TJMG 02/12/2020 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
31/2020
40/2020

05/06/2020
28/08/2020

SRE Metropolitana C
SRE Metropolitana C

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 77/2020, publicada em 29/09/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 77/2020, publicada em 29/09/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2019, publicada em 14/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 81/2020, publicada em 07/10/2020 Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 05/2019, publicada em 29/01/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 44/2020, publicada em 22/02/2020 SRE Nova Era
Portaria NUCAD/SEE nº 06/2019, publicada em 27/03/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 06/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Unaí
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 96/2020, publicada em 27/10/2020 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 136/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
03/2020
12/02/2020
SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 137/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação desta portaria.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 36/2019, 03/07/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 149/2019, 08/09/2019
SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 36/2020, publicada em 22/08/2020, por Walkíria de Pádua Lara Andrade, Daniela Mendes Francisco Rosa e Maria Aparecida Costa, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 116/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 116/2020- Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 13/11/2020:
- onde se lê: “PortariaNUCAD SEE nº 182/2019, publicada em 09/10/2020”
- leia-se: “PortariaNUCAD SEE nº 182/2019, publicada em 09/10/2019”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,30 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1424067 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1646/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
298913 – CEPPaulo Viana
MASP 1277038-4, Maria Aline Magalhães Vieira, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1650/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
361607 - EE Tereza de Castro Mariano
MASP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEBIH - admissão 2, a
contar de 23/11/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1651/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
BAEPENDI
170984 - EE Joaquim Alvarenga Maciel
MASP 846399-4, Suzana Vilela Barros, DVI , a contar da publicaçãoaté 19/04/2021, em substituição ao MASP 1472993-3, Raíssa Novais
Alves, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1652/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 366930-6, Marta Rosa Thiago, EEBIIH – admissão 2, a contar
de 05/09/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1653/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 1190224-4, Adriely Eller Borges Teodoro, PEBIC – admissão 3,
a contar de 01/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1654/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 1406407-5, Dayana Medeiros Rodrigues, a contar da
publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1655/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 363881-4, Elenilde Verônica Pires Figueiredo, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424295 - 1
ATO Nº 1661/2020
A Secretária de Estado de Educação,em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança Nº 1.0000.18.142418-5
/000,revoga, a contar dadata da publicação, o Ato nº 2015/2019, publicado no “MG” 21/12/2019e retificado no “MG” 24/12/2019, referente
a suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424174 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2020-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” , MaSP 378.418-8 Marcelina da Costa Chaves, a partir de 30/11/2020 referente ao cargo de
ATB5I, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CE/88,
com redação dada pela EC nº 41/03,c/O Art..6º da EC nº 41/03, Paridade com direito à remuneração integral.
01 1423978 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO /AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1169468-4,
Marilene de Fátima Silva, PEBIA Adm. 03, por motivo de incorreção
na admissão, Ato nº 43/2020 publicado em 09/09/2020, onde se lê:
Adm 05 leia-se: Adm 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Masp 440213-7, Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes, PEBI I
Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 17/2010, publicado
em 24/03/2010, onde se lê:6 meses leia-se: 05 meses e 22 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO FERIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 963129-2, Maria Nílvia
dos Santos Almeida, PEBIIIL Adm. 01, por motivo de incorreção da
vigência do 4º quinquênio, Ato nº 23/2019, publicado em 08/05/2019,
onde se lê: 4º QQ a/c de 03/11/2017 leia-se: 4º QQ a/c 01/07/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 845716-0, Luíza Pereira
Rocha, PEBIIO Adm. 01, por motivo de incorreção na quantidade de
meses e no quinquênio de referência, Ato nº 60/2020, publicado em
22/07/2020, onde se lê: por 4 meses referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2020 leia-se: por 10 meses referente aos 4º e
5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2020 referente ao servidor: MINAS NOVAS, s/lotação, Masp. 438730-4, Maria
José Aparecida Barbosa, PEBIP Adm. 01, na parte em que retificou
concessão de Férias Prêmio / Conversão em Espécie publicado em
23/09/2020, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020- ANULA NO ATO Nº 08/2020 referente ao servidor: MINAS NOVAS, s/lotação, Masp 438730-4, Maria
José Aparecida Barbosa, PEBIP Adm. 01, na parte em que retificou
concessão de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie publicado em
18/11/2020, por motivo de incorreção no MASP.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1424397 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 1165448-0, Barbara Caroline Ferreira Rocha, PEBIA,
Adm. 03, a partir de 10/11/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 43/2020– CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício Dos Santos, Masp 1240182-4, Nivia
Maria Soares, Adm 03, a partir de 14/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Alexsandra Dupim, MASP 1401529-1,
TDEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE São João Batista,
Masp 870831-5 , Elizabeth Batista Alves, PEBIIH Adm 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2012; referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/03/2017; TURMALINA, EE
Professora Edite Gomes, Masp 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza, PEBIIF, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
1322790-5, Luzia de Luz Silva Oliveira, EEBIA Adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018 data de exercício,
com aproveitamento de tempo no cargo de ATBIB do qual foi exonerada e não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/2020– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São Joao Batista,
Masp 566537-7, Maria Joana de Oliveira Araujo, PEBIIG Adm 01, 5
mês(es) e 8 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2006; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 566537-7,
Maria Joana de Oliveira Araujo, PEBIIG Adm 01, 3 mês(es) e 7 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E Sebastião Gomes
de Almeida , Masp 1335665-4, Maria das Dores Eduardo Pereira,
ATBID Adm. 01, por 1 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
821230-0, Maria José Martins Xavier, a partir de data da publicação
referente ao PEBIN, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o Art.
6º da EC nº41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88. Paridade. com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de (119)h/a;
DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436619-1,
Maria José Macedo Santos a partir da data da publicação referente ao
PEBIIIL, Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT DA EC/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c com o
ART 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o Art 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/ 88 - Paridade, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima
Faria, ANEIIIL, Adm. 01, a partir de 09/11/2020; MINAS NOVAS, EE.
Presidente Costa e Silva, Masp. 441595-6, Cladienis Gonçalves Fernandes Ferreira, PEBIO Adm. 01, a partir de 26/11/2020.
DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA –
ATO Nº 01/2020- ITAMARANDIBA, EE Professor Teodorinho Fernandes, MaSP 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIIL Adm 01, a partir
de 03/11/2020, designada através do ato nº 01/2019 publicado no MG
31/07/2019, por motivo de municipalização da escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 05/2020, referente ao servidor: MINAS NOVAS, s/lotação, Masp 438730-4, Maria
José Aparecida Barbosa, PEBIP, Adm. 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio / Conversão em Espécie publicado em 09/09/2020, por
motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2020- ANULA NO ATO Nº 14/2010 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
566537-7, Maria Joana De Oliveira Araújo, PEBIIG Adm. 01, na parte
em que concedeu 1º quinquênio FÉRIAS-PRÊMIO publicado em
17/03/2010, por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2020- ANULA NO ATO Nº 26/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. SÃO JOÃO BATISTA,
Masp 566537-7, Maria Joana De Oliveira Araújo, PEBIIG Adm. 01, na
parte em que concedeu 2º Quinquênio FERIAS-PREMIO publicado em
29/04/2015, por motivo de incorreção na legislação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1424395 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 440213-7, Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes,
PEBI I Adm. 01, referente ao 4º biênio a partir de 06/08/1998 para
regularizar a situação funcional; referente ao 5º biênio a partir de
14/05/2000 para regularizar a situação funcional; referente ao 6º biênio a partir de 23/06/2002 para regularizar a situação funcional; referente ao 7º biênio a partir de 09/02/2005 para regularizar a situação
funcional; referente ao 8º biênio a partir de 11/03/2007 para regularizar a situação funcional; referente ao 9º biênio a partir de 09/04/2009
para regularizar a situação funcional; referente ao 10º biênio a partir de
29/05/2011, para regularizar a situação funcional

