TJMG 17/11/2020 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– RECURSO FEDERAL/ESTADUAL
A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro realiza
Chamada Pública nº 02/2020, Termo de Compromisso 925262, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 09 h, na E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro localizada na Rua: José Basílio Caetano, n°:
S/Nº, Bairro: Doze de Março, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35900-348
Telefone (031) 3834-1282, e-mail: escola.103187@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– RECURSO FEDERAL – TC925244/2020
A Caixa Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para composição do
Kit Merenda 03. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 13 h, no
endereço de e-mail escola.102733@educacao.mg.gov.br da E.E. Padre
Oswaldo de Podestá localizada na Rua: Arthur Costa e Silva, n°: S/N ,
Bairro: Maria Marcelina de Jesus, Cidade: Bela Vista de Minas - MG,
CEP: 35938-000 Telefone (031) 3853-2279, e-mail: escola.102733@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/. Lembramos que todas as propostas de venda deverão ser
enviadas para o e-mail escola.102733@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
- A caixa escolar Antônio Linhares Guerra realiza chamada pública nº
02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para alimentação escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até 24/11/2020 as 9:30 horas, na Escola
Estadual Antônio Linhares Guerra localizada a Rua Afonso Pena, 494,
Bairro: Machado, Cidade: Itabira/MG CEP 35901-014 Telefone : (31)
3834-4151, e-mail: escola.103098@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 10 horas, na
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, localizada na Av. Rio Doce, n°:912,
Bairro: Major Lage de Cima, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35900-389,
Telefone (31) 3834-4600 – 3834-4816, e-mail: escola.103101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar CORONEL JOSÉ GOMES DE ARAÚJO realiza
Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 7horas na E.E CORONEL JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, localizada
na Rua: Direita, s/n – Distrito de Cônego João Pio- Município de São
Domingos do Prata/MG - CEP 35.995-000 -Telefone (31)971230391e-mail: escola.103900@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Joviano de Paula realiza Chamada Pública nº
05/2020, Termo de Compromisso nº 925297/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/12/2020, às 11h, pelo e-mail: escola.103993@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às 10 h, na
E.E. Professora Palmira Morais localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Bairro Colina da Praia, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35900-299
Telefone (031) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
22 cm -16 1418854 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Alzira Frediani realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/12/2020 às 12 hs, na E. E. Abílio Neves, localizada na Praça Abílio Neves n° 59 – Bairro Alto das Mercês – Campo
Belo-MG, CEP 37270.000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
escola.202185@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -16 1419020 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Leonardo Hendricks realizará no dia 08/12/2020,
às 08h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/12/2020, às 16h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55298@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Carlos realizará no dia 10/12/2020, às 10h00,
Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou

Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.54810@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realizará no dia 08/12/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/12/2020, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55565educacao.mg.gov.br (digitalizados
em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus realizará no dia 08/12/2020, às
09h00, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, às 08h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.56669.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
08/12/2020, às 16h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.175153@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
08/12/2020, às 16h30, Chamada Pública nº 05/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.175153@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum realizará no dia
08/12/2020, às 13h00, Chamada Pública nº 005/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55867@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira realizará no dia 08/12/2020,
às 09h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 08h30, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54437.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Divino realizará no dia 09/12/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 05/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/12/2020, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.305375.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às 10h00,
Processo Licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:escola.305375.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/11/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major João Pereira realizará no dia 08/12/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 005/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55433.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às 10h00, Processo Licitatório nº 11/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico: escola.55433.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/11/2020, às 09h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realizará no dia 08/12/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar – Recurso Federal. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às
14hs, via correio eletrônico da E. E .Joaquim Fernandes Abade, e-mail:
escola.184420@educacao.mg.gov.br, localizada na Rua Aimoré n°225
– Campo Novo – CEP: 39990-000 – Telefone (33)999955486. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Florival Xavier realizará no dia 08/12/2020, às 09h00,
Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, às 08h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55531.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

