TJMG 14/04/2021 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021
das quotas patrimoniais.” 6.5 - Eleitos, para o período de 2021/2024,
cujos mandatos se iniciarão na data de registro do presente estatuto
social e se encerrarão extraordinariamente em 30/04/2024, o Sr. IVAIR
DE ANDRADE, brasileiro, empresário, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº M - 2.463.950, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o nº 488.338.786-00, residente e domiciliado na Av.
México, nº 48, Bairro Quitandinha, Município de Timóteo/MG, CEP:
35.180-070, para o cargo de Diretor Presidente, GABRIEL NALON
DE ANDRADE, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira
de Identidade de nº M-10.495.018, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 085.408.196-86, nascido em 13/05/1992, residente e
domiciliado na Rua Jacaraípe, nº 505, apto. 202, Bairro Giovanini,
Município de Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35.170-095, para o cargo
de Diretor; e a Sra. IVANA MARA DE ANDRADE, brasileira, empresária, divorciada, portadora da Carteira de Identidade de nº
M-10.492.076, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
078.046.406-09, nascida em 12/12/1986, residente e domiciliada na Av.
Magalhães Pinto, nº 995, Bairro Giovanini, Município de Coronel
Fabriciano/MG, CEP: 35.170-096, para o cargo de Diretora. 6.6 - Arbitrados os valores dos honorários da Diretoria em R$ 1.100,00 (mil e
cem reais) para cada um dos Diretores. 6.7 - Registrada a não solicitação dos presentes para a instalação do Conselho Fiscal. 6.8 - Registrada
a vontade dos Acionistas de que os Diretores não serão remunerados
pelo exercício dos cargos de Diretoria para os quais foram eleitos,
sendo assim os Diretores renunciam expressamente a qualquer valor a
lhes ser pago a título de remuneração ou pro labore. 7 - Encerramento:
Lida a presente, foi a mesma aprovada e assinada por todos os comparecentes, tendo sido autorizada a sua lavratura em três vias de igual teor
e forma para os ulteriores efeitos de direito. 8 - Autenticação: Confere
com o original lavrado no livro próprio. Coronel Fabriciano/MG, 10 de
fevereiro de 2021. IVAIR DE ANDRADE - Presidente/Diretor Presidente/Acionista. GABRIEL NALON DE ANDRADE - Secretário/
Diretor/Acionista. IVANA MARA DE ANDRADE - Diretora/Acionista. Visto do Advogado: Tiago Abreu Gontijo - OAB/MG 96.242.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, certifico o
registro sob o nº 31300137511 em 09/03/2021, da Empresa MASTER
PARTICIPAÇÕES S.A., Nire 31300137511 e PROTOCOLO
212401874 - 04/03/2021. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/03/2021 por Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
MASTER PARTICIPAÇÕES S.A. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE
AÇÕES ANEXO À AG DE TRANSFORMAÇÃO DE 10/02/2021.
Boletim de subscrição do capital social da MASTER PARTICIPAÇÕES S.A., no montante de R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete
mil reais), dividido em 198.500 (cento e noventa e oito mil e quinhentas) ações ordinárias e 198.500 (cento e noventa e oito mil e quinhentas)
ações preferenciais, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma,
capital social esse, que foi subscrito e integralizado, ficando assim distribuído entre os acionistas. QUANTIDADE DE AÇÕES; TOTAIS;
NOME E QUALIFICAÇÃO DOS SUBSCRITORES; ORDINÁRIAS;
PREFERENCIAIS; QUANTIDADES; VALORES - R$. IVAIR DE
ANDRADE, brasileiro, empresário, divorciado, portador da Carteira de
Identidade nº M - 2.463.950, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
MF sob o nº 488.338.786-00, residente e domiciliado na Av. México, nº
48, Bairro Quitandinha, Município de Timóteo/MG, CEP: 35.180-070;
138.500, 138.500, 277.000, 277.000,00. GABRIEL NALON DE
ANDRADE, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira de
Identidade de nº M-10.495.018, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 085.408.196-86, nascido em 13/05/1992, residente e
domiciliado na Rua Jacaraípe, nº 505, apto. 202, Bairro Giovanini,
Município de Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35170-095; 30.000,
30.000, 60.000, 60.000,00. IVANA MARA DE ANDRADE, brasileira,
empresária, divorciada, portadora da Carteira de Identidade de nº
M-10.492.076, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
078.046.406-09, nascida em 12/12/1986, residente e domiciliada na Av.
