TJMG 27/01/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 384684-7, MAURO MARQUES KOBEL, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/02/2021; MASP 669425-1,
ALINE COSTA REZENDE, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2021; MASP 669455-8, REGINALDO COSTA
SAKAMOTO, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
06/12/2021; MASP 914824-8, JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA,
por 3 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 371331-0, SIMONE ARAUJO AMARAL
RIBEIRO, publicado em 04/11/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 18/02/2021.
26 1439723 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação de PAMELA
LORRANA FREITAS MARQUES, publicado em 12/11/2020: onde se
lê “DAI-19 CH1100063”, leia-se “DAI-19 CH1100071”.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação de ANDREA
MARIA ALMEIDA MEDRADO, publicado em 12/11/2020: onde se lê
“DAI-21 CH1100204”, leia-se “DAI-21 CH1100295”.
26 1440003 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO -10%: Em cumprimento
da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 502885970.2016.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1093271-3 LUCIMAR
SENA BRAZ, a partir de 18/01/2021, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente.
Roberto Alexandre Gontijo Braga
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
26 1439635 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HEM
MOV
MASP
9.741.76-0
1.091.325-9
ADMISSÃO
04
03
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
EFETIVO MARIA HELENA CORREA GOMES
EFETIVO LUCIANA STARLING VASCONCELLOS DE ANDRADE
A PARTIR DE
02/01/2021
29/08/2020
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
IRS
IRS
IRS
CSSI
1091651/8
1269477/4
1269586/2
1269531/8
1269456/8
1269463/4
1270055/5
1155356/7
1123373/1
1264263/3
2
1
1
1
1
1
1
3
3
1
Glaucia Mara Caetano Ferreira
Janete Marcia de Morais
Magali Vieira Torres
Maria Aparecida Ribeiro
Marileine Lima Coelho Bravo
Vania Alves Parreiras Pimenta
Edson Andre Pereira Hilario
Edson Rodrigues da Silva
Valquiria Cassia Silva Morais
Julio Cesar Costa
MASP
1.491.128 -3
1.281.636- 9
ADMISSÃO
01
01
VÍNCULO
CONTRATO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
JESSICA MARIA COSTA SOUSA
GIZELE DE ARAUJO PALHARES
A PARTIR DE
25/11/2020
27/11/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelas ervidora:
UNIDADE
HEM
MOV
MASP
1.491.128-3
1.281.636 -9
ADMISSÃO
01
01
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CONTRATO JESSICA MARIA COSTA SOUSA, SOLTEIRA CASADA
EFETIVO GIZELE DE ARAUJO PALHARES, SOLTEIRA CASADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MOV
HCM
HEM
MASP
1.448.110-5
1.310.867-5
1.456.940-4
ADMISSÃO
01
01
01
VÍNCULO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
SERVIDORA
PAULA JANUZZI SERRA
NATALIA SANTIAGO CERQUEIRA LIMA
ARIANY AMARAL LEAO
A PARTIR DE
31/12/2020
15/01/2021
30/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
26 1439899 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Unidade
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRBJA
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HEM
HGV
MOV
MOV
MOV
Masp
1149709/6
1269756/1
1269887/4
1167672/3
1270073/8
1269767/8
1123760/9
0292312/6
1269698/5
1201669/7
1270439/1
1143883/5
10902450
1264595/8
1037981/6
1270458/1
1270755/0
1270463/1
1086697/8
1187285/0
1086149/0
1092001/5
1293835/3
1040605/6
1041413/4
1040800/3
1039693/5
1039725/5
1040735/1
1041456/3
1041447/2
1039873/3
1039871/7
1040716/1
1041460/5
1250618/4
1091435/6
1198625/4
1268109/4
1037454/4
1269851/0
1274448/8
1270056/3
Admissão
3
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
3
2
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
Servidor
Bianca Carvalho
