TJMG 03/03/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL023/2021 – PP017/2021RP-EXCLUSIVO MEI-ME-EPP
– AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL.
Data/hora do recebimento dos envelopes: 17/03/2021 09:00:00 h.
Tipo de Licitação: Maior Desconto sobre a tabela do município. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima.
2 cm -02 1452054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL024/2021 – PP018/2021RP-EXCLUSIVO MEI-ME-EPP
Aquisição de Madeiras. Data/hora do recebimento dos envelopes:
16/03/2021 14:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima.
2 cm -02 1452055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
Onde lê-se “A Abertura/credenciamento será dia 14/04/2021”, Lê-se:
A Abertura/credenciamento será dia 20/04/2021. Informações - Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL - Tel. 33-34161260
1 cm -01 1451800 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 01/2021 PROCESSO AUTUADO Nº 06/2021
Na conformidade do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e no
Parecer Jurídico,Autorizo e Ratificoa contratação de concessionários
dos serviços de taxi do município de Catas Altas/MG, para atender à
Câmara Municipal de Catas Altas/MG, através de inexigibilidade de
licitação, na modalidade Credenciamento, no valor total estimado
emR$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, Determino a publicação da presente ratificação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, quadro de publicações de leis e site institucional da
Câmara Municipal, para que produza os efeitos legais. Publique-se e
cumpra-se. Catas Altas/MG, 02 de março de 2021. Edvane Gonçalves
Machado - Presidente da Câmara.
4 cm -02 1451860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o
Preço de Fábrica e Preço Máximo de Venda ao Governo previsto na
Tabela CMED/ANVISA. Abertura dos envelopes: Dia 16/03/2021 às
08:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 37458001. Monte Formoso 02/03/2021. José Gomes da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1452033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 025/2020
Contrato de Execução de Obra nº 025/2020 - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ
01.612.483/0001-48. Empresa Contratada - Construtora LR Rocha Ltda
- CNPJ 09.158.062/0001-09. OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Povoado de Martinópolis e Sede
do Município de Fruta de Leite/MG. LICITAÇÃO - Processo 027/2020
- Tomada de Preços 002/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.0
1.01.15.452.0029.3024.4.90.51.00. INÍCIO - 23 de fevereiro de 2021.
TÉRMINO - 23 de junho de 2021. VALOR GLOBAL R$ 1.068.208,46
(hum milhão, sessenta e oito mil, duzentos e oito reais e quarenta e seis
centavos). Fruta de Leite/MG, 23 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
032/2020 - Contrato de Execução de Obra nº 032/2020 - Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ
01.612.483/0001-48. Empresa Contratada - MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 18.769.287/0001-84. OBJETO
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e adequação da Praça Santa Izabel, conforme Convênio 1301000251/2020/SEINFRA. LICITAÇÃO - Processo 038/2020
- Tomada de Preços 005/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.
01.01.15.452.0029.3023.4.4.90.51.00. INÍCIO - 02 de março de 2021.
TÉRMINO - 03 de junho de 2021. VALOR GLOBAL R$ 168.909,81
(cento e sessenta e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e um centavos). Fruta de Leite/MG, 24 de fevereiro de 2021.
7 cm -02 1451978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
Torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC
123/2006, Pregão Presencial nº 11/2021, no dia 16 de março de 2021,
às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob
Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tributária objetivando o
aumento das receitas do Município de Santo Antônio do Retiro/MG,
nos seguintes índices: Patrimônio Cultural, ICMS Esporte, VAF, Índice
da Educação, Produção de Alimentos. Os interessados poderão adquirir
o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou
pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro, 02 de março de 2021. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1452068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Curral de Dentro Estado de Minas Gerais, por intermédio do setor de licitações e contratos, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, Pregão Presencial-Registro de
Preços n° 008/2020, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida,
manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob
licença general publiclicense - GPL), disponível no portal do software
Público Brasileiro - SPB (www.softwarepublico.gov.br) para utilização
pelos municípios Consorciados ao CIMAMS, conforme especificações
descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
no valor total de R$ 126.240,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e
quarenta reais). Fornecedor: SIP - Sistemas públicos Ltda.
