TJMG 20/10/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2020 – PREGÃO Nº 36/2020,
para a aquisição de 02 (dois) veículos zero km: carro e minivan 7 lugares. Abertura: 29/10/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1410019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020
- Torna público que se fará realizar do dia 04 de novembro de 2020 ao
dia 11 de novembro de 2020, no horário de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu/MG, o Credenciamento de Prestadoras de Serviços Médicos Oftalmológicos/Pessoa Jurídica com sede no município de Manhuaçu para realização de Injeção Intravítrea de Anti Vegt
em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Manhuaçu, em caráter complementar ao SUS. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cinco de novembro, 380 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2711 no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitamanhuacu@yahoo.com.br. Comissão Permanente de Licitação, 19
de outubro de 2020.
4 cm -19 1410103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020.
Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço
para Aquisição de utensílios e vasilhames em atendimento às demandas
das unidades de ensino municipal de Mariana.Abertura: 04/11/2020às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 19 de Outubro de
2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto
3 cm -19 1410045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA – PL 81/2020 DISPENSA 40/2020
Fundamentado no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 40/2020 PL nº 81/2020. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a realização de exames médicos e consultas (através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios
da Microrregião do Alto Sapucaí). Contratada: CISMAS. Valor: R$
40.000,00. Marmelópolis, 19 outubro de 2020. Camilo Alberto Ribeiro
da Silva. Prefeito.
3 cm -19 1409850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020
Firmada com a empresa EFFES SERVICE LTDA-ME no valor global
de R$ 1.058.000,00 (Um milhão cinquenta e oito mil reais) referente ao
Processo Licitatório nº 077/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020 Adesão nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1409843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
Referente ao Processo Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº
004/2018, firmado com a empresa BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI. Aditam as partes ao contrato primitivo, o valor global de R$ 15.948,72 (Quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais
e setenta e dois centavos) correspondente ao percentual aproximado
de 2,7249% (dois vírgula setenta e dois, quarenta e nove pontos percentuais) do valor original do contrato. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1410020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2020 –
TOMADA DE PREÇOS 014/2020
com abertura às 09:00 horas do dia 06/11/2020 para contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas
com drenagem pluvial nas ruas Três de Maio (TRECHO 1), rua José
Raimundo Teixeira e Av. dos Ferroviários no distrito de Rodeador, zona
urbana de Monjolos – 6°. Etapa – com área total de 2.371,10m² de
acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 900201/2020 - Operação
1070261-34 - Programa Desenvolvimento Regional. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -19 1409915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
PREGÃO N° 65/2018, PROCESSO N° 79/2018.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Contrato
111/2018: Marcelo Borges Silva - ME, CNPJ: n° 11.839.585/0001-54.
Objeto:Refere-se à Contratação de Laboratório para confecção de Próteses Dentárias, para usuários do SUS, conforme Portaria n° 1585 de 02
de agosto de 2013 do Ministério da Saúde, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo do Contrato n° 111/2018 até 31/12/2020. Data:
14/10/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -19 1410080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO Nº 79/2020
– PROCESSO Nº 102/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG através do Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 79/2020 – Processo nº 102/2020, cujo
objeto é: Refere-se à Aquisição de Veículo do tipo Minivan, Conforme
Resolução n° 6.821/2019, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde
e o Município de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. Cuja Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico ocorreu dia 16/10/2020 às 10h20mim ocasionou em LICITAÇÃO
FRACASSADA. Monte Carmelo, 19 de outubro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
3 cm -19 1410070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 246/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 246/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de videomonitoramento e videosensoriamento,
com Sistema de Análise e CFTV, LPR, coleta de imagens, transmissão
de imagens e dados via fibra óptica, com fornecimento de materiais (em
regime de aquisição de equipamentos), serviços de instalação, desenvolvimento de sistema, análises de dados, treinamento, manutenção e
reposição de peças, para o Projeto Nova Lima Protegida. Data de realização 03/11/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 19 de outubro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -19 1409951 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO110/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 052/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG N.°7.098, DE 08 DE
MAIO DE 2020, conforme descrição contida no Termo de Referência,
anexo I deste Edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
05/11/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua
Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União 19/10/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 099/2020 Pregão Eletrônico: 002/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO que Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE PNEU PARA VEÍCULO MODELO 215/75R 17.5
(126/124) MISTO-TERRA/ASFALTO, conforme descrição contida no
Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/11/2020 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 19/10/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 094/2020 Pregão Presencial: 047/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO que Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO de CESTAS BÁSICAS, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência do
Município de Nova União/MG, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 04/11/2020 às 13:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 19/10/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
10 cm -19 1409928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 26/20-TP 2/20
Constr. quadra de futsal c/ praça urbanizada-CTR BDMG
284.819/2019)-1º Aditivo CTR 43/20-Altera projeto, al. A, inc. I e §1º,
art. 65, L. 8.666/93-Vr: R$28.610,18.
