TJMG 04/11/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2020,
Pregão Eletrônico n.º 0041/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna
público que realizara. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de EPI Equipamento de Proteção Individual (mascara
cirúrgica descartável) conforme especificações técnicas contidas no
edital para atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 04 de novembro de 2020 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas, Habilitações e Início da Sessão de Lances: 17 de novembro de
2020 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183. O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://
coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.
mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 03 de outubro de 2020

4 cm -03 1414436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020.
Objeto: contratação da empresa GMP MANUTENÇÃO LTDA –
ME para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas máquinas industriais da lavanderia industrial do serviço de
acolhimento – abrigo institucional de idosos de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social,
Portaria 369 do Ministério da Cidadania, de 29 de abril de 2020,
ao valor total de R$ 4.428,20 (quatro mil, quatrocentos e vinte e
oito reais e vinte centavos), tendo como fonte de receita os recursos
de Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS), através de Dispensa de Licitação, nos termos do art.
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de outubro de 2020. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
4 cm -29 1414261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020. Objeto: contratação da
empresa PLANET CARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO
EIRELI para prestação de serviços de confecção e fornecimento de
carteira de identificação da pessoa com transtorno espectro autista
(CIPTEA), em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e
cinquenta reais), tendo como fonte de receita recurso Ordinário através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de outubro de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 0297/2020 Nº0298/2020.
Pregão presencial registro de preço Objeto: Smart TV painéis de
led, referente ao processo licitatório nº 048/2020. CONTRATADOS: Automatiza Brasil Service ltda, CNPJ: 17.873.618/0001-70,
valor de R$152.910,00, empresa Prime Distribuidora ltda,
CNPJ:29.153.321/0001-08, valor R$21.840,00. Delta, 03 de
novembro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -03 1414677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 0295/2020 Nº0296/2020
Pregão presencial registro de preço Objeto: Letras caixas, referente
ao processo licitatório nº 052/2020. CONTRATADOS: Danilo Nascimento de Souza & Cia ltda, CNPJ: 09.099.350/0001-21, valor
de R$24.910,00, empresa Uerderson de oliveira 35178025814,
CNPJ:31.197.859/0001-66, valor R$556.705,00. Delta, 03 de
novembro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 885/2020,
886/2020, 887/2020, 891/2020, 888/2020, 920/2020,
935/2020, 937/2020, 936/2020 e 943/2020
INEXIGIBILIDADE Objeto: Credenciamento Médico, referente ao
processo 047/2019. Médicos Contratados: paulo nascer de souza,
cpf: 061.561.186-91, valor r$850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)
por plantão. medicina tomaz clinica ltda, cnpj: 28.289.620/0001-01,
valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. ra prestadora de serviços médicos ltda, cnpj: 27.275.268/0001-92, valor r$
r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. crsj serviços
médicos ltda, cnpj: 36.987.060/0001-97, valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. centro médico andrade borges
ltda, cnpj:36.415.300/0001-89, valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. lisiane do bomfim, cpf:029973656-35,
valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. lc serviços médicos ltda, cnpj: 25.198.307/0001-70, valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. lara purcina serviços médicos eireli, cnpj: 30.817.275/0001-83, valor r$850,00 (oitocentos e
cinquenta) por plantão. mc fiqueiredo serviços médicos ltda, cnpj:
37.822.604/0001-23, valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais)
por plantão. pfor serviços médicos ltda. cnpj:37.954.895/0001-03,
valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. vanessa
fedrigo vilela serviços medicos ltda, cnpj:37.969.256/0001-11,
valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por plantão. miranda
serviços médicos ltda, cnpj:37.149.562/0001-01, valor r$950,00
(novecentos e cinqüenta reais), medlipe serviços médicos ltda,
cnpj:37.131.304/0001-06, valor r$950,00 (novecentos e cinqüenta
reais) Delta, 29 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva
Santos, Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:39/2019
– Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 11º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo do valor do item 1- Etanol constante na Ata de Registro de
Preços no:40/2019 a partir de 26/10/2020. Data da Assinatura:
26/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 62/2020- Município de
Divino das Laranjeiras X Next Engenharia, Engenharia, Equipamentos Ltda – Objeto: Locação de equipamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Valor: R$ 9.030,00. Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020;
Nº 63/2020- Município de Divino das Laranjeiras X RM2 Aluguel
de Equipamentos Ltda – Objeto: Prestação de serviços técnicos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

especializados na elaboração e execução de estudo de viabilidade
técnica, administrativa e financeira de municipalização de Escola da
Rede Estadual de Ensino. Valor: R$ 6.240,00. Vigência: 07/10/2020
a 31/12/2020. Nº 64/2020- Município de Divino das Laranjeiras X –
Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos para as impressoras das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras. Valor:
R$ 16.150,00. Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 200/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção do CMEI Tipo “1” no bairro Jardim da Oliveiras no município de Divinópolis/MG.Após emissão dos pareceres da seara técnica,
a Comissão tomou a seguinte deliberação: HABILITAR: Empreiteira Tiradentes Ltda e INABILITAR: Consuloc Engenharia Ltda,
Construtora Gomes Pimentel Ltda e R2R Tecnologia em Construção Eireli.A ata em seu inteiro teor, juntamente com os pareceres
técnicos encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 29 de Outubro de 2020. Jonas de Alcantara Azevedo –
Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CARTA CONVITE Nº 008/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com
arrimo na decisão da CPL e no Parecer Jurídico, HOMOLOGO os
resultados da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor
da empresa BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ n.º 34.106.382/0001-54, vencedora para esta licitação, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE
GASES DO HOSPITAL/UTI FREI GABRIEL COMO MEDIDA
DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, neste
município de Frutal/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, ofertando o menor valor global de R$ 85.164,11 (Oitenta e cinco mil,
cento e sessenta quatro reais e onze centavos). Globalizando o certame desta licitação de R$ 85.164,11 (Oitenta e cinco mil, cento e
sessenta quatro reais e onze centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Frutal. Em 02 de outubro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI
BORGES Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N°159/2020
Processo n°65/2020 – Dispensa nº12/2020 – Objeto: ônibus
urbano escolar acessível piso baixo. Contratada: SAN MARINO
ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º
93.785.822/0001-06. Data da assinatura: 08/10/2020. Valor do contrato: R$293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). Elias Tassoti - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- CONTRATADA: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - CNPJ: 34.106.382/0001-54.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia
civil para construção da infraestrutura da futura instalação do sistema de gases no hospital/uti frei gabriel como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19, neste município de frutal/mg,
conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. VALOR GLOBAL: R$85.164,11
(Oitenta e cinco mil, cento e sessenta quatro reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 87 (Oitenta
e sete) dias, com início em 05/10/2020 até 31/12/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N.º 008/2020 - PROCESSO
N.º 1081/2020. Frutal, aos 05 de outubro de 2020. Ana Carolina
Rizzo Morais. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2020
Processo Licitatório nº 041/2020 – Pregão nº 033/2020. Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços médicos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, conforme especificações constantes no termo
de referência; Empresa: RAMON LUCAS ROMUALDO-ME, Valor
global: R$79.800,00. Mais informações no site www.dombosco.
mg.gov.br Dom Bosco-MG, 03 de Novembro de 2020. IRAMAIA
MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 025/2020.
Fará realizar às 09h00min do dia 17 de Novembro de 2020, em sua
sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço Global, visando a aquisição de Equipamentos, materiais e mão de obra especializada para instalação
de sistema de videomonitoramento de segurança no Município de
Douradoquara/MG. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias Soares – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a abertura do Processo Licitatório n.º 134/2020 - Tomada de Preços n.º 005/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo,
coordenação e compatibilização de projeto arquitetônico e acompanhamento de obras, visando à intervenção emergencial do Paço
Municipal, neste Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de
julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura:
20 de novembro de 2020, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório
Municipal, situado à Rua Monsenhor Leão, nº 95 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações
2020” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 03
de novembro de 2020. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: ESAIAS ELIAS ME - CNPJ:
29.087.513/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de REFORMA
DA COBERTURA EM TELHA CERÂMICA E ENGRADAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE PAULO, de
acordo com Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e Memorial Descritivo. VALOR GLOBAL: 54.534,32
(Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e dois centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de
66 (sessenta e seis) dias, com início em 27/10/2020 até 31/12/2020.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
003/2020 - PROCESSO N.º 1091/2020. Frutal, aos 27 de outubro
de 2020. Ana Carolina Rizzo Morais. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. O Considerando que o
presente processo encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL e
Parecer Jurídico, HOMOLOGO os resultados da presente licitação
e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa ESAIAS ELIAS
ME, CNPJ n.º 29.087.513/0001-63, vencedora para esta licitação
no valor global de R$ 54.534,32 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente
à contratação de empresa especializada em engenharia civil para a
execução de obra de REFORMA DA COBERTURA EM TELHA
CERÂMICA E ENGRADAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL
VICENTE DE PAULO, de acordo com Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo.
