TJMG 18/03/2021 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade de convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da
Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP
37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2021, das 7:00 às 18:00h.
3 cm -17 1458081 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa vereador cicero idelfonso silva, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/04/2021, às 09:00, na Escola Estadual Assis Chagas, localizada na Praça da Comunidade Dom Cabral, nº 165, Bairro
Dom Cabral. Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30535-210 Telefone
(31) 3372-3263, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa CONSELHEIRO AFONSO PENA, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2021, às 18h00, na EE. CONSELHEIRO
AFONSO PENA, Rua Candido Lobato, nº 300, Bairro Bom Jardim Cidade: Mario Campos/MG – CEP 32470-000- Telefone (31) 35772028, e-mail: escola.9199@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR HORTA, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o 19/04/2021, às 17h00, no EE. ANTONIO MARINHO CAMPOS, localizada na Rua Geraldo Pedro De Moraisnº220,
Bairro Monsenhor Horta. Cidade: Ibirité/ MG – CEP 32410-249 - Telefone (31) 3533-2368, e-mail: escola.231665@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ MARIA TAITSON, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 17h00, na Escola Estadual Antônio Pinheiro Diniz, localizada naAv. Prefeito João de Deus nº
200, Bairro Canal - Cidade: Ibirité/MG – CEP 32415-060 Telefone (31)
3521-1311, e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PEDRO EVANGELISTA DINIZ, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 12h00, na Escola
Estadual PEDRO EVANGELISTA, localizada na Rua do Rosário nº
15, Bairro: Centro - Cidade: Ibirité/MG – CEP 32400-191 Telefone
(31) 3533-2181, e-mail: escola.9091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ALBERICA DINIZ MATOS,
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 12h00,
na Escola Estadual PROFESSORA MARIA COUTINHO, localizada
na Av. José Luiz da Cunha nº 477, Bairro: Alvorada - Cidade: Contagem/MG – CEP 32042-080 Telefone (31) 3398-3649, e-mail: escola.8664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAREDNA DE FATIMA MEDEIROS, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/04/2021, às 12h00, na Escola Estadual
Joaquim José Pereira, localizada na Rua Sabará nº 82, Bairro: Resplendor- Cidade: Igarapé/MG – CEP 32900-000 Telefone (31) 3534-1134,
e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLARPADRE CAMARGO, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/04/2021, às 17h00, na EE. PADRE CAMARGOS,
localizada na Rua Rio Comprido nº 886, Bairro: Riacho das Pedras Cidade: Contagem/MG – CEP 32280-070 Telefone (31) 3391-4114,
e-mail: escola.8788@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2021, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Candido Lobato, n°
300, Bom Jardim – Mario Campos/MG – CEP 32470-000 – Telefone
(31) 3577-2028, e-mail; escola.9199@educacao.mg.gov.br. Até o dia
26/03/2021, às 18h00.
A Caixa Escolar do colégio tiradentes da pmmg – unidade contagem
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/03/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE CONTAGEM, localizada na Rua Arterial, n° 405, Santa Maria
– Contagem/MG – CEP 32240-185 – Telefone (31) 3331-1189, e-mail:
escola.307726@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/03/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar cornelina giffoni torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/032021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CARMO
GIFFONI, localizada na Rua do Colar, n° 85, Itaipú – Belo Horizonte/
MG – CEP 30692-020 – Telefone (31) 3385-4381, e-mail: escola.833@
educacao.mg.gov.br.Até o dia 26/03/2021, às 12h00.
A Caixa Escolar profª alberica diniz matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Profª Maria Coutinho, localizada na Av. José Luíz da Cunha n° 477,
Alvorada – Contagem/MG – CEP 32042-080 – Telefone (31) 33983649, e-mail: escola.8664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/2021,
às 17h00.
A Caixa Escolar colégio tiradentes da pmmg – unidade avelino camargo
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/03/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Avelino
Camargo, localizada na Rua São João n° 605, JD. Bandeirantes – Contagem/MG – CEP 32.371-304 – Telefone (31) 3352-5452, e-mail: escola.368903@educacao.mg.gov.br.Até o dia 26/03/2021, às 17h00.
31 cm -17 1458402 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Kopke torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2021 às 14:00 hs Chamada
Pública Individual nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/04/2021 das 8:00 às 13:00 horas, na EE João Kopke, localizada
na Av: Emiliano Corrêa, n° 121 – Vila Arruda, Município de Fronteira
– MG - CEP 38.230-000- Telefone 34-34282565, e-mail: eejkopke@
yahoo.com Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João Kopke, localizada na Av:
Emiliano Corrêa, n° 121 – Vila Arruda, Município de Fronteira – MG
- CEP 38.230-000- Telefone 34-34282565e-mail. eejkopke@yahoo.
com e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021269/2021-56. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Perdões. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hamilton
Resende Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023183/2021-79. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Natércia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gabriel Tiago de
Vilas Boas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019178/2021-59. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João Nepomuceno. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ernandes José da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021267/2021-13. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lavras. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jussara Menicucci
de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022518/2021-89. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Gonçalves. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Márcio Donizetti
de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019221/2021-62. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Mauro César de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019238/2021-88. Assinatura: 15/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bias Fortes. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fabrício José da
Fonseca Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019185/2021-64. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Simão Pereira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e David
Carvalho Pimenta.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019139/2021-45. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maripá de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Vagner
Fonseca Costa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019093/2021-26. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chiador. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Itiberê Rodrigues
dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019160/2021-60. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rochedo de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cristiano Correa Coletta.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019104/2021-20. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guarará. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Mauricio de Sales.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019142/2021-61. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de OLARIA. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz
Eneias de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019146/2021-50. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedro Teixeira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Reinaldo Manoel de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019140/2021-18. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Matias Barbosa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos
Roberto Mendes Lopes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019163/2021-76. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Bárbara do
Monte Verde. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de
afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de
ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando
maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Fábio Nogueira Machado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019101/2021-04. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goianá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Estevam de Assis
Barreiros.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019092/2021-53. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chácara. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jucelio Fernandes
de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019135/2021-56. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lima Duarte.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elenice
Pereira Delgado Santelli.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019094/2021-96. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coronel Pacheco.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcos
Aurélio Valerio Venancio.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019155/2021-98. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Preto. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Inácio de Loyola
Machado Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019174/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santana do Deserto.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Walace
Sebastião Vasconcelos Leite.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019182/2021-48. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senador Cortes.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João
Lucio Dutra Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019097/2021-15. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ewbank da Câmara.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Maria Novato.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019091/2021-80. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jardim de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010138.