TJMG 31/03/2021 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
JKI4315
8335890
Jose Rafael Dos Reis
AQX4399
8267360
Lucy Xavier Ribeiro
GZD3274
8254402
Lenira Dos Reis Lopes
MSA9249
8247304 Ricardo Alexandre Ferreira
MTZ5619
8239752
Anderson David Lima
HJA0676
8115322
Jonathan Luiz Pimentel Silva
HFM0265
8331373 Virgilio Bigonha Cancela Moraes De
Melo
QNM8392
8254787 Rogerio Silva Moreira
JGF1933
8266765
Jardeson Oliveira Ribeiro
OWI7444
8285676
Ludmila Lopes Nunes Ottoni
PPN5123
8310155
Fibria Celulose S/a
PPM8376
8259115
Fibria Celulose S/a
HRA0785
8327591
Heverton Deriky Barroso Santana
MPK6683
8319129
Celso Oader Fernandes Junior
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 40 Sessão Ordinária realizada em 26/03/2021
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
EPF7581
8311710
Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda
PUT6283
8284636
Walter Machado Junior
HIJ4631
8326847
Jose Felisberto De Carvalho
PYG6442
8218070
Jm Distribuicao Eireli_epp
PWA6234
8256214
Henderson Pires De Araujo
AMT0969
8273607
Jair Teodoro
HGO7829
8130278
Fernando Antonio Cardoso Leite
HAX2436
8230764
Alessandro Alves Ribeiro
CBD1999
8262887
Eliezer Lauretto Correa
BUS6894
8277589
Geraldo Rodrigo Pereira Da Silva
JLP6615
8334496
Jose Valdemir Silva
FZN0489
8240163
Fernando Aparecido Barbosa Brito
OPH7653
8292231
Giovani Gomes Fonseca
PUR5666
8233438
Flavia Cristina Faria Moura
CXA4269
8258080 Ronaldo Delgado Miranda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG
ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no prazo de
10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta
publicação.
Aviso nº 039/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 14015
Nº de Comunicação: 3490 - Lago Azul via Jardim das Rosas/Estação
Eldorado
Protocolo:
Ofício
CMT
Nº
028/2021
Processo
1300.01.0001220/2021-65
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração nomenclatura da Linha para Terminal Ibirité/ Lago
Azul via Jardim das Rosas/Estação Eldorado e do itinerário, como a
seguir: Terminal Ibirité, Rodovia Renato Azeredo, Av. Pinheiro, Av. São
Paulo, Rua Ismael Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Geni Negrão de
Lima, Rua Otacílio Negrão de Lima, Praça Nossa Senhora das Graças, Rua José Maria Taitson, Av. São Paulo, Rodovia Renato Azeredo,
Av. Pinheiro, Av. São Paulo, MG-040, Trevo, Rua Itapoã, Rua Tabajara, Rua Itapema, Rua Tabajara, Rua Jurema, Rua Tupã, Rua Jandaia,
Rua C, Rua I, Rua E, Rua G, Rua D, Rua 1, Rua Ingá, Rua Caramuru,
Av. Prefeito João de Deus, Rua J, Rua E, Rua Louis Franciscon, Av.
Ítalo Bernardes, Rua Oliveira (Rua Campo Alegre), Rua Cravinas,
Av. Industrial, Estrada de Contorno da Petrobrás, Rodovia Fernão
Dias (BR-381), Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Rua Osório de Moraes,
Av. Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça da
Cemig), Av. Babita Camargos, Trincheira Itaú, Av. Babita Camargos,
Complexo Viário Água Branca, Estação Eldorado. Complexo Viário
Água Branca, Av. Babita Camargos, Trincheira Itaú, Av. Babita Camargos, Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça da Cemig), Av. Cardeal
Eugenio Pacelli, Marginal BR-381, Rua Pium-I, Av. Rio Nilo (Estação
Rio Nilo), Rua Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, Rod. Fernão Dias
(BR-381), Trevo da Petrobrás, Estrada de Contorno da Petrobrás, Av.
Industrial, Rua Jatobá, Rua Oliveira (Rua Campo Alegre), Rua Ítalo
Bernardes, Rua Louis Franciscon, Rua D, Rua F, Rua J, Av. Prefeito
João de Deus, Rua Caramuru, Rua Ingá, Rua 1, Rua D, Rua G, Rua E,
Rua I, Rua C, Rua Jandaia, Rua Tupã, Rua Jurema, Rua Tabajara, Rua
Itapuã, Trevo, MG-040, Av. São Paulo, Rodovia Renato Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 54,635m.