Globalizando o certame desta licitação o valor de R$ 54.534,32
(Cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e dois centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Frutal. Em 26 de outubro de 2020.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2020
Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
Ruas do Município. Empresa contratada: ALTOÉ & MOREIRA
CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
37.835.275/0001-55. Vencedora no valor de R$ 99.804,74 (noventa
e nove mil oitocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 31/12/2020. Informações: (33) 3262-1113. Goiabeira/
MG,30/10/2020.Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 074/2020
– Processo 0255/2020 Aquisição de gerador para atender ao Hospital de Espera Feliz.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020.
Objeto: contratação de empresa para perfuração e implantação de
01 (um) poço artesiano na Rua Francisco de Souza Garcia, N.º 287,
conforme convênio N.º 147000669/2019 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Empresa contratada: ALTOÉ & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.835.275/0001-55. Vencedora no valor
de R$ 85.952,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e
dois reais). Vigência: 31/12/2020. Informações: (33) 3262-1113.
Goiabeira/MG, Marcela Rodrigues Rabelo – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 048/2020, TP 005/2020
Extrato de Homologação - Objeto: cont de empresa para exec de serv
de reforma do prédio utilizado pelo Programa Educa Mais – com forn
de materiais - (serv preliminares, como fornecimento e colocação de
placa de obra em chapa galvanizada; demolições e remoções; cobertura; pavimentação; pintura; instalação hidráulica e serviços finais
de limpeza geral da obra) de acordo com projeto e planilha anexos.
Vencedora: P&S Depósito e Serviços Ltda. Valor: R$ 65.668,28.
Florestal 29/10/2020. Informações tel: 31-3536-2233. Site:www.florestaltransparente.com.br. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 048/2020,
TP 005/2020 – Extrato do Contrato. Contratada: P&S Depósito e Serviços Ltda. Objeto: cont de empresa para exec de serv de reforma
do prédio utilizado pelo Programa Educa Mais – com forn de materiais - (serv preliminares, como fornecimento e colocação de placa de
obra em chapa galvanizada; demolições e remoções; cobertura; pavimentação; pintura; instalação hidráulica e serviços finais de limpeza
geral da obra) de acordo com projeto e planilha anexos. Vigência:
29/10/2020 a 29/04/2021. Informações tel: 31-3536-2233. Site:www.
florestaltransparente.com.br. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 020/2020, referente à Aquisição de material permanente
para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer., através do Sistema de Registro de Preços Nº
110/2020, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG
e pela(s) empresa(s) Comercial Barros GV LTDA no lote 1 no valor
total de R$ 5.087,00 (cinco mil oitenta e sete reais), ITACA EIRELI
nos lotes 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 5.962,53 (cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e SPACE
Informática e Moveis Para Escritório Ltda nos lotes 2, 7, 8 e 10 no
valor total de R$ 182.650,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e
cinquenta reais), assinada(s) em 17 de setembro de 2020, Vigência:
12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 17 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
5 cm -03 1414750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº
000057/2020, Menor Preço Por Item - Pregão, referente a aquisição
de hortifrutigranjeiros para o SND, Gêneros Alimentícios – Alimentos Ricos em Proteínas e aquisição de leite para o SND, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
29 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 1414317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 019/2020
Aviso de Suspensão - O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso De Suspensão Chamada Pública Nº 019/2020,
tipo CREDENCIAMENTO, de Pessoas Jurídicas com qualificação
técnica para realização de Procedimentos Oftalmológicos no Município de Governador Valadares conforme a Tabela SIGTAP, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
03 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 1414688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2020.