Magalhães Pinto, nº 995, Bairro Giovanini, Município de Coronel
Fabriciano/MG, CEP: 35.170-096, 30.000, 30.000, 60.000, 60.000,00;
TOTAIS 198.500, 198.500, 397.000, 397.000,00. Coronel Fabriciano/
MG, 10 de fevereiro de 2021. IVAIR DE ANDRADE - Presidente/Diretor Presidente/Acionista. GABRIEL NALON DE ANDRADE - Secretário/Diretor/Acionista. IVANA MARA DE ANDRADE - Diretora/
Acionista. Visto do Advogado: Tiago Abreu Gontijo - OAB/MG
96.242. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
certifico o registro sob o nº 31300137511 em 09/03/2021, da Empresa
MASTER PARTICIPAÇÕES S.A., Nire 31300137511 e PROTOCOLO 212401874 - 04/03/2021. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/03/2021 por Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG: através da Pregoeira/Equipe de Apoio, torna público o aviso de reabertura
do Processo licitatório nº003/2021 Pregão Presencial SRP nº002/2021.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, sonorizaçãoe filmagem para atender à Câmara
Municipal em geral, bem como aquisição de equipamentos para atender ao Posto de identificação de Identidade. Julgamento Menor preço
por item. Data da abertura: 04/05/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1349 e-mail: camaramunicipaldg@gmail.com.
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -13 1468140 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG, através da Pregoeira/Equipe de Apoio, torna público o aviso de reabertura
do Processo licitatório nº002/2021 Pregão Presencial SRP nº:001/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Salgados e Quitandas para atender a Câmara Municipal do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço
por item. Data da abertura: 28/04/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1349 e-mail: camaramunicipaldg@gmail.com.
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 006/2021
– Pregão Presencial 002/2021 – Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto:
Registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa/cozinha e materiais e equipamentos de proteção e segurança pelo menor preço por item, conforme
quantidade estimada e especificações constantes no Termo de Referência – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de abril de 2021 às 09h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 28 de abril de 2021 às 09h00min –
Informações completas com a pregoeira e equipe de apoio da Câmara
Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 3264-3120/3264-1296 no
horário de 13h00min as 17h00min. e-mail: contabilidade@camaraeloimendes.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site http://www.
camaraeloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 13 de abril de 2021. Vitor
Paulo Gabriel. Presidente CMEM.
4 cm -13 1468206 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 –
Processo Licitatório nº 03/2021 torna público para conhecimento dos
interessados – objeto: aquisições de Gêneros Alimentícios. Recebimento dos envelopes: 29/04/2021 às 09:00hs, na Praça Dr. Passos
Maia, 224 - Centro – Guapé. O edital no site http://www.camaraguape.
mg.gov.br Informações (35) 3856 1601 ou por e-mail: compraselicitacoes@camaraguape.mg.gov.br. – Daiana Cristina Alves – Pregoeira.
2 cm -12 1467692 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALNº 03/2021
– Processo Licitatório nº 04/2021 torna público para conhecimento
dos interessados – objeto: aquisições de Material de Escritório. Recebimento dos envelopes: 30/04/2021 às 08:30hs, na Praça Dr. Passos
Maia, 224 - Centro – Guapé. O edital no site http://www.camaraguape.