Bruno da Costa Mendes
Dora Climaco da Silva
Fabio Videira Chagas
Fernanda Esteves Bergamasso Veras
Francinelly Aparecida Mattoso
Leila da Consolação do Nascimento
Roberto Savio Soares
Ana Paula Paraguassu Soares
Brigida Caixeta Borges
Cinara Maria da Silva
Elaine do Valle Carvalho
Eleuzo Batista Pereira
Laura Maria da Silva
Lazaro Anacleto Sabino
Monique Lopes Saraiva Oliveira
Pablo Wendell Vieira
Rosilea Marria Gonçalves de Oliveira
Walmir Furtado de Sousa
Aida Aguilar Nunes
Ana Magnani Alves Ferreira
Ana Raquel Bambirra Lara
Camila Luciana de Souza
Denise Teixeira de Lima
Geraldo Antonio da Silva
Guilhermina Vieira da Silva
Henrique Gomes Godinho
Jose Jorge de Freiras
Jose Martins Filho
Lourdes Inacia de Souza Santos
Luiz Antonio Ferreira
Luiz Felipe Direne Neves
Maria de Lourdes Nunes Neves
Maria de Jesus Duarte Costa
Neuza Alves de Oliveira
Simone Pereira
Wantiur Leonardo Magalhaes
Raquel Mieco Minini
Tayrine Araujo Santos
Paulo de Morais Leonardo
Adjanildon Jose Silva Vieira
Cristiane Soares de Oliveira
Elisangela Maria Morais Lima
Quinquênio
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
7º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
7º
2º
2º
2º
2º
2
2º
2º
1º
6º
6º
6º
7º
7º
6º
6º
6º
7º
7º
6º
6º
2º
3º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
Período
15/01/2016 a 12/01/2021
04/01/2016 a 01/01/2021
14/01/2016 a 11/01/2021
14/01/2016 a 11/01/2021
09/01/2016 a 10/01/2021
02/01/2016 a 01/01/2021
05/01/2016 a 02/01/2021
11/01/2016 a 08/01/2021
07/01/2016 a 04/01/2021
19/01/2016 a 22/01/2021
02/01/2016 a 14/01/2021
02/01/2016 a 30/12/2020
18/01/2016 a 18/01/2021
05/10/2015 a 26/01/2021
11/12/2015 a 08/12/2020
05/01/2016 a 02/01/2021
25/01/2016 a 22/01/2021
25/01/2016 a 22/01/2021
26/01/2016 a 23/01/2021
20/01/2016 a 17/01/2021
02/05/2015 a 30/04/2020
05/05/2015 a 02/05/2020
03/08/2015 a 06/08/2020
14/09/2013 a 22/10/2018
09/09/2015 a 12/09/2020
07/12/2013 a 17/01/2019
05/07/2015 a 05/07/2020
05/07/2015 a 02/07/2020
27/03/2014 a 19/04/2019
05/05/2015 a 02/05/2020
17/06/2014 a 16/06/2019
05/07/2015 a 02/07/2020
05/07/2015 a 02/07/2020
29/08/2013 a 30/08/2018
07/07/2014 a 23/07/2019
03/05/2015 a 30/04/2020
27/08/2015 a 08/09/2020
12/07/2017 a 09/04/2020
22/11/2015 a 29/11/2020
22/12/2015 a 24/12/2020
15/01/2016 a 18/01/2021
06/01/2016 a 04/01/2021
17/01/2016 a 14/01/2021
RF
12/01/2021
14/01/2021
12/01/2021
14/01/2021
14/01/2021
14/01/2021
14/01/2021
15/01/2021
13/01/2021
22/01/2021
14/01/2021
13/01/2021
21/01/2021
26/01/2021
15/12/2020
13/01/2021
22/01/2021
22/01/2021
23/01/2021
18/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
12/01/2021
19/08/2020
19/01/2021
19/01/2021
18/01/2021
07/01/2021
14/01/2021
09/11/2015 a 05/01/2021
10/01/2016 a 07/01/2021
04/01/2016 a 01/01/2021
06/01/2016 a 03/01/2021
19/01/2016 a 19/01/2021
10/01/2016 a 13/01/2021
12/01/2016 a 09/01/2021
18/01/2016 a 15/01/2021
16/01/2016 a 13/01/2021
12/12/2015 a 11/01/2021
07/01/2021
07/01/2021
07/01/2021
07/01/2021
19/01/2021
15/01/2021
18/01/2021
18/01/2021
18/01/2021
21/01/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1040925/8
1
Giovanna Geralda dos Santos Lima
6º
18/01/2021
7
HMAL
1041028/0
1
Martha Heloisa Mazzochi
5º
18/01/2021
7
HIJPII
1041249/2
1
Maria do Socorro do Nascimento
7º
25/01/2021
8
MOV
1040291/1
1
Myriam Duarte de Carvalho
7º
20/01/2021
8
CHPB
1041532/1
1
Cleonice Maria Rosa Ferreira
5º
18/01/2021
7
ADC
1039999/6
1
Romulo Martini Rezende
5º
21/01/2021
7
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
HJXXIII
1040835/9
1
Marcia Lucia Alves
7
1º,2° e 3º
Falecimento
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MOV
1089216/4
1041077/7
1215832/5
1095841/1
2
1
3
1
Publicado
em
08/01/2021
08/01/2021
16/01/2021
17/11/2020
Servidor
