TJMG 09/04/2021 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO
Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades
de trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente
voluntário Sônia Aparecida Silva. Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação. Assinatura: 01/04/2021. Signatários: Sônia Aparecida Silva, Agente Voluntário e Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades
de trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente
voluntário Leonardo Ribeiro Elias. Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação. Assinatura: 01/04/2021. Signatários: Leonardo Ribeiro
Elias, Agente Voluntário e Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado
de Saúde de Minas Gerais.
Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades
de trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente
voluntário Raphael Ribeiro Teles dos Santos. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Assinatura: 05/04/2021. Signatários: Raphael
Ribeiro Teles dos Santos, Agente Voluntário e Fábio Baccheretti Vitor,
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
5 cm -08 1466425 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321603 411/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de kits de extração de material genético, para realização do exame de biologia molecular (PCR), em favor das empresas:
Lote 1: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA - CNPJ:
01.334.250/0003-92, ao valor unitário: R$ 34.300,00;
Lote 2: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
11.909.227/0001-70, ao valor unitário: R$ 1.850,00;
Lote 3: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/
BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0005-88, ao valor unitário: R$ 14.916,00;
Lote 4: PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 12.426.369/0001-40, ao valor unitário: R$
2.895,50;
Lote 5: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001- 61, ao valor unitário: R$
1.850,00, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES
Superintendente de Gestão
5 cm -08 1466627 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9212011/2019 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000002/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a TELEMAR NORTE LESTE
S/A, em recuperação judicial, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9212011/2019 pelo
período de 12 (doze) meses a partir de 09/04/2021 a 08/04/2022 e o
reajuste com base no índice Índice de Serviços de telecomunicações
(IST) divulgado pela ANATEL”. O valor global do contrato passa “de
R$ 101.237,13 (cento e um mil duzentos e trinta e sete reais e treze centavos) para R$ 105.013,90 (cento e cinco mil treze reais e noventa centavos)”. Data da assinatura: 08/04/2021. Assinam: André de Andrade
Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Eduardo
Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka pela Contratada.
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EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
003/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa o custeio das ações de saúde
para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19,destinadoàsUnidades
da FHEMIG,Hospital Regional João Penido e Hospital Regional
Antônio Dias, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável
do presente Termo. Valor: R$ 822.400,00 (oitocentos e vinte e dois
mil e quatrocentos reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária:
4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 92.1 – constantes do orçamento do
FES/SES, com Recursos Oriundos da Portaria Federal nº 1.666/2020.
Assinatura: 06/04/2021. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é
a partir da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata
Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais).
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2647/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125725/2020-38. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Sericita. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2552/2020 - Processo SEI N°
1320.01.0121181/2020-21. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Albertina. Objeto: 01 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00. Valor Total R$ 6.000,00. Conforme
Evento SEI: 21957227. Data de assinatura: 07/04/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 142/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0085868/2020-59. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG, CNPJ:
17.214.743/0001-67. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 142/2020 (19420357) por 6 (seis)
meses, a partir de 09/04/2021, até 08/10/2021, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 08/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
40/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0067725/2020-70. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Patrocínio - Pronto Socorro Municipal Doutor Carlos Afonso Nunes, CNPJ:
18.468.033/0001-26. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 40/2020 (19558527) por 6 (seis) meses, a
partir de 17/04/2021, até 16/10/2021, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura:08/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DESIGNAÇÃO
Termo aditivo ao termo de Permissão de uso Nº 14/2019 (26580895),
processo SEI: 1320.01.0020788/2019-67. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n .º 18 .715 .516/0001-88 . Permissionário: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrito no CNPJ sob
o n.º 00.991.591/0001-06. Objeto: o presente instrumento tem por
objeto registrar a alteração da cláusula sexta - DA FISCALIZAÇÃO,
constante no Termo de Doação nº 14/2019 (4454151). Fiscal designado: Juliano Lucas Soares da Silva, Masp: 1.206.130-5, designante:
Dhyeime Thauanne Pereira Marques. Assinam o termo aditivo, pelo
permitente: João Márcio Silva de Pinho e, pelo permissionário: Helder
Leone Alves de Carvalho. Data da assinatura: 01/04/2021.
