TJMG 21/01/2021 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
20.2412-Construtora Lasper Ltda-Termo de acordo, execução das
obras para implantação do saa e ses do loteamento reserva real, em
lavras MG.-29/12/2020-03 anos-Não se aplica
20.2414-Mzb-hd Participações e Negócios Ltda-Termo de acordo
para execução das obras de implantação do saa do residencial jardim
itália ii, em guaranésia MG.-29/12/2020-03 anos-Não se aplica
20.2416-Lhc Construções Ltda Epp-II termo aditivo de prazo ao
contrato nº 18.1696-23/12/2020-08 meses-Não se aplica
20.2417-Plano Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME-Termo
de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à
implantação do saa do loteamento terezinha custódio i e ii, em presidente olegário MG.-29/12/2020-03 anos--Não se aplica20.2418-Pro Caio Empreendimentos Ltda-I termo aditivo ao
termo de acordo nº 20.1114, para ajustamento, em conformidade
com o plano de trabalho e laudo de aprovação 0169/2020 anexo.29/12/2020
20.2420-Ibm Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda-Contrato
referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação
direta da empresa ibm brasil para cessão de uso e suporte às licanças
de softwares, responsáveis pelo processamento dos sistemas sap e
sicom.-29/12/2020-12 meses-2.048.592,36-Próprio
20.2421-Marcio Martins-Termo de acordo para implantação do
saa do loteamento chácaras vale dos ypês em turvolândia MG.-30
/12/2020-03 anos
20.2423-Tecnowatt Iluminação Ltda.-I termo aditivo ao contrato
13.2577 para alteração dos anexos I e II.-30/12/2020
20.2424-Centro Comercial de Combustíveis Minas Palmares Ltda-I
termo aditivo ao contrato nº 20.0389 para substituição dos anexos.30/12/2020-Não se aplica
20.2426-Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda-I termo aditivo de
valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº
18.1685.-30/12/2020-30 meses-683.080,78-Não se aplica
20.2427-Coima - Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente
Ltda-III termo aditivo de valor ao contrato nº 18.1003.-30/12/2020-201.219,24-Não se aplica20.2428-Plus Construtora Eireli-Fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de minas novas/MG-30/12/2020-04 meses-381.674,24-Próprio1120200109
20.2429-Imbil Service Eireli-Fornecimento pela contratada, de
bombas reautoescorvantes, destinados à estação de tratamento
de esgoto-ete paracatu-30/12/2020-5 meses-80.000,00-Próprio520200324
20.2430-Oeci S.A.-Obras de expansão do saa de montes claros e são
francisco, com captação no rio são francisco.-30/12/2020-16 meses209.637.509,00-Próprio-1120200006
20.2431-Global Bombas Hidráulica e Elétricas Ltda-Fornecimento
pela contratada de conjunto motobomba submersível, destinados
a estação elevatória de esgoto-30/12/2020-4 meses-45.286,73Próprio-520200389
20.2432-Linecontrol Comércio Importação E Exportação LtdaAta de registro de preços para futura e eventual aquisição de turbidimetros portáteis com módulos usb, destinados à COPASA-30
/12/2020-12 meses-600.000,00-Não se aplica-520203089
20.2433-Mcm Servicos e Comercio Ltda-Prestação de serviço de
manutenção preventiva/reparativa em equipamentos agregados a
veículos-30/12/2020-20 meses-1.102.222,22-Próprio-520200336
20.2435-Atual Service Ltda-V termo aditivo de prazo e valor ao
contrato de prestação de serviço nº 17.0987.-30/12/2020-06 meses1.152.143,18-Próprio
20.2437-Licita Engenharia e Consultoria Ltda-I termo aditivo de
repique ao contrato 19.0855.-30/12/2020-20 meses-960.807,13Próprio
20.2438-C&A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda-I termo
aditivo de prazo ao contrato nº 20.1203-30/12/2020-05 meses130.683,00-Próprios
20.2440-Despro Desenvolvimento de Projetos e Consultoria
Ltda-IV termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço
nº 18.2150.-30/12/2020-02 meses-Não se aplica
20.2441-Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Despacho-Termo de compromisso para repasse ao
conselho de valores destinados pelos empregados da COPASA ao
fundo municipal para a infância e a adolescência (fia) de bom despacho, arrecadados por meio do programa confia em 6%, ano calendário 2020.-30/12/2020-Não demanda recurso