Alexandro Dantas
Marcos Antonio da Silva
Nina Paes Leme Leite
Josiane Karla Oliveira
Onde se lê
Leia-se
2º qq
5º qq
Masp 12158328/5
28/11/2014 a 15/09/2019
3º qq
6º qq
Masp 1215832/5
28/11/2014 a 03/10/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo dos
servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Publicado em
Onde se lê
IRS
1037240/7
1
Antonio Fernando da Silva
Servidor
16/01/2021
Total 7
Total 8
IRS
1037179/7
1
Sonia Ferreira Duarte
16/01/2021
Total 1
Total 8
HJXXIII
1041013/2
1
Eni Lucia da Silva
Leia-se
08/01/2021
Masp 1041103/2
Masp 1041013/2
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP 138776/6
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HEM
MOV
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2°
2º
2º
2º
26 1439736 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
HIJPII
ADC
MASP
1.286.818-8
1.042.776-3
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio A partir de
Motivo
01
HELEN LOPES CRUZ
1
1º
26/06/2020 Para regularizar situação funcional
01
ARY KERNER LIMA RIBEIRO 15 Dias
4º
19/05/2020 Para regularizar situação funcional
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, à servidora:
Unidade
HRBJA
HRJP
HRJP
CMT
MASP
1.362.346-7
1.042.789-6
1.295.543-1
1.201.916-2
Admissão
01
01
01
02
Servidor
CRISTINA COELHO MEDEIROS PEREIRA
MARIA CECILIA BENEVENUTTI BARBOSA
LUDMILA JANNUZZI FAQUIM
FABIANA COELHO TOLEDO
Meses
1
1
1
1
Quinquênio
1º
5º
1º
1°
A partir de
21/12/2020
17/02/2021
15/01/2021
12/01/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,RETIFICA o ato de gozo de férias-prêmio doservidor:
Unidade
MASP
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Motivo
regularização
ADC
1.042.776-3 ARY KERNER LIMA RIBEIRO 08/05/2020 a partir de 01/05/2020 a partir de 27/03/2020 Para
funcional
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 29/08/2020 de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº
02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
HIJPII
1.286.818-8
01
Servidor
HELEN LOPES CRUZ
Meses/dias
Quinquênio
15
1º
Onde se lê
por 1 mês
Leia-se
por 15 dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
HIJPII
1.286.377-5
01
Servidora
Publicado em
RENATA DE MACEDO MOURA
01/10/2019
Motivo
Licença médica
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRJP
1.305.882-1
02
EFETIVO
VÍNCULO
ANA PAULA ROMULO DE SOUSA
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
1.204.607-4
03
CONTRATO
ROZANA LISBOA GOMES
24/11/2020
HRJP
1.295.118-2
01
EFETIVO
VIVIANE GOMES DA SILVA
29/11/2020
08/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRJP
1.295.202-4
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
DIVAL RIBEIRO NETTO DE REZENDE
A PARTIR DE
16/11/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
ADC
MASP
1.363.330-0
ADMISSÃO
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
ISABELLA MANETTA DE MORAIS
A PARTIR DE
08/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
26 1439897 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial/FHEMIG nº 1.458 de
30 de junho de 2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 121 de 11
de outubro de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Poder
Executivo de 06/02/2018, manifesta pela aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO POR 90 (noventa) dias à servidora Vânia Fagundes Martins, Masp 1087764-5, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
lotada na MOV, com fundamento no artigo 244, inciso III, da Lei nº
869/52, em decorrência de infração aos deveres capitulados no art. 216,
incisos I (assiduidade), II (impontualidade), todos da Lei Estadual n°
869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
26 1439988 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101270012080113.