TJMG 17/12/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1715/2020
RETIFICA NO ATO nº 164/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, DE CONCESSÃO DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
BARBACENA
PATRICIA DE ALMEIDA LIGUORI
4509329
1
PEB
II
P
04/01/2020
PASSOS
ELOI PEREIRA REIS
2998631
2
PEB
III
P
31/01/2020
PATOS DE MINAS
CLEONICE APARECIDA BARBOSA SOUSA
3909397
1
PEB
III
P
01/01/2020
PATROCINIO
GILBER FERNANDES NOVAIS
6997993
1
PEB
II
P
02/01/2020
PATROCINIO
GILBERTO ANTONIO PERES
3646395
1
PEB
III
P
01/01/2020
PATROCINIO
WAGNER MARCIO BERNARDES
8729279
1
PEB
II
P
02/01/2020
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
NIVEL
GRAU
BARBACENA
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATRICIA DE ALMEIDA LIGUORI
ELOI PEREIRA REIS
CLEONICE APARECIDA BARBOSA SOUSA
GILBER FERNANDES NOVAIS
GILBERTO ANTONIO PERES
WAGNER MARCIO BERNARDES
4509329
2998631
3909397
6997993
3646395
8729279
1
2
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
III
III
IV
III
P
P
P
P
P
P
04/01/2020
02/02/2020
04/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429331 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1724/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE JOAO BELO DE OLIVEIRA
JULIANO CEZAR BERNARDO OLIVEIRA
1326188-8
2
ATBIA
05/02/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE EUVALDO LODI
TEREZINHA RIBEIRO DE AZAMBUJA
281651-0
1
P1A
05/02/1986
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
MARGARIDA MARIA DE LOURDES C RIBEIRO
192941-3
1
P6A
23/11/1990
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
AMANDA ROCHA RODRIGUES SYRIO
1256534-7
4
PEBIB
30/01/2020
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE VINICIUS DE MORAES
BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA
1206662-7
3
PEBIA
30/04/2019
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE DONA SINDA
FRANCILENE FRANCISCA LISBOA DA SILVA IVO
1301001-2
2
PEBIB
06/02/2020
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE FERNANDO OTAVIO
CLAUDIO HENRIQUE MACHADO RESENDE
1385673-7
2
PEBIA
13/02/2020
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE PRES TANCREDO NEVES
MONIQUE ROCHA ALMEIDA FARIAS
1247721-2
3
PEBIA
05/02/2020
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
S R E TEOFILO OTONI
RACHEL RIBEIRO MIGUEZ
1319660-5
1
TDEIIC
14/01/2020
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429215 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1717/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 737/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ALMENARA
GEORGENES JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
12992368
2
ANE
II
B
DIAMANTINA
ROSANE GENEROSO GUERRA GONCALVES
3901204
1
ATB
IV
G
JUIZ DE FORA
ELEOMAR ANDRADE MARTINS
9919887
1
PEB
I
I
MANHUACU
ALOISIO CARLOS COELHO TORRES
9697079
4
PEB
I
B
METROPOLITANA B
MARCILENE BELIGOLI XAVIER ALVES
13581186
1
ATB
II
B
METROPOLITANA B
PATRICIA ALVES PEREIRA
6143507
1
PEB
I
J
METROPOLITANA C
CLEISON DANIEL COSTA
10946796
1
PEB
I
D
METROPOLITANA C
JOSE RODRIGUES DE FRANCA
3636180
3
PEB
II
G
METROPOLITANA C
JUCIRLENE JOSE RIBEIRO
8443053
1
PEB
II
N
METROPOLITANA C
KATIA JAQUELINE DA SILVA DIAS
4538427
1
PEB
II
J
METROPOLITANA C
LELIA DINIZ FERNANDES COSTA FERREIRA
8232852
1
PEB
II
J
METROPOLITANA C
LELIANE DELAMORA ALVES
8506578
2
PEB
II
G
METROPOLITANA C
MARCIA APARECIDA SILVA
