TJMG 20/10/2020 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Rafael Henrique de Castro da Silva-200140
Rodrigo Moura Oliveira-505371
Vitor Junio Lima-799010
Wallissy de Assis Freitas-439438
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem
I – Nelson Hungria:
Admilson do Nascimento-189213
Pedro Leopoldo
Allison Lee Candido da Silva-716084
Pedro Leopoldo
André Santos de Souza-256057
Pedro Leopoldo
Atos Ramon Machado de Amorim-495667
Pedro Leopoldo
Carlos Rodrigues de Matos-12390
Pedro Leopoldo
Eloisio Otavio Batista de Souza-188651
Pedro Leopoldo
Fernando da Silva Marques-58949
Pedro Leopoldo
Gilcimar Nunes de Jesus-783789
Pedro Leopoldo
Guilherme Luiz de Jesus-857398
Pedro Leopoldo
Guilherme Ramon Hermenegildo da Paixão- Pedro Leopoldo
467538
Igor Diego Noldino dos Santos-666209
Pedro Leopoldo
Leandro Rodrigues Ferreira-358397
Pedro Leopoldo
Mayker Torres Araújo-380585
Pedro Leopoldo
Pedro Henrique Gomes dos Santos-592416
Pedro Leopoldo
Rangel Douglas Silva da Fonseca-137413
Pedro Leopoldo
Robisnei de Souza-111355
Pedro Leopoldo
Walisson Lino da Silva-277406
Pedro Leopoldo
Warlei Pereira de Souza Rodrigues-60089
Pedro Leopoldo
Wilson Pereira dos Santos-588520
Pedro Leopoldo
DoPresídio de Sacramento I para aPenitenciária Uberaba I - Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira I:
Alexandre Jose Nascimento - 64498
Daniel Alves - 202532
Daniel Junior Carneiro - 913799
David Gonçalves Dos Reis - 424365
Deivison Ricardo Bertolino R.Gomes - 871161
Djalma Resende Filho - 773649
Elias Alves Santos - 101711
Jonathan Aparecido Da Silva - 367596
Jose Carlos Izaias Da Silva - 914381
Jose De Souza Neto - 78514
Leandro Lucio Da Silva Paulo - 143747
Leonardo Martins Borges - 778136
Lucas Rafael De Souza Melo - 7200736
Luiz Carlos Pereira Custodio - 83216
Marco Tulio Gonçalves Tiveron - 906246
Neyangelo Soares Da Silva - 913671
Odilio Martins Filho - 325057
Paulo Adail Fernandes Da Silva - 181537
Ricardo Romao - 576530
Rodrigo Medeiros Da Silva - 843862
Thiago Eduardo Ferreira Claudio - 512685
Weberson Richard Correa Silva - 313156
Wenderson Dos Santos - 914264
William Jose Seabra Rezende - 371070
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Araxá I:
Adriano Rodrigues Da Silva - 202683
Alex Euripedes Silva - 456269
Analia Augusta Da Silva - 709046
Daniel Rodrigues Da Silva - 690829
Diego Anderson Dos Reis De Oliveira - 720777
Edvaldo Da Silva - 512783
Lucas Gabriel Teodoro Da Silva - 829457
Lucas Jose Pedro Gontijo - 537110
Reginaldo Jose Pereira - 792308
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Frutal I:
Alan Roberto Santos Barbosa - 475855
Almir De Jesus Saraiva Campos - 913608
Antonio Carlos Moreno Batista - 700312
Francisco Antonio Santos Ferreira - 914218
Lindolfo Da Silva Bueno - 913712
Luiz Henrique Ralha Rosa- 509940
Marcio Dos Santos - 677534
Onesio De Souza Bino - 342282
Renan De Paula Maia - 774639
Ronaldo De Jesus Santos - 857156
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Itapagipe I:
Douglas Vilhega Da Silva - 913478
Edilson Luciano Paulino - 213775
Luiz Fernando Da Silva- 913474
Valdir Elias Oliveira Gomes - 913524
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Iturama I:
Elton Posclan Alves - 111817
Igor Gustavo Rodriguez Queiroz - 690605
Joao Paulo Alves Da Silva - 562699
Leandro Montanari - 253907
Odair Belisario Silva - 741538
Ozair Ferreira Do Prado - 850677
Ricardo Queiroz Rodrigues - 914103
Wanderson Tosta Garcia Dos Santos - 657164
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Perdizes I:
Antonio Marcos Dos Santos Pinho - 914260
Elissandro Jose De Lima - 759133
Joao Batista Da Silva - 913454
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros I:
Adailton Faria Santos-353340
Ailton Pereira Lopes-255788
Alexandre Aquino Nascimento-131005
Augusto Bisso Alonso-32121
Bolivar Barbosa Da Silva-56255
Bruno Fabricio Oliveira Silva-338857
Cesar Dias Pereira-252726
Daironys Eloi Torres-351969
Diego Ramon Lopes Pinheiro-440271
Felipe Lucas Leal-407258
Gabriel Pereira Dos Santos-544978
Genesson Santos Malveira-584911
Gil Soares-146477
Gleyson Antonio Costa-385093
Izaias Cardoso Duarte-417596