Aviso nº 040/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 1400
Nº de Comunicação: 305R - Terminal Ibirité/Barreiro
Protocolo:
Ofício
CMT
Nº
028/2021
Processo
1300.01.0001220/2021-65
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração nomenclatura da Linha para Terminal Ibirité/Barreiro/Estação Eldorado e do itinerário, como a seguir: Terminal Ibirité,
Rodovia Renato Azeredo, Av. Pinheiro, Av. São Paulo, Rua Ismael Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Geni Negrão de Lima, Rua Otacílio
Negrão de Lima, Praça Nossa Senhora das Graças, Rua José Maria
Taitson, Av. São Paulo (MG-040), Av. Ibirité, Rua Júlio Mesquita, Av.
Nélio Cerqueira, Av. Expedito de Faria Tavares, Av. Solferina Ricci
Pace, Av. Senador Levindo Coelho, Praça Deputado José Raimundo, Av
Nélio Cerqueira, Rua Antônio Eustáquio Piazza, Afonso Vaz de Melo,
Av. Sinfrônio Brochado, Av. Olinto Meireles, Av. Tito Fulgêncio, Av.
Gal. David Sarnoff, Praça Papa João XXIII, Av. Gal. David Sarnoff,
Trincheira do Itaú, Av. Babita Camargos, Complexo Viário do Água
Branca, Terminal Eldorado, Av. Babita Camargos, Trincheira do Itaú,
Av. Gal. David Sarnoff, Praça Papa João XXIII, Av. Gal. David Sarnoff,
Av. Tito Fulgêncio, Av. Olinto Meireles, Av. Sinfrônio Brochado, Av.
Visconde de Ibituruna, Av. Afonso Vaz de Melo, Rua Cabo Valério dos
Santos, Av. Tereza Cristina, Av Nélio Cerqueira, Praça Deputado José
Raimundo, Av. Senador Levindo Coelho, Av. Solferina Ricci Pace, Av.
Expedito de Faria Tavares, Av. Nélio Cerqueira, Rua Júlio Mesquita,
Av. Ibirité, Av. São Paulo (MG-040), Rua José Maria Taitson, Praça
Nossa Senhora das Graças, Av. Otacílio Negrão de Lima, Rua Silveira,
Rua Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São Paulo, Av. Pinheiro,
Rodovia Renato Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 35,665m.
Aviso nº 041/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 1400
Nº de Comunicação: 302H – Terminal Ibirité/Hospitais
Protocolo:
Ofício
CMT
Nº
028/2021
Processo
1300.01.0001220/2021-65
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração do itinerário, como a seguir: Terminal Ibirité, Rod.
Renato Azeredo, Av. São Paulo, Rua Ismael Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Geni Negrão de Lima, Rua Otacílio Negrão de Lima, Praça
Nossa Senhora das Graças, Rua Jose Maria Taitson, Av. São Paulo,
(MG-040), Av. Ibirité, Rua Júlio Mesquita, Av. Nélio Cerqueira, Rua
Lupércio Paixão, Rua Antônio Eustáquio Piazza, Av. Tereza Cristina,
Av. do Contorno, Av. dos Andradas, Av. Bernardo Monteiro, retorno,
Av. Bernardo Monteiro, Av. dos Andradas, retorno (Após Av. do Contorno), Av. dos Andradas, Av. do Contorno, Av. Tereza Cristina, Rua
Antônio Eustáquio Piazza, Av. Bráulio Gomes Nogueira, Rua Caetano
de Vasconcelos, Rua Antônio Eustáquio Piazza, Rua Lupércio Paixão,
Av. Nélio Cerqueira, Rua Júlio Mesquita, Av. Ibirité, (MG-040), Av.
São Paulo, Rua José Maria Taitson, Praça Nossa Senhora Das Graças,
Av. Otacílio Negrão de Lima, Rua Silveira, Rua Arthur Campos, Rua
Ismael Silveira, Av. São Paulo, Av. Pinheiro, Rodovia Renato Azeredo,
Terminal Ibirité. Extensão: 60,003m.
