TJMG 26/03/2021 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo
165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula
nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes
Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira – matrícula nº 267;
Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira
de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrícula nº
387; Rogério Lopes Ferreira – matrícula nº 394; Ângela Saraiva Portes Souza – matrícula 441; Fernando Caetano Moreira Filho – matrícula nº 445; Fábio Guimarães de Carvalho – matrícula nº 446; Ismênia Maria Martins Vieira – matrícula nº 469; Glener Brasil Cassiano
– matrícula nº 470; Flávio Duarte Ceruli – matrícula nº 496; Gustavo
Costa Aguiar Oliveira – matrícula nº 507; Cristiano Gomes Ferreira –
matrícula nº 563; Marco Antônio Barbosa de Oliveira Junior – matrícula nº 565; Murillo Giannetti Neto – matrícula nº 573; Paschoal Costa
Neto – matrícula nº 584; Rodrigo de Oliveira Lopes – matrícula nº 613;
Leonardo Fernandes Saldanha – matrícula nº 618; Thaís Costa Bastos
Teixeira – matrícula nº 629; Lucas Rafael Antunes Moreira – matrícula
nº 637; Jonas Gabriel Antunes Moreira – matrícula nº 638; Errol Flynn
Lopes Pereira dos Reis – matrícula nº 653; Giselle Fernanda Stefanelli
Campos Souza – matrícula nº 655; Cláudio Luiz Reis Araújo – matrícula nº 658; Marcos Garcia Almeida – matrícula nº 661; Alexandre Reis
Pedrosa – matrícula nº 677; Wanessa de Souza Santos Lopes – matrícula nº 798; Anselmo Moreira Fernandes – matrícula nº 805; Arnaldo
Emílio Colombarolli – matrícula nº 813; Adriano Apolinário Leão de
Oliveira – matrícula nº 820; André Junqueira Ferraz – matrícula nª 824;
Gustavo Junqueira Ferraz – matrícula nº 825; Alexandre Paiva Frade –
matrícula nº 828; Isaías Rosa Ramos Júnior – matrícula nº 831; Mozar
Miranda Almeida – matrícula nº 844; José Antonio Rodovalho Júnior
– matrícula nº 862; Deliane Olivato – matrícula nº 865; Ananda Portes
Souza – matrícula nº 872; Eliza Barbosa Fernandes Cardoso – matrícula
nº 882; Isac Vicente da Silva – matrícula nº 890; Marcilene das Graças
de Faria Reis – matrícula nº 900; Eugênio Ferraz – matrícula nº 920;
Rafael Araújo Gomes – matrícula nº 941; Patrícia Graciele de Andrade
Sousa – matrícula nº 945; Paulo César Agostinho – matrícula nº 955;
Sebastião de Figueiredo Moura Neto – matrícula nº 959; José Roberto
Resende de Oliveira – matrícula nº 960; Gilson Aparecido Mariano –
matrícula nº 974; Geraldo Jacinto de Carvalho Neto – matrícula nº 978;
Raphael Esteves de Faria – matrícula nº 991; Alessandro de Assis Teixeira – matrícula nº 992; Amarildo Antônio Ferreira – matrícula nº 993;
Izabella Melo Ferreira – matrícula nº 996; Carolina Camargos Marques
Florentino – matrícula nº 997; Rodrigo Gomes Costa – matrícula nº
1007; Bruno da Silva Milagres – matrícula nº 1009; Vitor Calab Nunes
– matrícula nº1011; Heliana Maria Oliveira Melo Ferreira – matrícula
nº 1016; Paulo Roberto Araújo de Oliveira Bessa – matrícula nº 1020;
Fernanda de Mello Franco – matrícula nº 1030; Anna Luiza Bráulio
Santos de Oliveira – matrícula nº 1040; Sandro Rodrigues Pinto –
matrícula nº 1044; Priscilla Lopes Ribeiro Ferreira – matrícula nº 1052;
