TJMG 27/01/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 (três) de
fevereiro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10:00 (dez) horas, na
sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 - 2º. e 3º. andares, bairro Serra,
CEP 30.130-008, em Belo Horizonte - Minas Gerais, a fim de discutir e
deliberar sobre o seguinte assunto: - Alteração no percentual destinado
ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 26 de Janeiro de
2.021. BANCO SEMEAR, S. A. – Conselho de Administração Roberto Willians Silva Azevedo - Presidente e Márcio José Siqueira de
Azevedo - Vice-Presidente.
4 cm -25 1439317 - 1
KDX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 09.205.269/0001-89
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
1ª. Convocação: Ficam convidados os Acionistas da KDX Empreendimentos e Participações S/A, para se reunirem em Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 01/02/2021, às 10:00 horas, na sede social,
sita na Av. Raja Gabáglia nº 3.117, Sala 337, bairro São Bento, Belo
Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta de assuntos: a) Reeleição da Diretoria. Sem mais assino o presente.
Belo Horizonte/MG, 21 de janeiro de 2021.
Karla Danielle Camilo Diniz - Diretor Presidente
3 cm -22 1438860 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos
da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Caique de Assis Silva ME; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Dotação
orçamentária 17.122.0121.6001 33.90.39.05; Ass. do termo aditivo:
31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: H.R Comércio e Serviços LTDA -ME; prorrogação da vigência. Valor R$ 7.704,33 (Sete mil e setecentos e quatro
reais e trinta e três centavos) por mês; Dotação orçamentária
17.512.0447.6002 33.90.40; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratado: Edwal de Oliveira Machado; prorrogação da vigência. Valor
R$ 20.150,00 (Vinte mil cento e cinquenta reais); Dotação orçamentária
17.122.0121.5001 4.4.90.51.00; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratado: Renato Ueslei Almeida Coelho; prorrogação da vigência.
Valor R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais); Dotação orçamentária
17.122.0121.5001 4.4.90.51.00; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratado: Sérgio Antônio Alves; prorrogação da vigência. Valor R$
9.300,00 (Nove mil e trezentos reais); Dotação orçamentária
17.122.0121.5001 4.4.90.51.00; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Graziela Perázio Nogueira Felisberto 07324229654; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$ 0,95 (Noventa e cinco
centavos) por conta arrecadada; Dotação orçamentária 17.122.01216001 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 2º Termo
aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: MGF
Informática LTDA - EPP; prorrogação da vigência e reajuste de preço.
Valor R$ 78.648,00 (Setenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito
reais); Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.40; Ass. do
termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Inovação Computação Móvel
LTDA; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$ 22.716,00
(Vinte e dois mil setecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária
17.122.0121.6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Tecla Informática LTDA; prorrogação da vigência. Valor R$
10.176,24 (Dez mil cento e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39.11; Ass. do
termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Adilson Nédio de Melo
040.293.156-40; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$
0,95 (Noventa e cinco centavos) por conta arrecadada; Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Luciano Victorino dos Santos ME; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$ 0,95 (Noventa e cinco
centavos) por conta arrecadada; Dotação orçamentária 17.122.01216001 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 3º Termo
aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Pires
e Pires Informática LTDA; prorrogação da vigência. Valor R$ 11.580,00
(Onze mil quinhentos e oitenta reais); Dotação orçamentária
17.122.0121-6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: SIGNET TELECOM LTDA ME; prorrogação da vigência.
