TJMG 13/11/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
COMUNICA A REVOGAÇÃO DOS ITENS DE Nº 02, 20 E 21,
referentes ao PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2020, modalidade
PREGAO Nº 016/2020, na forma ELETRÔNICA, menor preço por
item, cujo objeto é a Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com Proposta n° 11263.416000/1190-02 do Ministério da Saúde firmado com Município de Capitão Andrade/MG.
Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e
na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

2 cm -12 1417789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020
Credenciamento nº 002/2020.Contrato nº 317/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CLÍNICA MEDKALL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o atendimento do
Setor de Saúde Municipal. Prazo: 11/11/2020 à 11/11/2021.Data:
11/11/2020.
2 cm -12 1417824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2020
Processo Licitatório nº 026/2020.Tomada de Preços nº 005/2020.
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA – EPP.Objeto: Pavimentação em bloquetes de concreto sextavados, com meio fio de concreto e sarjeta, no Prolongamento da Rua Prefeito Antônio Ribeiro
Neto, Bairro Novo Horizonte, Careaçu, MG. Prazo: 12/11/2020 à
12/12/2020. Valor: R$ 113.406,70.Data: 12/11/2020
2 cm -12 1417786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
CONTRATO Nº 318/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU RDA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de recapeamento
asfáltico e tapa buraco da R. Francisco Gonçalves Teixeira, R. Antônio Soares Pinho, R. Prof. Antônio Neder, R. Evaristo Junqueira,
R. Joaquim Amado Neto, R. do Cemitério, R. José Cláudio Marchetti, R. José C. Resende, Av. Minas Gerais, R. Major Severiano
Faria, R. Antônio F. Nogueira e R. Otaviano Junqueira em Careaçu, MG. Prazo: 11/11/2020 à 11/12/2020 Valor: R$ 141.800,19
Data: 11/11/2020
3 cm -12 1417856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
EXTRATO DE EDITAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020. O
Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o
Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que
fará no dia 03 de dezembro de 2020 às 8h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 166/2020 na
modalidade Pregão Presencial nº 077/2020, Registro de Preços nº
082/2020, Tipo Menor Preço por item, para registrar preços para
futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor estimado: R$
99.775,44. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 10 de
novembro de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
164/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 080/2020 - UASG 984305. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais e
equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 04 de dezembro de
2020, às 09h. Valor estimado: R$ 406.449,73. Disponibilidade do
Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço: pregaocataguases@gmail.com e pelo portal de compras
do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir
do dia 23/11/2020. Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 12 de novembro de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito
Municipal.
7 cm -12 1417919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena torna público o JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2020 CONCORRÊNCIA Nº: 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
2² etapa da Contenção em muros de gabião tipo caixa, nas margens
do Rio João Pinto, num total de 340 metros lineares, referente a
est. 48 à est. 56 + 10,00 m, a serem custeados com recursos próprios e/ou de convênios, com regime de empreitada por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais necessários para completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos em conformidade com as planilhas e projeto.
A Comissão Permanente de Licitação conhece e dá provimento ao
Recurso interposto pela empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSUTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ:
21.728.225/001-39. EMPRESA INABILITADA: TOP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.698.606/0001-01. Abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a empresa J JOSÉ DE MATOS EIRELI,
CNPJ: 29.928.375/0001-06 apresentar melhor proposta, a contar da
data desta publicação. Viviane Andrade Mendes Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos para Playground Aquático, incluindo a montagem, a serem instalados no Parque Aquático no Cis Lara. DATA:
30/11/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.
br. Eliana Gomes de Morais Andrade.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº
004/2020 CREDENCIAMENTO Nº 004/2020. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO RAMO
INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, E DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS. DATA DE INÍCIO: 23/11/2020.
HORÁRIO: de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30
às 16:30 horas. LOCAL: Setor de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Viviane Andrade
Mendes Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
10 cm -12 1417781 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2020.