20.2442-Município de Capitólio-III termo aditivo de prazo ao convênio nº 17.2708.-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2443-João América Matias Bueno-Termo de acordo, implantação do saa e ses do residencial campos elísios em juruaia MG.-30
/12/2020-03 anos-Não se aplica
20.2444-Engemina Engenharia e Serviços Eireli-Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da estação de tratamento de esgoto do sistema de esgotamento
sanitário da serra da saudade-30/12/2020-3 meses-206.243,31Próprio-1120200116
20.2445-Saneplan Engenharia e Construções Ltda-Execução com
fornecimento parcial de materiais, das obras de implantação do
sistema de abastecimento de água de água de paiolinho,distrito do
município de poço fundo-30/12/2020-6 meses-492.273,95-Próprio1120200115
20.2446-Município de Campos Gerais-III termo aditivo de prazo ao
convênio nº 17.2705.-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2447-Soluções D’Água Ltda-I termo aditivo de acréscimo de
valor ao contrato nº 20.1476.-30/12/2020--26.078,55-Próprio
20.2448-Maximiano Locadora de Roupas Ltda-IX termo aditivo,
repique proporcional, ao contrato 16.0751-30/12/2020-04 meses39.866,59-Próprio
20.2449-Ideia Comunicacao Empresarial Ltda-III termo aditivo
de valor e prazo ao contrato nº 17.2588.-30/12/2020-06 meses848.206,95-Próprio
20.2450-Nova Objetiva Loteadora Ltda-I termo aditivo ao termo de
acordo nº 20.0362 para ajustamento, em conformidade com o plano
de trabalho e laudo de aprovação 361/2020 anexos.-30/12/2020Não se aplica
20.2451-Augusto Clementino Indústria e Comércio Ltda-Contrato
de recebimento e tratamento, por parte da COPASA dos efluentes
líquidos domésticos e não domésticos-30/12/2020-5 anos-1.524,60Não se aplica
20.2452-Município de Botelhos-III termo aditivo de prazo ao convênio nº 17.2692-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2453-Município de Monte Belo-III termo aditivo de prazo ao
convênio nº 17.2699-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2454-Município e Carmo do Rio Claro-III termo aditivo de prazo
ao convênio nº 17.2694-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2455-Conest Engenharia Ltda-III termo aditivo para inclusão
de localidades ao contrato nº 18.0320.-30/12/2020-Não demanda
recurso
20.2456-Ampara Construções Ltda-II termo aditivo de valor e prazo
(repique) proporcional ao contrato de empreitada nº 18.2614.-30
/12/2020-06 meses-3.104.286,93-Próprio e investimento
20.2457-Consórcio Conata Infracon Comim - Dtle-II termo aditivo - repique - ao contrato nº 19.1127.-30/12/2020-05 meses-2
.304.264,98-Próprio e investimento20.2458-Funcy Fundição Curty Ltda-Fornecimento de conexões de
ferro fundido-30/12/2020-12 meses-79.437,00-Próprio-520200403
20.2459-Funcy Fundição Curty Ltda-Fornecimento de conexões
de ferro fundido-30/12/2020-12 meses-1.849.687,00-Próprio520200358
20.2460-Ramac Industria Mecanica Ltda-Contrato de manutenção
em conjunto motobombas submersíveis-30/12/2020-12 meses665.691,26-Próprio-520200358
20.2461-Roncalli Imobiliária e Construtora Ltda-Termo de doação
dos bens componentes do saa e ses do bairro messias pinto azevedo
II, em nova serrana/MG.-30/12/2020-90.819,64

20.2462-Município de Varginha-III termo aditivo de prazo ao convênio nº 17.2696.-18/12/2020-12 meses--Não se aplica
20.2463-3s Engenharia e Incorporação Ltda-Termo de acordo para
implantação do ses do residencial porto seguro em belo horizonte
MG.-30/12/2020-03 anos
20.2464-Municipio de Sabara-I termo aditivo de prazo ao convênio
nº 20.1007.-16/12/2020-18 meses-Não se aplica
20.2465-Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo para
implantação do saa referente ao empreendimento meet residence
localizado no município de belo horizonte/MG.-30/12/2020-03
anos
20.2466-Caixeta Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de
doação dos bens componentes do saa do loteamento jardim monte
verde em turvolândia MG.-30/12/2020--76.634,87
20.2467-Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda-Contrato
referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação
direta para fornecimento de vale-transportes a ser celebrado com a
empresa tacom.-30/12/2020-30 meses-313.126,58-Próprio-Inexig.