1 cm -19 1410082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 51
-2020 Tomada de Preços 03-2020, O Presidente da CPL tona público a
Homologação do referido processo a empresa DI BIASI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ 19.035.779/0001-09 no valor total de:
R$ 66.149,00 (sessenta e seis mil e cento e quarenta e nove reais ),
objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de obra de reforma e revitalização do Prédio Municipal, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, Olímpio Noronha, 19 de outubro de 2020
– Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -19 1409922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 51-2020
TOMADA DE PREÇOS 03-2020,
O Presidente da CPL tona público a adjudicação do referido processo a empresa DI BIASI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP,
CNPJ19.035.779/0001-09 no valor total de: R$ 66.149,00 (sessenta
e seis mil e cento e quarenta e nove reais ), objeto:Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de obra de reforma e
revitalização o Prédio Municipal, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra, Olímpio Noronha, 19 de outubro de 2020 – Julio Ceza da Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -19 1409894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2020
PREGÃO Nº 127/2020, ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor
preço por item). Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por item,
visando à futura aquisição de equipamentos e material permanente com
recursos da Resolução 6820/2019 da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais”, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência. Abertura em
05/11/2020, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.
br. Oliveira, 19 de outubro de 2020. Bruno Henrique Fonseca Paiva,
Pregoeiro.
3 cm -19 1409952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 091/2020 – PRC Nº 0967/20.
Objeto: Fornecimento de aparelhos de raio-x para a UPA 24 Horas.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 05/11/2020 às 14:00 horas, a abertura será no dia
05/11/2020 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 05/11/2020 às 14:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Anderson Junio
Pereira. Pregoeiro (em substituição).
3 cm -19 1409878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de cestas
básicas para distribuição para famílias carentes em situação de vulnerabilidade social do município. Início recebimento das propostas:
21/10/2020. Início da sessão de lances: 03/11/2020 - hora: 13h00min,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e possível
aquisição de gêneros de alimentação que compõem o lanche dos funcionários municipais. Início recebimento das propostas: 22/10/2020. Início
da sessão de lances: 04/11/2020 - hora: 13h00min, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020
- Objeto: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de mão
de obra de construção e instalação das canoas da balsa de Guaipava.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 05/11/2020 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 19 de outubro de 2020.
5 cm -19 1410068 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 133/2020
Objeto:Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento
e outras indenizações dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários, inclusive os servidores que venham a ser contratados na vigência do contrato pela Administração Direta do Município
de Patos de Minas – MG, em favor da licitante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A para o lote 01 no valor de R$ 3.907.000,00 (três
milhões, novecentos e sete mil reais). Maiores informações disponíveis
nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 19 de outubro de 2020. Milton Romero da Rocha Sousa –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1410090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2020,
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de
equipamento de informática e eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos que fazem parte integrante
deste Pregão Presencial n.º 034/2020. Abertura: 29 de outubro de 2020
as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 19 de outubro de
2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito.
