TJMG 16/12/2020 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.001/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ULTRAIMAGEM
MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviço
derealização de exames e consultas Valor Total: R$ 15.220,00 Vigência:
a partir da data de publicação até 31/12/2020 . D.O: 21 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 98 , IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 8; - Unidade de Programação
do Gasto - UPG 222, Unidade Executora:2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.011/20 /20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa. Objeto: Prestação de
Serviço derealização de exames e CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGENS SÃO MIGUEL LTDA –EPP. Objeto: Prestação de Serviço derealização de exames e consultas Valor Total: R$ 124.299,50. Vigência: a
partir da data de publicação até 31/12/2020 . D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 98 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 8;- Unidade de Programação
do Gasto - UPG 222, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO Nº 9263.223/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - SBE /
DIVINÓPOLIS . Objeto: rescisão unilateral deste termo contratual,a partir de 01/01/2021.
8 cm -15 1428919 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.457/2020, SEI 2320.01.0010904/2020-93, para “confecção,
entrega e montagem de mobiliário”, sessão no dia 08/01/2021 às 09:00
horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa
Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.000462/2020
SEI 2320.01.00016698/2020-19
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à aquisição de Kits para Dosagens de Citocina e
Kits para Dosagens de Quimiocina para o Hemocentro de Belo Horizonte,
no valor total de R$ 47.007,85 (Quarenta e sete mil, sete reais e oitenta e
cinco centavos). B.H, 15/12/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.406/2020,
SEI
2320.01.0014726/2019-13, para “sistema analítico para testes imunohematológicos”, sessão no dia 11/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.421/2020,
SEI
2320.01.0014297/2020-50, para “painéis de proteção em acrílico”, sessão
no dia 06/01/2021 às 10:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais
encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 459/2020, objeto: Prestação deServiço de Armazenagem Aduaneira. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 04/01/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 04/01/2021. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
2 cm -15 1428652 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão
Eletrônico nº 1320045 017/2020, objeto: Padrões de Referência: Primário, Secundário e MRC. O edital RETIFICADO (Alteração dos campos
13 e 14 do Termo de Referência - (Dilação do prazo de entrega e validade)) está disponível no site www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE
também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais” no dia 14/11/2020, p. 30. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/11/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 01/12/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 19/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
22/01/2021, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 38/2020, Unidade: 0501044, Processo Nº 636/2020, referente Contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos não padronizados , para atendimento de demanda do complexo de urgência e emergência/Fhemig composto pelo Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo II e Hospital
Maria Amélia Lins, com início da sessão de pregão no dia 14 de janeiro
de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
3 cm -15 1428891 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 36/2020, Unidade: 0501044, Processo Nº 604/2020, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA DE QUALIDADE ISO 9001:2015 NO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL JOÃO XXIII,
com início da sessão de pregão no dia 13 de janeiro de 2021 às 09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 15
de dezembro de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 47/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0037386/2020-42. Assinatura: 14/12/2020. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio de Itamarandiba. Objeto: Cessão de uso gratuita do
imóvel onde funcionou aEscola Estadual Professor Teodorinho Fernandes, para fins de funcionamento de uma escola municipalizada. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Luiz Fernando Alves.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9208962/2018 de
27/12/2018, firmado com a empresa MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI, para a aquisição de itens de cozinha para atendimento às
escolas da rede estadual de ensino, cuja vigência expirou em 24/06/2020.
Assinado em 15/12/2020 por Augusto Cesar Guimarães de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0076315/2019-54
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9208964/2018 de
26/12/2018, firmado com a empresa TECIDOS E ARMARINHOS
MIGUEL BARTOLOMEU S/A, para a aquisição de itens de cozinha para
atendimento às escolas da rede estadual de ensino, cuja vigência expirou
em 21/12/2020. Assinado em 15/12/2020 por Augusto Cesar Guimarães
de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0076065/2019-14
5 cm -15 1428912 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/12/2020, às 09h00, na EE
Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr Edmundo Nogueira n° 92Centro
– Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/01/2021, às 14h00, na EE Professora Selma
Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto n° 113 – Jardim
Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail:
escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/01/2021, às 14hr na E. E .Iracema Rodrigues , localizada na Rua Irmão Arnaldo Isidoro n° 500– CEP37750-000– Telefone
(035) 3295 1139, e-mail: escola.173061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -15 1428545 - 1
SRE DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SIWAMHÃKWA torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 05/01/2021, às 09:00 horas, Chamada
Pública Individual nº 01/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 21 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/01/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER de Januária e via e-mail escola.369837@educacao.mg.gov.br
.da E.E. de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Terra
Indígena Xakriabá – Aldeia Caatinguinha, s/n, zona rural de São João das
Missões, CEP: 39.475-000 – Tel.: (38) 98287210.