mg.gov.br Informações (35) 3856 1601 ou por e-mail: compraselicitacoes@camaraguape.mg.gov.br. – Daiana Cristina Alves – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- Processo Licitatório nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021
Registro de Preços nº 002//2021 ATA DE REGISTRO Nº 002/2021
Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de para fornecimento de lanches para os servidores da Câmara
Municipal de Itabirito. Empresa vencedora: MANIA DE FILÉ BAR E
RESTAURENTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04 Valor unitário R$ 3,95
(três reais e noventa cinco centavos). Data da assinatura 09/03/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE –ITABIRITO – RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO.Processo Licitatório nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 Registro de Preços nº 002//2021 ATA DE REGISTRO Nº 002/2021 Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de para fornecimento de lanches para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito Empresa: MANIA DE FILÉ
BAR E RESTAURENTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04 MANIA DE
FILÉ BAR E RESTAURENTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04 – Valor
global : R$ 60.960,35
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE CONTRATO 20/2021Processo Licitatório nº 015/2020 Pregão Presencial nº 015/2020 Registro de Preços 008/2020. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito .Contratada: SC DISTRIBUIDORA CNPJ:
10.753.401/001-76 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, suprimentos e materiais de informática
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato:
R$ 6.709,50. Data da assinatura: 02/03/2021 Vigência do contrato:
31/12/2021. Dotação orçamentária: 01.031.000-1001 – Aquisição de
equipamentos e material permanente para uso exclusivo da Câmara de
Municipal 3.4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
-Ficha 28. 01.031.0001 2004 – Manutenção dos Serviços Gerais da
Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de consumo. Ficha 34.
7 cm -13 1468585 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CONTRATO Nº 01/2021
– Contratada: ISABELA BATISTA SILVA COLOMBO – Data
26/03/2021 – Valor Total R$ 5.376,000, em oito parcelas. Antônio
Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -13 1468030 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
CONTRATO Nº 011/21
Vigência em 13/04/21 a 12/05/21, entre CMNL e Loja Elétrica Ltda;
Objeto: aquisição de 19 (dezenove) cadeados de 20 mm acompanhado
de chaves para os microcomputadores do Legislativo. Processo nº
011/21; Dispensa nº 007/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor: R$ 272,84. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Wagner Ferreira Mattos.
Contrato nº 012/21, vigência em 13/04/21 a 12/06/21, entre CMNL
e Nova Lima Tintas Ltda; Objeto: aquisição de materiais para reparo
interno dos gabinetes, no Prédio do Legislativo. Processo nº 013/21;
Dispensa nº 009/21; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações;
Valor: R$ 330,50. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho
e pela Contratada Débora Ester de Oliveira Silva.
Convênio de cooperação mútua para fornecimento de medicamentos
e perfumaria aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL e as Drogarias: Drogaria e Perfumaria Almeida
e Carvalho Ltda - ME e João e de Carvalho - Drogaria - ME. Vigência: 12 meses, a partir de 08/04/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
João Elias de Carvalho.
5 cm -13 1468336 - 1
CAMARA MUNICÍPAL DE RIO PRETO,
TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO,
destinada a contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, com disponibilização de sistema informatizado, cujo processo e
julgamento serão realizados com a Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Edital
que poderá ser consultado no site da www.cmrp.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas pelo telefone. (32) 3283.1394. Presidência
da Câmara Municipal.
2 cm -12 1467673 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO,
TOMADA DE PREÇOS POR EMPREITADA GLOBAL
do tipo MENOR PREÇO, destinada a contratação de empresas para a
execução de serviços de engenharia relativos a QUARTA ETAPA DE
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, cujo processo e julgamento serão realizados com a Lei Federal
nº 8.666/93 e pelo Edital que poderá ser consultado no site da www.
cmrp.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas pelo telefone.
(32) 3283.1394. Presidência da Câmara Municipal.
2 cm -12 1467581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
PREGÃO Nº. 29/2021
Torna público que no dia 27 de abril de 2021 às 12:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas
à MODALIDADE Pregão nº. 29/2021, que tem por objetivo a Aquisição de equipamentos permanentes para atender a resolução SES/MG n°
6.943, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento
de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou
através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -13 1468006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 63/2021, Concorrência 03/2021, objetivando contratação de empresa para fins de construção de cobertura
metálica na Quadra Poliesportiva do Bairro São João, neste Município,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes nos projetos anexos ao Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 18/05/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -13 1468484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
PRP 008/21 - PRORROGAÇÃO
Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Nova
abertura: 29/04/2021 às 8h30min. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thais Candian – Pregoeira.
1 cm -13 1468488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
PRP 015/21
Futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura: 29/04/2021
às 14 horas. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br.
Thais Candian – Pregoeira.
