TJMG 25/11/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 089/2020
– Modalidade: Tomada de Preços – A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o Edital de Licitação nº 089/2020, na modalidade
Tomada de Preços, cujo objeto é a “contratação de empresa do ramo
para execução de obras de contenção, muros de arrimo em concreto
armado, na Rua Barão, nº 113, bairro Alto Fidalgo, Sabará/MG, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do
certame para o dia 10/12/2020, às 09h00min. O Edital retificado
na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -24 1421449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 28/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de Bem
Público, com outorga destinada à criação, à confecção, à instalação, à conservação e à manutenção de abrigos em pontos de parada
de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens
informativos para bens históricos. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, resolve
revogar o Procedimento Administrativo Licitatório nº. 051/2020 –
Concorrência Pública nº 28/2020. Fica aberto aos interessados prazo
para recurso, nos termos dos arts. 49, §3º e 109, inciso I, alínea “c”,
da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2020 – Objeto: Aquisição
eventual e futura de utensílios de cozinha.
Ata de Registro de Preço nº 282/2020 – Empresa: ANDREI SANTOS SILVA. Valor: R$ 4.056,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
12/11/2020.
Ata de Registro de Preço nº 283/2020 – Empresa: BEATRIZ
BRUST DE SOUZA – ME. Valor: R$ R$ 26.910,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de Registro de Preço nº 284/2020 – Empresa: COMERCIAL
TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 8.567,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de Registro de Preço nº 285/2020 – Empresa: DANFESSI
MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. Valor: R$
26.650,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de Registro de Preço nº 286/2020 – Empresa: SANTANA
COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor: R$
23.429,40. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de registro de Preço nº 287/2020 – Empresa: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI. Valor: R$ 4.535,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de registro de Preço nº 288/2020 – Empresa: SILENE ALVES
DE LIMA SOARES – ME. Valor: R$ 94.445,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de registro de Preço nº 289/2020 – Empresa: SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIREL. Valor: R$
211.695,25. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/11/2020.
Ata de registro de Preço nº 290/2020 – Empresa: TAINNAH
TALLULAH ESTANISLAU SILVA. Valor: R$ 10.660,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 12/11/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019 – Contratado:
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses – a partir de 02/11/2020 até 01/11/2020 e
reajuste conforme INPC - Valor do alugue passa a ser R $ 2.992,03.
Ass. 01/11/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 298/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 053/2020 – META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI, aquisição eventual e futura de materiais de construção para alvenaria, tintas e metais. Valor da Ata R$
877.258,00, assinada em 17/11/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 262/2020 – Pregão Eletrônico n° 13/2020 – MS TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
eventual e futura de peças de manutenção de T.I. Valor da Ata R$
128.255,00, assinado em 08/10/2020. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 080/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação dos materiais, insumos e
execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração
e iluminação natalina em locais específicos no Município De Santa
Luzia. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA, em
20/11/2020, o objeto à empresa Britto Produções, Locações e Montagens Eireli no valor total de R$ 438.400,00 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Ermilindo Martins Caetano, HOMOLOGA o procedimento, em 24/11/2020, para seu efeito jurídico e
legal.
14 cm -24 1421801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
RETIFICAÇÃO 001 - PREGÃO PRESENCIAL N.
040/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 058/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de serviços de limpeza, [...] poços artesianos do município de Santa Maria de Itabira/
MG. Retifica-se: O Edital incluindo-se o item 9.6 – Qualificação
Técnica. Sendo redesignada a nova data da sessão pública para o
dia 08 de Dezembro de 2020 às 09h00. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital Retificado na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
24/11/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1421831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 096/2020. Processo nº 201/2020. Contrato nº 087/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Associação Agro-artesanal 14 Bis. Obj. Aquisição gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor total: R$
49.239,55. Fund legal Lei 11.947/09. Ratificação em: 06/11/2020.
Carlos A de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 099/2020.Processo nº 205/2020. Contrato nº 089/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: LLX Drogaria e Perfumaria Ltda–ME. Obj. Aquisição medicamentos para atender Sec.Municipal Saúde. Valor total: R$ 371.145,72. Fund. legal:
art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 13/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal. RonaldoMOliveiraPresComLicitação.