Aviso nº 042/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: Nº 007/2008 – RIT: 6 – Linha 06007
Nº de Comunicação: 6240 - São Luiz/Terminal Justinópolis
Protocolo: Processo SEI nº 1500.01.0025293/2021-15
Consórcio: Esmeraldas Neves
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
Assunto: Alteração de Itinerário da linha, conforme a seguir: Terminal Justinópolis (PC), Rua Antônio de Souza Menezes, Rua Luís
Cesari, Av. Denise Cristina da Rocha, LMG-806, Rua Alzira Menezes
Nogueira, Rua Oito, Rua Gentil Pereira Souza, Rua Principal, Av. Pau
Brasil, Rua das Laranjeiras, Avenida Eduardo Brandão, Rua Trinta e
Sete, Avenida Eduardo Brandão, Rua das Laranjeiras, Av. Pau Brasil,
Rua Principal, Rua Gentil Pereira Souza, Rua Oito, Rua Alzira Menezes Nogueira, LMG-806, Av. Denise Cristina da Rocha, Rua Kenjiro
Takarasha, Av. Juscelino Kubitschek, Terminal Justinópolis (PC).
DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE
Decisão (ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e
Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de
Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Intermunicipal e Metropolitano.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 022/2021.
Processo SEI/GOVMG: 1500.01.0938847/2020-93 Protocolo: OF.
CMT Nº 191/2020 – Abaixo-Assinado da Comunidade
Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 19013
Nº de Comunicação: 3345 - Igarapé Via Roseira/Betim/Atend. Supermercado Mineiro
Interessado: Comunidade
Assunto: Defere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
024/2020 publicado no Jornal Minas Gerais em 29/12/2020.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 023/2021.
Processo SEI/GOVMG: 1500.01.0938847/2020-93 Protocolo: OF.
CMT Nº 191/2020 – Abaixo-Assinado da Comunidade
Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 19013
Nº de Comunicação: 3357 - São Francisco/Betim Via Atendimento
Supermercado Mineiro
Interessado: Comunidade
Assunto: Defere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
025/2020 publicado no Jornal Minas Gerais em 29/12/2020.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 024/2021.
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000184/2021-04 Protocolo: OF CLV
Nºs 006 e 015/2021
Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – Linha 07033
Nº de Comunicação: 5645 – Vida Nova/ Fazenda Severina/ Terminal
Vilarinho
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
028/2021 publicado no Jornal Minas Gerais em 06/02/2021.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 025/2021.
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000620/2021-66
Contrato: Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – Linha 07032
N.º Comunicação: 5640 - Tocantins/ Terminal Vilarinho
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 032/2020 - STIM/DGTM publicado no Jornal Minas Gerais em 17/02/2021.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 026/2021.
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0008877/2020-36 Protocolo: OF.
CMT Nº 160/2020
Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 13003
Nº de Comunicação: 3911 – Jardim Canadá/ BH Shopping – Via Cond.
Retiro das Pedras
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Indefere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
021/2020 publicado no Jornal Minas Gerais em 28/11/2020.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 008/2021 - Republicação
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0008904/2020-83 Protocolo: OF CLV
Nº 083/2020
Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – Linha 01001
Nº de Comunicação: 5884 – Lagoa Santa/BH – Via Cristiano Machado
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Retifica a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
018/2020, publicado no Jornal Minas Gerais em 24/11/2020 conforme
constou na Decisão SEINFRA/STIM Nº 008/2021, publicada no Jornal
Minas Gerais em 26/02/2021. Onde se lê: “Nº de Comunicação: 5884
– Lagoa Santa/BH – Via Cristiano Machado”, leia-se “Nº de Comunicação: 5885 - Lagoa Santa / Terminal Vilarinho - Via Bairro Aeronautas”.
Onde se lê: “Assunto: Reativação da linha (com operação aos sábados e domingos), Alteração de Nomenclatura e de Itinerário” leia-se:
“Assunto: Implantação de Atendimento Complementar (com operação
aos sábados e domingos), com o seguinte itinerário, a seguir:”
103 cm -30 1463528 - 1
Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS
GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato,
aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 08 de abril de 2021, às 14:30 horas, em plataforma
digital a ser informada oportunamente. Ordem do dia: Eleger membros
do Conselho de Administração. Belo Horizonte, 30 de março de 2021.