3 cm -16 1418995 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira realizará no
dia 08/12/2020, às 10h30, Chamada Pública nº 003/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 16h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55441@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/11/2020, às 10h30, Processo Licitatório nº 003/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
através do endereço eletrônico:escola.55441@educacao.mg.gov.br, até
o dia 24/11/2020, às 16h00.
49 cm -16 1418737 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.231746@educacao.mg.gov.br, até 08/12/2020, às 10 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -16 1418988 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Cardoso Dias, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020 às 13:00, exclusivamente no e-mail:escola.20010@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999924709.
A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo, do Município de Vargem
Alegre, realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020 exclusivamente no e-mail:escola.20214@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3324-1102.
A Caixa Escolar Maria da conceição de Jesus, do Município de Ubaporanga, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/12/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20109@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)999752515.
A Caixa Escolar Itelvina Maria de Jesus, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20923@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 98817-2217
A Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, exclusivamente no e-mail: escola.20991@educacao.
mg.gov.br_. Mais informações pelo telefone (033)99916-4033
A Caixa Escolar Mário Lopes Rosado, do Município de Tarumirim,
realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, exclusivamente no e-mail: escola.21083@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 997488785.
A Caixa Escolar Mário Lopes Rosado, do Município de Tarumirim,
realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/12/2020, exclusivamente no e-mail: escola.21083@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 997488785.
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga, do Município
de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº04/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020, exclusivamente no e-mail:escola.20907@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99918-0956.
14 cm -16 1418952 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às
9h30 min, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – Aristides Vieira – CEP 37190-000 – Telefone (035)
3265-5141, e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2020 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Rua
Silvio Guaraciaba de Oliveira, nº 290 – bairro Chácara das Rosas –
CEP 37410-00 – Telefone (035) 98829-7454, e-mail: escola.174394@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/07/2019 às 17:00hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às
08h, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Sério Tiso,
n° 955 – Santa Edwiges – CEP 37.190 - 000 – Telefone (35) 3265 6565,
e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às
08h, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Sério Tiso, n°
955 – Santa Edwiges – CEP 37.190 - 000 – Telefone (35) 3265- 6565,
e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -16 1418728 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
03/2020 - CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/12/2020, às 10:00 horas, na E. E. JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua FELIPE DIAS n°01 – Bairro ENGENHO DA SERRA –
Manhuaçu-MG – CEP 36.902.392 – Telefone (033-3331-3003), e-mail:
escola.75132@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL MERENDA PNAE
A Caixa Avelino Lacerda Guimaraes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 dezembro de 2020,
às 10:30 horas, Processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar
nº 02/2020, Emergencial, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso PNAE, Fonte 36, montagem kit 3. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adalmario Jose dos Santos, localizada à Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira, 127, centro, em Lajinha-MG, – CEP 36.980.000 –e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2020, às 10h30.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL MERENDA PNAE
A Caixa Avelino Lacerda Guimaraes, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 dezembro de 2020, às
11: 00 horas, Processo de Chamada Pública da Agricultura Familiar
nº 03/2020 ,Emergencial, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso FONTE 21 Estadual, montagem kit 3 . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adalmario Jose dos Santos, localizada à Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira, 127, centro, em Lajinha-MG, Centro, – CEP 36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br até
o dia 02/12/2020, às 10h30.
9 cm -16 1418937 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Raymundo de Moraes Sarmento realizará Chamada
Pública nº 04/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, às 09:00 horas
do dia 07/12/2020 na E.E. José Alvarez Filho localizado à Rua Abreu
Sobrinho, 210 – Centro – CEP: 36160.000 – Guarani MG – Telefone:
(32) 3575 1185, e-mail: escola.215384.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da escola, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
04/12/2020.
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020 às 09:00h, na EE SENADOR LEVINDO COELHO,
localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista Ubá – MG – CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e 3532-2656,
ou encaminhá-las para o e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 07/12/2020, de 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto Miranda realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2020, às 17:00 hs. Os interessados poderão obter informações

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340131.