TJMG 24/03/2021 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Processo Licitatório nº 017/2021 - Aviso de Anulação. O Prefeito
Municipal, o Sr. Marcus Aurelius Rodrigues, no uso das atribuições,
torna público nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e sumula 473 do
STF, a Anulação da licitação supramencionada, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material
de limpeza e diversos para todas as Secretarias do Município. Santa
Helena de Minas/MG, 23/03/2021. Marcus Aurelius Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PP Nº 006/2021 O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL 028/2021: Pregão Presencial nº 006/2021 Registro de Preços, destinado à contratação de empresa prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos do Município Cantagalo/MG, conforme termo de referência,
conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto - Empreitada por Preço Global. Abertura
06/04/2021 às 09:00. Paulo Cesar Carvalho de Freitas Pregoeiro - Mais
informações no portal eletrônico do município: e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br - telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://
www.cantagalo.mg.gov.br
PP Nº 007/2021 - O Município de Cantagalo/MG, torna público que
fará realizar licitação conforme segue: PAL 029/2021: Pregão Presencial nº 007/2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte
de Gestão de compras, licitações e contratos, almoxarifado, controle
de bens patrimoniais, gestão de protocolo e processos, frotas, contabilidade pública, controle interno e auditoria, recursos humanos e folha
de pagamento, gestão tributária, nota fiscal de serviços eletrônica,
portal da transparência, gestão educacional, gestão de saúde pública,
assistência social, no município de Cantagalo/MG, conforme termo de
referência, conforme especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Abertura 06/04/2021 às
14:00. Paulo Cesar Carvalho de Freitas Pregoeiro - Mais informações
no portal eletrônico do município: e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.
br - telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.
mg.gov.br

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– CONVITE 02/2021
- Torna público Convite 02/2021- Objeto : Contratação de empresa ou
profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área administrativa, especificadamente na área de licitações
e contratos administrativos, para assessoramento da Comissão Permanente de Licitação, envolvendo treinamentos relativos às modalidades
de licitação, bem como outras atividades de assessoria discriminadas no
Termo de Referência —data e horário para apresentação de proposta:
08:00h (oito horas) às 09:00h ( nove horas ), Horário da Abertura09:15
horas do dia 31/03/2021.:devendo a mesma serem protocolados e entregue na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Maia,
n.º 157 – Bairro Grajaú – Brumadinho-MG Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br Alcimar Barcelos Secretário de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 01/2021
Processo Administrativo 10/2021 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Norália de Melo Castro e Rua Ariano Suassuna
no Bairro Salgado Filho conforme o termo de repasse 885065/2019 e
da Rua Vinícius de Morais conforme o contrato de repasse 103722946/2016. Declaro inabilitada a empresa GWM Engenharia e Gerenciamento LTDA-ME, embasado na análise técnica do Engenheiro responsável, e habilitada as empresas LM Construções e Pavimentações
Eireli, Construtora De Obras Do Brasil, CM Construtora Minas Ltda,
Gidê Engenharia e Construção Ltda, Locpav Locação e Pavimentação
Ltda, Rocha Ahcor Eireli, Terra Sul Ltda e TNS Aplicadora de Pavimento Asfáltico. Fica aberto o prazo recursal. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br – Thamira Maia Braz- CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG–
HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 07/2021 –Processo Administrativo n° 39/2021Aquisição de caixa de bombom, a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, mediante a fornecimento único. Empresa vencedora MOTA
COMERCIAL LTDA-EPP Valor total: R$ 59.907,00- Avimar Barcelos
– Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. Fica retificado o objeto do Pregão Presencial nº 018/2021, que passa a ter a seguinte redação: Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços com maquinário tipo trator sobre esteiras, com operador, lâmina
de no mínimo 2,80 metros, cabine tipo florestal, potência de no mínimo
70h, a ser utilizado no desenvolvimento das Ações Diárias da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por um período de 12 (doze)
meses. Mantém-se a data para realização do certame. Fronteira/MG, 22
de março de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
contratante: prefeitura municipal de capela nova contratada: construtora greenfield ltda objeto: pavimentação em bloco sextavado de concreto em via pública, com fornecimento de materiais, localizada no distrito de palmeiras, município de capela nova/mg vigencia: 16/03/2020
a 16/08/2020. valor do contrato: R$ 168.182,92 data da assinatura:
16/03/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
PP Nº 018/2021 - PP Nº 019/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - PROCESSO Nº 041/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits higiene embalados em sacos
plásticos transparentes, resistentes e lacrados, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 06/04/2021
às 9h00min - PROCESSO Nº 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de recarga de cartuchos diversos e manutenção de impressoras.
