TJMG 14/04/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
PASSOS
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
GISELE MARIA PEDRO GARCIA RIBEIRO
JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA
RODOLFO RIBEIRO JUNIOR
SIMONE APARECIDA ROCHA NOGUEIRA
THABATA DA SILVA OLIVEIRA SOUZA
ROSALIA APARECIDA ROCHA RABELO
SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL
VANDERLAN ALVES DA COSTA
MARCIO RANGEL FERREIRA SILVA
CRISTIANE ALVES LOPES
JOANICE CARVALHO LINHARES
PATRICIA CARLOS SILVA
ALVANY RODRIGUES DA CRUZ
JEAN FABRICIO DIAS FURTADO
FLAVIA NUBIA OLIVEIRA MIRANDA D ANGELIS
GISLENE MONCAO BISPO AZEVEDO
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
CLAUDINEIA DE JESUS FERREIRA SILVA
JULIANA PASSOS DE ARAUJO
KATHY RHEINBOLDT
HEROANA LETICIA PEREIRA
JANUZIA DE NAZARE SANTOS ROMAO
MARIA INES DE OLIVEIRA LOPES
ERICK BORGES GONTIJO DE SOUZA
ARINOS JOSE ALVES
EDVARDES FONSECA MELO
EDVARDES FONSECA MELO
GLEICE DE BARROS CAIXETA
HELDER CAMPOS GONCALVES TEIXEIRA
MARCUS ROBERTO PEREIRA
10003879
8849770
9428327
10118446
12454591
9491077
13241369
11088036
9308214
10922938
10624013
9472143
11308632
11511623
10825008
8894354
9637422
11291572
10755213
11919321
12760153
9349200
8868580
10529378
5728019
6005722
6005722
8103814
9374778
5466461
1
1
1
1
3
1
2
2
2
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
3
3
2
1
1
2
1
2
3
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
II
IV
III
II
III
II
II
III
III
III
III
III
II
II
III
III
III
V
I
II
IV
III
III
III
III
III
II
III
III
F
O
O
G
C
O
C
C
H
F
F
H
E
C
F
I
G
E
F
C
C
O
O
G
G
J
J
C
L
N
III
II
IV
III
II
III
II
II
III
III
III
III
III
II
II
III
III
III
V
I
II
IV
III
III
III
III
III
II
III
III
G
P
P
H
D
P
D
D
I
G
G
I
F
D
G
J
H
F
G
D
D
P
P
H
H
L
L
D
M
O
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/03/2020
01/01/2020
26/04/2020
16/04/2020
01/01/2020
11/03/2020
19/04/2020
24/01/2020
06/04/2020
17/04/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
31/03/2020
01/01/2020
17/04/2020
25/04/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
15/04/2020
08/02/2020
04/01/2020
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468609 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 525/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
MASP
588/2016
15/03/2016 CORONEL FABRICIANO TIMOTEO
TIMOTEO
191558 EE CAP EGIDIO LIMA
SE-IV
5468863
588/2016
15/03/2016 JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
80217 EE PROFA JOANA PORTO
SE-VI
8044299
588/2016
15/03/2016 JUIZ DE FORA
MARIPA DE MINAS MARIPA DE MINAS
PREFEITO
322539 EE
TREZZA
SE-VI
11122207
588/2016
15/03/2016 METROPOLITANA C
VESPASIANO
11029 EE MACHADO DE ASSIS
SE-II
8637100
555/216
12/03/2016 POUSO ALEGRE
VESPASIANO
EXTREMA
EXTREMA
WALTER
55158 EE ODETE VALADARES
SE-III
7458912
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
GERALDA ALVES VIEIRA ATBDIA
CASTRO
LEIDE
CERQUEIRA ATBDIA
CARVALHO
TIAGO OLIVEIRA DE
PEB
SOUZA
JANAINA
SILVA
DE PEBDIA
ALVARENGA
VERA GOMES PINTO
PEBDIA
2
2
4
3
2
Onde se lê
Leia-se
ASBDIA
ADMISSÃO 2
PEBDIA
ADMISSÃO2
ATBDIA
ADMISSÃO 3
PEBIA
ADMISSÃO 1
ATBDIA
ADMISSÃO 3
ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016 A 22/2/2017; E
ATBDIA – ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 23/2/2017
PEBSIA - ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016 A 05/2/2017; E
ATBDIA – ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
ATBDIA - ADMISSÃO 3, DE 15/3/2016 A 05/3/2021; E
PEB - ADMISSSÃO 4, A CONTAR DE 06/3/2021
PEBDIA - ADMISSÃO 03
ATBDIA - ADMISSÃO 3, DE 11/3/2016 A 05/3/2021; E
PEBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/3/2021
Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARMO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 526/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
ARACUAI
JUIZ DE FORA
POUSO ALEGRE
Município
Código
NINHEIRA
MARIPA DE MINAS
EXTREMA
Escola
349259
322539
55158
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
EE PREFEITO WALTER TREZZA
EE ODETE VALADARES