Licit.art. 30, i, lei 13.303/16
20.2468-Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda-Contrato
referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para prestação de serviços técnicos esp. De pesquisa e
aconselhamento imparcial em ti, pela empresa gartner do brasil.-30
/12/2020-12 meses-300.600,00-Próprio-Inexig. Licit.art. 30, caput,
lei 13.303/16
20.2469-Município de Naque-Termo de compromisso para informação em apoio à elaboração do plano municipal de saneamento
básico do município de naque.-30/12/2020
20.2470-Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda-Distrato ao contrato
de prestação de serviços nº 11.0978.-30/12/2020-Não se aplica
20.2471-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Raposos-Termo de compromisso para repasse pela
COPASA MG, ao conselho de valores destiandos por seus empregados ao fia referentes destinações arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de 2020.30/12/2020-Não demanda recursos
20.2472-Polierg Indústria e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3089,
colares de tomada, destinados à manutenção, crescimento vegetativo e obras da COPASA MG.-30/12/2020-12 meses-157.423,60Próprio-520193089
20.2473-Município de Itapecerica-Termo de cessão de uso gratuito
à COPASA de área de terreno 100m², de propriedade do município, para implantação do poço tubular profundo pc-04 no bairro são
geraldo em itapecerica/MG.-30/12/2020-Concessão-Não demanda
recurso
20.2474-Município de Itapecerica-Termo de cessão de uso gratuito
à COPASA MG de área de terreno 100m², de propriedade do município, para implantação do poço tubular profundo pc-03 no bairro
magnólia em itapecerica.-30/12/2020-Concessão-Não se aplica
20.2475-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação do
poço tubular profundo pc-14 localizado na avenida joão vazsobrinho, nº 2550, 595, bairro cidade jardim em arcos/MG.-30/12/2020Concessão-Não demanda recursos
20.2476-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação do
poço tubular profundo pc-15 localizado na rua carolina cândida
de jesus, nº 595, bairro novo são judas tadeu em arcos/MG.-30
/12/2020-Concessão-Não demanda recurso
20.2477-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação
do poço tubular profundo pc-16 localizado na rua luis eloi, nº 10,
residencial márcia faria em arcos/MG.-30/12/2020-Concessão-Não
demanda recurso
20.2478-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação
do poço tubular profundo pc-17 localizado na avenida ecológica,
nº 270, bairro castelo ii da serra em arcos/MG.-30/12/2020-Não se
aplica
20.2479-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação
do poço tubular profundo pc-18 localizado na rua vital rosa, nº
309, mirante da serra em arcos/MG.-30/12/2020-Concessão-Não
demanda recurso
20.2480-Município de Arcos-Termo de cessão de uso gratuito de
parte de maior de propriedade do município para a implantação
do poço tubular profundo pc-19 localizado na rua iguatama, nº
706, novo são judas em arcos/MG.-30/12/2020-Concessão-Não se
aplica
20.2481-Mrv Engenharia e Participações S.A-I termo aditivo ao
termo de acordo nº 20.0976-30/12/2020
20.2482-PRE 53 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda-I termo
aditivo ao termo de acordo 18.2139 para ajustamento em conformidade com o plano de trabalho e lado de aprovação.-30/12/2020Não se aplica
20.2483-Magnesita Refratários S.A-I termo aditivo ao contrato
nº 17.1653 para substituição dos anexos i e ii.-30/12/2020-Não se
aplica
20.2484-Sade Incorporadora Ltda-I termo aditivo para substituição
do plano de trabalho do termo de acordo nº 19.0130.-30/12/2020Não demanda recurso
20.2485-Município de Campanha-III termo aditivo de prazo ao convênio nº 17.2697.-18/12/2020-12 meses-Não se aplica
20.2486-Sky Empreendimentos Imobiliários Sul de Minas LtdaTermo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento
jardim das palmeiras em carmo do rio claro MG.-30/12/2020-252.229,32-Não se aplica20.2487-Izequiel Costa Miranda-Contrato referente a processo de
dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel,
utilizado pela COPASA para agência de atendimento do sistema
de cantagalo para um período de 60 meses.-28/12/2020-60 meses42.000,00-Próprio
20.2488-Município de São Tomé das Letras-III termo aditivo de
prazo ao convênio nº 17.2698.-18/12/2020-12 meses
20.2489-Município de Curvelo-III termo aditivo de prazo ao convênio de cooperação técnica nº 17.2687.-18/12/2020-12 meses-Não
se aplica
20.2490-Município de Varginha-Termo de cessão de uso nº 005/2020
para utilização de bens, pela COPASA, referentes ao loteamento