abertura dia 06/04/2021 às 10h30min - Informações complementares
sobre os editais poderão ser obtidas pelo site: https://cachoeiradepajeu.
mg.gov.br/ - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a Ata
001/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para o município de Curral de Dentro”. em favor do licitante
“Aderlei dos Santos e Cia Ltda, CNPJ 03.149.551.0001-00” num valor
global de R$ 1.581.550,00 (hum milhão quinhentos e oitenta e um mil
quinhentos e cinquenta reais), Informações complementares através do
e-mail: pmcddlicita@gmail.com – Preferencialmente - Jhene Franco da
Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar o adiamento do Processo Licitatório 022/2021 na modalidade
Chamada Pública nº 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme anexo I que estava prevista para o dia 30/03/2021 às
08h00min, em virtude da Zona Roxa decretada pelo governo do estado
de Minas, será realizada no dia 30/04/2021. Informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com - Preferencialmente Jhene Franco da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Cobe Construtora Brasil Eireli. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
modernização do Estádio Municipal “Mauricio Goulart”, nesta Cidade,
de acordo com o Contrato de Repasse nº 842036/2016, firmado entre
o Ministério do Esporte e este município de Fronteira/MG e aditado
pelo Ministério da Cidadania, conforme Projeto Básico. Valor global
R$ 88.172,87 (oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e oitenta
e sete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. Fronteira, 23 de março de
2021 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
PREGÃO PRESENCIAL 05.003/2021
Extrato de aviso de Edital de Pregão Presencial 05.003/2021 - Objeto:
Prestação de Serviço de Compliance em gestão pública - Conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Data de
Recebimento dos Envelopes: 31/03/2021 as 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Câmara: https://www.camaratapira.mg.gov.
br. Maiores Informações – Fone: 34-3633-1161 – 3633-1352 – Rua:
Egídio Ribeiro de Rezende, nº 83 – e-mail: licitacao@camaratapira.
mg.gov.br – Tapira/MG, 24 de março de 2021. Luiz Carlos Lira Junior
– Presidente, Mary Marcia Marques – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– HOMOLOGAÇÃO – PP Nº 04/2021 –PA 012/2021,
aquisição de material de escritório, para o Departamento de Almoxarifado da Secretaria de Administração, para Secretaria de Saúde e para a
Secretaria Municipal de Educação, até 31/12/2021, mediante fornecimento parcelado. Sendo vencedoras as empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Itens: 02, 05, 17, 30, 32, 37, 39, 38,
45, 47, 58, 62, 65, 68, 72, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 90, 91, 109, 111, 115,
123, 124, 125, 140, 141, 142, 143 e 150 - Valor Total: R$ 112.146,31.
ANA MARIA COMERCIO & TRANSPORTES EIRELI – Itens: 07,
08, 18, 21, 23, 24, 26, 28, 50, 53, 55, 56, 57, 61, 64, 67, 70, 75, 77, 98,
102, 112, 113, 114, 112. Valor Total: R$ 140.221,86- COMERCIAL
RADICCHI EIRELI - Itens: 01, 06, 10, 11, 14, 16, 20, 22, 31, 34, 35,
36, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 60, 69, 71, 73, 76, 83, 84, 88, 92, 95,
96, 97, 99, 100, 105, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 126, 134, 137, 144,
149, 152 e 153. Valor total: R$ 146.965,96 FAME COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E HOGIENE PESSOAL LTDA – Itens :
03, 93, 94, 146 e 154 Valor total: R$ 21.130,65 - ROGÉRIO RIBEIRO
VIDIGAL COMÉRCIO – ME Item: 101- Valor total: R$ 309.200,00ROSENEIDE DA SILVA ME- Itens : 09, 12, 13, 19, 29, 33, 41, 49, 54,
66, 78, 82, 89, 103, 106, 107, 118, 127,130, 131, 132, 135, 138, 139,148
e 151 Valor total: R$ 37.784,41- TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA Itens: 15, 59, 74, 104, 108, 128, 129, 133, 145, 147- Valor total:
21.114,57.- Valor global: R$ 788.563,76 - Avimar Barcelos – Prefeito
municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. O Município de Itaobim/MG –
torna público que houve alteração nos anexos I, II e IV, na quantidade
de exames e reajuste na tabela de valores, referente ao Edital de licitação nº 002/2019 - Credenciamento nº 002/2019 - PAL Nº 029/2019 para
Credenciamento de Prestação de Serviço de Exames e Procedimentos
Ambulatoriais no Município de Itaobim/MG, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br,
edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021. O
Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço – para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Consultoria e Assessoria na área da saúde com ênfase na Gestão em Saúde Pública para
Suporte ao Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, bem como Planejamento Estrutural e Humano, baseados na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, Lei nº 9394/96. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
06/04/2021, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº 018/2021 - PAL Nº
032/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
Aviso de de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº 027/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, tendo
como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de enfermagem para uso na Unidade Básica de Saúde deste
Município, que será realizado na data de 19/04/2021, às 09h00min, no
Centro de Convivências desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa - Pregoeiro .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33 - CONTRATADO: Eliete Aparecida Barroso
Eireli - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas no Distrito Tancredo Neves no município
de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Convênio nº 1301000613/2020,
firmado entre o município e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. LICITAÇÃO: Tomada de Preço 1/2021 - Dotação Orçamentaria: 10.1.2.15.451.29.3050.44905100 - Inicio: 10/03/2021 - Término:
09/09/2021 - Valor Total: R$ 116.635,92. Cachoeira de Pajeú, quartafeira, 10 março 2021. Publicado em 10/03/2021 no quadro de avisos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 14/2021.