3 cm -19 1410003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2020.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa
para manutenção da rede viária, compreendendo os serviços de tapa
buraco e recapeamento no município de Pirapora/MG, com utilização
de CBUQ, através da empresa: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI - CNPJ 01.631.484/0001-30, LOTE 01, no valor global de R$381.499,99 e LOTE 02, no valor global de R$4.287.959,92,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 16/10/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -19 1409862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO CONSOLIDADO Nº 233-SMAGP/20.
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital
PREGÃO ELETRÔNICO CONSOLIDADO Nº 233-SMAGP/20, que
tem por objeto, contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de auditoria operacional e análises de contas, objetivando
a revisão da base de cálculos dos encargos e contribuições pagos pelo
município, revisando o enquadramento no risco ambiental do trabalho (rat), contemplando verificações de alíquotas e retificação da gfip
para que se proceda à compensação aos cofres municipais dos valores pagos a maior - secretaria municipal de administração e gestão de
pessoasda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o
EDITAL CONSOLIDADO encontram-se disponível no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica prorrogada
a data do certame para o dia 09/11/2020ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 13h00min.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19
de outubro de 2020.
4 cm -19 1409990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Processo 127/2019 - Pregão Nº 093/2019. Objeto: Contratação de serviços para finalização das obras de pavimentação asfáltica e execução
de rede de drenagem pluvial nas Ruas Mário Tavares, Carangola e Contorno no Bairro Santo Antônio, Ruas Coronel Emílio Martins, Luiz
Martins Soares Sobrinho e Santa Efigênia no Bairro Nossa Senhora de
Fátima, Rua Arnaud Barbosa no Bairro Triângulo e Rua Antônio Simão
de Carvalho no Bairro Novo Horizonte conforme convênio 342/2014
com o Estado de Minas Gerais. Contratada: Worservice Eireli, CNPJ:
11.368.044/0001-95. Aditamento ao contrato nº 184/2019 no valor de
R$6.085,07 (seis mil oitenta e cinco reais e sete centavos). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -16 1409795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PRC Nº 213/2019
– Inexigibilidade Nº 018/2019. Objeto: Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais de renome local, regional e/ou nacional para compor a programação artística musical dos eventos realizado ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova no ano de
2020. Contratadas: RAIZZA BORGES TOSATTI ALMEIDA, CPF
Nº 095.546.846-90, ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), e
RICARDO ANTONIO DA SILVA, CPF Nº 756.724.806-91, ao valor
unitário de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -19 1409874 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 30/2020. PREGÃO Nº. 16/2020.
Resumo do Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº. 17/2020
para Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno
Geraldo Araújo ME. Valor Aditivo: R$ 1.290,00. Prazo: 13/10/2020 à
16/04/2021. Fica reajustado o preço do cimento CPII, passando de R$
28,00 para R$ 29,50 o valor do saco de 50kg. Presidente Bernardes/
MG, 13/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 34/2020. Pregão nº. 18/2020. Objeto: Resumo do
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº. 20/2020 para futura e
eventual aquisição de pneus. Contratada: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda. Valor Total Aditivo: R$ 2.012,92. Art. 65, II, “d”, §§5º
e 6º da Lei 8.666/93. Prazo: 19/10/2020 à 21/04/2021. Presidente
Bernardes/MG, 19/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 76/2020. Pregão nº. 44/2020. Objeto: Resumo do
Contrato de Aquisição de Veículo “Tipo Passageiro” para a Saúde.
Contratada: ITN Máquinas e Equipamentos Eireli. Valor Total: R$
48.500,00. Prazo: 23/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG,
23/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 83/2020. Pregão nº. 48/2020. Objeto: Resumo do
Contrato de Aquisição de Álcool para Enfrentamento da Pandemia
da COVID-19. Contratada: E. Natalino Fazollo ME. Valor Total: R$
20.999,50. Prazo: 09/10/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG,
09/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 81/2020. Pregão nº. 47/2020. Objeto: Resumo do
Contrato de Aquisição de Veículo “Tipo Ambulância” para a Saúde.