Valor R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais); Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Ana Maria Clemente de Oliveira
477.364.706-00; prorrogação da vigência e reajuste de preço. Valor R$
0,95 (Noventa e cinco centavos) por conta arrecadada; Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2020. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 20/12/2020,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Cristina Rodrigues de Oliveira Rocha; prorrogação da vigência. Valor R$ 916,12 (Novecentos e dezesseis reais e
doze centavos). Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.36;
Ass. do termo aditivo: 20/12/2020. Extrato do 6º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Cristina Rodrigues
de Oliveira Rocha; reajuste de preço. Valor R$ 1.060,00 (Hum mil e
sessenta reais) por mês; Dotação orçamentária 17.122.0121-6001
33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Michelangelo Bifano Coelho; prorrogação da vigência. Valor R$ 13.716,00
(Treze mil setecentos e dezesseis reais); Dotação orçamentária
17.122.0121-6001 33.90.39.33; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Cristiano Zanete Alves 005.137.946-54; prorrogação da
vigência. Valor R$ 13.500,00 (Treze mil quinhentos reais); Dotação
orçamentária 17.512.0447-6002 33.90.39.16; Ass. do termo aditivo:
31/12/2020. Extrato do 8º Termo aditivo homologado em 31/12/2020,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Edis Antônio Teixeira Gomes Sociedade Individual de Advocacia; prorrogação da vigência. Valor R$ 8.934,00 (Oito
mil novecentos e trinta e quatro reais). Dotação orçamentária
17.122.0121-6001 33.90.35; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Elsio Dias de Freitas; prorrogação da vigência. Valor R$
9.420,00 (Nove mil quatrocentos e vinte reais); Dotação orçamentária
17.512.0447.6002 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Karine de Andrade Grossi 03502150656; prorrogação da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
vigência e reajuste de preço. Valor R$ 0,95 (Noventa e cinco centavos)
por conta arrecadada; Dotação orçamentária 17.122.0121-6001
33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Milani e
Aguiar SC LTDA ME; prorrogação da vigência. Valor R$ 4.200,00
(Quatro mil e duzentos reais); Dotação orçamentária 17.122.0121.6001
33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e
Matipó LTDA – Sicoob União; prorrogação da vigência e reajuste de
preço. Valor R$ 0,95 (Noventa e cinco centavos) por conta arrecadada;
Dotação orçamentária 17.122.0121-6001 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em
31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Cristiano Reis Condé
043.830.906-56; prorrogação da vigência. Valor R$ 7.897,00 (Sete mil
oitocentos e noventa e sete reais); Dotação orçamentária 17.512.04476002 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 1º Termo
aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Carlos
Roberto Butinholli e Cia LTDA ME; prorrogação da vigência. Valor R$
15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); Dotação orçamentária
17.512.0447-6002 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: ARF Sistema de Informação Eireli; prorrogação da vigência.
Valor R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Dotação orçamentária
17.122.0121-6001 33.90.39.05; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratado: Aldo Cunha Batista Fontes; prorrogação da vigência. Valor
R$ 7800,00 (Sete mil oitocentos reais); Dotação orçamentária
17.512.0447.6002 33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratado: Jean Pierre Wallace Rodrigues; prorrogação da vigência. Valor
R$ 7800,00 (Sete mil oitocentos reais); Dotação orçamentária
17.512.0447.6002 33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratado: Jailton Henrique da Silva Viana; prorrogação da vigência.
Valor R$ 7800,00 (Sete mil oitocentos reais); Dotação orçamentária
17.512.0447.6002 33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratado: Nelson Zaneti Alves; prorrogação da vigência. Valor R$
2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais); Dotação orçamentária
17.122.0121.5001 44.90.51; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato
do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratado: José Giovani Fúrfuro de Souza; prorrogação da vigência. Valor
R$ 500,00 (Quinhentos reais); Dotação orçamentária 17.512.0447.6002
33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020. Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/12/2020, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
suas posteriores alterações; Contratante: SAAE, Contratada: Amato
Brito Construções e Projetos LTDA- ME; prorrogação da vigência.
Valor R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); Dotação orçamentária 17.512.0447.6002 33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2020.
Extrato de Contrato nº 01/2021-Ref: Ao contrato firmado em 13/01/2021
nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores
alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul
Soares, Contratada: Estado de Minas Gerais-Secretaria de Estado do
Governo. Objetivo: Prestação de serviço de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”. Vigência do contrato: até 13/01/2022;
Valor da prestação de serviço: R$ 26.931,36 (Vinte e seis mil reais
novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Dot. Orç.
17.122.0121.6001.33.90.39.
Raul Soares-MG 26 de janeiro de 2021
– Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE
39 cm -26 1439765 - 1
ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME nº 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 14/08/2020, às 12h30, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada
na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP 35790-000. Presença: Participação da
totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelo Lucon, e Secretário: Rui Juarez Klein.
Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 37.500.000,00 (“Aumento de Capital”). Deliberações: Nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia
e do artigo 168, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, por unanimidade de
votos e sem quaisquer ressalvas, os conselheiros aprovaram o Aumento
de Capital, mediante a emissão de 37.500.000 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00
por ação de emissão do capital social, todas subscritas e integralizadas em 01 parcela pela acionista Ecorodovias Concessões e Serviços
S.A., conforme Boletim de Subscrição (Anexo I), sendo que o montante de R$ 37.500.000,00, correspondente 37.500.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, será integralizado na presente
data à vista e em moeda corrente nacional. Dessa forma, o capital social
da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passa dos atuais
de R$ 19.423.986,50, totalmente subscrito e integralizado, representado por 19.423.986 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
para R$ 56.923.986,50, totalmente subscrito e integralizado, representado por 56.923.986 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Fica a diretoria da Companhia autorizada a tomar toda e qualquer
providência para a formalização do aumento do capital social da Companhia, bem como publicar a presente ata na forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada
e assinada pelos conselheiros. Curvelo, 14/08/2020. Presidente: Marcelo Lucon, e Secretário: Rui Juarez Klein. Conselheiros: Marcello
Guidotti, Marcelo Lucon, Rui Juarez Klein e Nicolò Caffo. Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Marcelo Lucon - Presidente, Rui Juarez Klein - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8035131
em 01/10/2020. Protocolo 206027222 - 30/09/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -26 1439716 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CIDADE LTDA ME:
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado em data de 02/08/2016,
objetivando a continuidade da prestação de serviços de publicação de
coluna de textos, editais, extratos e outros atos da Câmara Municipal
de Camanducaia no exercício de 2021, relativo ao PL 018/2016, na
modalidade Convite 002/2016. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Valor Global Estimado: R$ 12.880,00 (Doze mil e oitocentos e
oitenta Reais), ref. ao contrato nº 002/2016 – Dotação Orçamentária:
nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG Empresa Contratada: MARIA JUSCELIA GOMES: Terceiro Termo
Aditivo ao contrato celebrado em data de 02/01/2018, objetivando a
continuidade da prestação de serviços de locação de imóvel para fornecimento de uma vaga de garagem para carro oficial da Câmara Municipal de Camanducaia no exercício de 2021, relativo ao PL 001/2018, na
modalidade Dispensa 001/2018. Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Valor Global Estimado: R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta
e oito Reais e quarenta centavos), ref. ao contrato nº 001/2018 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Física. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: LIBERTAS AUDITORES E
CONSULTORES e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: prestação de serviço técnico especializado de auditoria preventiva(com
emissão de pareceres mensais), consultoria permanente e assessoria
ao Poder Legislativo de Camanducaia especificados no edital, relativo
ao contrato celebrado na data de 21/02/2019, com validade para 12
meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65, § 8º da
Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital do CV
001/201 de nº 3.39.90.35.00 – Serviços de Consultoria, será a mesma
dotação no orçamento de 2019. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinatura: Maria Delza dos Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: Cooperativa de Trabalho
Médico – UNIMED SUL MINEIRA e Câmara Municipal de Camanducaia – Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Camanducaia,
relativo ao contrato celebrado na data de 01/06/2019, com validade
de 12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65, §
8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital
do CV 005/2019 de nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica, relativo ao contrato 019/2019, será a mesma dotação
no orçamento de 2020. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinatura:
Maria Delza dos Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de
Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: IBTECH TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA EPP e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: aquisição de uso de Sistema de Software para as áreas de
Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Patrimônio, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Controle de Materiais e Estoque, Compras
e Licitação, Contratos, Portal da Transparência e Sistema de Frotas
relativo ao contrato celebrado na data de 01/06/2019, com validade
para 12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65,
§ 8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital do CV 004/2019 de nº 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica, relativo ao contrato 013/2019, será a mesma dotação no orçamento de 2020. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinatura: Maria Delza dos Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal
de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: Aquisição de
Licença de uso da versão executável de Softwares de Gestão Legislativa para transmissão online das reuniões da Câmara Municipal, relativo ao contrato celebrado na data de 14/03/2016, com validade para
12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo 65, §
8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada no edital do CV 001/2016 de nº 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica, relativo ao contrato 003/2016, será a mesma dotação no orçamento de 2020. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinatura: Maria Delza dos Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal
de Camanducaia.
TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: ESPÓLIO DE LUIZ DE
SOUZA e Câmara Municipal de Camanducaia. Objeto: Locação de
imóvel para as dependências da casa do cidadão da Câmara Municipal, relativo ao contrato celebrado na data de 11/10/2018, com validade para 12 meses, objetivando informar conforme determina o artigo
65, § 8º da Lei 8.666/93, que a dotação orçamentária especificada na
Dispensa 010/2018 de nº 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física, relativo ao contrato 020/2018, será a mesma dotação
no orçamento de 2020. Data da Assinatura: 28/12/2020. Assinatura:
Maria Delza dos Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de
Camanducaia.
21 cm -26 1439714 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 03/2021
Processo Licitatório nº 008/2020. Pregão Presencial nº 008/2020.
Registro de Preços 05/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito .Contratada: Farid Varejo Ltda CNPJ : 28.481.219/0001-79.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de consumo para atender a Câmara Municipal
de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 12.187,40 Data da assinatura:
26/01/2021. Vigência do contrato: 31/12/2021 . Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 34
3 cm -26 1439829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) Credenciamento de pessoas jurídica na sede do Município de água
Boa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação. Data de abertura a partir 27/01/2021 ás 08:00 hs. b) Credenciamento de pessoa jurídicas na sede do município de Água Boa,
para serviços de lavagem dos veículos e lavagem de maquinas pertencentes a frota Municipal de Água Boa, MG. Data de abertura a partir
27/01/2021 ás 10:00 hs. c) Credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços como educador físico, com formação em
graduação em educação física, para atuação no núcleo de apoio a saúde
da família – NASF na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Água Boa/mg. Data de abertura a partir 27/01/2021 ás 13:00 hs d) Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
médicos para realização de exames de ultrassonografia e serviços de
consultas médicas, para atuar na Secretaria de Saúde. Data de abertura
a partir 27/01/2021 ás 15:00 hs.
4 cm -26 1439583 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2021 – TIPO: MENOR PREÇO.
A Câmara Municipal de Brumadinho torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contratação de
fornecimento de combustível veicular tipo gasolina comum para fins
de abastecimento dos veículos integrantes do acervo patrimonial desta
Câmara. A sessão de julgamento e habilitação será conduzida pelo Pregoeiro no dia 11 de fevereiro de 2021, a partir das 09 horas, na Sede da
Câmara Municipal. O Edital completo estará disponível na internet no
endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link Licitações.
3 cm -26 1439612 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021- PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para os
diversos setores da Prefeitura Municipal. - Data: dia 10/02/2021, às
08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br,
na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax
(0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br.
- Águas Formosas, 26 de Janeiro de 2021. - Crystian Marcos Batista
Lima - Pregoeiro
3 cm -26 1439683 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS 2021
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: ITAP – INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Segundo Termo
Aditivo ao contrato celebrado em data de 03/01/2019, objetivando a
continuidade da prestação de serviços de gerenciamento da administração da Câmara e consultoria em processo legislativo, no exercício
de 2021, relativo ao PL 034/2018, na modalidade Convite 012/2018.
Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor Global Estimado:
R$ 44.365,80 (Quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco Reais
e oitenta centavos), ref. ao contrato nº 001/2019 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020
Retificamos Publicação efetuada no dia 26 de Janeiro de 2021 referente à Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão
Presencial N°047/2020, Onde se lê: “Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigênio
e cilindros de oxigênio medicinal e industrial, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo da Prefeitura de Almenara/MG.” Leia-se: Registro
de preço para contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de rodas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Almenara/MG. Demais informações permanecem inalteradas. Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
3 cm -26 1439833 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamento, em cumprimento de
ação judicial para atender as necessidades do município de Arapuá/
MG. Inicio do acolhimento das propostas: 27/01/2021; Abertura das
propostas: Dia 09/02/2021 às 12h31min. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.
