TJMG 11/02/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
EE
PROFª
MARIA
AMELIA
DE
CASTRO
DORANICE
SOLANGE DOS
BELO HORIZONTE MONTEIRO
294993-1
SANTOS
EE
PROFª
MARIA
AMELIA
DE
CASTRO
HUDSON
DONIZETTI
DE PAULA
BELO HORIZONTE MONTEIRO
1322259 -1 SILVA
EE
PROFª
MARIA
AMELIA
DE
CASTRO
GERALDA
MONICA
DA FONBELO HORIZONTE MONTEIRO
875403-8
SECA ALVES
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO
CLAUDIA MARIA SILVA DE
BELO HORIZONTE EE
899732 -2
MONTEIRO
ASSIS
EE
PROFª
MARIA
AMELIA
DE
CASTRO
BELO HORIZONTE MONTEIRO
1052843- 8 WEBERSON REGINALDO LIMA
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO
BELO HORIZONTE EE
861968 -6
JERONIMO AGOSTINHO FREIRE
MONTEIRO
EE
PROFª
MARIA AMELIA DE CASTRO
SOLANGE MARIA VILACA DE
BELO HORIZONTE
1004160
-6
MONTEIRO
FARIA
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO
LOURDES DE ALVARENGA
BELO HORIZONTE EE
196593 -8
MONTEIRO
PORTO
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO 1443635 -6 VIVIANE CASSIA DE AZEVEDO
BELO HORIZONTE EE
MONTEIRO
GARCIA
EE
PROFª
BELO HORIZONTE MONTEIRO MARIA AMELIA DE CASTRO 389746 - 9 FLAVIA REGINALDO LIMA
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO 1004013-7 ROSANGELA DAS CHAGAS
BELO HORIZONTE EE
MONTEIRO
PEREIRA
PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO 1433538-4 MARIELSON SILVA SANTANA
BELO HORIZONTE EE
MONTEIRO
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
MOTIVO
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
02
MATEMÁTICA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
02
HISTÓRIA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
02
HISTÓRIA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
03
GEOGRAFIA
08
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
01
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
01
EDUCAÇÃO FISICA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
03
ARTES
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
PEB
01
FILOSOFIA
ATB
01
AUX.TÉC.ED.BASICA
16
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
30H
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
ATB
01
AUX.TÉC.ED.BASICA
30H
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
ATB
01
AUX.TÉC.ED.BASICA
30H
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
CICALT
BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA BELO HORIZONTE
LOBOS
EE PEDRO FRANCA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE BARÃO DO RIO BRANCO
1056300 -5
MEIRE AVELAR BERNARDES
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
BELO HORIZONTE EE BARÃO DO RIO BRANCO
1013544 -0
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
PEB
03
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
EE AUSTO DE LIMA
PEB
03
FISICA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
EE PROFº
AZEREDO
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMPOS
855889-2
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMPOS
809598 -6
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMPOS
1047602-6
ODETE ROSA CASSIMIRO
VILMA
MARQUES
DE
OLIVEIRA
ANDRÁ FERREIRA
ANDREA
LUCIA
COSTA
GALVAO
VIRGINIA PAULA FERREIRA
ROMANO
TATIANA DA MATA MACHADO
QUEIROGA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMPOS
1146287-6
MARILIA PEREIRA DE MACEDO
BELO HORIZONTE EE BARÃO DO RIO BRANCO
858178 - 7
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMPOS
1056961- 4
PEB
03
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
EE OLEGÁRIO MACIEL
PEB
01
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
IEMG
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO BELO HORIZONTE
SILVEIRA
EE MAESTRO VILLA BELO HORIZONTE
LOBOS
PEB
03
HISTÓRIA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
PEB
02
LINGUA PORTUGUESA
16
EXCEDÊNCIA TOTAL
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CAETANO BELO HORIZONTE
10 1445415 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO º05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima –
E.E.João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1 NANCI OTONI OLIVEIRA
DE FARIA, ref. ao PEBIII-L, cargo 02, a partir de 15/01/2021.
10 1445406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 636080-4, IzabelAparecida Amador, por motivo de incorreção na publicação, Ato publicado
em MG 04/02/2021. Onde se lê: PEBII-A, Leia-se: PEBRII-A. cargo
02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Artigo 3º da ECF nº 47/05
do(s)
servidor(es): Caeté. E.E. José Brandão, Masp379450-0, Maria do Bonsucesso de Oliveira, a partir de 05/02/2021, ref ao ATBIV-J, cargo 01,
com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO DE ABONO PERMANÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 934801-2
Maria Claudia Vieira, PEBIII-N por motivo de incorreção na publicação. Ato publicação em MG 04/02/2021. Onde se lê: E.E. Maestro Vila
Lobo, Leia-se: Maestro Villa Lobos, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1234130-1, Eugênia Suely Dumbá dos Santos,
PEB1A, Adm.04, a contar de 19/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE - Metropolitana
A, MaSP 1483063-2, Daniela Pádua Jardim de Miranda, ANEID1A,
Adm.01, a contar de 25/01/2021; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 801876-4, Creuza Batista de Souza, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 12/01/2021; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 959757-6, Elenice
Geralda Rosa de Araújo Marcondes, PEBD1A, Adm.03, a contar de
26/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero
Correa de Araújo, MaSP 1175966-9, Júnia Maris Provensani Neves,
PEB1A, Adm.03, a contar de 09/01/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s):
SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 662947-1, Ana Clélia
Elias para Ana Clélia Elias da Silva, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1304342-7, Karina
Bauer Mendes, PEB1A, Adm. 03, a contar de 13/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1348108-0, André Júlio Costa,
PEB1C, Adm.03, a contar de 20/12/2020.