Jadenildo America Soares-815136
Jhonatan Iury Santos Araujo-474511
Joao Paulo Souza Leite-644433
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Jose Roberto Rodrigues Da Silva-818217
Luis Henrique Ribeiro De Souza-681643
Luiz Antonio Silva Rodrigues-376406
Maicon Felipe Ferreira Dias-466177
Marcio Junio Oliveira Da Paz-669653
Marcos Santana Santos-15380
Milton Santiago Ferreira-730648
Paulo Roney Santos Pereira-97875
Raphael Pumarega Santos Assis-198134
Ronaldo Nunes Dos Santos-667382
Thalison Rangel Dos Santos-294392
Thiago Alves Cezar-180194
Thiago Jhony Ferreira Da Silva-404631
Wagner Damasceno-104476
Washington Luiz Alves De Aguiar-578334
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade :
Rosiere Ferreira Caldeira - 913359
Teófilo Otoni
Minas Gerais - Caderno 1
No Presídio de Ribeirão das Neves I - MG, por ordem judicial datada
de 03.06.2020:
Eudimar Da Silva Santos - 147032
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Teófilo Otoni I - MG, por ordem judicial datada de
06.10.2020:
Arisvaldo Marques Moura – N/C
Teófilo Otoni - MG
Tornar sem efeito a autorização de matrícula do Sistema Prisional do
Distrito Federal – DF, para o Presídio de Unaí I – MG, publicado no
Diário Oficial do dia 22.09.2020:
Romualdo Barbosa De Carvalho - 291766
Unaí – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Passos I, em Passos – MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Viana II - ES, por ordem judicial datada
de 25/09/2020:
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Araguari I:
Izaias José Da Silva - 891732
Andre Luiz Monteiro Camargo - 913186
Clever Barbosa Vieira - 544678
Deleon Narcizio De Faria - 333012
Do Presídio de Três Pontas I - Rita de Cássia da Luz, em Três Pontas
– MG, para o Hospital de Custódia e TratamentoPsiquiátrico - PE, por
ordem judicial datada de 23.06.2020:
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Igarapava - SP
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Canápolis I:
Saulo Eugenio Da Silva - 751036
Adair Justino da Silva - 127915
Do Presídio de Caratinga I, em Caratinga - MG, para a Cadeia Pública
ISAP Tiago Teles de Castro Domingues emSão Gonçalo - RJ, por
ordem judicial datada de 05.10.2020:
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Ituiutaba I:
David Gonçalves da Silva - 913147
Dorneles Henrique Gomes - 620261
João Henrique da Silva - 913146
Júlio Cesar da Silva - 790205
Lucas Monducci Marquez - 459628
Nelson Geraldo da Silva Júnior - 912894
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio dePrata I:
Cid Ney Ferreira - 913118
Garibalde Rodrigues Da Silva - 913124
João Henrique Nascimento - 340015
Maykon Dhomynik Almeida Silva - 764659
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio Uberlândia I:
Antônio Benta de Sousa - 635295
Caio Yan Nogueira Marques - 913308
Claúdio Aparecido dos Santos - 885725
Clênio Sergio de Andrade - 913381
Érick Fernando Lima dos Santos - 840123
Gabriel Fernandes Romão - 913134
Guilhermy Ferreira Leite - 529427
Hwang Felipe da Rocha - 461341
Igor Paiva da Silva - 856417
João Lucas Santos Silva - 913097
João Vitor Dias Pereira - 877869
José Leite de Sousa Silva - 913161
Kelson Coelho - 913142
Kelvy Coelho - 893255
Marco Túlio Ferreira Marques - 496074
Martins Vinicius Silva - 913169
Matheus De Santana Coelho - 913136
Radvair Martins - 217145
Rodrigo Batista Cassiano - 586570
Thalles Luis Pereira - 775539
Vitor Wilson Batista Rodrigues - 913378
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Uberlândia Ipara a Penitenciária de Belo Horizonte I:
Fabiane Fernandes Martins-698409
Francine Maria Queiroz Pontes-896748
Sharah Pereira Dos Santos-899964
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Alex Naques Silva - 906394
Eliel Couto – 494094
Wallace Roberto Oliveira – 168370
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para oPresídio de Itajubá I :
Guilherme Martins Lopes – 325594
Maxwel Charles Silva – 236475
Uberlândia
Uberlândia
J. dos Guararapes - PE
Aguinaldo Alves - 651201
Caratinga - MG
Do Presídio de Itapagipe I, em Itapagipe - MG, para o Instituto Penal
Irmão Miguel Dário - RS, por ordem judicial datada de 28.01.2020:
João Osiel Oliveira Da Silva - 877428
Porto Alegre - RS
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para oPresídio Regional de Araranguá - SC, por ordem judicial datada de 17.07.2020:
Jucinei Lima - 896014
Meleiro - SC
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Samuel Felipe da Silva - 777507
Santa Luzia
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Lucas Alexandre da Fonseca - 164580
Gerson Mendes de Figueiredo - 235669
José Alves Lopes - 95787
Wilson Ferreira Dias - 47445
José Nascimento da Silva - 731149
Igarapé
Igarapé
Itabira
Ouro Preto
Resplendor
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
João Paulo de Oliveira Reis - 689986
Santos Dumont
Odilon Varzea do Amarante – 252662
Passos
Ronison Vitor Martins - 561758
Três Pontas
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Rosilene Aparecida Egidio - 121142
Ronison Vitor Martins - 561758
Maicon Roberto de Sousa Santos - 274334
Adilson Silva Fernando - 63792
Raul Soares
Três Pontas
Cataguases
Juiz de Fora
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 20 de outubro de 2020.
Leonardo Alves Mattos Badaró
Superintendente
19 1410233 - 1
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Edilson Martins Soares - 632199
Euler Fernandes Amaral - 266393
Gildo de Oliveira Rocha - 564649
Lucio Rodrigues Ramos - 134145
Márcio Lino Domingos - 127802
Marcos Andrade Costa - 913043
Paulo Sergio Fernandes Pereira- 911670
Raone Venâncio da Silva - 913425
Rogério Fernandes da Silva Júnior - 469545
Walison Ferreira de Assunção - 591373
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu I para o Presídio de
Araxá I:
Dione Rodrigues De Jesus – 575030
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu I para o Presídio de
Coromandel I:
Diego Dos Santos Teixeira – 452835
Paracatu
III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV – Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Manhuaçu I - MG, por ordem judicial datada de
07.10.2020:
Gabriel Getulio De Souza - 854413
Manhuaçu - MG
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença simplificada na modalidade LAS RAS: 1) Murilo da Silveira
Coelho, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, São João Batista do Glória/MG,
PA/Nº 4487/2020, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Supram Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas
específicas, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Marins Marins e Cia Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Três
Corações/MG, Processo nº 4381/2020; 2) C. Fernando R. da Paz & Cia
Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração,
Andradas/MG, Processo nº 4383/2020; 3) Ipê Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Santo Antônio
do Amparo/MG, Processo nº 4391/2020; 4) Rações Planalto de Campo
Belo Eireli, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Campo Belo/MG, Processo nº 4395/2020; 5) Integral
Indústria e Comércio de Epis Ltda, Confecção de calçados de couro e
artefatos diversos de couro, Cristina/MG, Processo nº 4407/2020; 6)
TGD Indústria e Comércio de Epi Ltda, Confecção de calçados de couro
e artefatos diversos de couro, Cristina/MG, Processo nº 4408/2020; 7)
Yield Crops Tecnologia em Nutrição Vegetal Ltda, Formulação de adubos e fertilizantes, Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº 4409/2020; 8)
Primavera Auto Posto Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Boa
Esperança/MG, Processo nº 4426/2020; 9) Posto Ferrpaol Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, São Lourenço/MG, Processo nº
4429/2020; 10) Auto Posto Mariano Ltda, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Pouso Alegre/MG, Processo nº 4434/2020; 11) Motor Express
Nepomuceno Auto Posto Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Nepomuceno/MG, Processo nº 4436/2020; 12) Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes,
combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveis automotivos, Passos/MG, Processo nº 4441/2020;
13) Cristiane A. de Souza, Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos, Três Corações/MG, Processo nº 4445/2020.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Supram Sul de
Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas
específicas, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: EISA - Empresa Interagrícola S/A - Para: Armazéns Gerais Leste
de Minas Limitada - Protocolo nº 42203290/2018. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
19 1410190 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 125ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada remotamente,
via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w,
no dia 14 de outubro de 2020, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da
125ª Re, de 23/07/2020. APROVADA. 5. Programa “Diálogos com
o Sisema” - Da concepção à execução: os desafios dos Programas de
Educação Ambiental. Apresentação: Semad e GSM MIneração. APRESENTADO. 6. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad. APRESENTADO. 7. Processo Administrativo para exame de requerimento
para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente
da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado
de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental. 7.1 VALE S.A. - Contenção de rejeitos de beneficiamento de minério de ferro; Barragem do Torto - Mina de Brucutu
- Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09020000988/19 - Tipo de Intervenção:
Supressão de vegetação nativa com e sem destoca e intervenção com
e sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação
Permanente - Área Requerida: 31,5700 ha - Área Passível de Aprovação: 16,3800 ha. APP: 2,2600 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio/
inicial. Apresentação: URFBio Centro Sul. DEFERIDO. 8. Processo
Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental. 8.1 Padaria Ferreira Ltda. - Intervenção sem supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP
– Ipanema/MG - PA/Nº 04010001003/16 - Apresentação: UFRBio Rio
Doce. INDEFERIDO.
Elias Nascimento de Aquino Iasbik - Diretor de Controle Processual da
Supram Leste e Presidente da URC Leste Mineiro
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro, no exercício da delegação contida na Resolução SEMAD nº
2.944/2020, torna público que foi firmado Termo de Ajustamento de
Conduta no âmbito do processo abaixo identificado:
1) Minas Mineração Ltda. – CNPJ 31.096.483/0001-01 - PA ANM
832.370/2005 - Sabinópolis /MG – Lavra a céu aberto - minério de
ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento
a seco, e; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro – Processo SEI
1370.01.0027588/2020-66 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura em 19/10/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
19 1410179 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Luiz Antonio Stamatis De Arruda Sampaio/Fazenda Ponteio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – João Pinheiro/MG. Processo: 4475/2020;
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Municipio De Lagamar/Prefeitura Municipal De Lagamar - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e
Federal. - Lagamar/MG. Processo: 4266/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
19 1410064 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Brix Mineração do
Brasil LTDA, Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
Araçuaí/MG. PA nº 4333/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 16/10/2030. 2) J M Transportes e Comércio
LTDA, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Itamarandiba/MG. PA nº 4250/2020. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 16/10/2030.
- Licença Ambiental Concomitante - LAC2 (LIC+LO): 1) Integrar
Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Loteamento do
solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Diamantina/MG,
PA nº 3586/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 16/10/2026. Informa ainda que foi expedida Autorização para Intervenção Ambiental Nº 1370.01.0020146/2020-16 para
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em
14,76 ha, válida durante o prazo de vigência da licença.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
19 1410036 - 1
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