10 cm -08 1466707 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Credenciamento de Docentes n°002/2020, Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linha do Cuidado:
Doenças Crônicas foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 09 de Junho
de 2021. O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da
ESPMG – no endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais
disposições do edital convocatório permanecem inalteradas.
2 cm -08 1466351 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TEMO DE DOAÇÃO Nº 01/21 Nº. 9212.018/19.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/
FHEMIG Objeto: Constitui objeto do presente termo a doação, em
caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, dos itens
toucas e aventais descartáveis, no valor total de R$ 1.222.393,55 Data
da assinatura: 07/04/21.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9245.685/2020.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a LMC Medição e Controle
EIRELI – ME. Objeto: Prorroga por 12 (doze) meses, a partir de 15 de
abril de 2021 até 14 de abril de 2022. Valor total: R$ 378.605,42. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9250.472/20.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Conforme o disposto no art. 65, II, “d” da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do contrato original, para a manutenção
do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato e considerando
o reequilíbrio de preços determinado pelo 3º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 71/2020, publicado em 18/02/2021, os valores
unitários do álcool combustível automotivo, da gasolina automotiva e
do óleo diesel combustível ficam atualizados, a partir de 01/02/2021.
Valor total: R$233.895,70. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30
26; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 260.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 9275.498/21.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Giro Ar Condicionado LTDA.
Objeto: a Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças.
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor total: R$
27.799,96. D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 301,
Unidade Executora: 2320.011
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 9275.433/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a CONFEITARIA SALLES
LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanche do
doador do Hemonúcleo de Manhuaçu,. Vigência: de 12 (doze) meses, a
partir da publicação. Valor total: R$ 26.239,20. D.O 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de Programação do Gasto - UPG 689, Unidade Executora: 2320.014
11 cm -08 1466739 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 012/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a CLÍNICA MÉDICA DE ONCOLOGIA DE MANHUAÇU LTDA,
sede em Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0002853/2021-89.
2 cm -08 1466655 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 027/2021, objeto: Ferramentas,
Cocho para Gado e Gaiola para camundongos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/04/2021, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 27/04/2021. Belo Horizonte,
08 de abril de 2021.
2 cm -08 1466231 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0123/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva dos ventiladores
Drager.Beneficiário: Drager Industria e Comercio Ltda.Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001.Objeto de Gasto: 3390.3024.
Autorização: Samar Musse Dib.Ratificação: Lucas Salles de Amorim
Pereira.Valor: R$ 65.281,99 (Sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e
um reais e noventa e nove centavos).Fundamento Legal: do artigo 25,
caput I, da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 05 de abril de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0385/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos de manutenção corretiva para
o sistemade Ultrassonografia digital da marca Toshiba.Beneficiário:
CANON MEDICAL SYSTEM DO BRASIL.Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4178 0001.Objeto de Gasto: 3390.3921.Autorização:
Samar Musse Dib.Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira.Valor:
R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: do artigo
25, caput I, da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 08 de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 189/2021 – Aquisição de Lentes objetivas compatíveis com
o Microscópio da marca Olympus - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/04/2021 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte,08 de abril de 2021.
7 cm -08 1466367 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 18/2021 - SEI
2270.01.0001671/2021-13, o objeto éServiços contínuos de segurança
patrimonial e vigilância armada nas dependências das Unidades Administrativas e Assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, com alocação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de uniformes, armamentos e equipamentos auxiliares necessários à viabilização dos serviços). O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 22/04/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível a partir do dia 09/04/2021, às 16:00h no site acima
citado. Belo Horizonte MG, 08.04.2021.