10 1445408 - 1
10 1445411 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
TORNA SEM EFEITO
A retificação da Portaria nº 20, de 08 de outubro de 2020, no “MG”
de 10.02.2021.
PORTARIA Nº 20, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Instituir comissão especial, a ser integrada por Felipe Michel
Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró Oliveira, Ivonice Maria da
Rocha, Juliana de Carvalho Moreira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Conselheiros do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais,Anna Carolina Peragallos Corrêa– Coordenaçãode Normas e Legislação/CEE, Renato Lopes - Superintendência Executiva/CEE, Enilda Costa Fagundes e Cláudia Márcia Cunha Ribeiro – SuperintendênciaTécnica/CEE, Sueli Maria Dias
Baliza– União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de
Minas Gerais,Galdina de Souza Arrais – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,Iara Félix Pires Viana, Guiomar Timóteo Coura, Letícia Silva Palmae Eduardo Henrique Pereira – Secretaria
de Estado deEducação eKátia Madureira Oliveira Lança – Sindicato
das Escolas Particulares de Minas Geraispara, sob a presidência do primeiro, acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de
Minas Gerais, conforme a BNCC.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 07, de 23 de junho de 2020, publicada no “Minas Gerais” de 24 de junho de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica retificada a publicação do “MG” de 14.10.2020.
10 1445208 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CUSTODIO JOVENCIO BARBOSA FILHO
1457312/5
PES
IV
A
IV
B
PAMELA DA ROCHA PATRICIO
1457068/3
PES
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
20.11.2020
31.10.2020
ATO N.º 960/2021 RETIFICA o ato n.º 833/2021, publicado em
16/01/2021, de convocação, referente a servidora LAIS CAROLINE
ANDRADE BITENCOURT, Masp nº 1491489-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, onde se lê: no período de 18/01/2021 a 25/03/2021,
leia-se: no período de 18/01/2021 a 27/02/2021.
ATO N.º 961/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
BÁRBARA MARQUES DE CASTRO LARA, Masp n° 1487256-8,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 21, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 22/05/2021.
ATO N.º 962/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora FATIMA
PINHEIRO DE BARCELOS, Masp n° 1148969-7, da Escola Guignard,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 964/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor RAUNO
ÁLVARO DE PAULA SIMOLA, Masp n° 1467025-1, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da
data desta publicação.
ATO N.º 965/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora SIMONE
TIESSA DE JESUS ALVES, Masp n° 1396784-9, da Faculdade de
Políticas Públicas “Tancredo Neves”, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a
contar da data desta publicação.
ATO N.º 967/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SERGIO SILVEIRA JUNIOR, MASP n.° 14884597, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020, vaga 13, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1445435 - 1
ATO Nº. 954/2021 REVOGA O ATO nº 2273/2020, publicado em
23/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente a servidora STELLA HERNANDEZ MAGANHI,
MASP n° 1487270-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de
05/02/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1445429 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 008 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1045858-6
1046376-8
0283419-0
1046109-3
1046248-9
1046785-0
1045703-4
1133101-4
1046454-3
0587646-1
Servidor
Abílio Antônio Soares
Antônio Silveira de Sá
Geralda Ivanete Campos
João Adilson Nunes Oliveira
Marisa Honorato Andrade
Marise Fagundes Silveira
Nazaré Soares dos Reis
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
Patrícia Gomes Sarmento
Rita Tavares de Mello
Cargo
Adm.
N° Quinq.
TUNIV
PES
TUS
PES
AUNIV
PES
TUS
PES
TUNIV
PES
01
02
02
01
01
01
01
02
01
02
8° (A)
5° (M)
7° (A)
4° (M)
5° (A)
5° (M)
5° (A)
3° (M)
5° (A)
6° (M)
Vigência do
Direito
28/11/2020
22/11/2020
11/11/2020
12/11/2020
07/11/2020
12/11/2020
14/11/2020
21/11/2020
16/11/2020
09/11/2020
Vigência de
Pagamento
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
ATO Nº 009 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
0287013-7 Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
7° sendo o 4°(M)
18/12/2020
01/01/2022
1046477-4 Gislene Ferreira de Souza
AUNIV
01
5° (A)
04/12/2020
01/01/2022
1046996-3 Jairo Edson Pereira Andrade
TUNIV
01
5° (A)
08/12/2020
01/01/2022
1046569-8 José Maria Alves Cardoso
PES
01
7° sendo o 6° (M)
16/12/2020
01/01/2022
0847271-4 Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
2° sendo o 1° (A)
17/12/2020
01/01/2022
1045975-8 Mânia Maristane Neves Silveira Maia
PES
04
3° (A)
12/12/2020
01/01/2022
0944493-6 Roberto Mendes Ramos Pereira
PES
02
5°
26/12/2020
01/01/2022
ATO Nº 010 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1046905-4 Adélica Aparecida Xavier
PES
01
4° (M)
30/01/2021
01/01/2022
0969882-0 Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
5° (A)
17/01/2021
01/01/2022
0872731-5 Cléia Maria Almeida Prado
AUS
03
4° (A)
27/01/2021
01/01/2022
0872419-7 Dírcio Tadeu Oliveira Almeida
AUS
01
4° (A)
29/01/2021
01/01/2022
1046269-5 Edinilsa Morais Ribeiro
TUNIV
01
4° (A)
27/01/2021
01/01/2022
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