Aurélio Dias Moreira. Diretor de Gestão e Finanças e Ângelo Carvalho
Amorim Diretor de Projetos e Obras
3 cm -30 1463435 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.17.2639.04.21
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA HR REFEIÇÕES LTDA ESPECIE: Quarto termo aditivo ao contratato para contratação de empresa
especializada em locação de veículos automotores para transporte de
pessoas e pequena carga em atendimento aos órgãos e entidades do
poder executivo do estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo
território estadual .OBJETO: 1.1. A prorrogação do período de vigência
do contrato inicial, por mais 06(seis) meses a partir de 06/04/2021, nos
Termos da Cláusula Quarta – Do Prazo, do Contrato Inicial;
1.2. O REAJUSTE DE PREÇOS do contrato Inicial com base no Índice
IPCA/IBGE – Outubro/2020 – 3,92% (três e noventa e dois centésimos
por cento) Índice IPCA/IBGE – , a contar de 26.02.2021, data da efetiva solicitação do reajuste pela Contratada SEI 26055194, passando o
valor do contrato para o período de 06 (seis) meses para R$22.302,95.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação e reajuste em tela, será de R$22.302,95 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.122.705.2500.0001.339039.17.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos, Marcelo Araripe Dantas e Michael
Leandro Alves de Souza.Assinatura em: 30/03/2021.
4 cm -30 1463497 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
Transportadora J. Mendes Maciel Ltda - ME - Supressão de cobertura
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Esmeraldas/MG PA/Nº 09010000414/16. Motivo: Falta de Informação Complementar
Esmeraldas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda- Supressão de
cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Sabará/
MG - PA/Nº 09010000098/19. Falta de Informação Complementar
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
Vale S/A - Supressão de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso. Nova Lima/MG
– PA/Nº 2100.01.0017000/2021-16.
Alinne Gonçalves Magro - Supressão de cobertura nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0016834/2021-36.
GMB Mineração e Comércio Ltda - Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP.
Santa Luzia/MG – PA/Nº 2100.01.0014988/2021-20.
Mineração Usiminas S/A - MUSA - Supressão de cobertura nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Itatiaiuçu/MG – PA/Nº
2100.01.0015040/2021-71.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos
Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
VALE SA - Monitoramento de qualidade de água - Intervenção em APP
com ou sem supressão de vegetação nativa. Mateus Leme /MG – SEI
Nº 2100.01.0000732/2021-36. DAIA nº 2100.01.0000732/2021-36.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2021.
Itamar de Melo Melgaço Manejo Sustentável de Vegetação Nativa. Caeté
/MG - PA/Nº 09010000532/20 8. DAIA nº 2100.01.0034045/2020-69.
Fitofisionomia: Cerrado. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021.
Nelson Martins - Manejo Sustentável de Vegetação Nativa. Caeté /
MG - PA/Nº 09010000511/20 8. DAIA nº 2100.01.0018766/2020-61.
Fitofisionomia: Cerrado. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021.
Marum Patrus Participações e Empreendimentos- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Ibirité /MG - PA/Nº 09010000148/20. DAIA nº 2100.01.0014294/2021-37.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021.
Marco Aurélio Abranches Cruz - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG
- PA/Nº 09010001388/19. DAIA nº 2100.01.0008347/2021-71. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração:
Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/03/2021.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Metropolitana, no
uso de suas atribuições, torna público que foi(ram) indeferida(s)
a(s) Autorização(ões) para Intervenção Ambiental, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
Luiz Eustáquio da Silva - “Maquiné”, Glega 07- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
- Sabará/MG - PA/Nº 09010000551/20. INDEFERIDO.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
17 cm -30 1463402 - 1
REQUERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*José Uilton Resende/Fazenda Riacho - CPF n°. 642.655.366-20 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/MG
- PA n°. 2100.01.0009759/2021-68: em 01/03/2021. *João Augusto
Bombonato e Outro/Fazenda Santa Juliana - CPF n°. 046.704.538-07
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG
- PA n°. 2100.01.0006830/2021-96: em 01/03/2021. *Sara Cristina Batista Costa/Fazenda Quebradas - CPF n°. 012.823.179-95 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Urucuia/MG
- PA n°. 2100.01.0007990/2021-10: em 01/03/2021. *José Rezende
da Silva/Fazenda Guariroba - CPF n°. 095.321.536-91 - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA
n°. 2100.01.0006280/2021-08: em 01/03/2021. *Adriano Berwanger e Outro/Fazenda Gerais - CPF n°. 053.186.576-21 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Arinos/MG - PA n°.