3 cm -08 1466465 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -08 1466336 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2021 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -08 1466339 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII
com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 80.818,45
(total estimado). Vigência: 28/04/2021 até 27/04/2022. Número
do Processo 48/2017. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 339039-98F 10.1.Data
de Assinatura: 08/04/2021.
2 cm -08 1466259 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/04/2021 à partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -08 1466335 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9138513 - CT- 5010200782/2016-A4 firmado entre a
FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Cláusula Primeira – Constitui objeto desse Termo
Aditivo a alteração da vigência do CUSD CT–5010200782/2016,
doravante denominado CONTRATO.Cláusula Segunda – Na cláusula
2ª – VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO, do CONTRATO, o item 2.1.1
passa a ter a seguinte redação:“2.1.1 A vigência do CONTRATO será
prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 23/03/2021. ”Cláusula Primeira – Constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da
vigência do CCER – 5010200782/2016, doravante denominado
CONTRATO.Cláusula Segunda – Na cláusula 2ª – VIGÊNCIA E DA
PUBLICAÇÃO, do CONTRATO, o item 2.1.1 passa a ter a seguinte
redação:“2.1.1 A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo
de 12 meses, a partir de 23/03/2021. Valor: R$ 706.115,35 Vigência:
12 meses a partir da data de publicação Numero do Processo: 0513007
771/2016 Modalidade: Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto: 3390.3969 -F 10.1 Data
de Assinatura: 08/04/2021
5 cm -08 1466236 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2021, às 10h00, Através do
e-mail: escola.108901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do email
da escola no endereço eletrônico: escola.108901@educacao.mg.gov.
br.no dia 19/04/2021;
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Norma Josephina morton torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no endereço eletrônico: escola.108901@educacao.mg.gov.br até o dia
19/04/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/04/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n°70 – B.
Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813-3538, e-mail:
escola.109169@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/04/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/04/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório
nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: escola.109169@educacao.mg.gov.br. até o
dia 16/04/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na Rua Zita da
Silva Neiva n° 350, Bairro Prado – Paracatu-MG – CEP 38602026 –
Telefone (038 3 672 3638), e-mail: escola.353205@educacao.mg.gov.
br. até o dia 16/04/2021, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na Rua Zita da
Silva Neiva n° 350, Bairro Prado – Paracatu-MG – CEP 38602026 –
Telefone (038 3 672 3638), e-mail: escola.353205@educacao.mg.gov.
br. até o dia 16/04/2021, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Caixa Escolar Temístocles Rocha realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021, às 14h00,
na EE Temístocles Rochas, localizada na Olegário Maciel, 1.136 Centro CEP 38600.000 Telefone (38) 3671- 6260, e-mail: escola.108821@
educacão.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS-PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19
de Abril de 2021, ás 15 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua
Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP
38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2021 às 14h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS– PNAE E CONTRAPARTIDA DO ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Miguel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de abril de 2021, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Gonçalves de Azevedo, localizada na Rua Maria José Borges
n°115 –bairro agua limpa – CEP 3877000 – Telefone (038)3561-1759
e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/04/2021, às
8:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021 e Processo Licitatório nº02/2021, modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na
Adelmar da Silva Neiva, 213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38)
3671-1430, email: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/04/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOSs – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 08
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira n° 593
sala 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-38132892) email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2021
às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira n° 593
sala 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-38132892) email:ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2021
às 8:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS-PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de Abril de 2021, ás 15 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua
Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP
38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/04/2021 às 14h30min.
EXTRATO DE EDILTA PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua Padre Josino n°
342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600-970 – Telefone
(38) 3671-6266, e-mail:escola.108804@educacao.mg.gov.br. até o dia
16/04/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua Padre Josino n°
342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600-970 – Telefone
(38) 3671-6266, e-mail:escola.108804@educacao.mg.gov.br. até o dia
16/04/2021, às 16 horas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550147.