9429507
1
PEB
II
I
METROPOLITANA C
MARIA ALVES DAS GRACAS CARVALHAES
8430241
1
ATB
II
H
METROPOLITANA C
MARIA DA CONSOLACAO SILVERIO
8604613
1
PEB
I
M
METROPOLITANA C
MARIA SOCORRO DA SILVA MELO
8609067
1
PEB
II
L
METROPOLITANA C
MICHELLE AVELINO OLIVEIRA REIS
8601239
1
EEB
I
O
METROPOLITANA C
NAYS RENATA DINIZ FONSECA
4488482
2
PEB
II
H
METROPOLITANA C
RACHEL FERREIRA OTONI
8682932
1
PEB
II
O
UBERLANDIA
WALDETE MARIA DE MORAES BARCELOS
3253762
2
PEB
III
F
VARGINHA
MARIA RITA SALLES KRAUSS
3674629
2
PEB
II
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
IV
H
I
J
I
C
II
C
I
L
I
E
II
H
II
O
II
L
II
L
II
H
II
J
II
I
I
N
II
M
I
P
II
I
II
P
III
G
II
N
VIGÊNCIA
03/02/2018
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2019
06/01/2019
02/01/2018
11/02/2020
03/01/2018
19/01/2018
06/01/2018
26/01/2018
03/01/2018
07/02/2018
16/01/2018
08/01/2018
31/01/2018
11/02/2018
07/01/2018
03/01/2018
31/12/2019
09/01/2019
Leia-se:
SRE
ALMENARA
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERLANDIA
VARGINHA
NOME
GEORGENES JOSE OLIVEIRA RIBEIRO
ROSANE GENEROSO GUERRA GONCALVES
ELEOMAR ANDRADE MARTINS
ALOISIO CARLOS COELHO TORRES
MARCILENE BELIGOLI XAVIER ALVES
PATRICIA ALVES PEREIRA
CLEISON DANIEL COSTA
JOSE RODRIGUES DE FRANCA
JUCIRLENE JOSE RIBEIRO
KATIA JAQUELINE DA SILVA DIAS
LELIA DINIZ FERNANDES COSTA FERREIRA
LELIANE DELAMORA ALVES
MARCIA APARECIDA SILVA
MARIA ALVES DAS GRACAS CARVALHAES
MARIA DA CONSOLACAO SILVERIO
MARIA SOCORRO DA SILVA MELO
MICHELLE AVELINO OLIVEIRA REIS
NAYS RENATA DINIZ FONSECA
RACHEL FERREIRA OTONI
WALDETE MARIA DE MORAES BARCELOS
MARIA RITA SALLES KRAUSS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12992368
3901204
9919887
9697079
13581186
6143507
10946796
3636180
8443053
4538427
8232852
8506578
9429507
8430241
8604613
8609067
8601239
4488482
8682932
3253762
3674629
2
1
1
4
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
2
ANE
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
V
G
I
J
II
B
I
B
II
J
II
D
III
G
III
N
III
J
III
J
III
G
III
I
III
H
II
M
III
L
II
O
III
H
III
O
III
G
III
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
V
H
I
L
II
C
I
C
II
L
II
E
III
H
III
O
III
L
III
L
III
H
III
J
III
I
II
N
III
M
II
P
III
I
III
P
III
H
III
N
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
17/04/2018
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2019
06/01/2019
02/01/2018
11/02/2020
03/01/2018
19/01/2018
06/01/2018
26/01/2018
03/01/2018
07/02/2018
16/01/2018
08/01/2018
31/01/2018
11/02/2018
07/01/2018
03/01/2018
31/12/2019
09/01/2019
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429382 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.464 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 0184158-57.2014.8.13.0134.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MASP
2654705
Nome do Servidor
IRACY VIDAL DE FARIA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
10/04/2014
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de dezembro de 2020.
16 1429157 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1722/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
OURO PRETO
MARCOS GONZAGA 8092215
1
PEB
I
B
I
C
27/07/2018
Leia-se:
SRE
OURO PRETO
NOME
MARCOS GONZAGA
MASP
8092215
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
C
VIGÊNCIA
31/12/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220117.
16 1429349 - 1