Será realizado no dia 25 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 181/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 042/2020, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
a aquisição de material veterinário, equipamentos médico hospitalares, materiais médico hospitalares, medicamentos veterinários e ração
para cães, para atender o Centro de Controle de Zoonoses Vila dos
Cães, do município de Coromandel-MG, com recursos da Emenda
Parlamentar n° 12157.307000/1190-03 e recursos próprios. Editais e
inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 09 de Novembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2020 - SRP. Será realizado no
dia 27 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
182/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 043/2020-SRP
do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos para atender o Centro Odontológico da Secretaria de Saúde do município de Coromandel-MG. Editais e inf. no
e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 09 de Novembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020. Será realizado no
dia 26 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
183/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 044/2020, do
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de kit de equipamento escolar para reprodução de mídias interativas, para atender as
escolas municipais Antônio Matias Pereira, Laércio Mendes de Sairre
e Monsenhor Fleury Curado do município de Coromandel-MG. Editais
e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 09 de Novembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2020. Será realizado no
dia 23 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
184/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 045/2020, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais
hospitalares e equipamento de proteção individual, em caráter de emergência, para atender a Secretaria Municipal de Saúde nas ações relacionadas a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos
à saúde pública a fim de evitar a disseminação da pandemia de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS - Covid-19, conforme Leis Federal, Estadual, Municipal e Medida Provisória n° 926
de 20 de Março de 2020, Art. 4°-G. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 09 de
Novembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2020- SRP. Será realizado no
dia 30 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
185/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 046/2020-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender a Secretaria Municipal de Educação, de Saúde e de
Assistência Social da prefeitura de Coromandel-MG. Editais e inf. no
e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 09 de Novembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
14 cm -12 1417966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020. Objeto:
contratação da instituição FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG para realização de serviços
técnicos de elaboração de estudo de impactos econômicos de investimento para implantação do distrito industrial II no Município de Coronel Fabriciano, utilizando recursos ordinários, ao valor global de R$
32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), nos termos do art.
24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 12 de novembro de 2020. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
3 cm -12 1418092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2020
– Processo de Compra n° 386/2020 – Processo Licitatório n° 171/2020
A Pregoeira responsável pelo processo vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como classificação final as seguintes empresas: LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, referente aos
itens 01, 03, 04, 05, 07, 09,10 e 11, ao valor global de R$ 47.044,04
(quarenta e sete mil quarenta e quatro reais e quatro centavos); DUDA
SHOP STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA referente aos
itens 02,06 e 08, ao valor global de R$ 26.054,00 (vinte e seis mil cinquenta e quatro reais). Coronel Fabriciano/MG, 11 de novembro de
2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -12 1417954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 071/2020,
tendo como objeto aquisição de 681 (seiscentos e oitenta e uma) cestas de natal. Abertura da sessão marcada para o dia 27 de Novembro de
2020, às 13h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 12 de Novembro de 2020. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -12 1417940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
TP 07/2020
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
foi adjudicado o objeto da TP 07/2020 em favor da empresa LOPES
CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS EIRELI, pelo valor de R$
31.843,38 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Três Reais e
Trinta e Oito
Centavos). Dom Silvério - MG, 05/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 07/2020.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
07/2020 em favor da empresa LOPES CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS EIRELI. Dom Silvério - MG, 05/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 07/2020.
Extrato contrato. Objeto: Execução de obra pública - perfuração de
poço semi-artesiano nas Comunidades Quilombo, Rolas e Barcelos
em Dom Silvério/MG. Contratado: LOPES CONSTRUCAO CIVIL E
PROJETOS EIRELI, estabelecida à Rua Boa Vista, n° 338, Lagoinha,
Jenipapo de Minas de MG, CEP 39.645-000, inscrita no CNPJ sob o
n° 28.037.574/0001-53, pelo valor de R$ 31.843,38 (Trinta e Um Mil
e Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Dom
Silvério - MG, 05/11/2020

5 cm -11 1417676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
– ANULAÇÃO - PREGÃO Nº. 025/2020.
