TJMG 22/10/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Contrato nº 293/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
M. M. COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI – EPP
Valor: R$ 331.318,00
Contrato nº 294/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA – EPP
Valor: R$ 23.194,50
Contrato nº 295/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI – EPP
Valor: R$ 210.199,00
7 cm -21 1410813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 132/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte avançado – tipo
“D”, com Recursos provenientes do COVID, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666/93. Empresa: FAVORITA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.380.013/0001-03, no valor
de R$ 330.000,00.
2 cm -21 1410928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 146/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o
Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que se
encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 146/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 066/2020, Registro de Preços nº
069/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo Menor
Preço, para futura e eventual aquisição de procedimentos hospitalares
que estava marcada para o dia 22 de outubro de 2020 às 08h no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, em razão de diligências que estão sendo
realizadas para adequação do edital. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do
e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 20 de outubro de
2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1410826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE ARP Nº 032/2020. PL Nº 067/2020. PP Nº 025/2020.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: DMS Transporte e Construções EIRELI valor global de R$ 645.000,00. Objeto
da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas com fornecimento de combustível e Operador, para a manutenção das ações
desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Catuji. Vigência: 12
meses.
2 cm -21 1410935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
90/2020 PP Nº 39/2020 DO TIPO MENOR PREÇO.
Aquisição de Celular, cuba, cadeira, purificador de ar, sistema centrix,
mesa, vibrador de gesso, para as secretarias deste município, conforme
edital e anexo. Data da Sessão: 04/11/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -21 1410880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO ELETRONICO 020/2020.
Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais hospitalares. O edital poderá ser retirado na integra
através
do
site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 04 de
novembro de 2020, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 21
de outubro de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1411071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CP Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório nº 100/2020 – CP nº 007/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços de engenharia na Creche Bela
Vista (Escola Infantil Modelo tipo B, padrão FNDE), conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes
do Edital. Empresas Habilitadas: L D CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (ME), CVCTEC ENGENHARIA EIRELI (EPP) e CONSTRUTORA AGD LTDA. Empresa Inabilitada: JARI – SEGURANÇA
E LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI (ME). Cons. Lafaiete,
21/10/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -21 1410943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 043/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos para construção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para este município a serem custeados com recursos próprio e/ou
de convênios. DATA: 06/11/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2020 CHAMADA PÚBLICA
002/2020. Objeto: Formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de espaços artísticos e culturais organizados e mantidos por
pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas e empresas
culturais, organizações culturais e comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Conselheiro Pena/
MG, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial
previsto em seu inciso II do art. 2º. Período de Inscrições: entrega/protocolo dos documentos: 23/10/2020 a 30/10/2020. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade.
6 cm -21 1410894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 009/2020
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL N. 009/2020 – PA 169/2020, tipo Maior
Desconto, para contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada, por preços unitários, para execução de canal em gabião
no Córrego Muniz, próximo à Rua Areias, Vila Sapolândia no Bairro
Carajás Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta até às
09:00 (nove horas) do dia 23 (vinte e três) de novembro de 2020.Os

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 13:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente.
No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar,
por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e -mail
e nome da pessoa para contato.João Batista dos Mares Guia. Secretário
de Obras e Serviços Urbanos.
6 cm -21 1410912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 063/2020.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para executar futuros e eventuais reparos e
manutenção nos prédios públicos e demais necessidades das diversas
secretariais Municipais de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00
de Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
3 cm -20 1410535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 13/2020.
Será realizado no dia 06 de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 166/2020, na Modalidade de Tomada de Preços de n°
13/2020, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de
reforma da escola municipal Antônio Matias Pereira, no Bairro Brasil Novo. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 19 de Outubro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 33/2020. Será realizado no dia 05
de Novembro de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 167/2020,
na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 33/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de informática, aparelho celular e persianas para
atender a Farmácia de Todos do município de Coromandel-MG, recursos do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (QUALIFUR-SUS), Portaria GM/MS n°
3586, de 19 de Dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 34/2020. Será realizado no dia
05 de Novembro de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
168/2020, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 34/2020, do Tipo
Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos,
equipamentos de informática, bicicletas, ar condicionado, equipamentos médico hospitalares e material odontológico para atender o Setor de
Controle e Avaliação, as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Atenção Especializada e o Centro Odontológico da Secretaria Municipal de
Saúde da prefeitura de Coromandel-MG, recursos SES/MG n° 5978
de 23/11/2017, Emendas Parlamentares de ns° 12157.307000/1170-01,12157.307000/1170-12, 12157.307000/1170-10,1257307000/1180-02,
12157.30700/1160-01 e Convênio 1491001233/2019-SEGOV/AGE.
Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.
coromandel.mg.gov.br,ewww.licitanet.com.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 19 de outubro de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
9 cm -21 1410914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 78/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 17/2020.
Objeto: contratação de empresa para revitalização da Escola Municipal
Antero Maia, para atender às necessidades do município de Cristais/
MG, critério de aceitabilidade: menor preço global, com abertura das
propostas no dia 05/11/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Presidente da CPL (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br;
telefone (35)3835-2202). Data: 21 de outubro de 2020.
2 cm -21 1410886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 79/2020
Tomada de Preço nº 018/2020. Objeto: contratação de empresa para
construção da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola
Municipal Prefeito Aristeu Maia, critério de aceitabilidade: menor
preço global, com abertura das propostas no dia 05/11/2020 às 13h. na
Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana-Presidente da CPL (e-mail:
licitacao@cristais.mg. gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 21 de
outubro de 2020.
3 cm -21 1410921 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2020,
Pregão Presencial, tendo como objetocontratação de empresa especializada em prestação de serviços para execução do plano de desenvolvimento socioterritorial – pdst dos residenciais Ricardo Misson – etapa
1 , etapa 2 e etapa 3, conforme termo de referência. Abertura da sessão
marcada para o dia 10 de Novembro de 2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 20 de
outubro de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -20 1410644 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 122/2020 – Refere-se Aquisição de chaves e carimbos
para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A
Abertura dos envelopes será dia 13 de Outubro de 2020 às 09h30min
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0939/2020.
Pregão presencial. Objeto: Kit para Intubação, referente ao processo
licitatório nº 050/2020. CONTRATADO: Plg distribuidora de produtos
hospitalares eireli, CNPJ: 34.444.108/0001-95, valor de R$8.736,00.
Delta, 21 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -21 1410809 - 1

3 cm -21 1410760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0940/2020.
PREGÃO PRESENCIAL.
Objeto: Levantamento Patrimonial, referente ao processo licitatório
nº 031/2020. CONTRATADO: Ideap - instituto de desenvolvimento
social, CNPJ: 27.637.813/0001-43, valor de R$62.000,00. Delta, 21
de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
2 cm -21 1410776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG
PAL Nº 058/2020 – CARTA CONVITE Nº006/2020
- TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna
público a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem
como objeto a contratação de empresa para calçamento de ruas em vias
urbanas do município de Divino-MG. A realização do Processo Licitatório se dará no dia 04 de novembro de 2020, às 09:00 horas. A cópia do
edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
4 cm -20 1410498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG –
PAL Nº 059/2020 –
Carta Convite nº007/2020 - Tipo Menor Preço Global. O Município de
Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização
do Processo Licitatório acima identificado que tem como objeto a contratação de empresa para calçamento de via de acesso ao PSF Barra
do Taquaraçú, no Município de Divino-MG. A realização do Processo
Licitatório se dará no dia 04 de novembro de 2020, às 13:00 horas.
A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br
podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.
br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032)
3743 1156.
4 cm -20 1410497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
- EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 029/2020
– Município de Divino das Laranjeiras x a empresa TRICIA M DIAS
SANTANA - ME. OBJETO: Promover a prorrogação do Contrato
Administrativo N°:029/2020, com o correspondente a aumento de
R$ 7.993,33 (sete mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e
três centavos) ao valor do citado contrato, alterando as CLÁUSULAS
SEGUNDA e TERCEIRA do contrato original. VIGÊNCIA: Data de
assinatura até 09/01/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 – PROCESSO Nº 151/2020.
Tipo: Menor Valor por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
aquisição de água mineral. Nova Data: Abertura das Propostas por meio
eletrônico Dia 04/11/2020, às 09h00min. Motivo: Devido ao Decreto
Municipal 272/2020, transferindo a comemoração do dia do servidor
para o dia 30/10/2020, fica alterada a data da licitação. O Edital e a
Retificação da referida licitação se encontram disponíveis no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -21 1411059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO TP N.° 45/2020
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório TP n.° 45/2020 - modalidade Tomada de Preço n.° 003/2020, tipo
menor preço global, destinado para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de cobertura em estrutura
metálica da área do pátio da Escola Municipal Professora Esmeralda e
no vestiário do campo de futebol, no município de Gonzaga/MG. Data
da sessão: 19 de novembro de 2020, e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Vander dos santos Pinto- Prefeito Municipal.