Sandra de Fátima Santos – matrícula nº 1061; Adriana Pires Amancio
– matrícula nº 1062; Rafaela Melo Ferreira – matrícula nº 1076; Eduardo Basques Leo – matrícula nº 1081; Luiz Fernando Frange Abrahão
– matrícula n° 1085; Werner Lourenço França Nogueira – matrícula
n° 1086; Túlio Borges Malta – matrícula n° 1089; Ronald de Freitas
Moreira – matrícula n° 1093; Luiz Felipe Perpétuo Lobato – matrícula n° 1101. Daiany Mendes Lacerda Rodrigues – matrícula nº 1118;
Marcos Rodrigo Custódio Soares – matrícula nº 1122; Mouzar Baston
Filho – matrícula nº 1125; Breno César Oliveira Farias – matrícula nº
1126; Laer Oliveira Gontijo da Silva – nº 1129; Paulo José da Costa
Ramos – nº 1130; Josimar Viegas Nogueira – nº 1131; Evandro Moura
de Siqueira – nº 1132; Luiz Fernando Borges Rocha – nº 1135; Evandro Venicio de Freitas – matrícula nº 1138; Renata Fátima Veloso – nº
1148; Iuri de Almeida Azevedo – nº 1152; Aloisio Hilário da Silva – nº
1154; Silvia Brandão Pedrosa – nº 1156; Lucas de Oliveira Mangualde
– nº 1159; José Aleixo Ribeiro Mendes – nº 1160; Wellington de Matos
Silva – matrícula nº 1162; Carla Karine Santos Agostinho – matrícula
nº 1163; Pâmela de Souza Alves – matrícula nº 1165; Frederico de Assis
Faria – matrícula nº 1171; Erica Aparecida Naves – matrícula nº 1176;
Francisco David Batista de Souza – matrícula nº 1187; Camila Pires de
Oliveira Faria – matrícula nº 1186; Orlando Araújo dos Santos – matrícula nº 1189; Fernando José Cerello Gonçalves Pereira – matrícula nº
1192; Lorenzzo Monteran Vieira Guimarães – matrícula nº 1193; Fábio
Maciel Amarante – matrícula nº 1195; Alexandre Teixeira Jardim –
matrícula nº 1191; Alex Willian Hoppe – matrícula nº 1199; Luis Otavio Marcolino Shinkawa – matrícula nº 1201; Rodrigo Collyer Santos
de Oliveira – matrícula nº 1202; Fábio Manoel Guimarães – matrícula
nº 1209; José Valero Santos Junior – matrícula nº 1211; João Simões de
Almeida Júnior – matrícula nº 1215;
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
20 cm -25 1461208 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000379/2021-04
I-Partes: Município de Ouro Preto, Jucemg e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 25 de março de 2021 por Angelo Oswaldo de
Araújo Santos, pelo Município de Ouro Preto, por Afonso Maria Rocha
e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo SEBRAE e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
3 cm -25 1461494 - 1
AVISO
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em observância ao disposto no art. 32 do Decreto Nº 13.609, de 21/10/1943, e ao disposto no
Capítulo II, art. 39 da Instrução Normativa/DREI/72, de 19/12/2019,
divulga abaixo a relação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais matriculados nesta Autarquia:
ALEMÃO: Annemarie Fuchs – matrícula nº 689; Cláudio Molz – matrícula 692; Francisco Willy Ulhoa Schmidt – matrícula nº 688; Georg
Otte – matrícula nº 690; Geraldo Luiz de Carvalho Neto – matrícula
691; Tarcísia Múcia Lobo Ribeiro – matrícula nº 444; Ursula Agnes
Schünemann Christófaro Silva – matrícula nº 635; Wolf Peter Reinhard
Kux – matrícula nº 693.
ÁRABE: Najwa Safar Seif – matrícula nº 695.
CHINÊS: Wu Jen Kuo – matrícula nº 696.
