TJMG 04/12/2020 -Fc. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição
de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de
Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 03/12/2020.
2 cm -03 1425312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 487/2020 para Aquisição
de Equipamentos Hospitalares: Aparelhos de Fototerapia, Termohigrômetros e Berços para recém nascidos, com recurso de
Emenda Impositiva 2020. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 18/12/2020 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 03/12/2020.
2 cm -03 1425310 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de novembro de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da
Lei Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -03 1425239 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa Laboratório de anatomia patológica e citopatologia confins LTDA Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 130.000,00 (total
estimado) Vigência: 22/12/2020 até 21/12/2021 Número do
Processo: 593/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98F
10.1Data de Assinatura: 03/12/2020
2 cm -03 1425004 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9240550 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EIRELI.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 180 dias.Valor: R$ 496.792,89 (total estimado).Vigência: 24/12/2020 até 21/06/2021.Número do Processo: 60/2019.
Processo SEI nº 2270.01.0002677/2019-17.Modalidade: Pregão
eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
Objetos de gasto: 339039-99; F 70.1.Data de Assinatura:
01/12/2020.
3 cm -03 1425139 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de
Licitação nº. 01/2020, Processo Nº. 0516013 483/2020, praticado
pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base no art.
25,caput, da lei supra para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
PARA O SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA, MODELO
VIVIDI BT11, DA MARCAGE HEALTHCARE, no valor total
de R$ 7.579,99 (sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e
noventa e nove centavos) à GE HEALTCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0003-02. BH,03/12
/2020.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº. 07/2020, Processo Nº. 0516013 582/2020, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25,caput, da lei supra para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA
E CALIBRAÇÃO EM APARELHOS DE RAIO X MÓVEIS DA
MARCA SHIMADZU MODELO MUX 10, no valor total de R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) à SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56. BH,
03/12 /2020.
7 cm -03 1425476 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI. Objeto:
Acréscimo do valor de R$ 1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais)
ao preço do ajuste, o que corresponde a 16,0669% do valor inicial
atualizado do contrato, em razão do aumento de mais dois aparelhos de ar condicionado para manutenção. Valor: R$ 13.870,00
(total estimado). Número do Processo: 441/2017 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
3 cm -03 1425027 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
14/12/2020, alterar o valor contratual em virtude de concessão
de reajuste de 4,72% dos preços unitários. Valor: R$ 734.636,19
(valor estimativo). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Número
do Processo: 170/2018 Modalidade: PREL p/ RP Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
339040-04 Fonte 10.1 Data de Assinatura: 02/12/2020
3 cm -03 1425044 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar VILA SÃO JOÃO realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
23/12/2020 as 09:00 horas na sede da E.E DA VILA SÃO JOÃO,
localizada na Praça João da Silva nº 835, bairro Vila Vieira, Padre
Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 8450-0300, e-mail: escola.147681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -03 1425145 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão enviar de forma digital, para o e-mail: escola.193801@
educacao.mg.gov.br a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/
FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/12/2020, às 09h, no e-mail especificado acima que é da E.E
Dr. Antônio Nogueira de Rezende. O endereço da escola é: Rua
José Costa Neves n° 150–CEP 36.409-000 – Buarque de Macedo
– Conselheiro Lafaiete - MG Telefone/WhatsApp (31) 37282000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
4 cm -03 1425141 - 1
SER DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar João XXIII, torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 22/12/2020, às 15:00
horas, Chamada Pública Individual nº 04/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoEstadual/Fonte 21 – TC 931783/2020,
durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020,
às 12:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail
escola.62383@educacao.mg.gov.br da E.E. “Professor Claudemiro Alves Ferreira”, localizada na Rua Professora Tânia Maria
Bitencourt Ferreira, nº 200, Bairro Jadete, zona urbana de Januária, CEP: 39.480-000 – Tel: (38) 3621 2539.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Camilo Batista Correa torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/12/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 -Termo de
Compromisso: 934876/2020, durante a pandemia da COVID-19
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/12/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Cônego Marinho e via e-mail escola.369829@educacao.
mg.gov.br da E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio, localizada na Fazenda Santo Antônio, s/n, Zona Rural,
Cônego Marinho, CEP: 38489-000– Tel: (38) 9 9991- 0129.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar ANTONIO FENRNADES DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia 22/12/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº
03/2020 para compor Aquisição do3º KitAlimentação Federal
PNAE/Fonte 36 – termo de compromisso de nº:926749/2020 e
termo de compromisso de nº:933886/2020 PNAE fonte 21 Durante
a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 09:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.253511@
educacao.mg.gov.br da E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO,
localizada na Comunidade Quilombola de Orion, zona rural de
Varzelândia, CEP: 39.450.000 – Tel: (38)991699694
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Deusânia de Brito Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para
compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte36
TC926747/2020 e termo de compromisso de nº:933884/2020
PNAE fonte 21 -Durante a pandemia da COVID-19.( Perecíveis
e não perecíveis ) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/12/2020, às 09:00, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e
via e-mail escola.253481@educacao.mg.gov.br.da E.E. Deusânia
de Brito Sales, localizada em Furado Seco ,Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, s/n, zona rural de Varzelândia, CEP:
39450-000 – Tel: (38 ) 99146-3780
15 cm -03 1424953 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001073/2020 / SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0049739/2020-94. Assinatura: 03/12/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal
de Camanducaia. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa
execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de Reforma da Quadra na Escola Municipal
Professor Dr. Onofre Vargas. Valor: R$ 200.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 29.062,55 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Edmar Cassalho Moreira Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9181776/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0035398/2019-80.