4 cm -14 1428486 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios
estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº
004/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer
COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
NOROESTE MINEIRO – ALFA - CNPJ: 04.756.590/0001-38 Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios
estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 005/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor: Marlei Alípio Figueiredo a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020
A Caixa Escolar “Eurípedes de Paula”, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios
estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 004/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a Cooperativa dos
produtores Rurais da Agricultura Familiar do Cerrado Mineiro Ltda.
– COOPERCERRADO
6 cm -15 1428546 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0011/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0039059/2020-73. Assinatura: 14/12/2020. Partes:
EMG/SEE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé
- APAE. Objeto: Cessão gratuita do imóvel para fins de funcionamento
da Escola Estadual de Educação Especial Walter Vasconcelos em consonância com os serviços ofertados pela APAE. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias
e Enio Moreira Bernardo.
3 cm -14 1428504 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada Pública
n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 12h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br da EE José
Severiano Filho, localizada na rua João Pessoa n°09 – São João Batista do
Glória – MG – CEP 37.920-000 – Telefone (035-3524-1407) (35) 999812299. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -15 1428708 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Benedito de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/01/2021, às 08:00 horas, na E.E. Juscelino Benedito de Araújo,
localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 36, Centro, Santa Bárbara
do Tugúrio/MG – CEP 36.215-000 – telefone (32) 3365-1217, e-mail:
escola.16039@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/01/2021, às
13:00 horas, na E.E. Cisipho Campos, localizada à Praça São Sebastião,
nº 06, N.S. Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP 36.230-000 – telefone (32)
3344-1255, e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
7 cm -15 1428533 - 1
prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.118559@educacao.
mg.gov.br, até 06/01/2021, às 08:00 horas abertura as 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC 925325/2020).
A CAIXA ESCOLAR Marília de Dirceu, realiza Chamada Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021 às 12:00:00hs, na EE
Marilia de Dirceu, localizada em Ouro Preto/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.106526@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de dezembro de 2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim
Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone
034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/12/2020, às 10:00HS.
7 cm -15 1428800 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC 925322/2020).
A CAIXA ESCOLAR HELENA ANTIPOFF, realiza Chamada Pública nº
03 /2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021 às 12:00hs, na EE de
Ouro Preto, localizada em Ouro Preto/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.106488 @educacao.mg.gov. br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mar de Espanha realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/01/2021, às 09hs, na Escola Estadual de Mar
de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone:
(32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -15 1428841 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA 3ª CHAMADA PÚBLICA
2020- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE.
A Caixa Escolar José Leandro, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar durante
a pandemia da COVID-19 conforme Decreto Legislativo nº 6,de 20 de
março de 2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/01/2020, às 9:00hs , na EE José
Leandro localizada na Avenida José Leandro, Santa Rita de Ouro PretoMG, CEP 35.409-000 -Telefone (31)35533129, email: escola.106721@
educacao.mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 cm -15 1428751 - 1
SER DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ademar Cangussu torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 06/01/2021, às 09:00 horas, Chamada
Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoEstadual PNAE/Fonte 21 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de São Francisco e via e-mail escola.63347@educacao.
mg,gov,br..da E.E. Ademar Cangussu, localizada no Povoado de Lapa do
Espirito Santo, s/n, zona rural de São Francisco, CEP: 39.300.000 – Tel:
(38) 999103383.