3 cm -21 1411039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
Aviso de Licitação-Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Repetição Pregão Eletrônico Nº 000046/2020,
PAC 000805/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais e acessórios para monitorização hemodinâmica
invasiva de PIA e ETCO² dos pacientes críticos e em uso de aminas
vasoativas para atendimento SARS COV 2 - Covid-19 no HMGV. Considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:30 do dia 03 de
novembro de 2020. A data de início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 10:00 hrs do dia 03 de novembro de
2020, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de outubro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -21 1410952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000023/2020 - PAC
000641/2020 - Aquisição de materiais médicos hospitalares destinado
ao enfrentamento da pandemia Corona vírus/COVID-19, manuseio
da cabine de segurança do laboratório do CREDEN-PES, aquisição
de material de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para
fins de desinfecção e descontaminação em serviços de saúde a fim de
atender as necessidades das 71 unidades de atenção primaria à saúde
de 10 Centros de Atenção Especializada, compra de luva descartável, individual, tamanho (pequeno, médio), para unidades de Atenção
Primária à saúde, aquisição de avental (TNT) e avental cirúrgico descartável impermeável para as unidades de Atenção Primária à saúde,
aquisição de máscara - tipo: proteção; uso: contra agentes biológicos; classe: N95/PFF2 para as unidades de atendimento especializada
(CAPS AD III, CAPS I, CADEF, CEAE, CAPS II, CRASE, CREDENPES, CROS, Laboratório Central e Policlínica) da Secretaria Municipal
de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DL
Distribuidora de Medicamentos EIRELI no lote 8 no valor total de R$
13.403,94, GOVAL Embalagens Ltda no lote 14 no valor total de R$
31.970,00, Império Industria e Comercio de Bandeiras EIRELI - ME no
lote 3 no valor total de R$ 19.684,00, INNOVARE Industria E Comercio de Peças Plásticas EIRELI no lote 12 no valor total de R$ 4.020,00,
LIFE CARE Diagnósticos EIRELI nos lotes 1 e 2 no valor total de R$
4.800,00, LIMP SAFE Comércio de Equipamentos EIRELI no lote 13
no valor total de R$ 14.630,00, Paulo Roberto Macedo de Mattos Confecções EIRELI nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 15.758,60, QUEST
INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA nos lotes 9 e 10 no valor total
de R$ 38.657,00, SNOP Correlatos Industria e Comercio Ltda no lote
7 no valor total de R$ 4.984,98, SP ODONTO Distribuidora de Produtos Odontológicos - EIRELI no lote 4 no valor total de R$ 144.634,14
e Total Segurança Equipamentos De Proteção E Serviços Especializados LTDA - EPP no lote 11 no valor total de R$ 900,90) Valor Total da
licitação R$ 293.443,56 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Governador Valadares, 21 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 0233/2020,
0234/2020, 235/2020, 236/2020, 237/2020, 238/2020, 239/2020,
240/2020, 241/2020, 242/2020, 243/2020, 244/2020, 245/2020,
246/2020, 247/2020, 248/2020, 249/2020, 250/2020, 251/2020,
252/2020, 253/2020, 254/2020. Pregão presencial registro de preço
Objeto: Aquisição de Material permanente, referente ao processo
licitatório nº 023/2020. CONTRATADOS: AGMR COMERCIO E
SERVIÇÕS LTDA, CNPJ: 11.770.656/0001-00, valor R$3.780,00,
empresa Automatiza Brasil service ltda, CNPJ:17.873.616/0001-70,
valor R$135.836,70, empresa Conectamed- comercio e distribuição eireli, CNPJ:28.843.702/0001-56, valor R$11.298,00, empresa
Faria Rodrigues industria de moveis ltda, CNPJ:13.457.500/0001-07,
valor R$17.622,00, empresa Fernando Cesar Inada de oliveira,
CNPJ:10.922.781/0001-25, valor R$20.365,00, empresa Gdai industria & comercio eletrônicos eireli, CNPJ:32.084.616/0001-84, valor
R$209.271,00, empresa Gelmed moveis e equipamentos hospitalares
ltda, CNPJ:32.158.543/0001-28, valor R$33.640,00, empresa High
Tech informática são Carlos eireli, CNPJ:27.703.597/0001-97, valor
R$153.897,00, empresa J.m.r informatcia, comercio, com e treinamento
Barretos ltda, CNPJ:03.945.495/0001-10, valor R$69.332,50, empresa
Km industria e comercio ltda, CNPJ:17.344.993/0001-11, valor
R$27.302,00, empresa Lenise abarraca Barbosa – industria e comercio, CNPJ:33.887.039/0001-21, valor R$88.974,00, empresa MARIA
APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65, valor