4 cm -02 1452247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E EXECUÇÃO
A Prefeitura de Diogo de Vasconcelos, torna público a Primeira Prorrogação ao Contrato nº 002/2020, pertinente ao Processo Administrativo nº 001/2020, Tomada de Preços nº 001/2020, que possui por objeto
a contratação de empresa para execução calçamento de vias públicas.
Fica ainda dilatado o prazo de vigência e execução respectivamente;
Vigência do Contrato: 28/01/2021 à 26/01/2022 - Prazo de execução:
16/11/2020 à 15/11/2021. (Alterado). Domingos Antunes de Freitas Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451970 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
PROCESSO: PRC. 00022 21 - EXTRATO DO CONTRATO
Nº ATA 001/202 LICITAÇÃO: PP 000621
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG); Contratada: Sebastiao Marques EPP. Objeto: Registro de preços para parceladas e futuras aquisições de dietas e suplementos alimentares. Valor:
R$ 62.908,80. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0240 339030 - 1030110032.035 - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00022 21 - Extrato do Contrato nº Ata 002/202 Licitação:
PP 000621; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Leone Com. e Dist. de Prod. Nutri. Ltda-ME. Objeto:
Registro de preços para parceladas e futuras aquisições de dietas e
suplementos alimentares. Valor: R$ 230.073,60. Vigência: 22/02/2021
a 22/02/2022. Dotações: 0240 - 339030 - 1030110032.035 - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00022 21 - Extrato do Contrato nº Ata 003/202 Licitação: PP 000621; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda. Objeto: Registro
de preços para parceladas e futuras aquisições de dietas e suplementos
alimentares. Valor: R$ 148.780,00. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022.
Dotações: 0240 - 339030 - 1030110032.035 - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00022 21 - Extrato do Contrato nº Ata 004/202 Licitação: PP 000621; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: Gustavo Veiga Ltda. Objeto: Registro de preços
para parceladas e futuras aquisições de dietas e suplementos alimentares. Valor: R$ 81.000,00. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0240 - 339030 - 1030110032.035 - Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 005/202 Licitação:
PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Compre Bem Distribuidora Eireli EPP. Objeto: Registro
de preços para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor: R$
8.581,45. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 - 339014
- 1545126012.061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 006/202 Licitação:
PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Adriane Elias Bueno MEI. Objeto: Registro de preços
para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor: R$ 19.458,90.
Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 – 339014 1545126012.061 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 007/202 Licitação: PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: SM Segurança Belo Horizonte Ltda. Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor: R$
3.487,50. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 - 339014
- 1545126012.061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 008/202 Licitação:
PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Denise Moreira da Silva 03588964606. Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor:
R$ 16.120,75. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 339014 - 1545126012.061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 009/202 Licitação: PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada.: L J M dos Santos EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor: R$ 23.062,00.
Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 - 339014 1545126012.061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00021 21; Extrato do Contrato nº Ata 010/202 Licitação: PP 000521; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: Carlos Henrique da Silva Costa ME. Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de EPI’S. Valor:
R$ 11.882,00. Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Dotações: 0159 339014 - 1545126012.061 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00026 21; Extrato do Contrato nº Ata 011/202 Licitação:
PP 000721; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Moraes Remoções e Equipamentos Médicos Ltda - ME.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
Remoção de Pacientes UTI Móvel - Registro de preços. Valor: R$
499.800,00. Vigência: 24/02/2021 a 23/02/2022. Dotações: 0244 339039 - 1030110032.035 - Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00030 21; Extrato do Contrato nº Ata 012/202 Licitação: PP 000921; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: Augusto Pneus Eireli. Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de pneus e acessórios. Valor:
R$ 52.163,50. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações: 0315 339030 - 1236112112.052 - Ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00030 21; Extrato do Contrato nº Ata 013/202 Licitação:
PP 000921; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Giulia Tamborrino Com Imp. e Expot. Eirelli EPP. Objeto:
Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de pneus e acessórios. Valor: R$ 13.586,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações: 0315 - 339030 - 1236112112.052 - Ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00031 21; Extrato do Contrato nº Ata 014/202 Licitação:
PP 001021; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Artefatos & Construções Ltda. Objeto: Registro de preços
para futuras e parceladas aquisições de artefatos de concretos. Valor:
R$ 140.874,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações: 0178 339030 - 1545215032.066 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00031 21; Extrato do Contrato nº Ata 015/202 Licitação: PP 001021; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG); Contratada: Lajes Almeida Ltda. Objeto: Registro de preços
para futuras e parceladas aquisições de artefatos de concretos. Valor:
R$ 34.690,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações: 0178 339030 - 1545215032.066 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00031 21; Extrato do Contrato nº Ata 016/202 Licitação:
PP 001021; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Compre Bem Distribuidora Eireli EPP. Objeto: Registro de
preços para futuras e parceladas aquisições de artefatos de concretos.