Torna público que fará realizar no dia 12/04/2021, às 09:00 hs, Preão
Presencial nº. 014/2021, Tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em Engenharia Civil e/ou Arquitetura
e Urbanismo para a elaboração de Projetos, Relatórios e Documentos
necessários para liberação de recursos, acompanhamento e monitoramento das obras entre outros afins, conforme especificações constantes
no Anexo I do edital, a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.:
(33)3436-1361 - E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br – Elisângela
Carvalhais - Pregoeira Municipal.

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO ITAMBÉ/MG
P.P 001/2021.
Torna público nos termos do art. 21, Inciso III da Lei 8.666/93 e art. 4º,
inciso I da Lei 10.520/2002 e suas alterações, que fará realizar Processo
Licitatório nº 004/2021, Pregão Presencial n.º 001/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Suporte Técnico
Contábil E A Cessão De Direito De Uso De Sistema Integrado Para
Manutenção Dos Serviços Administrativos Da Câmara De Santo Antônio Do ItambÉ. Entrega dos envelopes até as 09:00hs do dia 08 de abril
de 2021. Abertura de envelopes às 09:00hs do dia 08 de abril de 2021.
Informações pelo telefone (33) 3428-1311. Site: www.santoantoniodoitambe.cam.mg.gov.br e e-mail: camara.itambe@yahoo.com.br , em
horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de março de 2021.
Pedro Diamantino Ferreira Neto. Presidente da Câmara Municipal.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Médico-Hospitalares, em atendimento a Resolução SES/MG Nº 6.286/2018.
Abertura: Dia 08/04/2021 às 13 horas. Mais informações pelo tel.: (38)
3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.
gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO- PROC. 033/21- DISP. 018/21
Aquisição de instrumental e fios cirúrgicos para atender as demandas
do HMSS. Contr.: Medtrauma Distrib. de Prod. Med. e ortopédicos
Ltda-ME. V. Total: R$ 1.237,80. Vigência: 17/08/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PROC.
020/21- PP 05/21- Aquisição de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios. Contr.: Comercial Cariacica Multimodal Ltda.
V. Total: R$ 639.214,40/Benedito Ferreira Rosa 18867642634 V. Total:
R$ 146.196,50. Vigência: 08/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1°
ADITIVO CONT. 174/17-Proc. 149/17- TP 02/17- Contratação de
empresa de engenharia para retomada da construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Padre Magalhaes, através do termo de compromisso PAC 2 n º
06649/2013, do FNDE. Contr.: C&R Engenharia e Construção Ltda EPP Eireli. Vigência: 30/06/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 014/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Objeto: RPpara prest. de serviços com veículos automotores da linha pesada, caminhão basculante,
incluso combustível, manutenção e motorista.Sessão: Dia 06/04/2021,
às 09:00 horas. Menor Valor Item. Informações, site: www.campoazul.
mg.gov.br. Alexandra R. Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2021RATIFICAÇÃO- O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG Ratifica a
Dispensa de Licitação 012/2021. Objeto: Contratação de instituição
sem fins lucrativos para prestação de serviços de realização de concurso público e processo seletivo para provimento de cargos e empregos do quadro de funcionários desta prefeitura. Contratada: FUNDEP
- Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa. Valor do Contrato: R$
129.773,26. Embasamento legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 e alterações. Itapecerica, 02/03/2021. Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 61/2021 - Pregão Eletrônico nº
33/2021. Objeto: Aquisição de facas para roçadeira, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por Registro de Preços, pelo Menor Preço por Lote, no dia 07/04/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 23/03/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Revogação de
Licitação: Pregão Presencial Nº 010/2021, Objeto: Seguro Veicular –
Frota Municipal, Recursos: Próprios. Obs/Motivo: Por se tratar de serviços essenciais ao município, foi efetuado Termo Aditivo ao contrato
anterior em virtude de declaração de procedimento licitatório “frustado”. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba MG em 23 de março de 2021- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
3ºADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020.
