TJMG 21/10/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72587-0
Álvaro Alexis Loureiro
Vania Viana de Camargo
Data de Vigência
14/10/2020
Protocolo
04/02/2020
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68264-0
Jose Maria Marques
Marilia Marlene Ferreira
Data de Vigência
01/06/2020
Protocolo
29/11/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73447-0
Joaquim Jose de Rezende
Manoelina Alves de Rezende
25/08/2020
16/09/2020
73608-2
Hercules Teixeira
Maria do Carmo Anacleto Teixeira
16/09/2020
13/10/2020
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
20 1410651 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
72.653-2
Maria Madalena Lopes de Almeida
Sides Chácara Filho
72.372-0
Regino Moreira de Carvalho
Paulo Cesar de Carvalho
73.611-2
Breno Lucio Diniz Fonseca
Roni Imaculada Diniz Fonseca
73.613-9
Maria das Graças de Oliveira
Guilherme de Oliveira Garcia
72.032-1
Manoel Pereira dos Santos
Telma Maria dos Santos
73.187-0
Aristides Ângelo dos Santos
Gleydson da Silveira Santos
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
73.365-2
Décio de Assis Pereira
Mantém o indeferimento de pensão por morte, por falta de amparo legal, uma vez que não restou comprovada a invalidez na data do fato gerador.
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
71.812-2
Adelgicio Pereira Pinto
Fabiana Fulgêncio Pereira Pinto
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
20 1410652 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA
Ato nº 307 de 19/10/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais
e com direito à paridade, a partir de 08/02/2018, nos termos do artigo
6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Simone
Maria Moreira de Abreu, MASP 0262196-9, CPF 422.402.206-00,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Assistente
de Administração, Nível V, Grau A, ficando retificado o Ato 46, publicado no DOE de 21/03/2018 - pág. 26, em atendimento à Intimação
n.º 2188093, do e. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG (SEI nº 2010.01.0000983/2018-34).
Guilherme Parentoni Senra Fonseca - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
Ato nº 312 de 19/10/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais
e com direito à paridade, a partir de 06/07/2020, nos termos do artigo
6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Rosilene
Caldeira do Espirito Santo, MASP 1072384-9, CPF 117.926.206-91,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/Enfermeiro, Nível VI, Grau A, com direito a perceber a razão de 6/10 (seis
décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissionado
de Coordenador de Enfermagem, classe C-25 e do cargo efetivo ocupado à época, conforme título declaratório expedido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no “Minas
Gerais” de 22/06/2005. (SEI nº 2010.01.0039486/2020-93).
Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
20 1410647 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da CE/1989, com a redação dada pelo artigo 9º da
ECE nº 84, de 22/12/2010, à servidora Edilamar de Fátima Ferreira,
Masp1072704-8,a partir de 17/10/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
20 1410650 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora Rosilene Caldeira do Espirito Santo,
MASP 1072384-9, referente ao saldo de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 06/07/2020, data de sua aposentadoria
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
20 1410649 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Gilmar Fava Carrara
DESPESA COM PESSOAL - 3º TRIMESTRE DE 2020
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
Cargo/Emprego/Função
Julho
Quant.
Agosto
Quant.
Setembro
Quant. Total Trimestre
Diretoria
R$ 114.000,00
5
R$ 114.000,00
5
R$ 114.000,00
5
Conselhos
R$ 57.500,00
13
R$ 57.500,00
13
R$ 57.500,00
13
R$ 172.500,00
R$ 1.096.546,77
258
R$ 1.140.058,59
266
R$ 1.127.861,78
265
R$ 3.364.467,14
R$ 38.325.731,22
23954
R$ 1.201.746,17
442
Sub-Total
R$ 40.795.524,16
24672
R$ 41.360.345,44 24591
R$ 41.346.392,95 24488
Encargos Patronais
R$ 14.790.659,17
R$ 14.995.802,26
R$ 14.990.734,72
Total
R$ 55.586.183,33
R$ 56.356.147,70
R$ 56.337.127,67
Comissionados
Frentes de Serviços
Administração Central
R$ 38.790.957,02 23866
R$ 1.257.829,83
441
R$ 38.788.576,62 23762
R$ 1.258.454,55
443
RESOLUÇÃO SES Nº 7255, 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução
das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2020
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ANEXOÚNICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Coordenadoria
Nome da Chefia
MASP da Chefia
(Diretoria /Superintendência)
Superintendência Regional de Saúde de Sete Coordenação do Núcleo da Vigilância Sanitária Ruth Maria Araujo Oliveira
367709-3
Lagoas
Coordenação
do
Núcleo
da
Vigilância
EpidemioErika
Weinst
Araujo
da
Superintendência Regional de Saúde de Alfenas lógica em Saúde
669445-9
Silva
RESOLUÇÃO SES Nº 7248, 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1o do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG no 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1ºFica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução
das demais funções previstas no art. 4o da Resolução SEPLAG no 10, de 2004.