Valor: R$ 55.070,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações:
0178 - 339030 - 1545215032.066 -

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
PP Nº 002/2021
- A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão presencial, nº 002/2021 tipo
menor preço por item, cujo objeto é: contratação de empresas de prestação de serviços para divulgação de mídia institucional, através de
emissora de televisão, jornal escrito de circulação local, e rádio com
alcance municipal, nas quantidades, padrões estabelecidos no anexo I
do edital, para atender à Câmara Municipal. O Edital desta Licitação
estará disponível aos interessados de seu inteiro teor no site oficial da
Câmara Municipal de São Gotardo (https://www.saogotardo.mg.leg.
br/). Data da abertura dos envelopes: 15/03/2021 às 16 horas Local:
Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG. Câmara
Municipal de São Gotardo/MG, 03 de fevereiro de 2021. Luiz Paulo
da Silva - Pregoeiro.
PP nº 001/2021 - A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna
público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão presencial,
nº 001/2021 tipo menor preço global, cujo objeto é: constitui o objeto
deste pregão presencial a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e recepção e
mensageria, em regime de empreitada por preço global conforme especificações constantes no anexo I do edital, para atender à Câmara Municipal de São Gotardo. O Edital desta Licitação estará disponível aos
interessados de seu inteiro teor no site oficial da Câmara Municipal de
São Gotardo (https://www.saogotardo.mg.leg.br/). Data da abertura dos
envelopes: 15/03/2021 às 14 horas. Local: Sala de reuniões da Câmara
Municipal de São Gotardo/MG. Câmara Municipal de São Gotardo/
MG, 03 de fevereiro de 2021. Luiz Paulo da Silva - Pregoeiro.
6 cm -02 1452194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
Retificação do objeto da licitação bem como descritivo citado no item
3 do termo de referência, que passam a ter a seguinte redação: Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, 05 (cinco) lugares, ano
modelo Superior ou Igual a 2021, cor branca, a ser utilizado nas ações
diárias da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Resolução SES/MG nº 7.155, de 15 de julho de 2020. Item 03 do termo
de referência: Veiculo - FES Veículo Passeio zero km (05 lugares) Cor Branca; ano modelo Superior ou Igual a 2021, Hatch ou Sedan;
4 Portas; Potência mínima de 70 CV e máxima de 120 CV; cilindrada
mínima de 999 CC a 1598 CC; Direção hidráulica ou elétrica; tração:
conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de produção;
combustível: Flex (gasolina e etanol); ar condicionado, câmbio manual
e distância mínima de eixo de 2.4. todos os anexos do edital permanecem com a redação original alterando somente o objeto. Fica agendado
para o dia 17 de março de 2021 às 09hrs00min, a data para recebimento
dos envelopes dos interessados. Fronteira, 02 de março de 2021 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
5 cm -02 1452076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PAL N° 014/2021
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através de sua Pregoeira
Municipal, torna público a prorrogação do processo de licitação (PAL)
n° 014/2021) contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de telecomunicações incluindo o serviço de fornecimento de
enlaces IP (intranet) para interligação das unidades da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, utilizando tecnologia mista, fibra óptica, cabo
e wireless, e links de acesso internet, conforme especificações descritas
no anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. em virtude de não ter
realizado a publicação no Diário Oficial do Município de acordo a Lei
nº 293 de 15 de abril de 2020 Art. 4º de procedimentos da data outrora
aprazada (03/03/2021 às 09:00) para julgamento. Nova sessão fica marcada para 16/03/2021 às 9:00 horas. Simone Vieira Santos Pregoeira
- Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br - Telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
PAL n° 015/2021 - A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através
de sua Pregoeira Municipal, torna público a prorrogação do processo
de licitação (PAL) n° 015/2021) Registro de Preços, para Contratação
de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Cestas Básicas
para Famílias Carentes do Município de Cantagalo/MG em atendimento a Solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social,
de forma parcelada, conforme especificações constantes no anexo I
deste edital. Tipo: Menor Preço Item em virtude de não ter realizado
a publicação no Diário Oficial do Município de acordo a Lei nº 293