Proc. nº 20/2020 - TP Nº 001/2020. Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas com asfalto PMF e calçamento de blocos sextavados
de concreto. Financiamento BDMG Urbaniza. Prorrogação de prazo
90 dias. Vigência final: 03/05/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG
DECRETO Nº 004/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO. Torna público Decreto nº 004/2021 que
“Declara de Utilidade Pública a área de 20ha para fins de desapropriação e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Rio Novo,
Ormeu Rabello Filho, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Tornar Público o Decreto
nº 004/2021 que declara como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL para efeito de desapropriação, a área de 20ha, pertencente aos
Herdeiros de Célio Nunes de Moraes, localizada no Município de Rio
Novo/MG, com a finalidade de adquirir área para destinação e futura
criação de polo industrial nas proximidades do Aeroporto Zona da
Mata - Presidente Itamar Franco. Rio Novo/MG, 11 de março de 2021.
Ormeu Rabello Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
– PP 065/2020
- O Prefeito Municipal de Minduri, adere a Ata de Registro de Preços
080/2020 do Pregão Presencial 065/2020 e Processo 217/2020 da Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para aquisição de material médico e hospitalar tabela Simpro. Data da Ata 09/10/2020, vigência 12(doze) meses.
2 cm -23 1460077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA/MG
EXTRATO DE EDITAL – CREDENCIAMENTO 003/2021.
O município de Caranaíba/MG, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Credenciamento de pessoas Física e/ou jurídica especializados na área
médica de cardiologia, a fim de realizarem consultas, em atendimento
a população do município de Caranaíba. Credenciamento e entrega dos
envelopes acontecerá do dia 24/04/2021 ao dia 30/03/2021 conforme
disposições contidas no edital, na prefeitura Municipal de Caranaíba.
Maiores informações no telefone: 031-3725-1133 ou licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do município.
3 cm -23 1460361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2021
- Aviso de Licitação- Processo Nº. 032/2021- Objeto: registro de preço
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalares, para
atender a demanda da secretaria de saúde do município de cônego marinho/mg. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 08 de abril de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 08 de abril de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021- Aviso de Licitação- Processo Nº.
033/2021- Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de
limpeza, higiene pessoal, embalagens e outros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 09 de abril de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de abril de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
6 cm -23 1460433 - 1

3 cm -23 1460341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021
Aviso de Licitação- Republicação- Processo Nº. 0037/2021- Edital
009/2021- Do Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, através da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 29 de março de 2021 as
09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 08 de ABRIL de
2021 as 13h00minhs.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 08 de ABRIL 2021 as 13h02minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura
e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da SilvaPregoeiro Oficial.
4 cm -23 1460444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 045/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Hope Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.730.394/0001-06, através de Adesão a Ata
067/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Aragarças-GO, para
Aquisição de Ambulância tipo A, Simples Remoção, conforme Indicação Parlamentar 43778. Valor total estimado: R$98.000,00(Noventa e
oito mil reais). Inicio: 18.03.2021. Vigência: 18.03.2022. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 18 de março
de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
- EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 046/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Hope Comércio e Serviços Eireli, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 38.730.394/0001-06,através de Adesão a Ata
068/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Aragarças-GO, para
Aquisição de Ambulância tipo A, Simples Remoção, Conforme Indicação Parlamentar 43778. Valor total estimado: R$98.000,00(Noventa
e oito mil reais). Inicio: 18.03.2021. Vigência: 18.03.2022. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 18 de março
de 2021.
5 cm -23 1460391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PREGÃO 196/2020
- Extrato de Contrato Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 196/2020 Partes: Município de Virgolândia e Biohosp Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 18.269.125/0001-87. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº 196/2020. Valor
R$39.096,17 (trinta e nove mil noventa e seis reais e dezessete centavos). Dotações orçamentárias nº 111001211030300372201. Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Data: 22/02/2021. (A) Jose Ismar de Assis Neto
- Prefeito Municipal.
3 cm -23 1460333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 022/2021 Aviso de Licitação - Processo nº 046/2021. Objeto: Contratação de
empresa com profissional odontólogo destinado a prestação de serviços
junto ao programa de saúde bucal deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 08/04/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 23/03/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 016/2021- Procedimento Licitatório nº
031/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Futura Aquisição de Testes Rápido para detecção da
COVID-19 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00
horas do dia 08.04.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque
de Minas, 23 de março de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 023/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 047/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial das diversas unidades escolares, urbanas e rurais, pertencentes à
rede municipal de ensino deste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 09/04/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 23/03/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -23 1460415 - 1

4 cm -23 1460327 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103232104100216.
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