Art.2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Requerente(s)
Marilene da Cunha Pereira
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 06/10/2020: Masp
1377724-8, Maria Helena R. de Oliveira, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 21/10/2020:
Masp 1073646-0, Elci Alves da Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;a partir de 27/10/2020: Masp
1073734-4, Conceição Cira Alves dos Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
20 1410335 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 56/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADO, ERIKA WESTIN ARAUJO DA SILVA, MASP 669.445-9, de responder pela Coordenação do Núcleo da Vigilância
Epidemiológica em Saúde;
Art. 2º - Fica DESIGNADO, SILNES HELENA DIOGO MARÇAL, MASP 120.5202-3, para responder pela Coordenação do Núcleo da Vigilância
Epidemiológica em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Alfenas;
Art 3º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
R$ 342.000,00
ANEXO ÚNICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
(Diretoria /Superintendência)
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Diretoria de Contabilidade e Finanças
Coordenadoria
Nome da Chefia
MASP da Chefia
Coordenação de Execução da Despesa
Coordenação de Empenho e Liquidação
Coordenação de Acompanhamento de Despesas
Coordenação de Contabilidade
Fernando Henrique de Lima Ramos
Maria da Anunciação F. M. Abijaudi
Helena de Andrade de Maria
José Eustáquio de Souza
753.121-3
289.981-3
365.510-7
367.489-2
20 1410323 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SES N.º 7258, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Designação dos candidatos selecionados nos termos do Edital nº
53/2020 para exercício da Função de Autoridade Sanitária/Médico
Plantonista na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais- SES/MG.
A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS
E INSUMOS DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo art.
6º da Resolução SES/nº. 7194, de 18 de agosto 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, candidatos selecionados nos
termos do Edital nº 53/2020, aprovado pela Resolução SES/Nº. 7208,
26 de agosto de 2020, para o exercício da Função de Médico Plantonista, nas Unidades Administrativas infra-relacionadas:
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem
efeito o ato publicado em 23/9/2020, pelo qual RINARA GROSSI
ROCHA, MASP 069.603.366-60, foi nomeada para o cargo DAI-19
CH1100098.
20 1410721 - 1
SUL/ALFENAS
Ricardo Carvalho
VALE DO AÇO/IPATINGA
Wiliam Miranda Moraes
Luiz Felipe De Mello Caminada Sabra
Andreia Moreira De Moura Moraes
3
1
2
3
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019, R E S O L V E:
LIBERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA DE CURSO nos termos do Decreto 47.253/2017, da Legislação da
SEPLAG – Deliberação COF nº 04 de 06/11/2017 art. 2º e autorização
da Direção Superior da Fundação Hemominas:
MASP 1063061-4 Maísa AparecidaRibeiro- lotada na Diretoria Técnica da Fundação Hemominas, afastamento parcial do trabalho para
estudo de 07% (sete por cento), sem perda dos vencimentos, considerando-se os dois cargos (MED e MEDHH), para o cargo MED, no período de 21/11/2019, 19/12/2019, 30/01/2020, 13/02/2020, 05/03/2020,
02/04/2020, 14/05/2020 e para o cargo de MEDHH, no período de 21
e 22/11/2019, 19 e 20/12/2019, 30 e 31/01/2020, 13 e 14/02/2020, 05 e
06/03/2020, 02 e 03/04/2020, 14 e 15/05/2020, para cursar a Pós Graduação em Hemoterapia - Lato Sensu, ofertada pelo Albert EinsteinInstituto de Ensino e Pesquisa.
MASP 1063061-4 Maísa Aparecida Ribeiro- lotada na Diretoria Técnica da Fundação Hemominas, afastamento parcial do trabalho para
estudo de 11% (onzepor cento),sem perda dos vencimentos, considerando-se ocargoMED, no período de 18 e 19/06/2020, 16 e 17/07/2020,
13 e 14/08/2020, para cursar a Pós Graduação em Hemoterapia - Lato
Sensu, ofertada pelo Albert EinsteinInstituto de Ensino e Pesquisa.
MASP 1063061-4 Maísa Aparecida Ribeiro- lotada na Diretoria Técnica da Fundação Hemominas, afastamento parcial do trabalho para
estudo de 10% (dezpor cento), sem perda dos vencimentos, considerando-se ocargoMEDHH, no período de 18 e 19/06/2020, 16 e 17/07/2020,
13 e 14/08/2020, para cursar a Pós Graduação em Hemoterapia - Lato
Sensu, ofertada pelo Albert EinsteinInstituto de Ensino e Pesquisa.
20 1410351 - 1
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
20 1410648 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°001/2020
A Coordenadora do NUVISA SRS Manhuaçu, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento SOKÍMICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.795.451
0001-93, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°001/2020 em 29/06/2020 e não interpôs recurso,
torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida decisão em 1ª instância, ADVERTÊNCIA, o
processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
(art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Manhumirim, 20 de Outubro de 2020.
Enilma Magalete de Andrade Silva
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu
20 1410368 - 1
R$ 115.905.264,86
R$ 3.718.030,55
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
R$ 123.502.262,55
R$ 168.279.458,71
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
20 1410350 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, às servidoras:
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 55/2020
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, a partir de 07/10/2020, a servidora RUTH MARIA ARAUJO OLIVEIRA, MASP 367.709-3, para responder pelo Coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Unidade
MASP
Admissão
Meses
Quinquênio
A partir de
HAC
1.039.597-8
01
Dulcineia Rodrigues de Brito Guimarães
Servidoras
1
6º
06/07/2020
HAC
1.039.651-3
01
Maria do Perpétuo Socorro Peixoto
1
7º
03/10/2020
HAC
1.208.402-6
01
Lycia Tobias de Lacerda
1
2º
20/07/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
MASP
Admissão
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.091.980-1
02
Gilvande Lopes Farias Júnior
Servidores
1
2º
10/08/2020
HJXXIII
1.253.574-6
02
Aline Lúcia Menezes
1
1°
02/10/2020
HJXXIII
1.039.191-0
01
Vânia Aparecida do Valle
3
6°
17/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100111.