Moraes
Filho - Prefeito Municipal, 19 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU -EXTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação
de letreiro em aço galvanizado com 11 letras e 1 simbolo, medindo
13x1,0m para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG /
Poder Executivo. Início recebimento das propostas: 20/04/2021. Início
da sessão de lances: 03/05/2021 - hora: 13h01min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira
7 cm -19 1470881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 012/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais de expediente e papelaria. Homologação: 14/04/2021.
Empresas Contratadas: Contrato nº 155/2021. BR Vale Distribuidora
de Produtos EIRELI, CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor: R$ 6.338,70.
Contrato nº 156/2021. GMC Atacadista de Mercadorias em Geral
LTDA EPP, CNPJ: 17.136.467/0001-66. Valor: R$ 63.111.53. Contrato nº 157/2021. Maria das Graças Santos 38756839863, CNPJ:
29.231.466/0001-80. Valor: R$ 41.522,84. Contrato nº 158/2021.
Minas Papelaria & Informática LTDA, CNPJ: 28.488.297/0001-03.
Valor: R$ 28.415,39. Contrato nº 159/2021. Moema Comercial
LTDA - ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 24.652,86.
Contrato nº 160/2021. Rodrigo Damasceno Ferreira EPP, CNPJ:
01.704.747/0001-93. Valor: R$ 92.451,35. Contrato nº 161/2021. Seven
Copy Comercial LTDA- EPP, CNPJ: 07.416.432/0001-27. Valor: R$
28.667,51. Vigência: 14/04/2021 até 31/12/2021. Pregão nº 016/2021.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Homologação:
14/04/2021. Empresas Contratadas.Contrato nº 162/2021. GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ: 17.136.467/0001-66.
Valor: R$ 4.556,50. Contrato nº 163/2021. Julia Ribeiro Pereira
06377798601, CNPJ: 35.436.445/0001-01. Valor: R$ 9.342,34. Vigência: 14/04/2021 até 31/12/2021. Pregão nº 010/2021. Objeto: Aquisição
de itens de parque infantil em madeira de eucalipto tratado. Homologação: 15/04/2021. Empresas Contratadas. Contrato nº 164/2021. Reys
Industria Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ: 38.276.486/0001-68.
Valor: R$ 17.800,00. Contrato nº 165/2021. Ronaldo Augusto Proque ME, CNPJ: 38.686.614/0001-41. Valor: R$ 6.996,00. Vigência:
15/04/2021 até 30/07/2021. Pregão nº 015/2021. Objeto: Registro de
preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios. Homologação: 15/04/2021. Empresas Contratadas. Contrato nº 166/2021. Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39
ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 14.178,00. Contrato nº
167/2021. GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP,
CNPJ: 17.136.467/0001-66. Valor: R$ 3.196,52. Vigência: 15/04/2021
até 31/12/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021. Objeto: Aquisição de
equipamento de proteção individual epi para os funcionários da secretaria municipal de obras do município de Passa Quatro – MG. Homologação: 15/04/2021. Empresas Contratadas.Contrato nº 168/2021.
Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$
144,80. Contrato nº 169/2021. Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Valor:
R$ 480,00. Contrato nº 170/2021. Pizani Equipamentos de Segurança
EIRELI, CNPJ: 19.611.064/0001-57. Valor: R$ 2.068,00. Vigência:
15/04/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos constantes da listagem CMED (câmara de regulação do mercado de medicamentos), através de maior desconto sobre tabela. Homologação: 15/04/2021. Empresas Contratadas. Contrato nº 171/2021.
Ativa Médico Cirurgica LTDA, CNPJ: 09.182.725/0001-12. Valor do
desconto:6% (medicamentos específicos). Contrato nº 172/2021. Pouso
Farma Hospitalar LTDA ME, CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor do
desconto: 0,01% (medicamentos imunobiológicos); 0,01% (medicamentos éticos). Vigência: 15/04/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
12 cm -19 1470982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO EDITAL
Processo Licitatório 0021/2021, Pregão Presencial n.º 0014/2021. A
P.M. de Paulistas-MG, torna público O CANCELAMENTO do pregão
supracitado. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização da folha
salarial dos servidores ativos, agente políticos, estagiários e fornecedores para atender as necessidades da Secretaria de Financias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito
Municipal 16 de abril 2021
2 cm -19 1470480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 011/2021 - Processo
Licitatório nº 017/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 011/2021, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender os equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal da
Família e Políticas Sociais, na seguinte forma: Tipo – menor preço por
item; Data/horário: 04/05/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 19/04/2021 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
4 cm -19 1470823 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é:Registro de Preços para aquisição de material elétrico em geral.
Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço Por Item”,
Data da abertura:06/05/2021 às08:30h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editais ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -19 1470521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material para manutenção, recuperação de vias urbanas e pavimentação asfáltica. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:
“MENOR PREÇO POR ITEM”, Data da abertura: 07/05/2021 às
08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital
poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -19 1470570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
veículos para atender as secretarias. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”, Data da abertura:
05/05/2021 às 08:30h.Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e
274. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -19 1470530 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104192131270219.