Fica ANULADO o Pregão nº 025/2020 que seria no dia 17 de
Novembro de 2020, o qual tem por objeto a aquisição de Equipamentos, materiais e mão de obra especializada para instalação de sistema de videomonitoramento de segurança no Município de Douradoquara/MG, sendo a anulação motivado pelo Pregoeiro, ao detectar
a vícios no edital. José Messias Soares – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1417833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 - PROCESSO Nº 193/2020.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de ração para o Canil Municipal. Valor: R$ 41.472,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 12/11/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -12 1418002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: CLINICA TERAPEUTICA REVITALLE LTDA,
CNPJ nº 18.110.259/0001-50. OBJETO: Contratação de Clínica
Especializada no tratamento de dependência química/psicossocial,
em regime de internação de caráter emergencial, conforme Determinação Judicial/Autos 271.19.005.288-3 da Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Frutal/MG, em favor de Júlio Cesar da
Silva Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com início
em 11/10/2019 até 10/10/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA N.º 030/2019 – PROCESSO N.º 888/2019. Frutal, 09 de
outubro de 2019. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
4 cm -12 1417846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO - CONTRATO N.º 023/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA – COOTRIL, CNPJ: 12.843.773/0001-72.
OBJETO: Fica acrescido o percentual de 10,923%, equivalência em
moeda de R$ 66.169,59 (sessenta e seis mil, cento e sessenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos), ficando o Novo Valor Global
em R$ 671.951,69 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). VALOR GLOBAL:
R$ 671.951,69 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta
e um reais e sessenta e nove centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º 016/2020 – PROCESSO n.º 219/2020. Frutal, 20 de agosto de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira
Presidente da CPL.
4 cm -12 1417830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO - CONTRATO N.º 072/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: CLINICA TERAPEUTICA REVITALLE LTDA,
CNPJ nº 18.110.259/0001-50. OBJETO: Contratação de Clínica
Especializada no tratamento de dependência química/psicossocial,
em regime de internação de caráter emergencial, conforme Determinação Judicial/Autos 271.19.005.288-3 da Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Frutal/MG, em favor de Júlio Cesar da
Silva Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO:
Fica prorrogado o prazo por mais 03 (tres) meses, com início em
11/10/2020 e término em 10/01/2021. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA N.º 030/2019 – PROCESSO N.º 888/2019. Frutal, 08 de outubro de 2020. Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente
da CPL.
4 cm -12 1417828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE
ADITAMENTO - CONTRATO Nº 025/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADO: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E
MARKENTING ITURAMA LTDA. CNPJ: 04.315.888/0001-02.
OBJETO: Refere-se à contratação, sob demanda, dos serviços de
publicidade e atividades complementares (serviços especializados
de que trata o art. 2º, parágrafo 1º e seus incisos I, II e III da Lei
12.232/2010), a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, para atendimento às necessidades de comunicação do Município de Frutal/MG, conforme condições estabelecidas no Anexo I
– Briefing. PRAZO: Vigência a partir do dia 26 de junho de 2020
a 25 de junho de 2021, ou até que seja concluído novo processo
revogando-se a vigência desse aditivo. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2015 – PROCESSO
Nº 119/2015. Frutal, 25 de junho de 2020. Geraldo Lucas da Mata
Oliveira - Presidente da CPL
4 cm -12 1417823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N.º 030/2019 – PROCESSO Nº 888/2019. Considerando
que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 030/2019
em favor da empresa CLINICA TERAPÊUTICA REVITALLE
LTDA, CNPJ: 18.110.259/0001-50, objetivando a contratação de
clínica especializada no tratamento de dependência química/psicossocial, em regime de internação de caráter emergencial, conforme
Determinação Judicial/Autos 271.19.005.288-3 da Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Frutal/MG, em favor de Júlio Cesar
da Silva Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses. Sendo o Valor Global de R$ 10.800,00
(Dez mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais
iguais no valor de R$ 900.00 (Novecentos reais). Após, cumpridas as
formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 09 de outubro de 2019. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -12 1417844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - DISPENSA Nº 016/2020
- PROCESSO Nº 219/2020. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.. 24 da
Lei 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 - DISPENSA Nº 016/2020 objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escolar e
Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Frutal/MG, em favor das licitantes: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA – COOTRIL, CNPJ:
12.846.773/0001-72, foi vencedora para os itens 1 a 31, 33 a 35 desta
licitação no valor global de R$ 605.782,10 (Seiscentos e cinco mil,

setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). GILSON ALVES
BARBOSA, CPF: 550.044.076-49, foi vencedor para o item 32
desta licitação no valor global de R$ 14.112,00 (Quatorze mil, cento
e doze reais). Globalizando o total desta licitação no valor de R$
619.894,10 (Seiscentos e dezenove mil). Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos 26 de março de 2020. Maria Cecilia Marchi
Borges - Prefeita Municipal.