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Isabel
Motta, Masp 1427764-4, Ubiratan Pires, PEBIA Adm. 01, por Ionan
Pires Aguiar, nascido em 04/08/2020, a partir de 18/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
Masp 438730-4, Maria José Aparecida Barbosa, PEBIP Adm.01,
aposentado(a) em 19/04/2018 referente ao saldo de 10 meses e 22
dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1424401 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1317.727-4, Keyla Caroline da Costa
Penido, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2020 que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1102.299-3, Juliana Teixeira de Carvalho
Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.429-5,
Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.06.1998.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha
Gondim, ASB3N, Adm. 01, ato nº 17/2011, publicado em 04.11.2011,
por incorreção na publicação, na parte que retificou o 4º quinquênio de
exercício de férias-prêmio, mantendo as demais retificações.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima,
PEB1B, Adm. 04, a partir de 31.08.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 604.258-4, Olímpio Lamounier Miranda, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 16.11.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 967.213-0, Elvira Moreira de Alvarenga, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 12.09.2020; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1222.330-1, Glória
Antônia da Silva Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 22.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/NEOLÂNDIAEE. “Pedro Luiz”, MaSP 1124.956-2, Lidiane Teixeira Moraes Silva,
PEB3F, Adm. 01, a partir de 22.11.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de Lacerda, PEB1B, Adm.
05, a partir de 27.11.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1172.690-8, Lídia Contins de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 16.11.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 18/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1399.622-8, Rodrigo Amaral de
Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.11.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 25/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITAPECERICAEE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida
Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm. 02, a partir de 24.11.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 24/06/2020: BAMBUÍ- Na EE. “Macionília Montijo”, MaSP
1148.487-0, Mirian Castro Amorim Bahia, PEB1A, Adm. 04, Anos Iniciais, 16 h/a, a contar de 18.11.2020, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 5001369-84.2019.8.13.0051, nomeia em caráter
efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 12/03/2020: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1472.530-3, Valeska Regina Vieira Magalhães, PEB1A,
Adm. 03, Arte, 16 aulas, a contar de 23.11.2020; CLÁUDIO- Na EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1436.333-7, Huliane de Sousa Pinto,
PEB1A, Adm. 03, Arte, 16 aulas, a contar de 23.11.2020; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 931.354-5, Mírian de
Fátima Daniel Pereira, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 12 aulas, a contar
de 25.11.2020; Na EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1225.368-8,
Daniella Guimarães da Cunha, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 12
h/a, a contar de 23.11.2020; Na EE. “Prof. Chico Dias”, Michel Filiphy
Silva Santos, PEB1A, Adm. 01, Ciências/Biologia, 11 aulas, a contar
de 23.11.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2020
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869
de 05/07/1952, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP
1227.568-1, Flávia de Oliveira Rezende, ATB, Adm. 02, a contar de
27.11.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1424084 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390130.