Contrato 083/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: Diones e Rodrigo Construtora Ltda. Obj. Contratação
empresa especializada para execução obra de reforma no prédio
SAMU/Vigilância Sanitária em atendimento à Sec. Obras e Serv.
Públicos. Valor: R$ 146.983,03. Vigência: 120 (Cento e vinte) dias
após a emissão da Ordem de Serviços. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito Municipal
Retificação Contrato 027/2020 – Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Onde se lê: “Contrato nº 27/2020”, leia-se: “Ata de Registro de Preços nº 27/2020”. Mantendo-se as demais especificações.
Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito Municipal
6 cm -24 1421739 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 157/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de
ferragem no ginásio poliesportivo, para atender as normas do corpo
de bombeiros. Data Da Revogação: 24/11/2020. Secretária Municipal de Esportes e Lazer: José Carlos do Amaral. Prefeito: Seiji
Eduardo Sekita.
2 cm -24 1421682 - 1

(Treze mil e duzentos reais), Biobase Industria e Comercio LTDA
vencedora do item 04 no valor total de R$94.631,25 (Noventa e
quatro mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos),
Nutricom Comercio de Alimentos EIRELI vencedora do item 09,
no valor de R$28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). A Ata
do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 23 de novembro de
2020. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira
7 cm -24 1421486 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
-EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – homologado
o processo cujo objeto é o registro de preços para a aquisição eventual de 02 (duas) ambulâncias furgoneta para simples remoção e
03 (três) veículos de passeio, firmam-se os seguintes instrumentos:
Ata de Registro de Preços n.º 047/2020 - Contratada: Smart Comércio de Veículos Ltda. – CNPJ 29.398.604/0001-10 – 03 veículos de
passeio - Valor total: R$137.400,00. Ata de Registro de Preços n.º
048/2020 - Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda.
– CNPJ 01.739.520/0001-83 – 02 ambulâncias furgoneta simples
remoção - Valor total: R$169.600,00. Rosemeire Eunice Vieira Pregoeira Oficial
3 cm -23 1421072 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 020/2020, Registro de Preços nº 038/2020, Processo
Administrativo nº 241/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para manutenção da Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, contribuindo
para o perfeito funcionamento da assistência Farmacêutica, das Unidades Básicas de Saúde – UBS e todas as ações da Secretaria da
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida Empresas vencedoras: Inovamed Hospitalar Ltda, pelo valor total de R$69.862,50
(sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos); Mercantil Barreto Comercial de Produtos Hospitalares
e Suprimentos Ltda – ME, pelo valor total de R$24.440,00 (vinte
e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais); Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de
R$31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais) e Plus Hospitalar
Eireli, pelo valor total de R$10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem
ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo,
23 de novembro de 2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
5 cm -24 1421487 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
EDITAL RESUMIDO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2020.
Registro de Preços nº 046/2020. Processo nº 1860/2020. Objeto:
Registro de preços para Contratação de Laboratório de análises
clínicas, para a realização de exames RT-PCR, para diagnóstico de
COVID-19, ao Município de São Sebastião do Paraíso, com fornecimento de todo o material necessário para realização das coletas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da Administração. A abertura será dia 03 de Dezembro de 2020
às 13h30min. O Edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das
12:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 24 de Novembro de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -24 1421730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
- PROCESSO 0100/2020
– pregão presencial 41 – Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para equipar e atender as necessidades da Gestão de
Assistência Social e CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, conforme Decreto n°1284 de 17 de março de 2020. Credenciamento:
08/12/2020 às 09:00 horas. Sessão de lances: 08/12/2020 às 09:15
horas. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal, pelo telefone (35) 3364-1144, pelo e-mail pmssrv@
yahoo.com.br e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. Joana
Nogueira Maciel – Pregoeira substituta.
3 cm -24 1421552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2020
objeto –aquisição de uma van zero km, 21 lugares em atendimento às necessidades do departamento municipal de educação.