tulipas do campo e condomínio recanto das pétalas, localizados em
varginha/MG.-04/12/2020-Indeterminado-Não demanda recurso
20.2491-Município de Belo Horizonte-II termo aditivo ao convênio
19.0741 referente ao processo normativo 01.095.170-16-03/cop bh
para prorrogação de prazo.-24/12/2020-24 meses-Não se aplica
20.2492-Habitar Soluções Construtivas Ltda-Rerratificação do
termo de acordo nº 20.1181.-30/12/2020-Não se aplica
20.2493-Município de Piranguinho-III termo aditivo ao convênio de
cooperação técnica ao contrato nº 17.2702.-18/12/2020-12 mesesNão se aplica
20.2494-Zapp Automação e Comércio-Contrato de fornecimento de
materiais elétricos, destinados à formação de estoque-30/12/2020-12
meses-1.587.948,32-Próprio-520200333
20.2495-Dm Controles Elétricos Ltda-Fornecimento de bens de painéis elétricos e armários em aço carbono, destinados às estações
elevatórias de esgoto jarbas ladeira e asb em belo horizonte-30
/12/2020-03 meses-112.550,00-Próprio-520200419
20.2496-Municipio de Bom Despacho-Termo de doação de hipoclorito de sódio-30/12/2020-180 dias-296,83-Próprio20.2497-Mrg Projetos e Produções Culturais - Eireli-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta
para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto os sonhos não
envelhecem - clube da esquina - pronac: 20.1049-30/12/2020-12
meses-300.000,00--

20.2498-Paula de Oliveira Sá-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto arte no parque - pronac: 20.3287.30/12/2020-12 meses-300.000,00-Próprio
20.2499-Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes -Appa/Fundação Clóvis Salgado-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio
incentivado para o projeto fazenda boa esperança - redescobrindo
os sentidos - pronac: 20.1057.-30/12/2020-12 meses-500.000,00Próprio-Art. 30, caput, lei 13.303/16
20.2500-Mackenzie Esporte Clube-Solicitação de elaboração do
contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
formação atletas olímpicos iv - lei federal de incentivo ao esporte.30/12/2020-12 meses-404.000,00-Próprio
20.2501-Ochoa Produções Artísticas Ltda-Solicitação de elaboração do contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado
para o projeto tem palhaço que desperdiça água - pronac: 20.244930/12/2020-12 meses-300.000,00-Próprio
20.2502-Associação, Turística, Cultural, Ecológica e Esportiva
Minas Gera-”Solicitação de elaboração do contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “”a cultura no caminho
das águas - pronac: 20.3543.”-30/12/2020-12 meses-400.000,00Próprio20.2503-Instituto Cultural Flávio Gutierrez - ICFG-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta
para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto museu de
sant’ana # plano prorianual de manutenção 2020/2021 - pronac:
20.2572.-30/12/2020-12 meses-200.000,00-Próprio-Art. 30, caput,
lei 13.303/16
20.2504-Aurum Produção e Eventos Ltda-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio para o projeto exposição já raiou a liberdade - pronac: 20.4575.-30/12/2020-12 meses-700.000,00-Próprio-Art. 30,
caput, lei 13.303/16
20.2505-Sindicato dos Produtores de Artes Cenicas de Minas
Gerais-Solicitação de elaboração do contrato referente a processo
de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar
o patrocínio incentivado para o projeto 47ª campanha de popularização do teatro & dança - pronac: 20.3780-30/12/2020-12 meses360.000,00-Próprio20.2506-Luciana Cristina Pedron-Solicitação de elaboração do contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
mundo das águas cinema 4d - pronac: 19.0332.-30/12/2020-12
meses-684.732,32-Próprio
20.2507-Olympico Club-”Solicitação de elaboração do contrato
referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação
direta para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “”excelência no esporte iv””, lei fedeiral de incentivo de esporte.”-30
/12/2020-12 meses-404.000,00-Próprio
20.2508-Universo Produção Ltda-Contrato referente a processo de
inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar patrocínio incentivado para evento: 14º cine bh - mostra de cinema de
bh - lei de incentivo à cultura - pronac: 19.4208.-30/12/2020-06
meses-370.000,00
20.2511-Pro Domo Construtora Ltda-Termo de acordo para implantação do saa referente ao empreendimento residencial extremus
localizado no município de belo horizonte MG.-30/12/2020-03
anos--20.2512-Reluz Química Industrial Ltda-Contrato de fornecimento
de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0494, permanganato de potássio, destinados à eta vargem das flores - betim/MG.30/12/2020-03 meses-331.400,00-Próprio-520200494