5 cm -12 1417829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADA: GILSON ALVES BARBOSA, CPF:
550.044.076-49. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Frutal/MG. VALOR GLOBAL:
R$ 14.112,00 (quatorze mil, cento e doze reais). PRAZO: O contrato terá validade de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2020
e término em 26/03/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º 016/2020 – PROCESSO n.º 219/2020
Frutal, 26 de março de 2020.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -12 1417839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº
0007/2020 – PROCESSO Nº 1089/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02
e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletronico nº 0007/2020, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender o CRAS e SCFV, conforme Convênio n°
8887084/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana, em favor do licitante: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.738.238/0004-61 vencedora para o 02
(DOIS) VEÍCULOS 0 KM, Marca Fiat Siena 1.4, no valor unitário
de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo o valor global
desta licitação em R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Frutal. Em 19 de outubro de 2020. Maria
Cecilia Marchi Borges - Prefeita Municipal
5 cm -12 1417834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000057/2020,
PAC 0833/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente a aquisição de Hortifrutigranjeiros para o SND, Gêneros Alimentícios
– Alimentos Ricos em Proteínas e aquisição de leite para o SND.
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ehttps://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 25 de novembro de 2020. A data de início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30 hrs do dia 25 de novembro de 2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 11 de novembro de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -12 1418099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Presencial n. 000053/2020, referente à Aquisição de tecidos, aviamentos e tintas para o setor de lavanderia do HMGV, através do
Sistema de Registro de Preços Nº 051/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas COMERCIAL
C E C EIRELI - ME nos lotes 23, 24, 29 e 30 no valor total de
R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos reais),
FAME - Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda
- ME nos lotes 3, 4, 6 e 8 no valor total de R$ 3.775,00 (três mil
setecentos e setenta e cinco reais), Formulários Gráficos Industria e
Comercio Ltda no lote 7 no valor total de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), IMPORLUC Comercio Importação e Export.
EIRELI EPP nos lotes 1, 2, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 708.933,00 (setecentos e oito mil novecentos e trinta e três reais) e ZENITE COMERCIAL LTDA - ME no lote 5 no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil
oitocentos reais), assinadas em 07 de outubro de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 12 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
6 cm -12 1418101 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000066/2020 PAC 000848/2020 - Aquisição de solução antisséptica em gel para
antissepsia das mãos, álcool 70% almotolia 250ml, álcool etílico
a 70% frasco de 1 litro e sabonete líquido para atender as Unidades da Atenção primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de Luvas, Álcool Etílico a 70% Frasco de 1 Litro, Álcool
em Gel, Máscara N95 e Máscara Hipoalergênica para atender as
Unidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BOTANIC DO
BRASIL Cosméticos Eireli no lote 1 no valor total de R$ 10.500,00,
FENIX Comercio de Produtos Hospitalares Ltda nos lotes 6, 7 e 8
no valor total de R$ 1.981,00, GOVAL EMBALAGENS Ltda nos
lotes 2, 3, 9 e 10 no valor total de R$ 36.510,35, INDUSTRIAS H.
A. BARONE LTDA no lote 12 no valor total de R$ 10.680,00, M.
S. O. PROTEGE EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 2.822,00,
M.TESTA CONFECCAO no lote 11 no valor total de R$ 7.191,00
e TY BORTHOLIN Comercial Ltda no lote 4 no valor total de R$
15.734,25) Valor Total da licitação R$ 85.418,60 (oitenta e cinco
mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Governador
Valadares, 12 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -12 1418100 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201112200451026.