Assinatura: 02/12/2020. Partes: EMG/SEE eInspetoria Madre
Mazzarello,representada pela Diretora Presidente IrmãMaria
Américo Rolim. Objeto: Redução do valor do instrumento original deR$ 26.132,50 (vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais e
cinquenta centavos), para R$ 19.599,38(dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.33903920 - Fonte: 23.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eMaria
Américo Rolim.
6 cm -03 1425475 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
RETIFICAÇÃO – A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA
PEREIRA DE AQUINO, retifica a data de abertura do Processo
licitatório nº 05/2020, publicado em 21/11/2020, onde se lê: realizar no dia 17/12/2020, às 10h30min, leia-se: realizar no dia
10/12/2020, às 12h30min.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
retifica a data de abertura do Processo licitatório nº 06/2020,
publicado em 21/11/2020 onde se lê: realizar no dia 17/12/2020,
às 10h30min, leia-se: realizar no dia 10/12/2020, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às 14h,
na EE Francisco Menezes Filho , localizada na Rua João Antônio Cardoso , nº 318, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG,
CEP 31310-390, Telefone (31) 3498-2530 E-mail: escola.1881@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às17h,
na EE Professor João Câmara, localizada na Rua Dr. João Viana,
142, Bairro Rio Branco , Belo Horizonte, MG, CEP: 31530580, Telefone (31) 3452-3020. E-mail: escola.2321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis no site da escola onde deverão ser enviados os editais e seus
documentos no e-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/12/2020, às 11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Imaculada Conceição, localizada
na rua Amando Filho n° 80, Bairro Centro, Pedro Leopoldo CEP
33600-000 – Telefone (31) 3662-1837, e-mail: ee.financeiro@
gmail.com, até o dia 10/12/2020, às 17h30min.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às 9h,
exclusivamente por e-mail para a EE Gervásio Lara, localizada
na Rua Itamarati, nº 380A, Bairro São Benedito, Santa Luzia,
MG, CEP 33120-540, Telefone (31) 3637-2853, E-mail: escola.10821@educacao.mg.gov.br . O edital com os quantitativos
dos gêneros alimentícios poderá ser solicitado por e-mail até dia
17/12/2020 às 15h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/12/2020, às 9h, na EE Alizon Themóter Costa, localizada
na Rua Professor José Gomes de Oliveira, nº 34, Bairro Severina,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33925-560, Telefone (31) 34530543. E-mail: escola.339156@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/12/2020, às 9h, na EE Alizon Themóter
Costa, localizada na Rua Professor José Gomes de Oliveira, nº 34,
Bairro Severina, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33925-560, Telefone (31) 3453-0543. E-mail: escola.339156@educacao.mg.gov.
br .Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, para compra de kits alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Madre Carmelita, localizada na Av. Antônio Francisco Lisboa, n°
500, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP 31365-770,
Telefone (31) 3492.1118, e-mail: escola.1457.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2020, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ELZA MARIA DRUMOND TOLEDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 14/12/2020, às 13h 30min, Processo licitatório
nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
Conjunto Habitacional Caieiras, localizada na Rua Maria Saliba
Nassif, n°80, Bairro Conjunto Caieiras, Vespasiano, MG, CEP:
33200-154, Telefone (31)3621-4395, e-mail: escola.11070@educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2020, de 8h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR
PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 07/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/12/2020, às 17h, na E. E. José Gabriel de Oliveira, localizada na Rua: Arapari, n° 231, Bairro: Santa Clara, Vespasiano,
MG, CEP: 33200-000, Telefone (31) 3621-5332, e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail.com, Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Murgy Hibraim Sarah,
localizada na Rua Ludgero José da Silva, n° 119, Bairro Conjunto Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP 33105-110, Telefone (31)
3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/12/20, de 9h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 10h30min, Processo licitatório nº
03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José da
Silva, n° 119, Bairro Conjunto Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP
33105-110, Telefone (31) 3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br até o dia 11/12/2020, de 9h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico escola.10120@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/12/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 12h, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo e-mail escola.10791@educacao.
mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Raul
Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro
Maia, 191, Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, CEP 33110-530,
Telefone (31) 3637-2859, até o dia 11/12/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 12h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.10791@educacao.mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada
na Rua Waldemar Ribeiro Maia, 191, Conjunto Cristina, Santa
Luzia, MG, CEP 33110-530, Telefone (31) 3637-2859, até o dia
11/12/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 12h, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail: escola.10731@educacao.
mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE
Leonina Mourthé de Araújo, localizada na Rua Paraná, 500, São
Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33125-200, Telefone (31) 36372865, até o dia 11/12/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 12h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail: escola.356727@educacao.
mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE
Presidente Itamar Franco, localizada na R. Sete,100, Belo Vale,
Santa Luzia - MG, 33113-080, Telefone (31) 3635-2316, até o dia
11/12/2020 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 10h, na EE Padre
João de Santo Antônio, localizada na Rua Padre José João Nunes
Moreira, s/n, Pinhões, Santa Luzia - MG, CEP: 33055-030, Telefone (31) 3641-9112, E-mail: escola.10642@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados
pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues
juntamente a escola, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextafeira, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 10h,
na EE Reny de Souza Lima localizada na Rua Estefânia Sales
Sotero, S/N, Bairro Palmital, Santa Luzia CEP 33140180 – Telefone (31) 3637-6222, E-mail escola.10812@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados
pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues
juntamente a escola, nas segundas, quartas e sextas-feiras, de 08h
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da
Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10h, na EE Reny de Souza Lima localizada na Rua
Estefânia Sales Sotero, S/N, Bairro Palmital, Santa Luzia CEP
33140180 – Telefone (31) 3637-6222, E-mail escola.10812@
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180165.