20.2513-Ebara Bombas América do Sul Ltda.-Ata de registro de
preços para possível e eventual contratação de motobombomba submersos-30/12/2020-12 meses-954.338,00-Próprio-520203032
20.2514-Labnews Indústria Ltda-Fornecimento de lavadora de
vidrarias de laboratório (com treinamento) destinada ao laboratório da regional de montes claros-30/12/2020-03 meses-159.268,00Próprio-520200408
20.2515-Minas Tenis Clube-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direita para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto formação e desenvolvimento de
atletas por meio das ciências dos esportes individuais - lei federal
de incentivo ao esporte.-30/12/2020-12 meses-404.000,00-PróprioArt. 30, caput, lei 13.303/16
20.2516-Universo Produção Ltda-Contrato referente a processo
de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o
aporte de recursos incentivado - projeto 24ª mostra de cinema de
tiradentes, através da lei de incentivo à cultura - pronac 20.2791.30/12/2020-12 meses-440.000,00-Próprio-Art. 30, caput, lei
13.303/16
20.2517-Consórcio Água Forte,Rysam & Mnd-Fornecimento parcial
de materiais das obras e serviços operacionais de melhoria, implantação e manutenção de rede coletora de esgoto com diâmetro menor
que 400mm,e ligações prediais de esgoto,para atendimento ao crescimento vajetativo de esgoto na grbo,incluindo vilas e favelas-30
/12/2020-12 meses-6.083.870,07-Financiamento-1120200081
20.2518-Vcm Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Epp-I
termo aditivo para substituição do plano de trabalho do termo de
acordo nº 19.0819.-30/12/2020-Não se aplica
20.2519-Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda-Prestação
de serviço de locação de equipamentos elétricos e a combustão,de
pequeno e médio porte,para atendimento às cidades pertencentes
à gerencia regional de frutal-30/12/2020-12 meses-305.078,40Próprio-520203110
20.2520-CT Comércio de Produtos Industrializados Eireli-Ata de
registro de preço para aquisição de lacres para virola de hidrometro30/12/2020-06 meses-Próprio-520203127
20.2521-Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crucilândia-Solicitação de elaboração do contrato referente
a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para
autorizar aporte com recurso incentivado ao projeto - creche viva aprovado no fundo para infância e adolescência - fia-30/12/2020-12
meses-300.000,00-Próprio
20.2522-Arte Projetos Culturais Ltda - Me-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o patrocínio para o projeto minas gerais - três séculos de história
- pronac: 20.4020.-30/12/2020-12 meses-297.700,26-Próprio-Art.
30, caput, lei 13.303/16
20.2523-Atual Service Ltda-Prestação de serviço de limpeza, conservação e proteção de bens patrimoniais-30/12/2020-15 meses12.355.000,00-Próprio-520200233
20.2524-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso-Contrato referente
a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para
autorizar o patrocínio incentivado para o projeto 60 + viver, pelo
fundo nacional do idoso.-30/12/2020-12 meses-400.000,00-Próprio-Art. 30, caput, lei 13.303/16
20.2525-Fundo Municipal do Idoso-Contrato referente a processo
de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar o
patrocínio incentivado para o projeto qualificação dos cuidados no
instituto geriátrico afonso pena, pelo fundo nacional do idoso.-30
/12/2020-12 meses-300.000,00-Próprio
20.2526-Fundo Municipal do Idoso-Contrato referente a processo
de inexigibilidade de licitação - contratação direta para autorizar
o aporte incentivado para o projeto empreendedorismo na melhor
idade intergeracional, aprovado pelo fundo nacional do idoso.-30
/12/2020-12 meses-500.000,00-Próprio

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 21
20.2527-Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirité-Contrato referente a processo de inexigibilidade
de licitação - contratação direta para autorizar aporte com recurso
incentivado ao projeto acordes que transformam o futuro aprovado pelo fundo para a infância e adolescência - fia.-30/12/2020-12
meses-400.000,00-Próprio
20.2528-Município de Guaraciama-Termo de cessão de uso de bens
imóveis de propriedade do município, três áreas destinadas à proteção da eta, proteção do poço tubular profundo e-05 e proteção
da eab e poço e-06 em guaraciama.-22/12/2020-Concessão--Não
se aplica
20.2529-Nature Derme Pharmácia de Manipulação Ltda-Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua espírito
santo, 831, lj 15, centro, belo horizonte/MG, matrícula 161838138.30/12/2020-05 anos-1.524,60-Não se aplica