2100.01.0003515/2021-70: em 01/03/2021. *Inez Servola Pacheco/
Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°. 128.445.191-72 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Buritis/MG - PA
n°. 2100.01.0003318/2021-54: em 01/03/2021. *Nélio Pereira/Fazenda
Onça - CPF n°. 528.118.326-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0002733/2021-38:
em 01/03/2021. *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda
Santo Aurélio Glebas 01 a 08, lugar Varjão e Boa Esperança - CPF
n°. 944.582.786-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0010076/2021-45: em
02/03/2021. *Márcio Cordeiro Campos/Fazenda Santo Antônio do
Garapa - CPF n°. 030.982.866-01 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0009853/2021-52:
em 02/03/2021. *Eduardo Cardoso Monteiro/Fazenda Curralinho
ou São Caetano - CPF n°. 004.662.636-00 - Supressão da cobertura
vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0009955/2021-14:
em 02/03/2021. *Paulo Arthur Chaim Sabonge/Fazenda Boa
Esperança e Princípio - CPF n°. 214.971.328-43 - Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/MG - PA n°.
2100.01.0009822/2021-16: em 02/03/2021. *Tropical Empreendimentos Rurais Eireli/Fazenda Buritis lugar denominado Vereda Bonita CNPJ n°. 28.234.611/0001-13 - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0010908/2021-85:
em 05/03/2021. *Giordano Bruno Pereira Brasil e Outros/Fazenda
Esperança - CPF n°. 055.458.408-50 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0011806/2021-89:
em 05/03/2021. *Fábio Ferreira de Castro/Fazenda Tamanduá - CPF
n°. 255.318.086-15 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0009180/2021-84: em
05/03/2021. *Ueder Peres Oliveira e Outro/Fazenda Rodrigues - CPF
n°. 089.326.696-51 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0003879/2021-39: em 09/03/2021. *Flávia Mota Borges e Outros/Fazenda Canto lugar denominado Limeira
e Mata - CPF n°. 694.825.861-15 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0012625/2021-92:
em 09/03/2021. *Venerando Araújo Pereira/PA Renascer lote 17 - CPF
n°. 159.636.916-72 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0003598/2021-60: em 15/03/2021.
*Elvino Antônio da Costa/Fazenda Nossa Senhora da Pena - CPF n°.
040.153.786-28 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Buritis/MG - PA n°. 2100.01.0014050/202-29: em 15/03/2021.
*Mariano Antônio Dias/Fazenda Camponesa - CPF n°. 803.981.706-49
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Buritis/MG
- PA n°. 2100.01.0014308/2021-47: em 15/03/2021. *Gelso Antônio
Lorenzi/Fazenda Rio do Ouro II - CPF n°. 869.763.899-20 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Arinos/MG - PA n°.
2100.01.0015591/2021-35: em 16/03/2021. *Waldir Moreira de
Andrade/Fazenda Boqueirão - CPF n°. 545.866.666-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°.
2100.01.0015676/2021-68: em 16/03/2021. *Evanildo Peres Domingues/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros - CPF n°. 017.537.618-24
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Bonfinópolis
de Minas/MG - PA n°. 2100.01.0014256/2021-93: em 16/03/2021.
*Flávio Dias Caixeta/Fazenda São Luiz - CPF n°. 001.418.866-09
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/
MG - PA n°. 2100.01.0016092/2021-88: em 19/03/2021. *Leonardo
de Lima Couto/Fazenda Ipoeira - CPF n°. 041.850.286-28 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Arinos/MG - PA n°.
2100.01.0016360/2021-30: em 22/03/2021. *CEMIG Distribuição
S.A./Linha de Distribuição São Romão - Urucuia + Subestação Urucuia, 138kV - CNPJ n°. 06.981.180/0001-16 - Supressão da cobertura
vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão
de vegetação nativa - Urucuia/MG - PA n°. 2100.01.0008915/2021-61:
em 26/03/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
CONCESSÃO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
*Ivo Santana Rodrigues/Fazenda Logradouro - CPF n°. 222.495.401-87
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Urucuia/MG, PA
n°. 07010000338/20, em área autorizada de 58,3200(ha). Validade: 03
Minas Gerais - Caderno 1
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 04/03/2021.
*Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Nova Conquista I, II, III
e IV e Fazenda Gibóia e Garapa - CPF n°. 256.354.259-68 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Unaí/MG, PA
n°. 07040000011/20, em área autorizada de 1,0000(ha). Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/03/2021.
*Domingas Quirino da Silva/PA Roseli Nunes lote 17- CPF n°.