1 cm -13 1468594 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
- ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 003/2021. Pregão Presencial nº
006/2021, Processo 014/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do
Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 006/2021, com o seguinte objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Dieta enteral liquida e oral em pó
nutricionalmente completa para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Amparo do Serra/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, às empresas vencedoras, na
data de 09/04/2021. Ata de registro de Preços Nº 003/2021: FREITAS
& FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, CNPJ nº 13.471.232/0001-70, valor total R$ 41.600,00 E HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ n° 21.296.343/0001-15, no valor
de R$ 17.070,00. Vigência da Ata: 13/04/2021 a 13/04/2022 .Amparo
do Serra,13/04/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE ADITAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº315/2021.TOMADA DE PREÇOS
Nº004/2021.OBJETO:Construção de empresa para construção de
passarela em estrutura metálica, com fundação em concreto armado,
no Parque aquático municipal.ABERTURA DA SESSÃO:Dia 29 de
abril de 2021, AS 10:00 horas.LOCAL:Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/
MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,fac-símile/telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos
supracitado.Arcos, 12 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
Ata e Contrato do Pregão nº 10/2021, ref. ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Adjudicação 07/04/2021 e
homologação 08/04/2021. Partes: Prefeitura x MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA – ME. Ata nº 48/2021, valor R$ 23.533,50,
ass. 09/04/2021, vigência de 12 meses e Contrato nº82/2021, valor R$
11.776,75, ass. 09/04/2021, vigência até 31/12/2021. Partes: Prefeitura
x COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA. Ata nº 45/2021, valor R$
476,70, ass. 09/04/2021, vigência de 12 meses e Contrato nº 77/2021,
valor R$ 238,35, ass. 09/04/2021, vigência até 31/12/2021. Partes: Prefeitura x COMERCIAL OTTO – EIRELI. Ata n º 44/2021, valor R$
5.235,00, ass. 09/04/2021, vigência de 12 meses e Contrato nº 81/2021,
valor R$ 2.617,50, ass. 09/04/2021, vigência até 31/12/2021. Partes:
Prefeitura x ESPAÇO VIDA CM. E DT. DE PD. NUT. LTDA. Ata nº
46/2021, valor R$ 194.179,00, ass. 09/04/2021, vigência 12 meses e
Contrato nº 78/2021, valor R$ 97.089,50, ass. 09/04/2021, vigência
até 31/12/2021.Partes: Prefeitura x LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. Ata nº 47/2021, valor
R$ 288.062,60, ass. 09/04/2021, vigência de 12 meses e Contrato nº
79/2021, R$ 144.031,30, ass. 09/04/2021, vigência até 31/12/2021.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021,
Pregão Eletrônico Nº 03/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 865889], do tipo menor preço
por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de 02 (dois) veículos novos do tipo motocicleta estilo
trail para atendimento da demanda da segurança pública do Município. Licitação de participação exclusiva à microempresa e empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do
dia 15/04/2021. Abertura das propostas: às 08h30min; Sessão Pública
de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 29/04/2021. Barão de
Cocais, 13 de abril de 2021. Juvenal Araújo Caldeira - Secretária Municipal de Fiscalização. O Edital estará disponível no site do Município,
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
DECISÃO DE RECURSO
do Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 004/2021, do tipo menor preço por item, visando contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
container para limpeza pública, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo I - Termo de Referência - do edital. O Prefeito Municipal
decide que é justo e de direito o julgamento de recurso prolatado pela
Pregoeira, considerando os fundamentos de fato e de direito apresentados no Parecer Jurídico PJ/LI - 018/2021 e no Parecer Técnico da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente exarados, e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, de modo que conhece do recurso interposto pela
empresa DDS Comércio de Lixeira e Placas Ltda - EPP, para no mérito,
JULGAR IMPROCEDENTE, e assim, consequentemente MANTER
a empresa Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli devidamente
HABILITADA. O Recurso interposto, o Parecer Jurídico, o Parecer
Técnico, o Julgamento da Pregoeira e a Decisão encontram-se disponíveis na íntegra no site do município - www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitação - Editais - PP nº 4/2021 - Resultado. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 13 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°035/2021, PRC n°
050/2021, Data de abertura: 03/05/2021, horário: 7h15min.Objeto:
registro de preços para aquisição de materiais de elétrica para atender
as secretarias do município, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -13 1468142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de uniformes escolares e acessórios para
atendimento dos alunos da Escola Municipal Rabin Gambogi / Projeto
Escola Militar. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 27/04/2021.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2021. Tipo Menor Preço por
item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de uniformes da Guarda Civil Municipal e Vigilância Patrimonial de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às 14:00min de
27/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -13 1468328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o primeiro adendo
