TJMG 03/12/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
efetivo(a) CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA, MASP 10413094,
ADM 1, PENF II-G - ATENDENTE DE ENFERMAGEM, do HEM
para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) CYNTHIA MUSSOLINE FERREIRA CANDIDO, MASP
10886570, ADM 4, PENF II-D - TECNICO DE ENFERMAGEM, do
HEM para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) SARA GOMES DE SOUZA, MASP 12894929, ADM 1,
PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HEM para o HGV, a
partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) SAMARA AFONSO PEDRAS, MASP 13319371, ADM 1,
PENF II-D - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HEM para o HGV, a
partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos

termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ANGELA TORQUATO SANTOS DE CASTRO, MASP
12843611, ADM 1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do
HEM para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) MARIA APARECIDA D ASSUNCAO SANTOS, MASP
12869566, ADM 1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do
HEM para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) GLAUCIANA DE FATIMA SANTOS FELIPE, MASP
12814307, ADM 1, PENF III-A - TECNICO DE ENFERMAGEM, do
HEM para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) DANIELA CARMOZINA FERNANDES FERREIRA,
MASP 11046752, ADM 1, PENF III-A - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do HEM para o HGV, a partir da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de

agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) MARIA ANGELICA DUARTE ANICIO, MASP 13165717,
ADM 2, PENF IV-D - ENFERMEIRO, do HEM para o HGV, a partir
da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
MARCO ANTONIO DIAS DE ANDRADE, MASP 10414423, ADM
1, AUAS III-J - LAVADEIRO, do HEM para o HGV, a partir da data
de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) MARIA MENDES DA LUZ, MASP 10405983, ADM 1,
AUAS IV-F - MONITOR DE CRECHE, do HEM para o HGV, a partir
da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) MARIA DO CARMO SALGADO, MASP 10373819, ADM
1, AUAS IV-H - MONITOR DE CRECHE, do HEM para o HGV, a
partir da data de publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) JOEL FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 10373470,
ADM 1, AUAS II-H - DESPENSEIRO, do HAC para o HGV, a partir
da data de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) SONIA MARIA PEREIRA, MASP 10406478, ADM 1,
AUAS IV-F - COZINHEIRO, do HAC para o HGV, a partir da data
de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA, MASP 11445319,
ADM 2, PENF II-C - TECNICO DE ENFERMAGEM, do HJK para o
HGV, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
02 1424938 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1659/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA

Município
INHAPIM

Localidade
ITAJUTIBA

Código
20591

Escola
EE JOSE CHAGAS

Símbolo Cargo

Masp

SE-VI

967059-7

Nome
CLAUDETE DA CONCEICAO ALVES SILVA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
5

Vigência
A CONTAR DE 04/02/2020

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1658/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
LENILDA DE LOURDES CANDIDA
CARATINGA
INHAPIM
ITAJUTIBA
20591
EE JOSE CHAGAS
SE-VI
1272189-0
ATB
1
SOUZA
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1424529 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 026/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I
art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13
de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, PEB II B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/11/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 013/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
21/05/2020, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Prefeito Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento, PEB
I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
23/11/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 014/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
17/04/2020, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1163214-8, Sônia Aparecida Silva
Milagres, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de
25/11/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
02 1424528 - 1

SRE de Carangola

PORTARIA Nº 3/2020
A Superintendente Regional de Ensino de Carangola, Betty Giovannoni
Oliveira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º
da Resolução SEE nº 4.291/2020e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.080, de 11de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Santuzza Lopes Faber Silva- Masp:1.058.912-5
2)Neider Nagib Campos Sales - Masp: 1.143.977-5
3)Hilda Lina de Sousa - Masp:377.489-0
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6.
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Betty Giovannoni Oliveira
Superintendente de Ensino – SRE Carangola
02 1424459 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 06/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.317-7 Elisangela Fernandes Nascimento PEB2C, admissão 02, por Pedro Bruno Fernandes do
Nascimento, filho a partir de 26/11/2020; MaSP: 1.322.317-7 Elisangela Fernandes Nascimento PEB2C, admissão 02, por João Paulo Fernandes do Nascimento, filho a partir de 26/11/2020.
02 1424537 - 1

Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 377490-8, João Rocha Júnior, PEB III N,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/19;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1057100-8, Fabiana da
Silva Pessoa, PEB I H, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/17; E. E. “Melo Viana”, MaSP 572559-3, Edneia
Helena Finamore Carvalho, PEB II C, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151
do ADCT da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
370571-2, Maria de Fátima Alves de Moraes, PEB I E, adm. 01, a partir de 05/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, com redação dada pela EC
Nº 104/2020 aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 361511-9,
Paulo César Lima de Araújo Honorato, ANE III P, adm. 01, a partir de
29/10/2020; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9,
João Barros Fumian ASE V P, adm. 01, a partir de 29/10/2020; MaSP
361271-0, Nialvo Batista da Silva Júnior, ASE III P, adm. 01, a partir
de 29/10/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano
MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, ato nº
21/2020 publicado em 12/11/2020, por mudança de local de exercício
do servidor; MaSP: 295.398-2 Sergio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 21/2020 publicado em 12/11/2020, por afastamento preliminar a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP: 1.160.298-4 Claudia Valeria Grossi
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2019; MaSP: 1.255.856-5 Glauricy de Oliveira Souza Elek
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019; SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.108.660-0 Eliane
Lemos de Carvalho ANEI1B,/ FGD-4, admissão 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/20/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.401.198-5 Eunice Henriques Vidal TDE1B, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ipatinga Dr. Ovídeo de Andrade MaSP: 663.950-4 Aderli Alves Vieira
PEB2M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir

de 06/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.340.372-0 Genilda Alves da Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
02 1424539 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 940.379-1 Rosane Aparecida Batista Silva PEB1A, admissão
03, a partir de 05/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 553.289-0 José Afonso Alves PEB2P, admissão 02,
a partir de 12/11/2020; MaSP: 553.289-0 José Afonso Alves PEB3L,
admissão 01, a partir de 12/11/2020; MaSP: 1.020.003-8 José Eduardo
de Castro Martins PEB1J, admissão 01, a partir de 21/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 942.163-7
Cristiany Madeira Alves Figueiredo PEBD1A, admissão 02 a partir de
12/11/2020; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.193.850-3 Zulmira Lucia da Silva ASBD1A, admissão 01, a partir de 19/11/2020; EE
Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.349.548-6 Sheila Fernandes Gomes
ASBD1A, admissão 01, a partir de 06/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
378.695-1 Clemildia Carvalho da Silva TDE3I, admissão 01, por 15
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 20/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 1.264.659-2 Suellen Cristina
Bicalho Batista PEB1B, admissão 03, a partir de 05/11/2020; EE Padre
José Maria de Man MaSP: 1.146.364-3 Elisiane Neves Pinto Chaves,
PEB1A, admissão 04, a partir de 27/11/2020; Ipatinga EE Haydée
Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.471.999-1 Letícia Cristina Fonseca
Destro PEB1A, admissão 02, a partir de 23/11/2020.
02 1424541 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pele EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
Centralina – MG – Escola Estadual Wilson de Melo 1º e 2º Graus,
MaSP 692.390-8.03, Valeria Rodrigues Zuza, EEBI B – Especialista
em Educação Básica, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 389.234-6,
Vania Maria Pereira Rosa Oliveira, PEBIII M, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/09/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E. E. de Educação Especial Risoleta Neves– MaSP 1.402.290-9.02, Mário Donizete
Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 16/11/2020.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –ATO Nº
01/2020
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 001/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar percepção indevida de
verba – adicional por exigência curricular, em razão de erro enquanto
na função de vice-diretor, ao servidor: V.J.S., MaSP 831.976-6 em exercício, Adm. 01.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1424639 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2020
RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 389.234-6, Vânia Maria Pereira
Rosa Oliveira, PEBIII N – Vice Direção, Ato s/n.º publicado em
25/09/2009, por vigência incorreta, Onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio referente ao 3º Quinquênio a contar de 07/04/2008. Leia-se:
03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º Quinquênio a contar de
01/10/2008.
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 389.234-6, Vânia Maria Pereira Rosa Oliveira, PEBIII
N – Vice Direção, Ato n.º 19/2017 publicado em 07/07/2017, por vigência incorreta, Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º
Quinquênio a contar de 05/04/2013. Leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º Quinquênio a contar de 28/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2020
RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENITVO À DOCÊNCIA – BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 389.234-6, Vania Maria Pereira Rosa Oliveira, PEBIII
N – Vice Direção, Ato s/n.º , publicado em 12/09/2006, por vigência
incorreta, Onde se lê: 6º Biênio a contar de 05/10/2005, Leia-se: 6º Biênio a contar de 30/09/2005;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 389.234-6, Vania Maria Pereira Rosa Oliveira, PEBIII
N – Vice Direção, Ato s/nº, publicado em 12/11/2010, por vigência
incorreta, Onde se lê: 7º Biênio a contar de 01/10/2007, Leia-se: 7º Biênio a contar de 30/09/2007;
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1424644 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 699360-4, Fatima Madalena Gonçalves do Prado Nascimento, a partir de 30/11/2020, referente
ao cargo de PEB II M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 699360-4, Fatima Madalena Gonçalves do Prado Nascimento, PEB II M, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 4/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270115.