ESPANHOL: Alexandre Geraldo – matrícula nº 702; Carine Soares
Silva – matrícula nº 836; Carolina Ribeiro Diniz – matrícula nº 708;
Clarisse Barbosa dos Santos – matrícula nº 715; Conrado Moreira Mendes – matrícula nº 718; Dora Anchieta de Freitas – matrícula nº 724;
Eduardo Castelã Nascimento – matrícula nº 706; Helbert do Carmo
Lima – matrícula nº 709; Hélio Dias Viana – matrícula nº 711; José
Carlos Hernández Prieto – matrícula nº 704; Josefa Maria Muñiz Alvarez y Boto – matrícula nº 720; Julieta Sueldo Boedo – matrícula nº 699;
Karina de Freitas Silva Fernández – matrícula nº 719; Karina Patrício Ferreira Lima – matrícula nº 1038; Leíse Maria Alvarez Rodrigues
Bacha – matrícula nº 722; Luciana Santos Gonçalves – matrícula nº
713; Marcelo Corrêa Lima – matrícula nº 717; Maria Carolina Argüeso
Machado – matrícula nº 700; Maria Célia Romes de Lima – matrícula nº
698; Marisol Dominguez Alonso Mandarino – matrícula nº 710; Neuza
Maria Costa Alves de Pankiewicz – matrícula nº 701; Nuria Pérez Bertachini – matrícula nº 705; Orlanda Miranda Santos – matrícula nº 723;
Patrícia Silva de Barros Mazala – matrícula nº 712; Ricardo Paolinelli
Carvalho Leite Pérsio – matrícula nº 703; Roberto Silvano de Abreu –
matrícula nº 721; Rômulo Monte Alto – matrícula nº 714.
FRANCÊS: Alice Lima Lana – matrícula nº 989 ; Gabriel Roy – matrícula nº 436; Gercélia Batista de Oliveira Mendes – matrícula nº 727;
Jovita Maria Gerheim Noronha – matrícula nº 729; Nina Maria de Melo
Franco Sarieddine Araújo – matrícula nº 726; Vera Elisabeth von Tiesenhausen Vaz de Mello – matrícula nº 725.
INGLÊS: Alcir Costa dos Santos Júnior – matrícula nº 749; Alexandre
Sobreira Martins – matrícula nº 732; Alice Lima Lana – matrícula nº
989; Ana Cristina Noira Passos da Costa Leal – matrícula nº 771; Ana
Laura Junqueira Fonseca– matrícula nº 874; Antônio de Matos Vieira
Machado – matrícula nº 745; Bruno Rocha Scarpelli – matrícula nº
740; Charles Spencer Bacon – matrícula nº 751; Denise Chaves Werner
Lanza Campolina – matrícula nº 765; Dulce Maria da Silveira de Castro – matrícula nº 760; Elaine Regina Beer Furtado – matrícula nº 750;
Eliana Maria Câmara Del Bianco Maia – matrícula nº 736; Eneida Esteves Martins Latham – matrícula nº 754; Érico Medeiros Honor – matrícula nº 839; Fabiano Leite Baptista – matrícula nº 738; Felipe Quintella
Machado de Carvalho – matrícula nº 764; Francisco de Assis Carvalho
de Souza Barros – matrícula nº 762; Iramar Diniz Tavares – matrícula
nº 761; Isabela Maria Alves de Ávila – matrícula nº 756; Jaime Marinho Quintão Silva – matrícula nº 744; João Carlos Pijnappel – matrícula nº 763; Juliana Ciccarini Nunes – matrícula nº 757; Laerte José da
Silva – matrícula nº 768; Laura Nogueira Antonini – matrícula nº 770;
Leila Janice Maxwell – matrícula nº 774; Leonardo Pittella Alenquer –
matrícula nº 746; Luciana Alves dos Santos – matrícula nº 742; Luísa
Maria Khoury Lima – matrícula nº 840; Luiz Gustavo Leitão Vieira
– matrícula nº 758; Marcele Braga Guedes – matrícula nº 767; Marcelo Carvalho Sanglard – matrícula nº 737; Márcio Andrade Silveira
da Silva – matrícula nº 753; Marcio Rubens Soares Gomes – matrícula
nº 747; Maria Clara Valinhas Penido – matrícula nº 766; Maria Evelina
Rios Meyer – matrícula nº 451; Marie-Anne Henriette Jeanne Kremer
– matrícula nº 739; Marisol Dominguez Alonso Mandarino – matrícula
nº 769; Pedro Francisco Hartwig Kaechele – matrícula nº 773; Regina
Celia Fox-Drummond Gough – matrícula nº 741; Renato Nogueira
Fontes – matrícula nº 748; Ricardo Mauricio Soares Baptista – matrícula nº 772; Rodrigo Silva Guedes – matrícula nº 755; Thaís Batista de
Queirós Mattoso – matrícula nº 785; Thaís Helena Semionato Bernardes – matrícula nº 838; Tibério Júlio Couto Novais – matrícula nº 759.