Dia: 10/12/2020. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -24 1421650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 099/2020, no dia 10/12/2020, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura a
eventual prestação de serviços gráficos de comunicação visual
para atender as demandas das Secretariais do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, bllcompras.com ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
24/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -24 1421798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº. 085/2020
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG,
no uso das prerrogativas legais resolve REVOGAR por interesse
público e conveniência da Administração todo o Processo Licitatório nº. 159/2020 – Pregão (Eletrônico) nº. 085/2020, que tem como
objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
gás medicinal, oxigênio e correlatos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Demais informações atinentes ao
citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h. Teófilo Otoni/MG, 19/11/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretária Municipal de Administração.
4 cm -24 1421728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
- O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 017/2020, Registro de Preços nº 028/2020, Processo
Administrativo nº 178/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de dietas, fórmulas nutricionais e suplementos
alimentares para atendimento às Ordens Judiciais e demandas oriundas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo/MG.
Empresas vencedoras: Viver Bem Nutrição LTDA vencedora dos
itens 05 e 18, no valor total de R$34.095,50 (Trinta e quatro mil
noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Difarmig Distribuidora LTDA vencedora do item 06, no valor total de R$35.229,60
(Trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), Rios e Matos Comércio de Produtos de Dieta LTDA vencedora dos itens 01, 03, 08, 12 e 13 no valor total de R$50.820,00
(Cinquenta mil oitocentos e vinte reais), Orthonews Cirúrgicos e
Ortopédicos LTDA – ME vencedora dos itens 02 e 16, no valor total
de R$23.698,80 (Vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos), Hassen Raad Dist. de Med. e Prod. Nut. LTDA –
ME vencedora do item 17, no valor total de R$2.040,00 (dois mil
e quarenta reais), DML Distribuição LTDA vencedora dos itens 07
, 10, 11 e 15, no valor total de R$34.744,60 (Trinta e quatro mil
setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), Comercial
Otto EIRELI vencedora do item 14 no valor total de R$13.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00079/2020
PROCESSO: N.º 000437/2020
Objeto: Contratação de Sistema de Comunicação Banda Larga para
Conexão de Rede de Dados, com Possibilidade de Tráfego de Voz
sobre IP e Imagens e Sistema este que deverá ser entregue por Fibra
Ótica ou Rádio na Faixa de 5 GHZ. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º
225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos
envelopes: 08 de dezembro de 2020 às 09h:30min. Endereço: Av.
Brasil, n.º 225 Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 23 de novembro
de 2020 Alzira Araújo de Oliveira Pregoeira
5 cm -23 1421287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE ATA, PROC. LICIT. 088/2020.
Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de rede de telecomunicação, fornecimento e instalação de transmissores de celular e
manutenção preventiva e corretiva da torre de telefonia celular para
o povoado do divino do Sul, neste município de Tumiritinga, estado
de Minas Gerais. Leni Rodrigues Siqueira - ME, inscrita no Cnpj:
19.836.878/0001-90, Valor R$ 80.000,00. Vigência: 10/11/2020.
José Paulo Bretas Cabral.
3 cm -24 1421745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2020
Objeto – Contratação de empresa para implantação e manutenção
de solução integrada para gerenciamento operacional do SAMU –
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, incluindo o fornecimento em regime de locação de equipamentos, softwares, materiais
de instalação e acessórios, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do
dia 26/11/2020 às 07h59min do dia 08/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 08//12/2020. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas do dia 08/12/2020. Valor
estimado da licitação - R$ 216.320,00. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 279/2020
estará disponível a partir das 14h do dia 26/11/2020 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 24 de novembro
de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de
Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
5 cm -24 1421818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
Aquisições de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura,
com recursos do Município e Emenda Estadual - Julgamento dia
08/12/2020 às 09:01 horas. Edital na íntegra disponível nos sites:
www.prefeituraunai.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
24/11/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Ata de Registro de Preço 038/2020 Serviços Funerários.Ata de
Registro de Preço disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 Unaí-MG, 24 de novembro de 2020 – Eurípedes Carlos Santana
Couto – Pregoeiro.