ao Processo de Licitação nº 32/2021, Pregão Eletrônico 26/2021, que
tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de materiais
plásticos descartáveis. Valor estimado: R$ 63.999,30 (sessenta e três

mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). *Licitação
exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da
Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 19/04/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 29/04/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 29/04/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
5 cm -13 1468631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
ERRATA ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Contratado: Artmiglio Engenharia Eireli. Objeto: Execução de obra de
pavimentação com bloco sextavado de concreto em vias públicas deste
Município, através do Programa BDMG URBANIZA/2019. Onde se lê:
Valor: R$ 122.528,65(cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte e oito
mil sessenta e cinco centavos). Leia-se: Valor: R$ 122.528,65(cento e
vinte e dois mil quinhentos e vinte e oito reais sessenta e cinco centavos). CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
3 cm -13 1468356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
Inexigibilidade nº 005/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG – O Município de Buritizeiro torna público que á partir do
dia 20 de abril de 2021 se encontra aberto o CREDENCIAMENTO,para
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Serviços
Funerários. O edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel
José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital.
2 cm -13 1468324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L N.º 022/2021 – P.P N.º 014/2021, R.P Nº 014/2021 - O Município
de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 10.520/02, que irá
realizar o P.L N.º 022/2021, abertura para o dia 28/04/21 às 14:00 h.
com objeto para prestação de serviços de lavagem e lubrificação nos
veículos das secretarias desta municipalidade. Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta
licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de
Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail: licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação. 12/04/2021.
3 cm -13 1468035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
RATIFICAÇÃO: PROC. 067/21
Dispensa n.º 006/21 – Objeto: Aquisição de medicamento Lixiana se
faz necessário para atendimento a paciente Maria Luiza da Silva, conforme processo judicial nº 5001240-86-2020.8.13.0878. Contratante:
O Município de Camanducaia. Contratada: DROGARIA IPE ROSA
LTDA ME – no valor de R$ 1.410,00 (Um mil e quatrocentos e dez
reais). Fundamentado com base no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1468236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO
PRC Nº. 230/2021 – PREG Nº. 027/2021 – OBJETO: Aquisição de
Equipamentos para o Departamento de Odontologia. Em virtude da
retificação fica prorrogada a abertura do certame para às 09h do dia
27/04/2021. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -13 1468192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG
PAL 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
Aquisição de materiais permanentes para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos advindos da Resolução n°
6.820 de 30 de agosto de 2019. Credenciamento: até as 10h00min do
dia 29/04/2021. Apresentação das propostas: até as 10h00min do dia
29/04/2021. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Mais informações pelo site: http://cambuquira.mg.gov.br. Alann Santana Batista – Pregoeiro. Cambuquira,
12/04/2021.
2 cm -12 1467540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
PREGÃO Nº. 017/2021
Objeto: “Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras
de medicamentos ÉTICOS contidos na TABELA CMED, coluna maior
preço ao consumidor ICMS 18% para éticos e SIMILARES contidos
na TABELA CMED Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, coluna ICMS 18% para similares, tipo maior desconto percentual
sobre a tabela”. Data: 27/04/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 14 de Abril de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1468045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
leite infantil para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde.
Início da disputa do pregão eletrônico: 28/04/2021 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 13/04/2021,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
2 cm -13 1468454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei
nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº
015/2021, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de pneus e acessórios para a manutenção dos veículos e máquinas pertencente à frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 13/04/2021, no horário de 08h00min às 17h00min, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino
de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/
MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 29/04/2021, às
09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -13 1467974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 90/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/21 (BANCO DO
BRASIL 866918). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
montagem de kits de merenda escolar para distribuição aos alunos da
Rede Municipal de Ensino e Conveniadas. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:45 horas do dia 28/04/21. Data e Horário
do Início da disputa: 13:00 horas do dia 28/04/2021. Disponibilização
do edital e informações no endereço www.licitacoes-e.com.br e www.
carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
2 cm -13 1468358 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132051390216.