br - Arapuá/MG, 26 de janeiro de 2021. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
3 cm -26 1439835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
TERMO FOMENTO 01/2021
-Partes: Município Areado e Santa Casa M Areado-Objeto: Atendimento médico, compra de EPI’s, material, medicamento e teste Covid,
contratação de médico, enfermeira e técnica enfermagem-Vigência:
31-7-2021-Douglas A. Moreira-Prefeito. Termo Fomento 02/2021Partes: Município Areado e Santa Casa M Areado-Objeto: Prestação
serviços médicos, atendimento ambulatorial, pequenos procedimentos,
visitas domiciliares devido Covid-Vigência: 18-3-2021-Douglas A .
Moreira-Prefeito.
Contrato Rateio 9-2021-Partes: CISSUL e Município Areado-Objeto:
despesas operacionais e administrativas, bem como rateio da arrecadação do imposto renda sobre rendimentos pagos ao CISSUL-Vigência:
31-12-2021-Douglas A. Moreira-Prefeito.
3 cm -25 1439503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Concorrência: 023/2020 nova data de abertura dia: 02/03/2021 as 07:15
horas, na sala de licitações objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de perfuração poço artesiano para atender a comunidade de
Vila dos Pelões no município de Belo Vale. Copia do edital no site da
prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -26 1439615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 12/2021. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições
tipo alacarte servidas no próprio restaurante em travessas com quantidades para até 20 (vinte) pessoas se servirem, para atender as necessidades do Município em disponibilizar alimentação a autoridades em
visita ao Município, servidores públicos, profissionais de eventos diversos e convidados oficiais. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de
08/02/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 13/2021. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de Filmes Dry para Raio X, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de
09/02/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -26 1439694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 006/2021
- Dispensa nº 002/2021. Celebrado com a empresa LPC – LIVARIA
E PAPELARIA CALAÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 22.498.455/0001-11.
Objeto: Reprodução de cópias xerográficas dos PETs e atividades
complementares. Valor Global R$ 5.334,40. Vigência 20/01/2021 a
19/02/2021.
2 cm -25 1439179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 007/2021
Dispensa nº 003/2021. Celebrado com a empresa J. S. CARVALHO
EIRELI-ME, CNPJ nº 17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de
materiais/insumos odontológicos. Valor Global R$ 32.120,08. Vigência
21/01/2021 a 20/03/2021.
2 cm -25 1439223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 003/2021
Dispensa nº 001/2021. Celebrado com a empresa S. O. S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.385.700/0001-03.
Objeto: Contratação de mão de obra, incluso ferramentas e equipamentos, para pequenos reparos em prédios públicos. Valor Global R$
65.700,00. Vigência 18/01/2021 a 17/03/2021.
2 cm -26 1439649 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
– SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 024/2020
– Tomada de Preços nº 002/2020. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA VB EIRELI-EPP, CNPJ nº 30.530.826/0001-23. Objeto:
Execução de remanescente de obras de construção de uma escola
de 06 salas na Comunidade de Sumidouro. Vigência 15/01/2021 a
15/07/2021.
2 cm -25 1439202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação
de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos para
COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 09/02/2021 às
09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/
MG, 26 de janeiro de 2021. Afonso Raimundo de Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1439634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
LEILÃO Nº 01/2021
O Município de Bueno Brandão (MG), por seu Leiloeiro Oficial, torna
público que fará realizar procedimento licitatório, modalidadede Leilão
online, com a finalidade de alienação de bens móveis, inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, em conformidade
com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O leilão será realizado no
dia 25/02/2021, às 14h no site www.agostinholeiloes.com.br. O Edital
desta licitação será fornecido aos interessados por cópia de seu inteiro
teor na Prefeitura Municipal, sediada na Rua Afonso Pena, nº 225, centro, na cidade de Bueno Brandão (MG), no horário entre 9h às 16h e/ou
nos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.agostinholeiloes.com.
br. Bueno Brandão (MG), 11 de Janeiro de 2021. Paulo César Agostinho – Leiloeiro Oficial.
3 cm -26 1439681 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210126213422022.