ITALIANO: Liliana Prando Brito – matrícula nº 47; Lorena Vasconcelos Porto – matrícula nº 776; Luis Filipe Ciscotto De Filippo – matrícula nº 781; Márcia Megda Cesarini – matrícula nº 48; Mirella Resende
Gianturco – matrícula nº 777; Mônica De Sanctis Viana – matrícula nº
778; Patrícia Rizzotto – matrícula nº 782; Paulo Antônio Melo Barbosa
– matrícula nº 779; Sérgio Orlando Pires de Carvalho Júnior – matrícula nº 780.
LATIM: Nereu de Castro Teixeira – matrícula nº 784.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
18 cm -25 1461207 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO POR
OFÍCIO – DECRETO 48114/2020
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 48114/2020 ao Convênio nº1471001003/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Montes
Claros. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/03/2021. Assinatura: 25/03/2021. Processo SEI nº
1300.01.0006887/2020-28.
2 cm -25 1461612 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 003/21. Partes:
SEINFRA e o Município Bambuí. Objeto: transferência gratuita de 28
mata burros. Assinatura: 25/03/2021.
1 cm -25 1461616 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº: 013/2021.
PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0009132/2021-43.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove
horas) do dia 04/05/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Execução dos serviços de intervenção em Área Contaminada por Mercúrio, com remoção do solo contaminado e disposição em Aterro Classe I, localizada
em Serra da Grama, no Município de Descoberto, Estado de Minas
Gerais, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço
acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 29/03/2021. A
entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada
até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 03/05/2021 na forma prevista no
Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A Data
de visita técnica ao local das obras, nos dias 15/04/2021 de 14:00 horas
às 17:00 horas e 16/04/2021 de 09:00 horas às 12:00 horas, mediante
agendamento nos termos do subitem 7.1.22.1. do Edital. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site acima mencionado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM Construção e Comércio
S/A.. Instrumento: Apostila nº 001/2021 ao Contrato DC-22.015/2020.
Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301 26 781 073 4157 0001 4.4.90.51.0, fonte de
recurso 10.1, do Orçamento Geral da SEINFRA/MG para o corrente
exercício financeiro, de acordo com os expedientes acostados ao Processo SEI n° 2300.01.0065054/2021-51.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: INOVA BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 08/03/2021 ao Contrato: DE-20.019/2020. Objeto: Prestação de Serviço de Escaneamento a Laser da Edificação do Hospital
Regional de Teófilo Otoni, no município de TEÓFILO OTONI - SEI:
2300.01.0134112/2020-22.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: Inova Brasil Consultoria em Projetos Ltda. Instrumento: Ordem de Reinício em
01/03/2021 ao Contrato: DE-20.013/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Escaneamento a Laser da Edificação do Hospital Regional de
Governador Valadares, no Município de GOVERNADOR VALADARES. SEI: 2300.01.0128061/2020-51.
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0001293/2021-34. Contrato Nº
02/2021. Contratante: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: Fundação Ezute. Objeto: execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviços de capacitação técnica dos servidores públicos da CONTRATANTE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Processo SEI nº
1300.01.0001293/2021-34), com a finalidade de qualificar os agentes
públicos para a estruturação, regulação e gestão dos projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas. Vigência: 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado. Valor do Contrato: R$ 280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais).
A Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados que foram
mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo
relacionados, assegurando o direito de interposição de recurso ao CT,
na forma e prazo regulamentar: Transporte Coletivo Metropolitano
Comercial Nº RIT>Nº Auto 2>E000014364, E000014473; 3>221656;
5>E000009997; 7>E000014986, E000014718, E000014983.
1>E000009831; 3>E000009819; 4>E000012485, E000012528,
E000012521, E000012460, E000004698, E000004218, E000012523,
E000012483, E000012525, E000012526, E000012527, E000012630,
E000012520, E000012524; 5>E000012560, E000009796,
E000003020; 7>E000009296.
15 cm -25 1461641 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9247156.03.21
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento.