754.141.676-00 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 07010000407/20, em área autorizada de
9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 05/03/2021. *Carlos Justin Iora/Fazenda Trombas - CPF
n°. 158.457.290-68, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Cabeceira Grande/MG, PA n°. 2100.01.0065235/2020-93, em
área autorizada de 1,0885(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 10/03/2021. *Luiz Mauro dos Santos/
Fazenda União, Três Veredas, Santo Antônio do Garapa e São Miguel
- CPF n°. 621.367.208-72, Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0064221/2020-20, em área
autorizada de 0,7300(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 11/03/2021. *Paulo Riudi Nakamura/Fazenda
São Domingos denominada Suinara - CPF n°. 045.158.588-74, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°.
07010000046/20, em área autorizada de 337,0000(ha). Validade:
coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data
da concessão da LAS. *Laudo Hirose Maeda/Fazenda Santa Virginia - CPF n°. 114.655.038-38, Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação
nativa, João Pinheiro/MG, PA n°. 07020000654/19, em área autorizada de 5,2197(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 22/03/2021. *Roberto da Silva/Fazenda Carimã
e São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°. 588.121.131-68, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°.
07010000339/20, em área autorizada de 7,8400(ha). Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 22/03/2021. *José
Rezende da Silva/Fazenda Guariroba - CPF n°. 095.321.536-91, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Paracatu/MG,
PA n°. 2100.01.0006280/2021-08, em área autorizada de 1,2273(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
25/03/2021. *Élcio José Lorenzi/Fazenda Nossa Senhora Aparecida II
- CPF n°. 750.340.859-68, Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca, Arinos/MG, PA n°. 2100.01.0040005/2020-72, em área autorizada de 68,90(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 26/02/2021. *Nexa Recursos Minerais S.A./Fazenda
Salobo - CNPJ n°. 42.416.651/0010-06, Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Vazante/MG, PA n°. 2100.01.0061097/2020-75,
em área autorizada de 6,1781(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 29/03/2021. *Mauro Rodrigues Bráulio/Fazenda Santo Antônio do Garapa e Bocaina - CPF n°.
078.245.996-04, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca,
Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0046172/2020-15, em área autorizada de
18,9995(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 29/03/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
INDEFERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Maria do Livramento Correia/Fazenda Recanto Paulista II - CPF n°.
043.775.405-72, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca,
Buritis/MG, PA n°. 07010000363/20, data da decisão: 02/03/2021.
*Fernando do Vale Ferreira/Fazenda Santa Cruz ou Tabocas - CPF n°.
430.381.156-49, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca
e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Urucuia/
MG, PA n°. 07010000405/20, data da decisão: 02/03/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
35 cm -30 1463366 - 1
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195224/2018; partes: Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas;
IMOBILIÁRIA VÍNCULO LTDA. Objeto: prorrogação de vigência novo período: 27/03/2021 a 26/03/2022. Termo assinado aos
25/03/2021.
a) Carlos Luiz Mamede;
b) Luís Fernando Batistuta Santos
2 cm -30 1463061 - 1
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* Mineração Corcovado de Minas Ltda./Fazenda Espigão Grande –
CNPJ nº 39.282.298/0014-20 – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca para uso alternativo do solo – Passa Tempo/MG –
Processo Nº 2100.01.0014323/2021-30;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
3 cm -30 1463321 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Wilson Luiz de Souza/Fazenda Cruz – CPF: 846.442.148-68
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo em 9,5 ha – Januária/MG – Processo SEI nº
2100.01.0010601/2021-32, em 30/03/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -30 1463274 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9211257/2019 de contratação
de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A. Objeto: alteração da
Cláusula segunda - Do Preço, do contrato original, em decorrência da
redução da taxa de administração de 5% (cinco por cento) para 3,80%
(três vírgula oitenta por cento), sem alteração do seu valor anual estimado. Data de Assinatura: 30 de março de 2021. (a) Helbert Gomes
da Silva - Delegação de Competência - Portaria IEF n° 09 de 22 de
fevereiro de 2021;
(a) Leidiane Caroline Ongaratto; (a)Luciano Rodrigo
Weiand -Ticket Soluções HDFGT S/A.
3 cm -30 1463351 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A - CENIBRA/Projeto GarapaCNPJ: 42278796/0001- 99. Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca, Santana do Paraíso/MG, Processo Nº 04040000147/12, em
área autorizada: 0,084ha. Validade: 3 (TRÊS) anos, contado da data de
emissão da autorização:29/03/2021.
Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000380/20, data da
decisão: 30/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130162.