de 15 de abril de 2020 Art. 4º de procedimentos da data outrora aprazada (03/03/2021 às 14:00) para julgamento. Nova sessão fica marcada
para 16/03/2021 às 14:00 horas. Simone Vieira Santos Pregoeira - Mais
informações no portal eletrônico do município: e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br - Telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://
www.cantagalo.mg.gov.br
PAL n° 016/2021 - A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através
de sua Pregoeira Municipal, torna pública a prorrogação do processo
de licitação (PAL) n° 016/2021) Registro de preços fornecimento de
forma parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, sanitários, tintas, ferramentas e outros, destinados à manutenção, conserto
e pequenos reparos das atividades das Secretarias Municipais de Cantagalo/MG, conforme especificação descrita no anexo I deste edital.
Tipo: Menor Preço Item em virtude de não ter realizado a publicação
no Diário Oficial do Município de acordo a Lei nº 293 de 15 de abril
de 2020 Art. 4º de procedimentos da data outrora aprazada (04/03/2021
às 09:00) para julgamento. Nova sessão fica marcada para 17/03/2021
às 09:00 horas. Simone Vieira Santos Pregoeira - Mais informações no
portal eletrônico do município: e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br
- Telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.
mg.gov.br
10 cm -02 1451866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021
- Referente a locação de horas máquinas e caminhão com operador
incluso para os Serviços de Manutenção das Atividades do Município
de Indaiabira. Data 15/03/2021 às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12
hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç. Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro.
Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -02 1451854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na
elaboração de projetos para regularização urbana, serviços de agrimensura, georreferenciamento urbano, detalhamento e projetos planialtimétrico. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 16/03/2021 às
09:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com - Padre Carvalho/MG, 02/03/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1452101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
Torna público a todos a Retificação do Prc. Licitatório nº 012/2021,
Pregão Presencial 007/2021, na qual onde se lê 05/03/2021, lê-se
18/03/2021, acrescentou-se também a exigência da apresentação de
documentos relativos à Regularidade Técnica. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no
e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1452042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 019/2020
Município de Pescador - Pregão Presencial n° 007/2020 - Processo
Licitatório n° 019/2020, objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o maior percentual de
desconto sobre o preço de fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA,
para atender a secretária Municipal de Saúde do Município. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Santa
Helena de Minas, 23/02/2021 - Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito
Municipal.
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
024/2020 - Município de Pescador - Pregão Presencial n° 009/2020
- Processo Licitatório n° 024/2020, objeto: Registro de preços para
Aquisição futura e eventual compra de materiais Médico Hospitalar,
tendo como referência os preços da tabela da revista SIMPRO Hospitalar. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, Santa Helena de Minas, 02/03/2021 - Marcus Aurelius Rodrigues
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 - PROCESSO LICITATORIO
N° 019/2021 - Torna público o Extrato da Adesão a Ata Registro de
Preço 013 - do Município de Pescador/MG, através do Pregão Presencial nº 007/2020 Processo Licitatório nº 019/2020, que tem como
objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o maior percentual de desconto sobre o preço de
fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA, para atender a Secretária
Municipal de Saúde do Município. Fornecedor: Cofarminas Comércio
De Produtos Farmacêuticos Ltda. Pregão Presencial n° 016/2021 - Processo Licitatório nº 020/2021 - Torna público o Extrato da Adesão a
Ata Registro de Preço 014 - do Município de Pescador/MG, através
do Pregão Presencial nº 009/2020 - Processo Licitatório nº 024/2020,
que tem como objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual compra de materiais Médico Hospitalar, tendo como referência os
preços da tabela da revista SIMPRO Hospitalar. Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Santa Helena de Minas,
02/03/2021 - Marcus Aurelius Rodrigues - Prefeito Municipal.