OBJETO: 1) ALTERAÇÃO, para fins de reequilíbrio econômico - financeiro, conforme o 3º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 71/2020
(25802518), com publicação no Jornal Oficial em 18/02/2021 (25802574), cujo objeto é reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01-álcool,
02-gasolina e 03-óleo diesel, da Ata de Registro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020, conforme previsto no item 8.1.3 do Anexo I Termo de Referência do Edital. Conforme CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do 3º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 71/2020
(21771948), os preços reequilibrados citados na Cláusula Segunda do referido Termo passam a vigorar a partir de 01/02/2021 nos termos do “art. 65,
II, d” da Lei nº 8.666/93, com os seguintes valores:
de
Lote Item Cód SIAD
Descrição
Quant. Unidade
Aquisição Valor Unitário R$ Valor Total R$
ÁLCOOL
COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO
TIPO:
1
14516
30.000 Litros
R$ 2,4600
R$ 73.800,00
Único
HIDRATADO
2
14486
GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM;
504.000 Litros
R$ 3,3247 R$ 1.675.648,80
DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - 188.000 Litros
3
132587-6 ÓLEO
R$ 3,1535 R$ 592.858,00
TIPO: S10 (MENOS ENXOFRE)
TOTAL
R$ 2.342.306,80
VALOR: O valor global do contrato, em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro, será de R$ 2.342.306,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14
51.06.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339030.26.0.10.1, 1451.10.421.145.4429.0001.339030.26.0.10.1, 1451.0
6.181.139.4412.0001.339030.26.1.10.1, 1451.12.243.143.4421.0001.339030.26.0.10.1, 1451.06.421.144.4417.0001.339030.26.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Gilcélia Aparecida de Oliveira Ramos e Glaucius de Lucca Braga. Assinatura em: 24/03/2021.
10 cm -24 1461101 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 23.750/2020.Prazo: 12 meses, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 63.602,44(sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e quanrenta e quatro centavos).Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.Contrato firmado entre a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública e os Contratados Temporários listados abaixo:
NOME
DATA DA
CONTRAÇÃO
CPF
UNIDADE
ADAILTON SOARES ANDRADE
01/02/2021
018.360.086-00 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
ADAO COSTA SILVA
04/02/2021
PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE
720.886.991-04 PENITENCIARIA
OLIVEIRA
ADELIA APARECIDA PIRES
04/02/2021
062.645.806-43 PRESIDIO DE MONTE CARMELO
ADELSON RIBEIRO CARDOSO
01/02/2021
647.663.731-20 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
ADENILSON FERREIRA DE SOUZA
29/01/2021
138.483.047-24 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
ADILSON DA SILVA MIRANDA
01/02/2021
879.723.876-72 CERESP - BETIM
ADILSON DE SOUZA
29/01/2021
040.105.526-46 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II
ADINILSON DUTRA DE OLIVEIRA
01/02/2021
044.669.056-22 CERESP - BETIM
ADONAY VINICIUS SILVA SANTOS
29/01/2021
085.935.646-90 PRESIDIO DE LUZ
ADONIAS DO CARMO SANTOS
04/02/2021
082.583.556-94 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
ADRIANA ASSIS COSTA
04/02/2021
007.570.506-03 PRESIDIO DE ANDRELANDIA
ADRIANA MARGARIDA GOMES DE SOUSA
04/02/2021
037.569.951-19 PRESIDIO DE BRUMADINHO
ADRIANA SANTOS SIMOES DA SILVA
28/01/2021
419.133.638-05 PRESIDIO DE EXTREMA
ADRIANA SILVA JOSE
28/01/2021
255.570.018-83 PRESIDIO DE TUPACIGUARA
ADRIANA VERAS ARAUJO TELES
04/02/2021
736.577.001-53 PRESIDIO DE PERDIZES
ADRIANO ANGELI DE LIMA
01/02/2021
121.552.807-85 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
ADRIANO DE ASSIS ANACLETO
01/02/2021
083.338.207-19 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
ADRIANO GUIMARAES SOUSA
04/02/2021
121.557.416-93 PRESIDIO DE CARLOS CHAGAS
ADRIANO JUNIOR DE SOUZA
28/01/2021