20.2531-Município de Varginha-Termo de cessão de uso nº
006/2020 para utilização de bens, pela COPASA, referentes ao loteamento alto vila paiva, localizado em varginha/MG.-04/12/2020Indeterminado
20.2532-Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp-IV termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 16.2209.-18/12/2020-45
dias--Não se aplica20.2534-Construtora Márcio Máquinas Ltda-III termo aditivo
de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 20.0243.-30
/12/2020-06 meses--Não se aplica
20.2535-Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda-Prestação de serviço de locação de equipamentos elétricos e a combustão,
de pequeno e médio porte, para atendimento às cidades pertencentes à gerência regional de patos de minas-30/12/2020-12 meses214.790,40-Próprio
20.2536-Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda-Prestação de serviço de locação de equipamentos elétricos e a combustão,
de pequeno e médio porte, para atendimento às cidades pertencentes à gerência regional de araxá-30/12/2020-12 meses-214.552,80Próprio
20.2537-Município de Varginha-Termo de cessão de uso nº
004/2020 para utilização de bens, pela COPASA, referentes ao
loteamento parque são matheus, localizados em varginha/MG.-03
/12/2020-Indeterminado-Não demanda recurso
A DIRETORIA
218 cm -20 1438267 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0003/20Objeto: Contratação de
serviços de hospedagem em Data Center externo, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
8h00 do dia 21/01/2021 e 9h do dia 11/02/2021. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 11/02/2021 às 9h30. Data e horário
da sessão de lances: dia 11/02/2021 às 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com. br. O pregão será realizado
pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale - n.º pessoal 0014. TERMOS ADITIVOS CONSIDERANDO:(a) A publicação da Lei nº
13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que
dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”);(b) A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades contratuais
em relação à LGPD;(c) A necessidade de atualizar o endereço da
GASMIG, em função da sua mudança de sede.A GASMIG celebrou
os seguintes Termos Aditivos, mantendo inalteradas as demais condições contratuais:
Data de
Nº
Nome do Fornecedor
assinatura
Processo Nº Contrato
do aditivo
GLDWITTEL COMUNICACOES 18/01/2021
0075/19 4600000712 LTDA
GPR- 4600000822 ETICA
SERVICOS
DE 20/01/2021
0014/20
ENGENHARIA LTDA
GILSIMPLIFIC
PAVARINI
DIS20/01/2021
0002/20 4600000782 TRIBUIDORA DE
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -20 1438119 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
64/2020 – PROCESSO SEI Nº 2180.01.0000035/2020-29.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis salgado - FCS. Objeto:
Cessão da servidora Ademirdes Pereira da Silva, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ASGPD
V/C MASP 385684-6, pertencente ao quadro da CEDENTE para
prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como
convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até 15/09/2020. Vigência: a contar de 01/01/2018 até 15/09/2020.
3 cm -20 1438191 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Quarto Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços nº.5194-00-18, celebrado com o BANCO
DO BRASIL S/A – CNPJ/MF 00.000.000/0001-91- CR 001/2017 –
nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Objeto:
prorrogação do prazo do por mais 12 (doze) meses, com término
previsto em 10/01/2022. – 2 – Quarto Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº 5196-00-18, celebrado com o ITAÚ UNIBANCO S/A – CNPJ/MF 60.701.190/0001-04-CR 001/2017 – nos
termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Objeto: prorrogação do prazo do por mais 12 meses, com término previsto em
10/01/2022. – 3 – Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços nº 5193-00-18, celebrado com o BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A – CNPJ/MF 17.184.037/0001-10- CR 001/2017
– nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Objeto:
prorrogação do prazo do por mais 12 meses, com término previsto
em 10/01/2022. – 4 – Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 5195-00-18, celebrado com O BANCO BRADESCO S/A – CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12- CR 001/2017 – nos
termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Objeto: prorrogação do prazo do por mais 12 meses, com término previsto em
10/01/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101202118580121.

5 cm -19 1437918 - 1