O pregoeiro oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial nº
046/2020, Processo Licitatório nº 092/2020 – Objeto: Contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de pagamento dos
servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, ativos e efetivos, contratados, comissionados/agente político da administração
direta do Município de Guanhães/MG, no dia 12/11/2020 às 15:00
horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00
às 18:00 horas, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo
e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (33) 3421-1501. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

5 cm -03 1414433 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REEPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – PROCESSO Nº 185/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para aquisição de medicamento para atender
ordem judicial (Enzalutamida, Levetiracetam, Aripiprazol). Abertura
das Propostas por meio eletrônico Dia: 17/11/2020, às 09h00min.
Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira

1 cm -03 1414590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 013/2020
Revogação - O Município de Governador Valadares/MG torna
público, nos termos do artigo 49 da Lei n°8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados,
que a Chamada Pública 013/2020 - PAC 720/2020 foi REVOGADA,
por conter vícios insanáveis no Edital. Constitui objeto desta Licitação o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas em firmar
contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de Urologia, Cirurgia Plástica, Cancerologia Cirúrgica, Oftalmologia, Oftalmologia com habilitação em tratamento de glaucoma,
e procedimentos ambulatoriais na Policlínica e CROS – Centro de
Referência em Oftalmologia Social da Secretaria Municipal de Saúde
de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP, Governador
Valadares, 03 de novembro de 2020. José Eustáquio Natal – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -30 1414399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 014/2020
Revogação - O Município de Governador Valadares/MG torna
público, nos termos do artigo 49 da Lei n°8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública 014/2020 - PAC 722/2020 foi REVOGADA, por conter vícios insanáveis no Edital. Constitui objeto
desta Licitação o Credenciamento de Unidades de Assistência em
Alta Complexidade Cardiovascular, habilitadas pelo Ministério da
Saúde, que prestam Serviços de Assistência de Alta Complexidade
em Cirurgia Cardiovascular e Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, para prestação de assistência
especializada a portadores de doenças do sistema cardiovascular
no Município de Governador Valadares. Governador Valadares, 03
de novembro de 2020. José Eustáquio Natal – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -03 1414685 - 1

4 cm -29 1414366 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público que foi homologado pela Secretária Municipal
de Infraestrutura Urbana Sra. Alice Santana Tomaz o Processo Licitatório nº 107/2020 – Tomada de Preços nº 023/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da
obra de pavimentação com piso intertravado na Rua 5 (Cinco) localizada no Bairro Santa Tereza neste Município de Guanhães/MG.
Empresa vencedora: HDC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº
15.259.390/0001-96, com o valor global de R$ 265.570,78 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e setenta e oito
centavos). Data da sessão de julgamento: 22 de outubro de 2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2020. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público
que foi homologado pela Secretária Municipal de Infraestrutura
Urbana Sra. Alice Santana Tomaz o Processo Licitatório nº 108/2020
– Tomada de Preços nº 024/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa do ramo pertinente para realização da obra de pavimentação com piso intertravado na Rua 6 (Seis) localizada no Bairro Santa
Tereza neste Município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: HDC
Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 15.259.390/0001-96, com o
valor global de R$ 313.447,02 (Trezentos e treze mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e dois centavos). Data da sessão de julgamento:
22 de outubro de 2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
6 cm -03 1414766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público que foi homologado pela Secretária Municipal de
Infraestrutura Urbana Sra. Alice Santana Tomaz o Processo Licitatório nº 110/2020 – Tomada de Preços nº 026/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em execução de rede de drenagem superficial na Rua Elenir Gonçalves dos Santos, Bairro Santa
Rita de Cássia, no Município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Juliana Ponciano Construção Civil ME, inscrita no CNPJ nº
16.776.228/0001-08, com o valor global de R$ 46.513,00 (Quarenta
e seis mil e quinhentos e treze reais). Data da sessão de julgamento:
22 de outubro de 2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201103201145026.