074.897.176-98 CERESP - BETIM
ADRIANO RIBEIRO MARTINS
29/01/2021
012.565.156-20 PRESIDIO DE BOTELHOS
ADRIANO VITOR SALES
29/01/2021
030.504.126-66 PRESIDIO DE LAVRAS
AFFONSO RAMON SOARES MARTINS
29/01/2021
159.513.507-35 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
AFONSO DOMINGUES CORREA SAMPAIO
01/02/2021
985.227.446-53 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO
AGUINALDO SOARES NETO
01/02/2021
120.527.006-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
AIDER FERRAZ
29/01/2021
PROFESSOR JOAO PIMENTA DA
063.009.516-77 PENITENCIARIA
VEIGA
AISLAN SILVA BANDEIRA
01/02/2021
011.685.111-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II
ALAIR ALMEIDA FERNANDES JUNIOR
29/01/2021
126.700.006-65 PRESIDIO DE CAMPO BELO
ALAIR AMARAL CARVALHO
29/01/2021
102.912.346-23 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
ALAM MAICON FERREIRA GUSMAO
04/02/2021
126.971.476-75 PRESIDIO DE RESPLENDOR
ALAN AUGUSTO SOUSA VIANA
04/02/2021
118.528.776-00 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
ALAN HENRIQUE DE OLIVEIRA
28/01/2021
102.079.206-05 PRESIDIO DE LAVRAS
ALAN KARDEC DE OLIVEIRA BARBOSA
28/01/2021
PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE
003.103.251-61 PENITENCIARIA
OLIVEIRA
ALAN LUCAS NUNES
01/02/2021
101.579.907-88 CERESP - BETIM
ALAN PEREIRA DE SOUZA
05/02/2021
140.377.816-70 PRESIDIO DE PASSOS
ALAN STHEFERSON PORTUGAL
04/02/2021
116.436.536-36 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS
ALERCIO PAULO SOUZA SILVA
29/01/2021
122.165.976-60 PRESIDIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
ALESSANDER LUIZ DO AMARAL
29/01/2021
792.328.766-04 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA
29/01/2021
937.458.346-15 CERESP - BETIM
ALESSANDRO DE SOUZA SILVA
29/01/2021
009.228.005-61 PRESIDIO DE CANAPOLIS
ALESSANDRO DINIZ DE SALES PINTO
28/01/2021
989.749.476-68 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
ALEX ALVES DE SOUZA
05/02/2021
082.752.056-54 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
ALEX ALVES FERREIRA
29/01/2021
122.809.116-12 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
ALEX CARDOSO LOURENCO
28/01/2021
113.290.446-30 PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS
ALEX DA SILVA
04/02/2021
131.396.296-13 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
ALEX DE FARIA SILVA
01/02/2021
083.123.936-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
ALEX FERREIRA SILVA
04/02/2021
038.029.706-08 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
ALEX HENRIQUE DA SILVA
29/01/2021
046.243.916-08 PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
ALEX JUNIO PEREIRA DE AMORIM
28/01/2021
ALEX PEREIRA DOS SANTOS
29/01/2021
PROFESSOR JASON SOARES DE
487.945.248-31 PENITENCIARIA
ALBERGARIA
PENITENCIARIA
PROFESSOR JOAO PIMENTA DA
012.874.821-47 VEIGA
ALEX PEREIRA RIBEIRO
29/01/2021
077.507.896-42 PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN
ALEX SILVA FERREIRA
01/02/2021
102.102.626-30 PRESIDIO DE LUZ
ALEXANDRE FERREIRA DA CRUZ
01/02/2021
034.619.056-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
ALEXANDRE HALP CAMINHA
28/01/2021
079.415.146-99 PRESIDIO FLORAMAR
ALEXANDRE JUDAY COSTA ALKIMIM
01/02/2021
PROFESSOR JASON SOARES DE
096.764.676-69 PENITENCIARIA
ALBERGARIA
ALEXANDRE MEDEIROS DALA PAULA
28/01/2021
125.710.186-20 PRESIDIO DR NELSON PIRES
ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO
28/01/2021
016.672.596-01 PRESIDIO DE GUARANESIA
ALEXANDRE VINICIUS DOS SANTOS
29/01/2021
059.596.606-36 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
ALEXANDRO
SILVA
BAMBIRRA DE ARAUJO
29/01/2021
126.705.846-32 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
ALEXSANDER GONCALVES RAMOS
01/02/2021
124.362.716-66 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II
ALEXSANDRO GONCALVES ROCHA
04/02/2021
036.573.046-73 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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