4 cm -15 1428832 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA
E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 04/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/01/2021, as 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/01/2020,
as 09:00, exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Tereza Lopes Egydio realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/01/2021, as 16h,
exclusivamente através do e-mail: escola.372102@educacao.mg.gov.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -15 1428617 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE MIRALTA, realiza Chamada Pública nº
03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações. Para habilitação, os grupos formais e informais, deverão apresentar a documentação prevista no
edital e no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, juntamente com o respectivo projeto de venda, até o dia 08/01/2021, de 07:00 às 15:00 horas,
na E.E. Domingos Barbosa Braér, localizada na Rua Santa Cruz, S/N ,
Distrito de Miralta, CEP 39415-000 – Telefone (038) 997375330, e-mail
escola.81833@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE KITS MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Argentino Filogônio Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de dezembro/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de Kits Merenda Escolar com recursos dos TC Nº 924905/2020
e Nº 932035/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sebastião Vieira Dias localizada na Rua
Hildebrando Inácio Dias n° 94 – Felicidade – CEP 39398–000 – Olhos
d’Água - Telefone (38) 999245577, ou pelo e-mail: escola.79472@educacao.mg.gov.br até o dia 21/12/2020, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2020,
às 10h00min, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (contrapartida
Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria Machado, localizada na Praça
João Veloso de Aquino s/n° - Bairro São João – Mirabela – MG – CEP
39373-000 – Telefone (38) 3239-1275, e-mail: eemariamachado@yahoo.
com.br até o dia 22/12/2020, às 09h:00min.
8 cm -15 1428730 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Antônio Atanásio da escola estadual Antônio Atanásio
torna pública a Chamada Pública n.º 04/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº 02/2019. A Caixa Escolar Antônio Atanásio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.19.923.713/0001-55,
representada neste ato pelo Senhor Paulo César Silvano, no uso de suas
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 25/11/2020, registro
24 1421491-1 caderno 01, pág. 63, EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- CAIXA DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO –
(TC–885445//2018) REIS. Onde se lê: que fará realizar no dia 14/12/2020
às 10:00 horas; leia-se que fará realizar no dia 21/12/2020, às 10:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR- (TC-923636/2020) A CAIXA ESCOLAR PADRE JÚLIO MARIArealizaChamadaPública
nº03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 09:00hs, na EE CORAÇÃO EUCARÍSTICO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL no endereço eletrônico:escola.1317@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR– PNAE – (TC-923747/2020) A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/01/2021, às 17:00hs, na
E.E. MENDES PIMENTEL, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.2585@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923615/2020) A CAIXA JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA, realiza Chamada Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021 às 16:00hs, na EE JOSÉ
IZIDORO DE MIRANDA,localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL,no endereço eletrônico:escola.1058@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -15 1428855 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N. 07/2020
Partes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de TIC como
serviço, a partir da tecnologia de virtualização de recursos computacionais, utilizando as instalações do Data Center daPRODEMGE.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Estado de MG. Valor total: 37.512,00 (trinta
e sete mil, quinhentos e doze reais), para o período de vigência.
Dotação Orçamentária: 2151.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10-1.
Data de assinatura do Contrato: 14/12/2020 Signatários: Vicente Tarley
Ferreira Alves – Presidente FHA e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas Diretor Técnico e Sr. Roberto Tostes Reis - Diretor – Presidente
Ibirité, 15 de dezembro de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente FHA
4 cm -15 1428926 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para Prestação de serviços deimpressão e reprografia, com comodato de impressoras multifuncionais,assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos (exceto papel e grampo),
Pregão eletrônico 30/2020 – Processo – 2311021 - 73/2020, data da sessão
pública 29/12/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das
propostas será até 29/12/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/12/2020. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com.
Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 1428790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de Materiais para instalação de Rede Lógica e Elétrica e materiais de manutenção predial (pintura) para o Serviço de Assistência Jurídica - SAJ e Pró-reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças - PRPGF.
Pregão eletrônico 29/2020 – Processo – 2311021 - 72/2020, data da sessão
pública 29/12/2020, horário 10h30min. Horário para cadastramento das
propostas será até 29/12/2020 às 09h30min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/12/2020. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com.
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 1428786 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012152342320128.
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