3 cm -24 1421677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 266/2020 PROCESSO N° 2634/2020
Dispensa de Licitação n° 79/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –SOS NOBREAK COMERCIO EIRELI, inscrito no
CNPJ:30.422.035/0001-80, objeto: Aquisição de bateria nobreak de
12.18AH, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, iniciando em 15 de setembro de 2020 com termino em 31
de dezembro de 2020, no valor de R$ 462,35 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 174/2020 processo n° 1703/2020 – Pregão eletrônico n° 100/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – MAXIMUS COMERCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, inscrito no CNPJ:
27.353.640/0001-31, objeto: aquisição de tintas e toners para

impressora a fim de atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 29 de outubro de 2020 com termino em 28 de outubro de 2021, no valor de R$ 2.394,24 (dois mil
trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo n° 02 ao Contrato de Execução de Obra Nº 50/2019-processo n° 3495/2018 – Tomada de Preço n° 01/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – WORKSERVICE EIRELI -EPP, inscrito no
CNPJ11.368.044/0001-95, objeto: contratação de empresa para execução para serviço de pavimentação da Av. São João Batista, Bairro
Vale do Sol-município de Viçosa-MG, iniciando no dia 24 de outubro de 2020 com termino em 22 de novembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Execução de Obra Nº 335/2020 processo n° 2593/2020– Concorrência n° 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –WORKSERVICE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ: 11.368.044/0001-95,
objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura , para fornecer serviço de pavimentação da Rua e Bairro
Vale do Sol do município de Viçosa-MG, iniciando em 22 de outubro de 2020 com termino em 21 de outubro de 2021, no valor de R$
254.442,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 ao Contrato de fornecimento nº 42/2020 processo n° 4286/2019 –
Pregão eletrônico n° 07/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA, inscrito no CNPJ
sob o N°: 64.200.520/0001-20, objeto: O objeto é a ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais
no ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, reajustam o valor unitário do item 14 Arroz agulhinha que
passa de R$ 2,38 ( dois reais e trinta e oito centavos) para R$ 2,94
(dois reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
01 ao Contrato de fornecimento nº 38/2020 processo n° 4286/2019 –
Pregão eletrônico n° 07/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CIDINEIA LIMA SANTOS 11144591600, inscrito no
CNPJ sob o N°: 26.425.324/0001-65, objeto: O objeto é a ­­­­­­­­­­­­­­­­­Aquisição
de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, reajustam o valor unitário do item 21 Carne bovina tipo
musculo que passa de R$ 13,36 ( treze reais e trinta e seis centavos)
para R$ 22,89 (vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
16 cm -24 1421758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
RETIFICAÇÃO N° 03 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
28/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/2020
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na
modalidade concorrência, do tipo maior oferta pela outorga e melhor
técnica, destinado àcontratação de empresa especializada para serviço de implantação, exploração e administração de estacionamento
rotativo remunerado de veículos em vias e logradouros públicos,
bem como a implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação no município de Viçosa/MG.Permanece a data para
entrega dos envelopes nº 01 – Habilitação, nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 - Proposta Comercial para o dia 25 de novembro de
2.020 as 09h00min, no Protocolo Geral do Centro Administrativo
Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 23 de novembro de 2020. Renaldo
de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1421470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 54
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
07/12/2020 , às 08:30 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de piso intertravado tipo unistein e meio fio para o calçamento da Praça da Igreja Matriz de Virginópolis. Informações pelo
e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -24 1421504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 13
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
08/12/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de 4000 (quatro mil) kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -24 1421500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 15
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
10/12/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
aquisição de aparelhos concentradores de oxigênio. Informações
pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -24 1421501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 18
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
07/12/2020 , às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
(café da manhã, almoço, jantar, lanche) para pacientes do TFD,
incluindo alimentação, banho, se necessário, transporte e marcação de consultas. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.
mg.gov.br
2 cm -24 1421503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 12
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
09/12/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
registro de preços para fornecimento de materiais para montagem
de aulas virtuais nas escolas da rede Municipal de Educação. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242006160210.

2 cm -24 1421499 - 1