Contratada: Triassa Comercio de Veículos Ltda. Valor Total: R$
92.800,00. Prazo: 05/10/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG,
05/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
8 cm -19 1409900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 018/2020
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais com fulcro no
inciso II artigo 24 da lei 8666/93, HOMOLOGA e RATIFICA a contratação da empresa Pinheiro Comercio de Forros e Divisorias Ltda,
referente ao P.A 92/2020 Dispensa 18/2020, pelo valor total de R$
7.326,82. Obj: aq. de forro pvc para ser instalado na Ubs da Taboca e
Ubs Planato. Outras informações pelo telefone (34) 3811-1231 e pelo
site: po.mg.gov.br/licitacoes. João Carlos Nogueira Castilho – Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1410055 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 011/2020, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para locação, operação e
manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos (com motorista
e combustível), para prestações de serviços à secretaria de obras e serviços públicos no município de Ribeirão Das Neves/MG. A nova data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 06/11/2020
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2020
Objeto : Execução de contenção na. EMPEAA Abertura: 24/11/2020
às 10h00min - Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, por meio do gabinete do prefeito, em atendimento ao disposto no Termo de Cooperação nº 24/2020,
informa que foi celebrado Termo de Cooperação nº 24/2020, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o município de Rio Doce,
cujo objeto é a cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo
MUNICÍPIO DE RIO DOCE ao TRE/MG, em atividades inerentes à
realização das Eleições Municipais de 2020.Assinatura: 18/10/2020.
Vigência: 16/11/2020. Rio Doce, 19 de Outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
Objeto da Licitação: contratação de empresa para a implantação de
muros adjacentes ao córrego das lajes em gabião caixa e colchão reno.
Objeto da publicação: Retificação do edital. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública
a retificação do edital de Tomada de Preços 004/2020, tendo ocorrido
retificação do Capítulo 1 – Iem 1.4.1, Capítulo 4 – Item 4.6 – Subitem
4.6.1 e Item 4.7, Anexo I-B, Justificativa para escolha dos atestados,
Anexo II, Anexo II-A e Capítulo 20 – Item 20.3. Em razão da presente
retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 19 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020 registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de
castração de cães, cadelas, gatos e gatas em unidade móvel veterinária (castra móvel), ou em estabelecimento fixo, com todas as instalações, mobiliários, profissionais e equipamentos necessários, visando o
controle populacional dos animais na cidade, serviços de marcação de
cães e gatos com microchip e tatuagem em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município rio doce-mg. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 19 de outubro de 2020.
4 cm -19 1409964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/ registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi). O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 19 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2020,
Pregão Presencial nº 033/2020, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica tipo RL 1C.Abertura
dia 29/10/2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
340 – Centro Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2020
Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Contratação empresa ampliação dependências da sede do Departamento Municipal de Assistência
Social para instalação do CRAS. Data de abertura: 05/11/2020, Hora:
09 horas, Local: Sala de Licitações na sede da Prefeitura, Endereço:
Pça. Tiradentes, 340, Centro. Ritápolis MG; Ratificação do Processo
Administrativo nº 068/2020, Dispensa de Licitação nº 028/2020.
Objeto: Contratação empresa prestação serviços de jardinagem. Data
de ratificação: 19/10/2020. Empresa contratada: JN Jardinagens,
CNPJ: 38.613.358/0001-62. Valor do contrato: R$ 12.100,00. Mais
informações no site oficial do Município: http://ritapolis.mg.gov.br/
pagina/6668/Editais ou pelo fone (32) 3356 1137. Higino Zacarias de
Sousa. Prefeito Municipal. Ritápolis.
3 cm -19 1410066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 327/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Sales Construções e Empreendimentos EIRELI - EPP. Objeto: execução de muro de contenção na
Rua São Paulo no bairro General Carneiro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1200/2020. Data: 15/10/2020. Prazo: 09
meses. Valor global: R$ 220.980,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 326/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia Ltda Me. Objeto: execução de contenção em terra armada, localizada na
Estrada Marzagânia, Bairro Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1746/2020. Data:
14/10/2020. Prazo: 08 meses. Valor global: R$ 84.142,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201019202914026.