R$29.953,50, empresa Ml do Brasil empreendimentos comerciais
eireli, CNPJ:34.075.109/0001-00, empresa P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.936.600/0002-42, valor R$59.800,000,
empresa Prado comercio de eletrônicos e serviços de instalção eireli,
CNPJ:04.602.194/0002-37, valor R$70.176,00, empresa Prime distribuidora ltda, CNPJ:29.153.321/0001-08, valor R$19.800,00, empresa
S&G produtos e serviços eireli, CNPJ:28.622.594/0001-91, valor
R$12.172,00, empresa Superar eireli, CNPJ:13.482.516/0001-61,
valor R$205.604,00, empresa Tguimarães informática – me,
CNPJ:07.274.334/0001-00, valor R$49.374,00, empresa Tcmoveis moveis e equipamentos ltda, CNPJ:60.370.335/0001-23, valor
R$31.090,00, empresa Vendor – informática, importação industria
comercio eireli, CNPJ:27.193.666/0001-60, valor R$6.080,00, empresa
Zirico moveis eireli, CNPJ:26.656.774/0001-69, valor R$37.045,00 .
Delta, 16 de outubro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo de Licitação nº 055/2017. Inexigibilidade de Licitação nº
008/2017. Credenciamento nº 001/2017. Contrato Administrativo
85/2020. Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto: Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, com
emissão dos documentos com código de barras padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio
magnético de valores arrecadados. Valor: R$ 1,53 para recolhimento
nos correspondentes bancários, internet banking, autoatendimento e
débito automático em conta corrente; e, R$ 1,79 em guichê de caixa.
Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 2.03.00.04.12
3.0002.2.0013...3.3.90.39 (00.01.00). 15/10/2020. Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima
Guerra Cabral- Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020
- do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de artefatos de cimentos para a Secretaria de Obras
do Município. Abertura prevista para 05/11/2020. Horário 08h:00min,
à Rua Santa Maria, nº 141, centro. Maiores informações pelo Tel.
(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO 063/2020 - PROCESSO
101/2020 – TOMADA DE PREÇO - 019/2020.
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para realização
da obra de execução da Praça da Marujada no Bairro Bom Sucesso
neste município de Guanhães/MG. Empresa: RZ Energia e Engenharia LTDA, CNPJ: 32.819.477/0001-90. Valor total do Contrato:
R$ 140.541,40 Vigência: 20/10/2020 a 19/03/2021. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães - Extrato de Aditivo do Contrato
091/2019 - Termo Aditivo 001/2020 – Processo 089/2018 – Inexigibilidade - 007/2018. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas públicas municipais por meio de GAM - Guia de Arrecadação Municipal em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Empresa: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91.
Prorroga-se o prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/07/2020 a 30/06/2021. Valor total do contrato: R$ 55.062,50. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Presidente da CPL/Pregoeiro Oficial.

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2 cm -21 1410847 - 1

5 cm -21 1411055 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 49/2020
Registro de Preço 40/2020 – Processo 99/2020. O município de Estrela
do Indaiá torna público a realização do pregão 49/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal Dr. Ênio
Luiz de Almeida Sousa, conforme Convênio nº1321000447/2020
-SES/DFCR, assinado entre o município e o Estado de Minas Gerais
da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Julgamento: Menor preço
por item. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 03/11/2020
às 08:50. Inform. Pelo tel. 37 35531200 ou licitacao@estreladoindaia.
mg.gov.br. Estrela do Indaiá, 21/10/2020. Rylder Flávio Alves Cardoso-Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 018/2020
Aviso de licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o Aviso de Repetição do Edital de Chamamento Público N°
18/2020 para convocação dos Espaços Culturais receberem subsídio,
conforme Lei Federal n° 14.017/2020 – Aldir Blanc e seus Decretos de
Regulação. Houve RETIFICAÇÃO do Edital. Os interessados poderão
obter o Edital do “Chamamento Público”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n.
(33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite
para a entrega do envelope: 05 de novembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 20 de outubro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201021221127024.