8 cm -02 1451961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021 - PROCESSO
Nº 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021,
Contratante: Município de Silveirânia/MG, Contratada: Líder Comércio e Indústria S.A. Objeto: Aquisição de um veículo minivan 7 lugares
0 KM, para atender os setores de Saúde do Município de Silveirânia,
de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.155, de 15 de julho de 2020.
Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Vigência: De 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.
2 cm -02 1452083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PE 009/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2021 PROCESSO PA 031/2021
Aquisição de gêneros alimenticios para as Secretarias de Educação e saude, mediante fornecimento parcelado até 31/12/2021 Data:
18/03/2021 às 09:00. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br – Alcimar
Barcelos – Secretário de Obras.
2 cm -02 1452120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 12/2020
Torna público o extrato do 2° aditivo do contrato nº 12/2020 Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para conclusão das obras da unidade básica de saúde do bairro
progresso ii sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de
materiais, para fins de prorrogação de prazo. Periodo: 10/01/2021 a
09/04/2021. Empresa Emcon Construções Ltda. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1452118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021.
DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:00
HORAS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículos - Ambulâncias, para atender às necessidades da Rede
Pública de Saúde, município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I, e Objeto – Anexo IA deste
Edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). PREGÃO
ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8531 - e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br / comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.
br. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória
MG, aos 03 dias do mês de março de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
5 cm -02 1452037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 0008/2021.
Torna público que fará realizar no dia 18 de Março de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº. 0008/2021, Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MASSA ASFALTICA PARA
TAPAR BURACOS NAS RUAS DANIFICADAS DENTRO DO
MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, conforme detalhamento no ANEXO I
a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho,
na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361
- E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br – Elisângela Carvalhais - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1451988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
P.E 04/2021.
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2021 – tipo:
menor preço por item – no dia 23/03/2021 às 09:00 h, Objeto: Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e cortador de
grama, conforme especificações do anexo I, para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza.Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 02/03/2021.
3 cm -02 1452092 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00031 21; Extrato do Contrato nº Ata 018/202 Licitação:
PP 001021; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG);
Contratada: Jonathan Pereira Crabi Eireli. Objeto: Registro de preços
para futuras e parceladas aquisições de artefatos de concretos. Valor:
R$ 129.025,00. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2022. Dotações: 0178 339030 - 1545215032.066 -

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
(REGISTRO DE PREÇO 012/2021)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
014/2021, (Sistema de Registro de Preço 012/2021) Pregão 013/2021,
torna público a partir de 24/02/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0145/2020, referente ao Processo de Compra Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 0117/2020, realizado pela SEPLAG-MG.
Programa Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Insumos
Básicos (Dispositivo Intrauterino, Lanceta Automática e Seringa para
Aplicação de insulina). Informações: Setor Licitações, situada a Rua
Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira
Borges - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0018/2021, na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, tendo como objeto Contratação De Empresa Especializada Devidamente Licenciada Para Recepção E Destinação Final Ambientalmente Correta Dos Resíduos Sólidos
Urbanos Da Cidade De Cachoeira Da Prata, classe IIA (ABNT NBR
10.004/2004) , que será realizado na data de 06/04/2021, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .

31 cm -02 1451957 - 1

4 cm -02 1452085 - 1

2 cm -02 1451995 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Processo: Prc. 00031 21; Extrato do Contrato nº Ata 017/202 Licitação:
PP 001021; Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG).
Contratada: IBECONS - Indústria Bras. de Elem. Const. Eireli-ME.
Objeto: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de
artefatos de concretos. Valor: R$ 128.030,00. Vigência: 02/03/2021 a
01/03/2022. Dotações: 0178 - 339030 - 1545215032.066 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022033470210.