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-VI
SE-III
11707627
11122207
7458912
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
3
ATB
3
Nome
CARMEN SILVA FERRAZ
TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA
VERA GOMES PINTO
Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468537 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 508/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
FABRICIA ELISA RODRIGUES DE
MELO
FERNANDA MARIA DE CAMPOS
ITAJUBA
SOBRINHO
JANUARIA
MARILENE LISBOA XAVIER
METROPOLITANA ELAINE MARIANA DE MELO
B
ROCHA
MONTES CLAROS MARCELO VASCONCELOS OLIVA
BRENO
MATIAS
DE
UNAI
ALBUQUERQUE
ELIETE GONCALVES SANTOS
UNAI
SOUZA
Leia-se:
CAMPO BELO
SRE
NOME
FABRICIA ELISA RODRIGUES DE
MELO
FERNANDA MARIA DE CAMPOS
ITAJUBA
SOBRINHO
JANUARIA
MARILENE LISBOA XAVIER
METROPOLITANA ELAINE MARIANA DE MELO
B
ROCHA
MONTES CLAROS MARCELO VASCONCELOS OLIVA
BRENO
MATIAS
DE
UNAI
ALBUQUERQUE
ELIETE
GONCALVES
SANTOS
UNAI
SOUZA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
6043251
3
PEB
I
B
I
C
07/06/2020
13342233
2
PEB
I
B
I
C
13/06/2020
12700191
3
PEB
I
C
I
D
01/06/2020
11916905
3
PEB
I
B
I
C
07/06/2020
13293899
2
PEB
I
C
I
D
12/06/2020
13408984
1
PEB
I
C
I
D
09/06/2020
12644647
2
PEB
I
C
I
D
07/06/2020
MASP
CAMPO BELO
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
6043251
3
PEB
II
B
II
C
07/06/2020
13342233
2
PEB
II
B
II
C
13/06/2020
12700191
3
PEB
II
C
II
D
01/06/2020
11916905
3
PEB
II
B
II
C
07/06/2020
13293899
2
PEB
II
C
II
D
12/06/2020
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 519/2021
RETIFICA NO ATO Nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
PIRAPORA
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANCHES
3261260
1
PEB
I
P
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
PIRAPORA
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANCHES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3261260
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
P
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468604 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 523/2021
RETIFICA NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 924/2020 e 913/2020, publicados no “MG” de 21/07/2020, a parte referente ao
servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
MASP
Nº ADM CARREIRA
10529410
10529410
1
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
F
IV
G
NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
IV
G
01/01/2018
IV
H
01/01/2020
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
Leia-se:
SRE
NOME
NIVEL
GRAU
NIVEL
13408984
1
PEB
II
C
II
D
09/06/2020
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
10529410
1
PEB
V
F
V
G
01/01/2018
2
PEB
II
C
II
D
07/06/2020
UBERLANDIA SERGIO TEIXEIRA
10529410
1
PEB
V
G
V
H
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468540 - 1
13 1468618 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 518/2021
RETIFICA NO ATO Nº 1583/2018, publicado no “MG” de 23/10/2018, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
NOME
UBERLANDIA FATIMA ELISABETH TOMAS CRUVINEL
MASP
Nº ADM
3251857
2
SITUAÇÃO
ATUAL
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
PEB
II
P
01/01/2015
Leia-se:
SRE
NOME
UBERLANDIA FATIMA ELISABETH TOMAS CRUVINEL
VIGÊNCIA
12644647
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
GRAU
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3251857
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
P
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO ATO Nº 517/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
MASP
ADMISSÃO
DIVINOPOLIS
SRE
AELIDA DE LOURDES DELFINO CHAGAS
NOME
3243912
1
DIVINOPOLIS
ROSANIA MARIA DA SILVA
3248127
1
JUIZ DE FORA
AMADEU ALVES ALEIXO
3073764
1
UBERABA
SANDRA BIZINOTO
3449998
1
UBERLANDIA
VALERIA LANDA ALFAIATE CARRIJO
3384963
1
UBERLANDIA
FATIMA ELISABETH TOMAS CRUVINEL
3251857
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468596 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160115.
13 1468570 - 1